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TCE e Prefeituras assinam Termos de Ajuste de Gestão para melhoria na educação

Por Nill Júnior

2014.11.04 cmara_MA (11)O Tribunal de Contas assinou, com as prefeituras de Agrestina, Ipojuca e Tacaimbó, três Termos de Ajuste de Gestão (TAG’s)  com o objetivo de implantar melhorias na área de educação dos municípios. Ferramenta de controle externo, o TAG vem sendo adotado pelo TCE desde 2013  para verificar a correta aplicação de recursos nas diversas áreas sociais, sob responsabilidade do poder público municipal.

Segundo o responsável pelos processos, o conselheiro Ranilson Ramos, o Tribunal pretende eleger municípios em todas as regiões para servir de exemplo a outras cidades. “Os TAG’s para educação municipal pretendem, após intervenção dos trabalhos de auditoria do Tribunal, propor ações educacionais para a melhoria de itens como merenda escolar, transporte de alunos, melhorias de instalações das unidades de ensino, dentre outros tópicos”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos.

No último dia 10, a Primeira Câmara do TCE julgou regular, com ressalvas, o TAG assinado com a prefeitura de Ipojuca. Segundo o voto do relator, conselheiro Ranilson Ramos, a prefeitura deixou de cumprir apenas uma ação dentre os 12 itens propostos, relativamente ao transporte escolar do município.

As medidas corretivas previam que o município designasse uma equipe de fiscalização do serviço, com a implantação de uma sala de controle e monitoramento, instalação de ouvidoria e informações completas sobre a empresa contratada, cadastro dos motoristas e implantação de GPS nos veículos utilizados no transporte escolar, municipal.

As outras duas cidades não tiveram seus TAG’s julgados pelo TCE. O documento assinado com a prefeitura de Tacaimbó prevê uma vistoria em todas as escolas, levantamento do quantitativo de merendeiras que participariam de capacitação e elaboração de cronograma de licitação para contratação da empresa responsável pela merenda. O Termo assinado com a prefeitura de Agrestina, exige melhorias na merenda e na rede física das escolas.

Segundo Ranilson Ramos, “o TAG representa efetivamente um importante instrumento legal de parceria e mediação junto aos gestores municipais. É um compromisso que contribui para novas práticas de gestão, corrigindo e orientando melhorias para o bem do cidadão”, destacou o conselheiro.

Outras Notícias

Comoção no sepultamento do conselheiro João Campos

Num clima de muita tristeza e comoção, amigos, parentes, conselheiros, colegas do meio jurídico e servidores do Tribunal de Contas de Pernambuco, compareceram ontem ao cemitério Morada da Paz, em Paulista, para o último adeus ao conselheiro João Carneiro Campos, que faleceu por volta das 11 horas da manhã deste sábado, vítima de parada cardíaca, […]

Num clima de muita tristeza e comoção, amigos, parentes, conselheiros, colegas do meio jurídico e servidores do Tribunal de Contas de Pernambuco, compareceram ontem ao cemitério Morada da Paz, em Paulista, para o último adeus ao conselheiro João Carneiro Campos, que faleceu por volta das 11 horas da manhã deste sábado, vítima de parada cardíaca, na cidade de Gravatá.

O corpo do conselheiro chegou ao cemitério no final da tarde, acompanhado de alguns familiares. O presidente do TCE, Marcos Loreto, o governador Paulo Câmara e a primeira dama, Ana Luiza Câmara, sobrinha do conselheiro, além do prefeito Geraldo Júlio, foram os primeiros a chegar ao local.

O velório começou por volta das 18 horas com uma missa de corpo presente, celebrada pelo frei Rinaldo, da igreja de São Pedro.

A viúva, Rosana Campos e os filhos, Luíza, João Pedro e José Henrique foram muito cumprimentados pelos presentes. Emocionados e ainda perplexos com a perda, muitos amigos e colegas do TCE, lamentaram a morte do conselheiro, que neste domingo estaria comemorando 50 anos de vida.

“João Campos era muito mais do que um competente conselheiro e colega de trabalho”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Marcos Loreto. “Era um amigo solidário, de grande caráter e sempre presente. Nesses tempos tão difíceis de intolerância e pouca coerência, fará muita falta ao nosso convívio”, disse ele.

Além do presidente Marcos Loreto, compareceram ao enterro os conselheiros Adriano Oliveira (substituto), Dirceu Rodolfo, Marcos Nóbrega (substituto), Teresa Duere e Valdecir Pascoal, o procurador jurídico do Tribunal, Aquiles Bezerra, a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano e a diretora geral do TCE, Taciana Mota.

“Desde a nossa entrada no conselho do TCE até a manhã tempestuosa de ontem, vivi uma relação de forte carinho fraterno, admiração, absoluta confiança e fecunda parceria com o querido Joãozinho. Tinha o talento e a hombridade de nos trazer ainda mais perto na divergência. No seu livro inacabado, há páginas de pura honradez, amor aos seus, solidariedade ao gênero humano e brilhantismo profissional”, disse o vice-presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo.

“Conviver com João Campos era ter como aliados a fidalguia, a busca por consensos, o bom humor e o bom gosto pela arte. E tudo isso nos fará muita falta”, afirmou Valdecir Pascoal.

A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, também se pronunciou sobre a morte do conselheiro. “Eu, que conheci João nos tempos da Faculdade de Direito, fui agraciada com a oportunidade de desfrutar de seu convívio assíduo nos últimos oito anos. Reencontrei no recém empossado conselheiro João Carneiro Campos a mesma fidalguia que marcou os tempos da FDR”, disse ela.

“Perde o Tribunal de Contas, pela competência e dedicação de João Campos, e perdemos todos nós, que tivemos o privilégio de conviver com uma pessoa de caráter exemplar como ele”, disse Aquiles Bezerra.

Muitos amigos usaram as redes sociais para manifestar condolências pela morte do conselheiro. “Joãozinho era um amigo querido da faculdade, do TCE e da vida. Mais um cara do bem que nos deixa muito cedo e fará muita falta. Vá em paz meu amigo”, escreveu Ruy Bezerra, auditor do TCE, atual presidente do Instituto de Recursos Humanos do Estado.

“Você é grande, na sua generosidade, na sua tolerância, no seu humor, no seu bom gosto, sendo um excelente AMIGO dos AMIGOS”, afirmou o vereador Jayme Asfora Filho em uma postagem.

O Conselho Nacional de presidentes dos Tribunais de Contas e conselheiros de vários estados do país, enviaram votos de condolência pelo falecimento de João Campos. Tribunais de Contas de São Paulo, Tocantins, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, publicaram em seus sites, notas de pesar lamentando o ocorrido.

Por meio de uma portaria, o presidente Marcos Loreto, decretou luto oficial de três dias e determinou o hasteamento, a meio mastro, das bandeiras de Pernambuco e do TCE-PE na Instituição.

O sepultamento de João Campos aconteceu por volta das 21 horas, no Morada da Paz. Sobre o caixão, as bandeiras de Pernambuco e do Náutico, time de coração do conselheiro.

INGRESSO NO TCE – João Carneiro Campos era bacharel em Direito, formado pela Universidade Federal de Pernambuco em 1994. Ingressou no Tribunal de Contas em março de 2011, nomeado para o cargo de conselheiro no então governo de Eduardo Campos.

Atuou como presidente da 1ª Câmara do TCE de 2011-2013, presidente da 2ª Câmara de 2012-2013, diretor da Escola de Contas em 2016-2017 e exercia atualmente o cargo de Corregedor Geral do TCE.

Estado e Azul iniciam início da rota Recife-Garanhuns dia 20 de julho

Serão oferecidas, pela companhia aérea Azul, conexões diretas entre a cidade do Agreste Meridional e a capital pernambucana. Aeroporto de Araripina será o próximo a entrar em funcionamento O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (27.06), o início da operação de voos comerciais no Aeroporto de Garanhuns, no Agreste Meridional. Foram investidos pelo Governo do […]

Serão oferecidas, pela companhia aérea Azul, conexões diretas entre a cidade do Agreste Meridional e a capital pernambucana. Aeroporto de Araripina será o próximo a entrar em funcionamento

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (27.06), o início da operação de voos comerciais no Aeroporto de Garanhuns, no Agreste Meridional.

Foram investidos pelo Governo do Estado cerca de R$ 4,7 milhões, sendo R$ 4,0 milhões em serviços de restauração e pintura horizontal do sistema de pistas de pouso e decolagem e R$ 750 mil na reforma do terminal de passageiros. As vendas das passagens diretas do Recife para o município já foram liberadas e o início dos voos está marcado para 20 de julho.

“O início dos voos comerciais vai reforçar a economia e o turismo em Garanhuns e cidades vizinhas, além de gerar mais emprego e renda para a população”, afirmou Paulo Câmara, listando ainda o benefício da redução do tempo de viagem e a conexão de Garanhuns com o restante do Brasil e com outros países.

A secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, enfatizou que o início da aviação regional em Garanhuns foi uma das prioridades colocadas pelo governador na área de infraestrutura aérea. “Pernambuco se consolida mais uma vez como um grande polo na logística do Nordeste e do Brasil. É com muita alegria que fortalecemos essa parceria com a Azul, que traz tantos retornos positivos para o nosso desenvolvimento econômico, social e turístico”, ressaltou.

As conexões serão realizadas com aviões Cessna Grand Caravan, o mesmo tipo de aeronave realiza, desde 2020, a ligação entre o Recife e as cidades de Caruaru e Serra Talhada, com capacidade para nove passageiros. “Serão oferecidas três frequências semanais de embarques e desembarques e, a partir de outubro, esse voo se tornará diário. A parceria entre Pernambuco e a Azul nunca esteve tão forte, e continuará gerando frutos para todo o Nordeste”, comemorou o gerente de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, César Grandolfo, reforçando que o Aeroporto de Araripina será o próximo a receber as operações regulares, com previsão de início para setembro.

No Aeroporto de Araripina está sendo finalizada a construção do muro de segurança operacional e patrimonial, orçado em R$ 1,7 milhão, além da instalação do terminal de passageiros em uma estrutura de containers, no valor de R$ 685 mil. Em outubro de 2021 foi finalizada a primeira etapa das obras de requalificação do terminal, com serviços de restauração do pavimento e sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves (pista de pouso e decolagem, taxiagem e pátio), com o aporte de aproximadamente R$ 3,5 milhões.

NÚMEROS – A aviação regional nos aeroportos Oscar Laranjeiras, em Caruaru, e Santa Magalhães, em Serra Talhada, vai completar dois anos em novembro. A demanda de voos saindo e chegando às duas cidades representou 12.939 passageiros transportados entre novembro de 2020 e maio deste ano. Na Capital do Agreste, 5.634 pessoas utilizaram a malha aérea nesse período. Já na cidade sertaneja, o modal foi escolhido por 7.305 passageiros.

Também participaram da solenidade a vice-governadora Luciana Santos, os secretários estaduais Milu Megale (Turismo e Lazer), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Oscar Barreto (Cultura) e Décio Padilha (Fazenda), além do prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino.

Secretário faz balanço positivo da gestão Zeinha em 2017

O Secretário de Administração de Iguaracy, Marcos Henrique fez um balanço positivo do primeiro ano do governo Zeinha Torres. Foi no programa institucional da prefeitura. Ele começou destacando a política salarial para os servidores públicos municipais e contratados. Os servidores já receberam a folha de dezembro e um terço das férias. “Pagaremos os contratados hoje”, […]

O Secretário de Administração de Iguaracy, Marcos Henrique fez um balanço positivo do primeiro ano do governo Zeinha Torres. Foi no programa institucional da prefeitura.

Ele começou destacando a política salarial para os servidores públicos municipais e contratados. Os servidores já receberam a folha de dezembro e um terço das férias. “Pagaremos os contratados hoje”, garantiu.

Uma das conquistas que  destacou foi a criação do Setor de Compras, que segundo ele melhorou a economia e eficácia nos gastos.

Na Cultura, afirmou que houve revitalização de festas como a de janeiro, em Iguaracy, Agosto em Jabitacá, São João do Gonzagão, além de eventos em Irajaí, Caatingueira e outras comunidades.

Na Agricultura, o Secretário disse que houve grande esforço para dar garantia hídrica a comunidades rurais. Na área de infraestrutura, destacou obras de construção, como o que  liga o Bairro Santa Ana ao centro. “Terça a empresa começa a segunda etapa”. Também outras ruas na sede, Jabitacá e Irajaí.

Ainda destacou a revitalização de prédios públicos, melhoria de estradas vicinais, obra de tubulação do canal do esgoto no centro, melhoria na iluminação pública e câmeras de monitoramento, gratuidade transporte escolar universitários e edições do Governo Itinerante.

Na saúde, argumentou que houve qualificação da unidade mista com pequenas cirurgias, exames como endoscopias e casa de apoio com qualidade. “O município vai receber duas novas ambulâncias”, garantiu.

Por faltas de uns e atraso de outros, Câmara de Arcoverde fica de novo sem sessão

Tribuna da Região Como um filme antigo, na noite de ontem (26) a Câmara de Vereadores de Arcoverde não teve sua sessão ordinária de todas as segundas-feiras. O motivo foi a falta e atraso de alguns vereadores. Alguns só apareceram após o horário regimental de abertura e início da sessão que contou com a presença […]

Tribuna da Região

Como um filme antigo, na noite de ontem (26) a Câmara de Vereadores de Arcoverde não teve sua sessão ordinária de todas as segundas-feiras.

O motivo foi a falta e atraso de alguns vereadores. Alguns só apareceram após o horário regimental de abertura e início da sessão que contou com a presença de apenas cinco vereadores: Zirleide Monteiro (PTB), Everaldo Lira (MDB), Gerando Vaz (PSD), Siqueirinha (PSB) e a presidente, Célia Galindo (PSB).

Após encerrado o prazo regimental da abertura, a sessão foi finalizada por falta de quorum.

Um tempo depois do enceramento, chegaram atrasados os vereadores Heriberto do Sacolão (Pode), Cleriane Medeiros (Sem partido) e Cybele Roa (PR). Nem compareceram os vereadores João Taxista (sem partido) e Luiza Margarida (MDB).

Afogados da Ingazeira: Recuperação de barreiros e açudes é intensificada

Desde o início do ano, a Prefeitura de Afogados vem realizando a recuperação de barreiros, açudes e barragens na zona rural. Com a chegada abençoada das chuvas, esse trabalho se intensificou nas duas últimas semanas. O Secretário Municipal de Agricultura, Ademar Oliveira, comandou pessoalmente o desassoreamento e a limpeza de barragens no Curral Velho dos […]

IMG_3511Desde o início do ano, a Prefeitura de Afogados vem realizando a recuperação de barreiros, açudes e barragens na zona rural. Com a chegada abençoada das chuvas, esse trabalho se intensificou nas duas últimas semanas.

O Secretário Municipal de Agricultura, Ademar Oliveira, comandou pessoalmente o desassoreamento e a limpeza de barragens no Curral Velho dos Pedros e o desassoreamento de um açude na comunidade de Queimadas. Na operação, foram utilizadas uma máquina patrol, uma enchedeira e dois caminhões-caçamba.

“Essa é uma ação importante que já fazemos ao longo dos últimos anos e que aceleramos agora em decorrência das chuvas, com o objetivo de ampliar a capacidade de armazenamento desses reservatórios,” afirmou o Secretário Ademar.