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TCE e Prefeituras assinam Termos de Ajuste de Gestão para melhoria na educação

Por Nill Júnior

2014.11.04 cmara_MA (11)O Tribunal de Contas assinou, com as prefeituras de Agrestina, Ipojuca e Tacaimbó, três Termos de Ajuste de Gestão (TAG’s)  com o objetivo de implantar melhorias na área de educação dos municípios. Ferramenta de controle externo, o TAG vem sendo adotado pelo TCE desde 2013  para verificar a correta aplicação de recursos nas diversas áreas sociais, sob responsabilidade do poder público municipal.

Segundo o responsável pelos processos, o conselheiro Ranilson Ramos, o Tribunal pretende eleger municípios em todas as regiões para servir de exemplo a outras cidades. “Os TAG’s para educação municipal pretendem, após intervenção dos trabalhos de auditoria do Tribunal, propor ações educacionais para a melhoria de itens como merenda escolar, transporte de alunos, melhorias de instalações das unidades de ensino, dentre outros tópicos”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos.

No último dia 10, a Primeira Câmara do TCE julgou regular, com ressalvas, o TAG assinado com a prefeitura de Ipojuca. Segundo o voto do relator, conselheiro Ranilson Ramos, a prefeitura deixou de cumprir apenas uma ação dentre os 12 itens propostos, relativamente ao transporte escolar do município.

As medidas corretivas previam que o município designasse uma equipe de fiscalização do serviço, com a implantação de uma sala de controle e monitoramento, instalação de ouvidoria e informações completas sobre a empresa contratada, cadastro dos motoristas e implantação de GPS nos veículos utilizados no transporte escolar, municipal.

As outras duas cidades não tiveram seus TAG’s julgados pelo TCE. O documento assinado com a prefeitura de Tacaimbó prevê uma vistoria em todas as escolas, levantamento do quantitativo de merendeiras que participariam de capacitação e elaboração de cronograma de licitação para contratação da empresa responsável pela merenda. O Termo assinado com a prefeitura de Agrestina, exige melhorias na merenda e na rede física das escolas.

Segundo Ranilson Ramos, “o TAG representa efetivamente um importante instrumento legal de parceria e mediação junto aos gestores municipais. É um compromisso que contribui para novas práticas de gestão, corrigindo e orientando melhorias para o bem do cidadão”, destacou o conselheiro.

Outras Notícias

Pesquisa CNT mostra governo Bolsonaro com rejeição e Lula na frente

Segundo a pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta segunda-feira (21/2), a percepção econômica ainda pesa no bolso dos eleitores Correio Braziliense Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta segunda-feira (21/2) mostrou que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) continua ruim ou péssimo para 42,7%. O percentual é 5,2 pontos […]

Segundo a pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta segunda-feira (21/2), a percepção econômica ainda pesa no bolso dos eleitores

Correio Braziliense

Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta segunda-feira (21/2) mostrou que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) continua ruim ou péssimo para 42,7%. O percentual é 5,2 pontos porcentuais menor do que o registrado em dezembro. Isso se reflete nas pesquisas eleitorais. Na pesquisa espontânea, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mantém na liderança, confirmando a tendência de outras amostragens, em 32,8%, seguido por Bolsonaro com 24,4% das intenções de voto.

Há ainda uma fatia de 28,3% de indecisos. Também são citados na pesquisa Ciro Gomes (2,6%), Sergio Moro (2,1%), André Janones (0,5%) e João Doria (0,3%). Outros aparecem com 1,1% e branco e nulos, 7,9%.

Quando os candidatos são apresentados ao eleitor, Lula salta para 42,2% e Bolsonaro vem em seguida, com 28%. Já os indecisos diminuem para 6%. Aparecem ainda Ciro Gomes (6,7%), Sergio Moro (6,4%), João Doria (1,8%), André Janones (1,5%), Simone Tebet (0,6%), Felipe D’Avila (0,3%) e Rodrigo Pacheco (0,3%). Branco e nulos ficam com 6,2%.

Emprego e renda

Ao avaliar as opiniões sobre setores da gestão Bolsonaro, nota-se que há falta de ânimo entre os eleitores sobre alguma melhora em temas fundamentais como educação, segurança, emprego e renda. Mesmo com alguma perspectiva de melhora do desemprego, a inflação mantém a renda do brasileiro corroída e assim seu poder de compra. Com isso, os eleitores sentem o empobrecimento, mesmo com emprego e renda. A percepção sobre o aumento dos preços chegou a 93,2% dos entrevistados.

Para 42,1%, a expectativa é de que, nos próximos meses, a situação do emprego melhore. Já 18,4% acreditam que vai piorar e 37,2% esperam que fique igual. Apesar da expectativa sobre o mercado de trabalho, o mesmo não se repete quando se trata de renda mensal. 50,2% esperam que fique na mesma, enquanto 32,9% ainda acreditam em alguma melhora. Para 14,2%, as coisas vão piorar.

De acordo com 36,7% dos entrevistados, a situação econômica do Brasil só deve melhorar em 2023. Para 23,7%, somente em 2024. Apenas 16,8% acreditam que as coisas melhoram ainda este ano e 15,1% não esperam melhora. De acordo com 1,9% dos pesquisados, a economia está boa como está.

Saúde

Em meio à vacinação contra a covid-19, a mudança sobre o pessimismo na saúde é notável. 41,9% esperam que tudo fique como está, 36,4% esperam alguma melhora e 19,6% esperam uma piora. Em dezembro de 2021, 27,7% esperavam piora, uma diferença de 8,1 pontos percentuais.

Educação

No quesito educação, as opiniões não registraram grande mudança. Para 40,6% dos entrevistados, tudo vai permanecer como está e para 38,7% vai ocorrer melhora. De acordo com 19,2%, vai haver piora.

Segurança pública

A falta de mudança na opinião se mantém no quesito segurança pública. Para 48,6%, tudo deve permanecer como está e para 20,3% vai haver piora. Entre os pesquisados, 29,2% acreditam que pode ter melhora.

A pesquisa foi realizada de 16 a 19 de fevereiro deste ano por 2002 eleitores de todas as unidades federativas. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. O nível de confiança é de 95,6%.

Muita dor no sepultamento da jovem vítima de acidente na PE 292

Segundo envolvido está na Sala Vermelha do Hospital da Restauração Como era esperado, muita dor no sepultamento do jovem José Alisson Queiroz da Silva, 22 anos, morto após grave acidente com moto na PE 292 no último domingo, dia de natal. Ele foi sepultado na manhã de hoje, no Cemitério São Judas Tadeu sob forte […]

Segundo envolvido está na Sala Vermelha do Hospital da Restauração

Como era esperado, muita dor no sepultamento do jovem José Alisson Queiroz da Silva, 22 anos, morto após grave acidente com moto na PE 292 no último domingo, dia de natal.

Ele foi sepultado na manhã de hoje, no Cemitério São Judas Tadeu sob forte comoção. Veja vídeo no Instagram do blog.

No dia de natal, ele se envolveu grave no acidente que culminou com a sua morte. A moto guiada por Alisson se chocou em mão contrária com um Fiat Strada.  Ele vinha de uma vaquejada na Ingazeira.

A motorista do Strada disse que a moto invadiu a  faixa contrária atingindo seu veículo em cheio. A pessoa permaneceu no local até a chegada dos Bombeiros.

O segundo envolvido, José Vitor Campos da Silva Rosa, deu entrada ontem na Sala Vermelha do Hospital da Restauração. Fez três ressonâncias. A da cabeça confirmou o quadro se traumatismo craniano. Ainda tórax e abdômen, cujo resultado sairá hoje.

Sinval defendeu gestão Guga em debate no rádio

O vice-prefeito de Sertânia, Sinval Siqueira, candidato à reeleição pela Frente Sertânia Para Todos, participou nesta quinta-feira (18) de uma entrevista na Rádio Sertânia FM. Sinval aproveitou o espaço no programa “Fala Sertânia” para ressaltar as ações realizadas pela prefeitura local, sob comando do prefeito Guga Lins, nos primeiros três anos e meio de mandato, […]

FullSizeRenderO vice-prefeito de Sertânia, Sinval Siqueira, candidato à reeleição pela Frente Sertânia Para Todos, participou nesta quinta-feira (18) de uma entrevista na Rádio Sertânia FM.

Sinval aproveitou o espaço no programa “Fala Sertânia” para ressaltar as ações realizadas pela prefeitura local, sob comando do prefeito Guga Lins, nos primeiros três anos e meio de mandato, além de elencar projetos que serão colocados em prática em caso de reeleição da chapa.

“Estamos conscientes da responsabilidade ao entrar na campanha por mais quatro anos de mandato. com a minha experiência, quero ajudar o prefeito Guga Lins a dar continuidade no projeto que representa o melhor para Sertânia”, declarou Sinval.

“Com muito trabalho, conseguimos elevar o nível da Saúde em Sertânia, com a reforma do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, além de atingir as metas na Educação”, disse.

Julho das Pretas: OAB Petrolina discute a importância da mulher negra nos espaços de poder

Entre lágrimas e sorrisos, mulheres pretas de Petrolina do Vale do São Francisco e representantes do Estado compartilharam suas histórias de luta e superação durante o seminário com o tema: “Mulheres Negras nos Espaços de Poder (Mulheres Negras que Inspiram)”, realizado nesta segunda-feira (11), pela OAB/PE Subseção Petrolina em conjunto com a Comissão de Igualdade […]

Entre lágrimas e sorrisos, mulheres pretas de Petrolina do Vale do São Francisco e representantes do Estado compartilharam suas histórias de luta e superação durante o seminário com o tema: “Mulheres Negras nos Espaços de Poder (Mulheres Negras que Inspiram)”, realizado nesta segunda-feira (11), pela OAB/PE Subseção Petrolina em conjunto com a Comissão de Igualdade Racial. 

O encontro marcou as comemorações do mês Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha.

O evento realizado no auditório da Subseccional de Petrolina-PE, discutiu a importância histórica do dia 25 de julho, data oficial das comemorações. 

Durante o encontro, painéis temáticos deram visibilidade às trajetórias de notáveis mulheres negras que ocupam espaços de poder em diferentes cargos e profissões, contando suas histórias e vivências rumo à ascensão social. 

A programação contou ainda com apresentações culturais e diálogos com o público presente.  

A presidente da Comissão de Igualdade Racial de Petrolina, a advogada Bruna Santos ressalta a alegria de contribuir para a realização do evento. 

“Ver tantas mulheres se emocionando, se acolhendo, se apoiando, compartilhando suas trajetórias e vitórias foi muito gratificante e inspirador”, pontua.

O evento contou também com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e Escola Superior de Advocacia (ESA). As informações são da Ascom – OAB Petrolina.

Afogados descarta treze casos e tem mais um sob investigação

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico, nesta terça-feira (02.06), que o exame de swab da profissional de saúde, 25 anos, cujo caso estava sob investigação, deu negativo para covid-19. Também, que outras 12 pessoas foram testadas hoje em na Unidade de Campanha e também tiveram resultados negativos. Ainda […]

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico, nesta terça-feira (02.06), que o exame de swab da profissional de saúde, 25 anos, cujo caso estava sob investigação, deu negativo para covid-19.

Também, que outras 12 pessoas foram testadas hoje em na Unidade de Campanha e também tiveram resultados negativos.

Ainda segundo o boletim, entra em investigação o caso de um paciente, mototaxista, que está internado no Hospital Otávio de Freitas, no Recife, para tratamento de outra enfermidade. Ele apresentou sintomatologia compatível com covid-19 e o hospital decidiu coletar swab para testagem laboratorial. O quadro dele, no momento, é estável segundo avaliação da equipe médica.

O município conta com 7 casos confirmados, 5 recuperados, 5 em investigação e 82 descartados.