Raquel Dodge pede ao STF que condene Collor a 22 anos de prisão

Presente à reunião de instalação da Comissão Especial de Reforma Política, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) afirma que, de todas as reformas que estão sendo discutidas (Fiscal, Ensino Médio, Previdência, Trabalhista ), a reforma política é a única que responde a essência da crise vivenciada pelo Brasil. “Enquanto o País se negar a discutir e aprovar a reforma política, nós vamos continuar constrangendo nossa democracia.”

Durante a reunião, o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) foi eleito, com 28 votos, presidente da comissão especial criada para discutir a reforma política.  Para a 1ª, 2ª e 3ª vice-presidências, respectivamente, os escolhidos foram os deputados Sandro Alex (PSD-PR), Marcus Pestana (PSDB-MG) e Lázaro Botelho (PP-TO). Só houve uma chapa para comandar o colegiado e um voto em branco.

Após a votação, Lima designou como relator o deputado Vicente Cândido (PT-SP). A comissão deve dar preferência ao projeto do Senado que estabelece uma cláusula de barreira para partidos políticos e o fim das coligações proporcionais. Também há discussões sobre sistema eleitoral e financiamento de campanhas. A proposta do Senado deve chegar à Câmara em novembro.

Caro Nill Júnior,

Foi com surpresa que o Sr. José Vanderlei da Silva, candidato ao cargo de Prefeito do Município de Brejinho/PE, recebeu a ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral.

A surpresa se deve ao fato de que os fundamentos utilizados à impugnação da candidatura não se prestam minimamente a tal; contrariam, claramente, a Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar nº 64/90, que disciplina às inelegibilidades, pois: 

a) o Supremo Tribunal Federal, há muito, pacificou que a competência para efetivo julgamento das contas anuais do Poder Executivo é o Poder Legislativo, e não os Tribunais de Contas. E, no caso da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Brejinho/PE do exercício financeiro de 2010, a Câmara Municipal de Vereadores rejeitou o parecer prévio do Tribunal de Contas por 2/3, aprovando-a; E

b) a (antiga) condenação em ação civil de improbidade administrativa resultou, apenas, na imposição da pena de ressarcimento de valores, ou seja, não foi fixada suspensão dos direitos políticos, que, conforme o texto da Lei Complementar, é requisito essencial para que se possa cogitar de eventual inelegibilidade.

Em sendo assim, há plena confiança de que a Justiça Eleitoral, justa como é, afastará a impugnação e declarará a elegibilidade do Sr. José Vanderlei da Silva.

Assessoria – José Vanderlei da Silva

O mês de julho começou com novas oportunidades de qualificações para a população sertaneja em Pernambuco. O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe), está ampliando as cidades que receberão cursos dentro do programa ‘Qualifica PE’.

Depois das primeiras turmas terem abordado temáticas de Beleza, Gastronomia, Gestão e Logística, agora chegou a vez das áreas de Saúde, Turismo e Hotelaria, Gestão e Logística, Indústria, entre outras. Todos os cursos são gratuitos, presenciais e estão dentro da modalidade ‘Qualifica Trabalho’. O cronograma completo do programa possui formações que contemplam todas as regiões do estado e pode ser acessado no site da Sedepe.

Além de Petrolina e Araripina, mais sete cidades (Arcoverde, Floresta, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro, Serra Talhada e Tabira) irão receber as qualificações oferecidas pela Sedepe em parceria com o Senai e o Senac.

“A adesão ao programa está sendo ótima e isso significa que as pessoas estão querendo, cada vez mais, se qualificarem. O Qualifica PE foi idealizado para promover o desenvolvimento profissional da população pernambucana e impulsionar a colocação dos nossos cidadãos e cidadãs no mercado de trabalho. A ideia é estar em todos os municípios até o fim de 2026“, afirma a titular da Sedepe, secretária Amanda Aires. O programa Qualifica PE tem duas modalidades: Qualifica Trabalho, que já iniciou as aulas, e Qualifica Empreendedor, que inicia, no Sertão, em agosto.

Programação

Este mês haverá turmas começando no Sertão entre os dias 8 e 24/07. A programação dos cursos ainda conta com inscrições abertas. Vale lembrar que as formações são gratuitas e presenciais. 

Etapas e vagas

A modalidade ‘Qualifica Trabalho’ vai oferecer 5.800 vagas de qualificação profissional, em um primeiro bloco, que começaram a ser lançadas gradativamente no último mês de maio. Nesta fase, as aulas serão ministradas em 44 municípios pernambucanos, em espaços da entidade formadora, escolas públicas ou carretas móveis. Até o fim de 2024, está prevista a implementação de um segundo bloco, com cerca de 10 mil novas vagas.

Os cursos previstos terão duração variável entre 20 e 80 horas/aula, abordando as seguintes áreas: Artes, Alimentos, Automotiva, Beleza, Comércio, Construção Civil, Eventos, Energia GTD – Geração, Gastronomia, Gestão, Hospedagem, Logística, Moda, Madeira e Mobiliário, Mecânica / Metalmecânica, Produção de Alimentos, Refrigeração e Climatização, Saúde, Segurança do Trabalho, Soldagem, Tecnologia da Informação, Telecomunicações, Transmissão e Distribuição, Turismo e Vestuário. A consulta de vagas, o cronograma e o sistema de inscrições podem ser acessados no site da Sedepe.

Com assinatura da ordem de serviço, Praça Sérgio Magalhães ganhará nova cara, cobrança antiga da população. Versão atual tinha quase 50 anos

Em Serra Talhada, foi assinada na última sexta a ordem de serviço da segunda etapa da nova Praça Sérgio Magalhães, principal praça da cidade.

Serão aproximadamente 3.560 metros quadrados de área pavimentada e reformada, com orçamento de aproximadamente R$ 750 mil.

A nova Praça Sérgio Magalhães receberá áreas de paisagismo, ornamentação com vegetações típicas da região, acessibilidade, iluminação com refletores, luminárias subaquática, luminárias em postes, obras de arte e ornamentação com pergolado metálico e esculturas, além do Espaço Rosa dos ventos e Espaço Molhado.

A obra será executada em duas etapas e a previsão é que esteja totalmente concluída no segundo semestre de 2019.

A assinatura contou com a presença do prefeito Luciano Duque, do Secretário de Obras e Infraestrutura, do Deputado Kaio Maniçoba e de representante da empresa executora da obra, João Ribeiro Júnior, da Construcaj.

Cartão postal da cidade, a praça aguardava a anos pela intervenção para melhoria paisagística e urbanística. Vários prefeitos prometeram ou sinalizaram intervenções nos últimos vinte anos, mas sempre esbarraram nos custos do projeto.

A atual versão da praça, tida hoje como feia e ultrapassada, na verdade era moderna e atendia o que pensava a população. Ela nasceu em 1959, há quase 50 anos. O prefeito era Nildo Pereira. A primeira versão da praça  é de 1951, informa o historiador Paulo César Vasconcelos, conforme foto abaixo:

Curioso que o “padrinho” da ação, o Deputado Kaio, que não foi reeleito mas pode ser alçado a novo mandato a depender da composição do governo Câmara, não foi apoiado pelo petista, como queria. Duque optou pelo critério partidário por Marília Arraes, mas liberou parte da base para apoio ao florestano.

Uma espécie de primeira etapa, a Praça Barão do Pajeú, localizada próximo à Igreja Matriz, foi entregue no final de agosto,  na abertura da Festa de Nossa Senhora da Penha.

Candidata à Presidência da República pelo PSOL, a ex-deputada federal Luciana Genro chega ao Recife nesta quarta-feira (24) para uma maratona da campanha presidencial no Estado. Todas as agendas serão acompanhadas por Zé Gomes, candidato do PSOL ao Governo de Pernambuco.

O primeiro compromisso da candidata será uma entrevista à Rádio Jornal, às 11h. Em seguida, a presidenciável participa de um almoço com Albanise Pires, que disputa o Senado pelo PSOL.

ÀS 16h30, Luciana Genro realiza caminhada na Boa Vista, com início na Rua da Imperatriz. No final do dia, a candidata ainda participa de uma sabatina na Universidade Católica de Pernambuco.