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Raquel Dodge pede ao STF que condene Collor a 22 anos de prisão

Por André Luis
Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado

Congresso em Foco

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do senador Fernando Collor (Pros-AL) a 22 anos, 8 meses e 20 dias de prisão, além da cassação de seu mandato. Ela também propõe que seja imposta a Collor uma multa de 1.400 salários mínimos, em valor igual ao da época em que os crimes atribuídos a ele foram cometidos.

O grupo do ex-presidente é acusado de ter recebido R$ 29,95 milhões em propina entre 2010 e 2014. Apenas Collor, segundo a PGR, ficou com R$ 9,6 milhões por viabilizar um contrato de troca de bandeira de postos de combustível celebrado entre a Derivados do Brasil (DVBR) e a BR Distribuidora. Ainda não há data prevista para o julgamento, que será feito pela Segunda Turma do STF.

Raquel Dodge também quer que Collor, Pedro Paulo Leoni Ramos, que foi ministro em seu governo, e Luis Amorim, administrador da TV Gazeta de Alagoas, devolvam os R$ 29,95 milhões e paguem outros R$ 59,9 milhões (dobro do valor que, de acordo com ela, foi desviado) a título de ressarcimento por dano moral, além do pagamento de 1.400 salários mínimos. Os três réus negam as acusações.

Conforme a denúncia, o PTB, partido de Collor na época dos crimes atribuídos a ele, comandava a BR Distribuidora, ao lado de PT e MDB. Raquel Dodge considera que há provas de que o ex-presidente “praticou o crime de corrupção passiva ao haver utilizado o seu mandato parlamentar e sua influência política para obter vantagens indevidas”. Ele foi o primeiro parlamentar a virar réu no Supremo pela Operação Lava Jato.

Além da delação do doleiro Alberto Youssef, as provas reunidas contra o alagoano incluem chamadas telefônicas, dados obtidos com a quebra de sigilo bancário e empréstimos simulados que, segundo a PGR, Collor fez à TV Gazeta de Alagoas, de sua propriedade.

O senador ainda responde a outro processo por recebimento de vantagem indevida, no valor de pelo menos R$ 20 milhões. Nesse caso ele é acusado de receber propina em troca de participação em quatro contratos de construção de bases de distribuição de combustíveis entre a UTC Engenharia S/A e a BR Distribuidora. Collor nega ter cometido qualquer crime.

Outras Notícias

Primeiro Debate com vices de Afogados na Pajeú: assista

Daqui a pouco,  às dez horas, nos estúdios da Rádio Pajeú, tem o primeiro  Debate com os candidatos a vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB) e Edson Henrique (PP). Serão quatro blocos. Além da tradicional pergunta de candidato a candidato, com réplica e tréplica, haverá o bloco onde temas ligados à administração pública […]

Daqui a pouco,  às dez horas, nos estúdios da Rádio Pajeú, tem o primeiro  Debate com os candidatos a vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB) e Edson Henrique (PP).

Serão quatro blocos. Além da tradicional pergunta de candidato a candidato, com réplica e tréplica, haverá o bloco onde temas ligados à administração pública serão debatidos.

Ainda um com perguntas dos ouvintes para os candidatos, também com previsão de réplica e tréplica. Por fim, um bloco de considerações finais. Havendo tempo restante até o meio dia, os candidatos avaliarão suas participações com jornalistas da Rádio Pajeú.

Haverá transmissão pelas plataformas YouTube, Facebook, e pelos aplicativos da emissora.

De acordo com o que ficou pactuado, caso eventualmente haja ataques à honra dos candidatos, está previsto o pedido de Direito de Resposta, desde que avaliado e acatado pela assessoria jurídica da emissora, através do advogado Jonas Cassiano.

Outra definição apontada foi a de proibição de militância dos candidatos na área da emissora. Com apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal e segurança privada, haverá um isolamento da área. Também delimitação de onde as militâncias poderão aguardar seus candidatos, com a localização indicada a cada uma também definida por ordem de sorteio.

Sem repeteco

Para evitar que haja repeteco de temas, como no primeiro debate com candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira, o debate dos vices tem uma regrinha que não permite a repetição temática entre as perguntas de ouvintes e o bloco temático. Daniel Valadares e Edson Henrique confirmaram presença. Assista:

Armando: vamos receber manifestação de confiança dos que querem PE melhor

Ao final da primeira atividade do dia da eleição, o candidato ao governo de Pernabuco, Armando Monteiro (PDT), falou à imprensa: “A expectativa é muito boa , muito positiva. Nós fizemos uma campanha bonita, enfrentamos adversidades e fatos etraordinários, mas muito estimulados por tudo que sentimos nas ruas, pela energia que recebemos do povo de […]

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Ao final da primeira atividade do dia da eleição, o candidato ao governo de Pernabuco, Armando Monteiro (PDT), falou à imprensa: “A expectativa é muito boa , muito positiva. Nós fizemos uma campanha bonita, enfrentamos adversidades e fatos etraordinários, mas muito estimulados por tudo que sentimos nas ruas, pela energia que recebemos do povo de Pernambuco, pela forma com que as teses e as propostas foram ententidas pela população, pela solidariedade que recebemos dos companheiros de chapa, de Paulo Rubem , de João Paulo. Estivemos fazendo uma campanha muito solidária, muito integrada e agora com mita confiança e serenidade aguardamos o resultado das urnas”.

O petebista iniciou as atividades às 7h, participando de uma missa no Morro da Conceição, Zona Norte do Recife. A celebração contou com uma igreja lotada. Questionado se foi receber bênção azul de Nosas Senhora da Conceção, ele respondeu: “É verdade. Receber a benção é sempre bom. Sinceramente eu não identifiquei as cores porque nós vamos receber logo mais uma manifestação de confiança não apenas dos azuis, mas de todas aquelas pessoas que querem fazer um Pernambuco melhor, que querem que Pernambuco amplie suas conquistas”.

Os familiares dos candidatos também participam da missa, celebrada pelo padre José Roberto Franca. Armando foi acompanhado por esposa, filhos, mãe e irmã.

“Recebi meus pais, meus filhos, amigos. É um momento muito importante pra todos nós”, concluiu.

Coligação de Victor Oliveira tentou impedir divulgação da pesquisa por liminar

A Coligação Viva Serra Talhada, do Candidato Victor Oliveira, tentou impedir a divulgação da pesquisa do Instituto Múltipla com a corrida sucessória na Capital do Xaxado. A Coligação reclamou de aspectos técnicos da pesquisa: dentre eles o universo de entrevistados e margem de erro que seria expressiva, metodologia subdivide os Distritos em Setores, falta da relação […]

A Coligação Viva Serra Talhada, do Candidato Victor Oliveira, tentou impedir a divulgação da pesquisa do Instituto Múltipla com a corrida sucessória na Capital do Xaxado.

A Coligação reclamou de aspectos técnicos da pesquisa: dentre eles o universo de entrevistados e margem de erro que seria expressiva, metodologia subdivide os Distritos em Setores, falta da relação das localidades selecionadas para aplicação da amostra, que deveria ser apresentada até o 7º dia seguinte ao registro da pesquisa e suposta desobediência ao critério de 72,9% na e 27,1% na área rural.

O Promotor Eleitoral Rodrigo Amorim da Silva Santos manifestou sua posição prioritariamente sobre o receio e impactos da divulgação. “Resultados das pesquisas eleitorais quando divulgados com alarde pelos interessados e ecoados pela mídia, podem influir de modo relevante e perigoso na vontade dos eleitores. Por serem psicologicamente influenciáveis, muitos indivíduos tendem a perfilhar a opinião da maioria.”

Também que entendia ser medida de prudência, a suspensão da sua divulgação, “até que a parte ré se manifeste nos autos, apresentando contrarrazões, que legitimem a divulgação da pesquisa realizada”.

O MP em nenhum momento acusa a pesquisa, como incitou Victor, como fraudulenta. Apenas relata o receio do impacto de sua divulgação e os riscos caso de fato, houvesse vícios técnicos alegados pela Coligação, corroborando com o pedido até a manifestação. Em suma, pedindo suspensão enquanto o Instituto se manifestasse.

Mas o Juiz da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, Marcus César Sarmento Gadelha, não se manifestou sobre o pedido. Tanto que o levantamento foi divulgado no horário anunciado.  Ele encaminhou para manifestação do Instituto.

Agora, o mérito do pedido da Coligação é julgado, com o Instituto apresentando contrarrazões em sua defesa e o Juiz acolhendo ou não. “A pesquisa atendeu todos os requisitos legais e foi divulgada sem vícios técnicos como as demais”, explicou o jurídico da coligação.

O Instituto Múltipla, assim como Datafolha, Ibope e tantos outros Institutos, estão submetidos às regras  contidas nos arts. 33, 34, 35 e 96 da Lei nº 9.504/1997, bem como das resoluções TSE  23.600 de 12 de dezembro de 2019 e 23.608  de 18 de dezembro de 2019, as quais disciplinam, respectivamente, para as eleições de 2020, o registro e a divulgação das pesquisas. da mesma forma, questionamentos são absolutamente normais e costumam acontecer sem holofotes em parte dos levantamentos.

Até agora, todas as vezes que foi chamado a apresentar os dados solicitados após pedidos dessa natureza, o Múltipla comprovou sua licitude e rigor técnico. Tanto que é o único que disponibiliza publicamente o relatório integral.

Só pra entender como o ambiente político é complexo, a divulgação na Revista da Cultura dedicou um tempo para enobrecer que Victor consegue um feito, ao não desidratar para a candidata Socorro de Carlos Evandro, por, num cenário desses, segurar 10,7% dos votos. Outra é que o blog havia provocado todos os candidatos insatisfeitos a uma pesquisa contraprova. Ninguém aceitou…

Veja fotos: Patriota, Sandrinho e vereadores diplomados em Afogados

Texto: Anchieta Santos. Fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes/Ascom Ontem à noite aconteceu no auditório do Fórum Laurindo Lemos a diplomação dos eleitos em 2 de outubro em Afogados da Ingazeira. A sessão solene contou com participações da juiza eleitoral da 66ª zona eleitoral Dra. Daniela Rocha Gomes; promotor eleitoral Aurinilton Leão Sobrinho; desembargador Claudio […]

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Texto: Anchieta Santos. Fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes/Ascom

Ontem à noite aconteceu no auditório do Fórum Laurindo Lemos a diplomação dos eleitos em 2 de outubro em Afogados da Ingazeira.

A sessão solene contou com participações da juiza eleitoral da 66ª zona eleitoral Dra. Daniela Rocha Gomes; promotor eleitoral Aurinilton Leão Sobrinho; desembargador Claudio Nogueira virgíneo e o promotor público Lucio Luiz de Almeida. O Mestre de Cerimônia foi o comunicador Anchieta Santos.

Pelo executivo foram diplomados o Prefeito reeleito José Patriota e o vice Alessandro Palmeira. Pelo legislativo os vereadores Raimundo do Foto, Daniel Valadares, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Rubinho do São João, Franklin Nazário, Zé Negão, Cancão, Igor Mariano, Augusto Martins, Sargento Argemiro e Welington JK.

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De suplentes compareceram para recebimento de seus diplomas Patrícia Amaral, Baixinho da Oficina, Rivelton Santos, Douglas Eletricista, Jair Almeida e Zé Carlos.  Os suplentes que não compareceram poderão receber os seus diplomas no cartório da justiça eleitoral.

Posse: Paulo Câmara fala em unidade para vencer desafios

Do Blog da Folha Ao final de seu discurso de posse, realizado nesta quinta-feira (1º), o governador recém-empossado, Paulo Câmara (PSB), comentou sobre as iniciativas que poderão combater uma possível diminuição de receitas e corte de gastos no ano que se inicia. Segundo o socialista, o desenvolvimento econômico deve estar atrelado a outras questões fundamentais, […]

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Do Blog da Folha

Ao final de seu discurso de posse, realizado nesta quinta-feira (1º), o governador recém-empossado, Paulo Câmara (PSB), comentou sobre as iniciativas que poderão combater uma possível diminuição de receitas e corte de gastos no ano que se inicia. Segundo o socialista, o desenvolvimento econômico deve estar atrelado a outras questões fundamentais, como a unidade política.

Paulo defendeu a instauração de um novo pacto social, assim como defendia o seu padrinho político, o ex-governador Eduardo Campos (PSB), durante sua campanha presidencial em 2014. “Também desejamos investimentos em saúde, educação, numa política social inclusiva. Isso será resultado da mobilização dos brasileiros. É política com o maiúsculo”, afirmou.

De acordo com o socialista, o trabalho em favor da unidade é um dos fatores primordiais. “Já vencemos. Agora nos resta garantir a unidade e trabalhar dia e noite. Sei das dificuldades, mas como Arraes faremos o que for possível o impossível. O povo nos ensinará como fazer”, disse.

Por fim, o novo governador lembrou mais uma vez Eduardo Campos para falar sobre a necessidade de manter a aliança entre suas bases. “A última frase de Eduardo foi não vamos desistir do Brasil. Eu digo não vamos desistir de Pernambuco. 2014 foi o ano mais intenso da minha vida. Conseguiremos construir um novo tempo que o tempo novo nos deixou. O ambiente de acerto de contas precisa ser substituído sem que para isso seja preciso abrir não de princípios ideológicos e pessoais”, finalizou.