Bartolomeu Bueno e Tadeu Alencar (PSB) discutem a PEC 95/2015‏

O governador Paulo Câmara falou hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Câmara, defendeu seu governo, falou de segurança, estradas, educação e respondeu às críticas de Armando  Monteiro e Mendonça Filho, que estiveram aqui na última semana. Leia trechos do que disse o governador:

Voo experimental da Azul Recife-Serra Talhada

Tivemos uma ação importante quando tivemos a condição de testar a operação do Aeroporto de Serra Talhada. Vimos a imagens, uma moderna aeronave que partiu do Recife, pousou com toda a segurança. A pista foi totalmente requalificada é um passo inicial que nos dar bons frutos mais a frente. Foram R$ 8 milhões de recursos na pita que pode ter voos noturnos também e a instalação do Terminal em condições de receber bem todos que chegarem a Serra Talhada. vai ser um indutor de desenvolvimento para todo o Sertão do Pajeú. Vamos trabalhar agora para que o aeroporto de Caruaru volte a operar com todas as condições.

Estradas

Está no nosso planejamento iniciar a intervenção na PE 275, cuja situação não está boa. Vamos começar a requalificação entre final de julho e começo de agosto. Tanto a PE 275 como a PE 320 estão precisando de intervenções. Quanto às novas estradas as gente está vendo só no formato. Eu priorizei fazer a requalificação das que já existem para quando isso for finalizado a gente começar novas estradas como a de Custódia e Ibitiranga. Mas coloquei como prioridade requalificar as que etão com muitos buracos e a 275 é um exemplo disso.

Polícia Científica em Afogados poderá abrigar IML regional?

É sim um passo. A Polícia Científica tem um papel muito importante. Já temos além de cinco pessoas trabalhando como perito criminal, auxiliar de perito, um médico legista, auxiliar de legista, papiloscopista. É uma unidade que presta 85% dos serviços de polícia científica. Falta muito pouco pra gente ter ais na frente a condição de fazer o devido boletim e liberação em casos em que ocorre o homicídio, a morte. Tenho o compromisso de terminar as que estão em andamento e quando esses equipamentos ficarem prontos, as que já receberam vai ser o próximo passo.

Críticas de Armando e Mendonça

Eu tenho que responder aos adversários mostrando o que eu fiz, o trabalho. Eles colocam muita dificuldade aqui nas coisas de Pernambuco, mas apoiam o governo Temer, que tem destruído o Brasil. E Pernambuco estamos pelo contrário conseguindo melhorar a realidade. Tem estados que quebraram. Nós não deixamos Pernambuco quebrar.  Nossos adversários acham que Pernambuco diante de uma crise dessa e de um governo irresponsável que não olha pras coisas do Nordeste piorou, o que não é verdade. Mas quem apoia o governo Temer como a nossa oposição  não tem o direito de falar de Pernambuco. Estado em que o nosso governo atingiu primeira posição na educação, com serviço na saúde melhorando, redução dos índices de criminalidade quando poucos estados tem feito isso. Cada vez que vejo as críticas vejo como a oposição não tem proposta, como vivem em outra realidade, vivem em Brasília cercados de Temer e seus ministros, sem saber que Pernambuco está enfrentando  o que esse governo deles está fazendo de mal ao Brasil.

Em reunião, nesta quarta-feira (22), Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, Roberto Caribé, Diretor do SEST/SENAT e Murilo Duque, Presidente do Sindicato dos Transportadores de Carga, Logística e Distribuição do Sertão (SetSertão) agendaram para a próxima terça-feira (28), a ordem de serviço para a construção do SEST/SENAT de Serra Talhada, tipo “C”.

O novo espaço, que será erguido no Bairro Vila Bela, contará com salas odontológicas, salas para atendimento psicológico e nutricional, fisioterapeutas e salas de aula para treinamento e qualificação de motoristas, além de um ginásio de esportes. Todos os serviços serão oferecidos sem custos aos trabalhadores.

Segundo o Roberto Caribé, “a obra vai custar R$ 15 milhões”, vai ofertar “70 empregos” e, será custeada com recursos próprios do Sest/Senat.

A entidade busca formar trabalhadores do setor de transporte, oferecendo cursos, ações sociais e educacionais, colaborando com o crescimento e a produtividade do setor.

“Teremos um equipamento que vai trabalhar a formação profissional na aérea de transportes; um equipamento que vai cuidar, também, da saúde do trabalhador. E há um programa social deste equipamento, que vai trabalhar na comunidade: esportes, saúde e lazer” destacou o prefeito Luciano Duque.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Diário de Pernambuco

O Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no dia 25 de agosto, o Projeto de Lei Complementar nº 1445/2020, que cria as microrregiões de saneamento básico do Estado. 

A matéria, que tramita em regime de urgência, foi pauta da Reunião Ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (31), por videoconferência, pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. 

A proposta foi apresentada na sessão remota pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista.

O estudo foi elaborado por meio de análises técnicas realizadas pelo órgão estadual com base nas operações de abastecimento de água e esgotamento sanitário entre os municípios limítrofes, onde há compartilhamento de instalações operacionais de interesse comum.

“O principal objetivo é garantir que a universalização da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário contemple toda a população do Estado, de forma planejada, permitindo que investimentos continuem sendo realizados independentemente da condição financeira do município. Essa iniciativa também dispensará a necessidade da elaboração e publicação de planos municipais de saneamento básico, sendo suficientes os respectivos planos regionais de saneamento”, explicou a gestora da pasta, Fernandha Batista.

A proposição busca adequar a legislação de Pernambuco às modificações implementadas no novo marco legal do saneamento básico, que prevê como princípio fundamental para estruturação dos serviços públicos sua prestação regionalizada com a geração de ganhos de escala e a garantia da universalização e da viabilidade técnica e econômico-financeira desses serviços. 

A secretária explicou, ainda, que o plano regional poderá ser elaborado com suporte de órgãos e entidades das administrações públicas federal, estaduais e municipais, além de prestadores de serviços.

Titularidades

Foram definidas 11 microrregiões em Pernambuco, a partir dos sistemas integrados, que são operados atualmente pela Compesa, levando em consideração ainda as obras planejadas e em execução de novos sistemas produtores. 

A Microrregião da RMR é composta pelos municípios integrantes da Região Metropolitana do Recife. 

As outras Microrregiões são: São Francisco (Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Petrolina); Adutora do Oeste (Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista e Trindade); Adutora do Sertão (Cabrobó, Salgueiro, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante); Adutora do Pajeú (Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Tabira, Triunfo e Tuparetama). E a Microrregião Adutora Jatobá/Tacaratu pelas duas cidades.

A Adutora Siriji/Palmeirinha (Aliança, Bom Jardim, Buenos Aires, Condado, Itaquitinga, João Alfredo, Macaparana, Machados, Orobó, São Vicente Ferrer e Vicência); Barragens de Carpina e Cursaí (Carpina, Chã de Alegria, Feira Nova, Glória do Goitá, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Nazaré da Mata, Paudalho e Tracunhaém); A de Ferreiros e de Camutanga é formada pelos dois municípios, assim como a de Vitória e Pombos. 

A Microrregião Adutora do Agreste abrangerá toda a região diretamente beneficiada pela Adutora do Agreste.

As cidades de Barreiros, Belém de São Francisco, Betânia, Cedro, Cortês, Escada, Gameleira, Goiana, Inajá, Itacuruba, Itambé, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Manari, Maraial, Mirandiba, Petrolândia, Primavera, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Solidão, Tamandaré, Timbaúba e Xexéu e o distrito de Fernando de Noronha permanecem sendo atendidos pelos sistemas de abastecimento de água atuais, sem prejuízo da instituição das Microrregiões.

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou as contas do exercício financeiro de 2020 do ex-prefeito Luciano Duque, com 16 votos favoráveis. A votação ocorreu com a ausência da vereadora Alice Conrado, mãe da prefeita Márcia Conrado, que não compartilha da decisão.

O parecer considerou o ano atípico em razão da pandemia da Covid-19, que afetou a execução das políticas públicas. Todos os vereadores presentes votaram a favor, reforçando o consenso sobre o relatório técnico.

Durante a sessão, parlamentares de oposição, como Rosimério de Cuca e Zé Raimundo, lembraram que, nas contas de 2019, Luciano Duque e aliados haviam ido ao plenário para acompanhar a votação, inclusive levando familiares, o que não ocorreu nas contas de 2020. As informações são do blog do Júnior Campos.

A Câmara Municipal de Tabira realizou mais uma Sessão Ordinária na última segunda-feira (15). A reunião durou pouco menos de uma hora, com o tempo de fala dos parlamentares reduzido para 3 minutos, seguindo as normas do Governo do Estado que permite reuniões até às 20h.

Os vereadores aprovaram requerimentos solicitando ao governo municipal a troca de lâmpadas em vias públicas, restauração de calçamentos, pintura de quebra-molas, construção de passagens molhadas, restauração de estradas vicinais, como também, pela reforma da Academia das Cidades do Bairro Dercílio de Brito.

Na segunda parte da sessão, entraram em pauta os projetos de lei do Legislativo e Executivo para votação em 1º e 2º turno. O Projeto de Lei nº 002/2021 de autoria da Mesa Diretora, que reconhece as academias de musculação e congêneres como serviço essencial, foi retirado da pauta a pedido do presidente Djalma Nogueira. 

“O Governo do Estado está colocando restrições mais rigorosas e para ficarmos acobertados, vamos aguardar o parecer do Conselho Municipal de Saúde para que a matéria possa ser votada em plenário.”, afirmou o presidente.  

Em seguida, o colegiado votou e aprovou por unanimidade os projetos do Poder Executivo: 01/2021 que cria o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (2º turno); 02/2021 que retifica o protocolo de intenções com a finalidade de adquirir as vacinas de combate à Covid-19; e 03/2021 para reestruturação do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação.

A Mesa Diretora presidida pelo vereador Djalma Nogueira (PT) e por seus pares: Valdeir Tomé (1º Secretário-PSB) e Eraldo Moura (2º Secretário- Rede) em comum acordo com os demais parlamentares, decidiram por suspender as sessões presenciais e continuar os trabalhos de forma remota.

Na Tribuna

Na sequência das falas, o líder da Oposição, o vereador Kleber Paulino (PSB), usou da tribuna para desmentir informações divulgadas nas páginas oficiais da prefeitura.

“O governo municipal divulgou que as máquinas da Casa da Costura passaram 8 anos sem funcionamento, o que é uma inverdade. A gestão anterior deixou um saldo positivo de ações realizadas pela Assistência Social que investiu em diversos cursos e colocou o local para funcionar, inclusive, confeccionando mais de 30 mil máscaras e outros insumos para a população e funcionários da saúde durante a pandemia, prova disso, são notícias e matérias na imprensa que repercutiu o trabalho que foi realizado.”, rebateu.

Na sequência, o vereador Valdemir Filho (PMDB), fez uso da palavra e salientou a importância do parecer técnico ao projeto que determina as academias como serviço essencial durante a quarentena.

“Eu sou totalmente a favor que as academias continuem abertas, mas a partir do momento que consentimos o funcionamento, estaremos sendo contra o decreto do Governo do Estado que proíbe esse tipo de atividade. Eu sou a favor também, que tenhamos um parecer técnico para que os donos fiquem acobertados e não sofram penalizações.”, finalizou.