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Bartolomeu Bueno e Tadeu Alencar (PSB) discutem a PEC 95/2015‏

Por Nill Júnior

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O desembargador Bartolomeu Bueno, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), se reuniu nesta quinta-feira (19/02), com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB). Durante o encontro, o parlamentar falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95/2015, de sua autoria, que altera o art. 101 da Constituição Federal para estabelecer critérios de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o parlamentar pernambucano, o formato brasileiro de escolha dos membros da Corte Constitucional é eminentemente político, e possível gerador de crises jurídico-políticas. Conforme a PEC proposta por Tadeu Alencar, a escolha dos 11 ministros do STF será da seguinte forma: cinco pelo Poder Executivo, dois pela Câmara Federal, dois pelo Senado e dois pelos próprios membros do Supremo Tribunal.

O desembargador Bartolomeu Bueno se prontificou em aprofundar a discussão com os demais associados da Andes, e, de pronto, manifestou o seu apoio: “A ideia visa uma maior democratização do procedimento de escolha dos Ministros do STF e atende, sem dúvida, o anseio social de ver a independência do Poder Judiciário efetivamente acontecer”, explicou.

Ainda durante o encontro o desembargador e o deputado trataram de vários assuntos que serão relevantes para o desenvolvimento das ações futuras da Andes, em prol dos direitos dos magistrados de primeiro e segundo graus. “O nosso objetivo é buscar sempre metas comuns, a fim de fortalecer a nossa atuação junto a Câmara e ao Congresso Nacional”, afirmou o presidente da Andes, Bartolomeu Bueno.

Outras Notícias

Justiça decide que acusado de esfaquear Ângelo Ferreira vai a júri popular

O Juiz de Direito da Comarca de Sertânia, Gustavo Silva Hora, apresentou a sentença de pronúncia em relação a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco contra Nelson Aleixo de Araújo, acusado de esfaquear, em no dia 29 de agosto de 2024, o então prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira. De acordo com a […]

O Juiz de Direito da Comarca de Sertânia, Gustavo Silva Hora, apresentou a sentença de pronúncia em relação a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco contra Nelson Aleixo de Araújo, acusado de esfaquear, em no dia 29 de agosto de 2024, o então prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira.

De acordo com a decisão judicial, Nelson Aleixo vai à júri popular, ainda se data definida. Na mesma sentença, o Juiz acatou a denúncia do Ministério público e pronunciou o acusado pela prática do crime previsto no art. 121, §2º, incisos I e IV, c/c o art. 14, II, ou seja, tentativa de homicídio, por motivo torpe, à traição, de emboscada, tornando impossível a defesa do ofendido.

De acordo com a pronúncia, os elementos de prova colhidos nos autos apresentam indícios suficientes de autoria em relação ao acusado que, inclusive, confessou ter desferido o golpe de faca contra a vítima.

Nelson Aleixo, está aguardando a tramitação do processo em prisão domiciliar em razão de apresentar problemas de saúde cujo tratamento não é realizado de forma regular no âmbito do sistema prisional do Estado, por este motivo o judiciário converteu a prisão preventiva do acusado em prisão domiciliar, mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares cumulativas: comparecer a todos os atos do processo, sempre que intimado; não mudar de residência sem prévia autorização da justiça,; enviar trimestralmente ao juízo declarações médicas da continuidade e o progresso do tratamento, declarando o estado de saúde do denunciado. Caso alguma medida seja descumprida, poderá acarretar a cumulação de outras medidas ou mesmo a decretação de prisão preventiva do denunciado.

TCE detecta irregularidades em licitação da Prefeitura de Princesa Isabel

O Tribunal de Contas do Estado da Paraba intimou o prefeito da cidade de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento, para prestar esclarecimentos sobre o lançamento de uma licitação para a compra de mais de 800 mil litros de combustível no ano de 2021. De acordo com o parecer do Tribunal, foram constatadas diversas irregularidade […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraba intimou o prefeito da cidade de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento, para prestar esclarecimentos sobre o lançamento de uma licitação para a compra de mais de 800 mil litros de combustível no ano de 2021.

De acordo com o parecer do Tribunal, foram constatadas diversas irregularidade no Pregão Presencial nº 014/2021 e nos contratos dele decorrentes. Segundo apurou o ClickPB, os responsáveis devem se apresentar ao Tribunal no dia 3 de outubro.

A Auditoria do Tribunal revelou que as irregularidades estavam nos contratos celebrados com a empresa RI Comércio e Derivados de Petróleo LTDA. Isso porque o atual prefeito de Princesa Isabel, com mandato desde o ano de 2017, era o sócio administrador da empresa contratada.

Além disso, em um período inferior a um ano da assinatura, a empresa Posto Diesel São José LTDA realizou aditamentos com reajustes de valores do contrato. O valor passou de R$ 686.550,00 para R$ 766.585,00, com celebração dos três termos aditivos, com acréscimo de R$ 80.035,00, que representa 11,66% do valor inicial. As quantidades de gasolina também chamam atenção.

O prefeito recebeu ainda uma multa no valor de R$ 28.000 em razão de pagamentos com sobrepreço em relação ao preço vigente no mercado na época em que ocorreu a compra. O Tribunal ainda recomendou que seja aberta uma representação no Ministério Público para investigar eventuais atos de improbidade administrativa e ilícitos penais, além de uma possível fraude quanto à alteração societária da empresa envolvida no caso.

Além desses problemas, foram registradas compras sem sem licitação no valor de R$ 166.956,65 em 2020 e R$ 84.789,92 paga em 2021, o que pode gerar multa para a prefeitura.

Fonte: ClickPB

São José do Egito: audiência pública da saúde acontece nesta quarta-feira

A Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria Municipal de Saúde vai realizar nesta quarta (27), às 9h da manhã, no plenário da Câmara de Vereadores, audiência pública para apresentação do relatório com as ações realizadas pela pasta no 2º quadrimestre de 2023, ou seja, será mostrado o que foi feito entre os […]

A Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria Municipal de Saúde vai realizar nesta quarta (27), às 9h da manhã, no plenário da Câmara de Vereadores, audiência pública para apresentação do relatório com as ações realizadas pela pasta no 2º quadrimestre de 2023, ou seja, será mostrado o que foi feito entre os meses de maio, junho, julho e agosto.

A Audiência é aberta ao público e qualquer pessoa pode acompanhar e participar desse momento importante, destinado para prestação de contas e também de sugestões e debate por parte da população egipciense.

Ao longo do ano, são feitas 3 audiências específicas da saúde, uma a cada 4 meses em média.

Em Arcoverde, gestão LW prometeu reformar escola que atende comunidades. Agora, quer acabar

Essa manhã,  pais e mães de crianças da Escola Municipal João Alexandre, localizada na zona rural de Arcoverde, fuzeram um protesto pacífico, no Senadinho, e uma caminhada até a Prefeitura. O motivo da manifestação: a escola atende crianças dos Sítios Mocó, Lagoa da Porta, e Serra das Varas. Ao invés de ser reformada, como foi […]

Essa manhã,  pais e mães de crianças da Escola Municipal João Alexandre, localizada na zona rural de Arcoverde, fuzeram um protesto pacífico, no Senadinho, e uma caminhada até a Prefeitura.

O motivo da manifestação: a escola atende crianças dos Sítios Mocó, Lagoa da Porta, e Serra das Varas.

Ao invés de ser reformada, como foi prometido aos pais pela gestão  Wellington Maciel, vai ser fechada.

Estão querendo levar as crianças para a Escola da Pintada, contra a vontade da comunidade.

A decisão gera revolta e questionamentos nas redes sociais.  “Estou em apoio aos pais, pois conheço muito bem a realidade daquela região, onde costumeiramente tenho contato com diversos moradores”, disse o Delegado Israel nas redes sociais.

“É mais uma ação estabanada e desastrada do inquilino da Prefeitura, que governa de costas para o povo”, questionou o opositor. Nomes como o vereador Rodrigo Roa participam do ato.

Datafolha: 57% aprovam saída de Bolsonaro do PSL e 27% desaprovam

Por G1 Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (14) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 57% dos eleitores que declaram voto em Jair Bolsonaro nas eleições de 2018 aprovam a decisão do presidente de sair do PSL e criar um novo partido. Outros 27% desaprovam, enquanto 9% são indiferentes e 7% não sabem. O Datafolha […]

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, conversa com jornalistas

Por G1

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (14) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 57% dos eleitores que declaram voto em Jair Bolsonaro nas eleições de 2018 aprovam a decisão do presidente de sair do PSL e criar um novo partido. Outros 27% desaprovam, enquanto 9% são indiferentes e 7% não sabem.

O Datafolha ouviu 2.948 pessoas em 176 municípios do país, entre 5 e 6 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro.

Segundo o Datafolha, o apoio à decisão de Bolsonaro em criar um novo partido, a Aliança pelo Brasil, é maior entre os que consideram seu governo ótimo ou bom: 68% aprovam.

A pesquisa mostra ainda que, nas faixas de renda mais alta (cinco a dez salários mínimos e mais de dez salários), 43% dos entrevistados aprovam a saída de Bolsonaro do PSL. Entre os que têm renda familiar de até dois salários mínimos por mês, a aprovação à mudança é de 34%.

O Datafolha mostra ainda que 55% dos brasileiros não sabem da decisão de Bolsonaro de deixar o PSL e criar um novo partido.