Em 2014, Itapetim foi a cidade dos apagões

O Ministro do TSE Roberto Barroso negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente Popular Para Tabira Avançar contra acórdão do TER que  que já havia divulgado improcedente o pedido.

Em junho de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por cinco votos contrários e um favorável a negativa ao recurso da chapa que perdeu as eleições de 2016. Tiveram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela  procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma.

A defesa de Nicinha e Maria Genedi recorreu ao TSE, após admissibilidade do próprio Tribunal Regional Eleitoral, através do então presidente Luiz Carlos de Barros Figueirêdo em setembro daquele ano.

Os recorrentes alegaram que Zé Amaral perdera seus  direitos políticos, contaminando a chapa com o candidato a prefeito Sebastião Dias, por força do trânsito em julgado de Acórdão do TJPB que julgou procedente Ação Civil Pública por ato de improbidade condenando o vice eleito a suspensão dos direitos políticos por seis anos. “Ocorre que após a conclusão do recurso especial a este relator,  os recorrentes informaram em petição que o ora recorrido José Amaral Alves Morato interpôs recurso Especial nos autos da Ação Civil Pública, suscitando a intempestividade recursal”.

Só que, diz Barroso, em consulta processual no STJ, o recurso especial interposto por José Amaral foi conhecido e provido pela relatora  Ministra Assussete Magalhaes, fato inclusive noticiado por este blog, em março deste ano.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A defesa de Amaral alegou que os atos praticados em 2ª instância estariam nulos, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

Já era prenunciado que com essa decisão poderia ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Pois foi exatamente o que alegou o Ministro Barroso: “nesse contexto portanto, não há que se falar em trânsito e julgado do Acórdão do TJPB. Como resultado, não se efetivou no caso a suspensão dos direitos políticos do candidato. Estando o recorrido José Amaral no pleno exercício dos seus direitos políticos, afasta-se a alegação de que não preencheria a condição de elegibilidade, mostrando-se inadmissível o acolhimento do pedido recursal de cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tabira”, conclui.     A decisão foi encaminhada pelo advogado e Desembargador aposentado Roberto Moraes ao blog.

Veja decisão : Dec Monocratica

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregou esta semana kits contendo bolsas, fardamento e material didático para 45 alunos dos cursos de horticultura e agricultura orgânica.

A iniciativa é uma parceria da Prefeitura de Afogados com a Universidade Federal Rural de Pernambuco, viabilizada através da sala do empreendedor. A entrega ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Segundo informações do Agente de Desenvolvimento Local, Charles Maia, coordenador da atividade, as aulas estão ocorrendo na Escola Estadual Monsenhor Antônio de Pádua Santos, de segunda à sexta, no horário de 19 às 22h. Os cursos tem carga horária global de 220h e os alunos recebem uma ajuda de custo mensal no valor de R$ 200,00.

Sala do Empreendedor – desde que foi criada através da parceria Prefeitura e Sebrae, o espaço já promoveu 22 cursos, dos quais participaram mais de quatrocentos empreendedores, a exemplo de marketing de comercialização, atendimento ao público, manipulação de alimentos, internet para pequenos negócios, gestão financeira, comportamento do consumidor, dentre outros. Foram 15 aberturas de alvarás, 16 formalizações (empreendedor que se legaliza e sai da informalidade) e 24 operações de crédito.

“Estamos muito contentes com os resultados expressivos obtidos em menos de seis meses de funcionamento. Essa é a fórmula para enfrentar uma crise, trabalho, criatividade, apoio do poder público e empreendedorismo,” avaliou Patriota.

Não é segredo pra ninguém que é Danilo Cabral o responsável pela luta para aproximar o prefeito Luciano Duque do bloco governista no Estado.

A reunião que o Secretário de Planejamento teve com Duque em Recife teve de tudo, inclusive o FEM. O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, Gerente de Articulação Regional também esteve no encontro .

Recentemente, Danilo esteve em Serra Talhada e gerou grande especulação na Capital do Xaxado. Chegou a ser chamado por Duque de “Embaixador de Serra Talhada” junto ao Governo do Estado.

Nos bastidores, apesar de tratar a agenda de administrativa, a possibilidade tem sido discutida. A interlocutores, Cabral e Duque não escondem que estão conversando de olho em 2016.

Segundo assessoria, o pedido foi feito ainda quando Evandro Valadares não era prefeito.

O principal manancial que hoje ajuda a abastecer São José do Egito, foi totalmente recuperado pela secretaria de desenvolvimento econômico do estado.

A obra durou aproximadamente seis meses e foi concluída no inicio do ano, o valor total do investimento na recuperação da barragem foi de R$ 153.941,87.

Na tarde dessa Quarta (17), representando o governo do estado, o engenheiro civil Bruno de Melo Silva, encontrou-se com o prefeito Evandro Valadares em seu gabinete, para mostrar o resultado final da obra.

Serra Talhada promove de 27 a 31 de julho o na Estação do Forró o espetáculo teatral O Massacre de Angico – A Morte de Lampião, uma realização da Fundação Cultural Cabras de Lampião.

O espetáculo faz parte do Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço, evento em homenagem às datas de nascimento e morte de Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião.

Na programação está a encenação ao ar livre do espetáculo teatral O Massacre de Angico – A Morte de Lampião, escrito por Anildomá Willans de Souza e dirigido por Izaltino Caetano. No elenco, atores da região, que vão mostrar o talento dos artistas sertanejos, e também de outras localidades do estado. Ao todo, mais de 80 atores e figurantes vão entrar no palco.

Toda a programação é gratuita. O incentivo é do Funcultura/ Fundarpe/Secretaria de Cultura/Governo de Pernambuco, com o apoio da Prefeitura de Serra Talhada/Fundação Cultural de Serra Talhada. A produção é da Fundação Cultural Cabras de Lampião e da Agência Cultural de Produção e Criação.