Demissões na rádio e TV Jornal repercutem

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio de uma decisão liminar (provisória), o retorno do jornalista Ricardo Melo à presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Mesmo tendo mandato em vigor até maio de 2020, Melo foi exonerado do cargo cinco dias após Michel Temer assumir interinamente a Presidência da República.

O G1 procurou o Palácio do Planalto, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.
Ricardo Melo havia sido nomeado pela presidente afastada por meio de decreto publicado no último dia 3. Após a confirmação da exoneração, a assessoria de imprensa da EBC informou que Melo irá tomar as “medidas cabíveis” para retomar o mandato.

A lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente será de quatro anos, não coincidentes com os mandatos do presidente da República. Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa até maio de 2020.

Para tentar reverter a demissão, Ricardo Melo ajuizou um mandado de segurança no Supremo argumentando que o estatuto da EBC assegura que o presidente da empresa tem mandato de quatro anos. Diante do argumento do jornalista, Toffoli concedeu uma liminar (decisão provisória) com validade até o STF julgar definitivamente o caso.

“[Defiro liminar] para suspender o ato impugnado, até decisão final do presente mandado de segurança, garantindo-se ao Impetrante o exercício do mandato no cargo de Diretor-Presidente da EBC. Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações no prazo de lei. Após, voltem-me os autos conclusos”, escreveu o ministro em trecho da decisão.

Na decisão que determinou o retorno de Ricardo Mello ao comando da EBC, Toffoli também destacou que a lei que criou a empresa pública de comunicação fixou mandato ao presidente da EBC para garantir “certa autonomia” à empresa.

“No caso dos autos, parece-me que a intenção do legislador foi exatamente a de garantir certa autonomia ao corpo diretivo da EBC, o que se apresenta, em meu juízo precário, consentâneo com a posição da Empresa Brasileira de Comunicação, que tem por finalidade a prestação de serviços de radiodifusão pública”, enfatizou o magistrado na liminar.

Ainda de acordo com Toffoli, as normas que regulamentam o funcionamento da EBC deixam claro que não há espaço para livre decisão da Presidência da República de mudar o comando da EBC.

A lei que criou a EBC também estabelece que os membros da Diretoria Executiva só podem ser destituídos “nas hipóteses legais ou se receberem 2 (dois) votos de desconfiança do Conselho Curador, no período de 12 (doze) meses”.

Em nota, divulgada antes da confirmação da exoneração do jornalista, a EBC afirma que a exoneração de Ricardo Pereira de Melo antes do término do atual mandato “viola um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao governo federal (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).

O próprio Conselho Curador da EBC que, em tese, tem a prerrogativa de destituir o diretor-presidente da EBC, também divulgou nota para se manifestar contra a destituição do jornalista. No texto, o conselho afirma que não há “amparo legal para substituições extemporâneas” na Diretoria Executiva da EBC.

G1

O presidente da Argentina, Javier Milei, disse que o país não tem dinheiro e que não há alternativa “ao ajuste e ao choque” ao dirigir-se aos apoiadores em frente ao Congresso para seu primeiro discurso à frente da nação.

“Hoje começa uma nova era na Argentina”, iniciou Milei, que leu o discurso. O novo presidente avaliou que sua eleição é “o ponto de virada na história” do país e a comparou com a queda do Muro de Berlim, “que marcou o fim de um período trágico”.

Num tom pragmático, ele anunciou um forte ajuste fiscal, de 5 pontos do PIB. O presidente afirmou que “os encargos cairão em cima do Estado e não do setor privado”.

Milei reconheceu ainda que a situação econômica vai piorar no curto prazo e prometeu “lutar com unhas e dentes para erradicar a inflação”. A inflação no país chegou a 142,7% nos últimos 12 meses, a pobreza atinge mais de 40% da população, sendo 10% indigentes. “Não vai ser fácil, 100 anos de fracasso não serão desfeitos num dia, mas um dia começa e hoje é esse dia”, discursou.

O presidente encerrou seu discurso gritando ‘viva la libertad, carajo’, frase que virou seu slogan. Segundo o jornal argentino La Nación, ele usou a frase para assinar o livro de honrarias do Congresso, antes de receber a faixa presidencial das mãos do agora ex-presidente Alberto Fernández.

O PSB, partido socialista brasileiro, de Sertânia, juntamente com os outros partidos da frente popular, manifesta seu apoio e pesar pela morte inesperada do candidato Eduardo Campos e sua solidariedade diante da dor expressada pelo povo de Sertânia.

Reconhecemos e lamentamos a perda de um político dinâmico, cativante e comprometido com o povo, principalmente com os menos favorecidos.

Reconhecemos a grande obra administrativa de Eduardo Campos como governador, que fez de Pernambuco o estado que, em alguns momentos, desenvolveu-se mais que o restante do Brasil.

Em Sertânia, principalmente, Eduardo Campos foi governador e amigo, ajudando desde 2007 até a data presente a todos os prefeitos eleitos pela nossa população.

Somos e seremos eternamente gratos ao brilhante político neto do Dr. Miguel Arraes, pelo que pôde cumprir como governador e também pelas lições que nos deu como político.

O sentimento de perda é grande, na dor e na tristeza. Mas não deve destruir a esperança de dias melhores no futuro. Eduardo pediu que não desistíssemos do Brasil, futuro de nossos filhos e netos. Um Brasil melhor era seu sonho e terá que ser o nosso também.

Metade disputará reeleição. Outra metade briga para fazer sucessor

Prefeitos do Pajeú tem mais uma reunião do Consórcio Cimpajeú esta manhã em Afogados da Ingazeira, na sede da entidade. Segundo o coordenador do Consórcio, Dêva Pessoa, a reunião tratará de temas ligados à administração do Consórcio e da pauta regular da municipalidade.

Ultimamente, os gestores tem tratado com mais forma de subfinanciamento do SUS, a polêmica da indefinição para instalação de SAMU, além da política de tratamento de resíduos sólidos.

Os prefeitos da região do Pajeú começam a dividir as atenções dos mandatos com a sucessão eleitoral.

Dos dezessete, vão disputar a reeleição Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Dessoles (Iguaracy), Romério Guimarães (São José do Egito), Luciano Duque (Serra Talhada), Sebastião Dias (Tabira), Dêva Pessoa (Tuparetama), Soraya Murioka (Flores) e José Patriota (Afogados).

Não vão disputar mas terão candidato Zé Pretinho (Quixaba), Luciano Torres (Ingazeira), Cida Oliveira (Solidão), Zé Vanderley (Brejinho), Luciano Bonfim (Triunfo) Joelson (Calumbi) e Delson Lustosa (Santa Terezinha).

Zé Mário nem vai concorrer nem deve, a princípio,  subir em palanque.

E Arquimedes Machado é o único no time do “talvez”. Pode ser candidato ou não, caso Adelmo Moura reúna melhores condições. Assim, são oito candidatos, oito que não disputarão e um que “talvez bote a rodilha e o pote”.

O corte no número de ministérios promovido pelo presidente em exercício Michel Temer, somado ao corte de cargos comissionados prometido para até o fim deste ano representarão uma economia apenas simbólica de despesas.

Temer reduziu de 32 para 25 o número de ministérios. Esse número pode cair para 23, se os presidente do Banco Central e o titular da Advocacia-Geral da União perderem a condição de ministro, o que depende de mudanças na legislação. O ministro do Planejamento, Romero Jucá, anunciou a meta de reduzir 4.000 cargos comissionados, de um total de 23 mil cargos de livre nomeação do governo.

Autarquias, fundações, ações de governo e servidores pertencentes às pastas extintas foram simplesmente realocados em outras. Em tese, a medida pode resultar em melhoras de gestão. No curto prazo, o dinheiro poupado não vai muito além dos salários das autoridades.

Embora o número de assessores e dirigentes comissionados seja elevado para padrões internacionais, os desembolsos com o pagamento de comissões são uma fatia minúscula do Orçamento.