Humberto aciona STF contra projeto de Temer que congela verba da área social
Por Nill Júnior
Contrário à proposta do governo interino de Michel Temer (PMDB) que estabelece teto de gastos públicos e congelamento de investimentos federais em saúde e educação, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), esta semana, pedindo a suspensão da tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.
Humberto argumenta na peça, também assinada pelos deputados Jorge Solla (PT-BA), Zenaide Maia (PR/RN) e Odorico Monteiro (PROS-CE), haver inconstitucionalidade no Artigo 3º da matéria, que repete o texto de parte da PEC 241/2016, que estipula o teto de gastos e desvincula receitas.
“O atual governo golpista quis empurrar na Lei de Diretrizes trecho do texto da PEC. O problema é que a LDO precisa só de maioria simples para ser aprovada, enquanto a PEC necessita de três quintos dos deputados. Não deixaremos essa manobra prosperar”, afirma Humberto.
Integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS, eles alegam que a lei orçamentária não pode descumprir a legislação constitucional vigente quanto à vinculação de receitas. A explicação é de que não se pode aprovar uma LDO com essa previsão sem que antes se mude a regra válida atualmente.
“Sabemos que a PEC 241/2016, que estipula o teto de gastos e desvincula receitas, é polêmica e não tem maioria sequer na base do governo golpista”, complementa o senador.
Caso o STF conceda o mandado de segurança e o Congresso Nacional não vote a PEC antes da discussão do Orçamento de 2017, as novas regras propostas por Temer só poderão valer em 2018, caso aprovadas.
De acordo com Solla, na última terça-feira, a coordenação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS reuniu-se com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assentiu haver inconstitucionalidade. O relator da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Wellington Fagundes (PR-MT), porém, inviabilizou um acordo porque, após consultar o Palácio do Planalto, não concordou em retirar o artigo 3º do projeto.
Integrando o plano de renovação da frota da Secretaria Estadual de Saúde, que desde 2016 já substituiu 157 veículos da rede em Pernambuco, o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, foi contemplado na manhã desta terça-feira (9), com uma Unidade Móvel de Suporte Avançado (USA), pelo Governo de Pernambuco. A entrega aconteceu em frente […]
Integrando o plano de renovação da frota da Secretaria Estadual de Saúde, que desde 2016 já substituiu 157 veículos da rede em Pernambuco, o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, foi contemplado na manhã desta terça-feira (9), com uma Unidade Móvel de Suporte Avançado (USA), pelo Governo de Pernambuco.
A entrega aconteceu em frente à sede da prefeitura municipal, contando com as presenças da Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, do vice Wellington Araújo, de secretários e representantes da sociedade civil, além da comitiva do hospital, composta pela diretora regional Ana Kelly, pelo diretor médico José Ivan e pelo diretor administrativo Breno Fernandes, entre demais servidores do órgão público de saúde.
Os veículos, destinados ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco, que necessitam de cuidados médicos intensivos, estão munidos com uma série de equipamentos de suporte à vida, como monitor, respirador, cardioversor e incubadora de transporte.
“A entrega desta ambulância acontece em um momento de extrema importância para as atividades de urgência médica desenvolvidas pelo Hospital Regional Ruy de Barros Correia. Com ela, será possível obter melhores resultados na prestação de um serviço público eficiente e seguro para todos que algum dia necessitarem de sua utilização”, destacou a prefeita Madalena Britto, no momento da entrega.
A Câmara de Vereadores de Carnaíba aprovou Moção de Repúdio apresentada pelo vereador Victor Patriota (PSB), contra o Deputado Federal Jair Bolsonaro (PSC), pelas declarações dadas em palestra na sede da Hebraica, no Rio de Janeiro. “Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriar […]
A Câmara de Vereadores de Carnaíba aprovou Moção de Repúdio apresentada pelo vereador Victor Patriota (PSB), contra o Deputado Federal Jair Bolsonaro (PSC), pelas declarações dadas em palestra na sede da Hebraica, no Rio de Janeiro. “Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriar ele serve mais”, disse.
Para o vereador Carnaibano, autor da proposta de repúdio, o município de Carnaíba conta hoje com quatro comunidades quilombolas: Abelha, Brejo de Dentro, Gameleira e Travessão do Caroá. Somando aproximadamente 330 famílias e uma população de 1.320 pessoas.
“Em nome delas apresentamos essa moção condenando o discurso racista proferido pelo deputado. Não é aceitável que um legislador , e dito pré-candidato a presidência da republica, trate as pessoas negras como animais de acordo com seu peso.
Temos uma história de mais de três séculos e meio de exploração dessa população. Demostramos nosso veemente repúdio”, disse Victor.
O vereador teve o apoio de todos os vereadores presentes na sessão. Dentre eles Alex Mendes, Preguinho, Gleybson Martins, Vanderbio Quixabeira e o Presidente Nêudo da Itã que subscreveram o repúdio à Bolsonaro.
O vereador Alex Mendes (PSB), que reside na região do caroá, onde aglomera o maior número de quilombos, disse que o deputado deveria ter seu mandato cassado, ser preso e ter seus direitos políticos cassados.
Já Gleybson Martins (PDT), afirmou que Carnaíba tem uma grande participação do povo quilombola. “Que a nota sirva de exemplo para outros legislativos no combate ao racismo”. A Moção será encaminhada à Câmara dos Deputados.
Depois da divulgação do cartaz e trailers oficiais do filme “Frei Damião – O Santo do Nordeste”, a Elo Company confirmou a estreia do longa, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, para esta sexta-feira (5). A produção entra em cartaz em cidades do Nordeste, São Paulo e Manaus, um […]
Depois da divulgação do cartaz e trailers oficiais do filme “Frei Damião – O Santo do Nordeste”, a Elo Company confirmou a estreia do longa, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, para esta sexta-feira (5).
A produção entra em cartaz em cidades do Nordeste, São Paulo e Manaus, um dia antes do aniversário de Frei Damião.
Um momento que ficou marcado na história de Afogados da Ingazeira foi à visita do Frei Damião à cidade para benzer a Barragem de Brotas, em sua inauguração, no ano de 1976.
Foi ao Nordeste que o religioso dedicou a sua vida.
Durante 66 anos, Frei Damião percorreu estados como Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Bahia e Ceará nas Santas Missões.
Como passou boa parte de sua vida nessa região, diversas cenas da película foram captadas nesses estados.
A narrativa do filme segue uma linha cronológica e biográfica dos 98 anos de vida do Frei Damião. Por isso, remonta sua história, a partir da ficção, mesclando imagens inéditas captadas pelos cineastas Otacílio Cartaxo e Machado Bitencourt, já falecidos, da década de 60, e filmagens gravadas em fitas VHS durante os anos 70 até a morte do Frei, em 1997, que foram guardadas no Convento de São Félix, no Pina, Recife.
Citando Joaquim Nabuco, um dos grandes nomes da política pernambucana, o deputado estadual Júlio Cavalcanti ( PTB) se despediu na tarde desta Quarta-feira da Assembleia Legislativa, com um discurso emotivo e de agradecimento. Na fala o parlamentar trabalhista fez um breve histórico de sua atuação após dois mandatos consecutivos como representante de Arcoverde é região, […]
Citando Joaquim Nabuco, um dos grandes nomes da política pernambucana, o deputado estadual Júlio Cavalcanti ( PTB) se despediu na tarde desta Quarta-feira da Assembleia Legislativa, com um discurso emotivo e de agradecimento.
Na fala o parlamentar trabalhista fez um breve histórico de sua atuação após dois mandatos consecutivos como representante de Arcoverde é região, ressaltando estar deixando a vida pública com o sentimento do dever cumprido.
“Estamos saindo com o sentimento do dever cumprido. Honrado por ter recebido a confiança de tantos pernambucanos nos dois pleitos em que disputamos. De ter correspondido aos sonhos desse povo, levando obras, ações, recursos, conquistas que mudaram a qualidade de vida de grande parte desses pernambucanos; seja na saúde, na educação, na infraestrutura, no campo e na cidade”, disse Cavalcanti.
Confira abaixo o discurso de despedida de Júlio Cavalcanti no plenário da Alepe:
“A melhor vida é aquela que nos é imposta por decisão irrecorrível da consciência”. Com esta frase do grande historiador, deputado, embaixador, pernambucano de origem, Joaquim Nabuco, quero abrir meu discurso de despedida desta casa que me trouxe grandes alegrias, mesmo nos momentos difíceis. Foram oito anos guiados por Deus, pelo povo e nossa consciência. Viemos da porta do Sertão, de Arcoverde, terra que já no primeiro mandato nos impulsionou e nos colocou nesta casa como seu fiel representante.
Poderíamos afirmar que aqui vivemos o melhor de nossa vida, e vivemos, até hoje, porque tenho a certeza de que a partir de 2019 teremos boas histórias para preencher em nosso singelo livro da vida.
Quero aqui, agradecer a todos os pernambucanos, em particular, aos amigos e eleitores que nestes dois mandatos nos confiaram se voto, suas esperanças, seus sonhos, seja em Arcoverde, Custódia, Pedra, Ibimirim, Afogados da Ingazeira, Sertânia, Buíque, Itaíba, Venturosa e tantas outras cidades que fomos sempre bem recebidos e votados. Temos orgulho de poder ter representado toda essa região, do Moxotó ao Pajeú, passando pelo Agreste e outros municípios de nosso Estado.
Estamos saindo com o sentimento do dever cumprido. Honrado por ter recebido a confiança de tantos pernambucanos nos dois pleitos em que disputamos. De ter correspondido aos sonhos desse povo, levando obras, ações, recursos, conquistas que mudaram a qualidade de vida de grande parte desses pernambucanos; seja na saúde, na educação, na infraestrutura, no campo e na cidade.
Destaco, particularmente, minha querida cidade, meu torrão natal, Arcoverde, dedicamos cada dia de nosso mandato ao seu desenvolvimento e ao crescimento desta amada terra. Alocamos recursos que garantiram obras de infraestrutura, aquisição de ambulâncias, poços, ônibus do TFD e tantas outras ações que remontam recursos superiores a 3 milhões de reais. Gostaríamos de ter feito muito mais, mas fizemos o máximo com o pouco que tivemos.
Ao longo desses oito anos, exercemos a titularidade e suplências de comissões, ocupamos a liderança de nosso partido, PTB, fomos oposição e nem por isso deixamos de manter com os colegas uma relação republicana e democrática, porque acima de nossas posições políticas e partidárias sempre víamos a grandeza e o desenvolvimento de Pernambuco e do seu povo.
Quando anunciei que não seria mais candidato, não era temor, ou medo das urnas, porque só teme o eleitor quem não tem serviços prestados. E isso, o deputado estadual Júlio Cavalcanti tem. Mas a vida é uma peça de teatro que não nos permite ensaio. Ela tem seus atos e cabe a nós escrevê-los de acordo com nossa consciência. Citando o poeta português Fernando Pessoa, decidi ouvir passar o vento e só de ouvir o vento passar, vale a pena ter nascido, ter vivido esses grandes momentos nesta casa legislativa, os grandes embates, as grandes discussões que mudaram a face de nosso querido Pernambuco. A hora era de mudanças.
Agradeço a cada colega de casa, aos que já se foram e aos que estão presentes, pois aprendi um pouco com cada um. Deixo a Assembleia Legislativa de Pernambuco mais experiente e levo, comigo, um pouco de cada um que aqui convivi. Saio com o coração marcado pela saudade desse clima permanente de debates, mas ao mesmo tempo aliviado e cheio da alegria de poder ter escrito um pequeno trecho no livro da história de Pernambuco nestes oito anos de muito trabalho.
Não poderia finalizar sem agradecer aos meus amigos, deputados, colegas de partido, vereadores, correligionários, lideranças e a todos que construí amizades ao longo dessa nossa carreira política. Carreira iniciada aqui nesta casa, como assessor parlamentar. Depois em Arcoverde, como secretário do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, a quem agradeço como político e como irmão. Agradecer também a toda a minha família: minha mãe Belquiz; minhas irmãs Themis e Fanny, tios, tias, cunhados e tantos outros que me ajudaram a construir essa nossa história.
Quero fazer ainda um agradecimento especial a minha esposa, Dra. Lucia Amorim; e aos meus filhos, Júlio e Maria Juliana, aos quais, agora, vou poder dedicar ainda mais meu tempo e acompanhar mais de perto seus passos e seu crescimento pessoal e profissional.
Por fim, quero agradecer ao povo de Pernambuco, do litoral ao Sertão, e dizer que não estamos abandonando a política, pois acreditamos que é através dela, da política com princípios, que podemos fazer as grandes mudanças em nossa sociedade. A mudança é a lei da vida e com certeza ela nos levará ao futuro. Saímos de um mandato, mas seguimos na política com o mesmo vigor, a mesma determinação e o mesmo desejo de mudanças para termos um Pernambuco com justiça social, trabalho e desenvolvimento.
“Há máquinas de felicidade dispendiosas, que funcionam com enorme desperdício, e há outras econômicas, que, com as migalhas da sorte, criam alegria para uma existência inteira”.
Com mais essa frase do ilustre Joaquim Nabuco, que dá nome a esta grandiosa e histórica casa, aonde criei grandes alegrias que enriqueceram minha existência, me disperso de todos com a certeza de que a sorte sempre esteve ao nosso lado e com a alegria de que seguiremos lutando e acreditando na grandeza e na força do povo pernambucano.
Na tarde desta quarta-feira (17), a ex-prefeita Madalena Britto, que já se lançou pré-candidata a prefeita de Arcoverde pelo PSB, esteve reunida com a Ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; e o deputado estadual Waldemar Borges, no Recife. Em pauta, a instalação de um Instituto Federal de Educação no município, o que, segundo ela, […]
Na tarde desta quarta-feira (17), a ex-prefeita Madalena Britto, que já se lançou pré-candidata a prefeita de Arcoverde pelo PSB, esteve reunida com a Ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; e o deputado estadual Waldemar Borges, no Recife. Em pauta, a instalação de um Instituto Federal de Educação no município, o que, segundo ela, beneficiaria diretamente a juventude arcoverdense.
“Tivemos hoje à tarde um diálogo essencial com a Ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, juntamente com o Deputado Estadual Waldemar Borges, discutindo planos para o futuro de Arcoverde. Juntos, solicitamos a instalação de um Instituto Federal de Educação para nossos jovens. A ministra levará nosso pedido ao Ministro da Educação, Camilo Santana, e ao nosso Presidente Lula, que já anunciou a construção de 100 novos institutos até 2026”, afirmou Madalena em suas redes sociais.
Ela destacou que Arcoverde é um Polo educacional e a vinda de um Instituto Federal fortaleceria ainda mais essa vocação da cidade, criando novas oportunidades para a juventude local e regional.
“Vamos lutar para que isso se concretize, ao lado de nosso deputado federal Lucas Ramos (PSB), da bancada federal de nosso estado na Câmara e no Senado, e de todos que sonham com uma Arcoverde forte novamente”, ressaltou.
Além da luta pelo Instituto, Madalena também tratou com a Ministra Luciana Santos do reforço do Governo Federal no enfrentamento à estiagem na zona rural de Arcoverde, garantindo a ampliação dos carros-pipas e projetos voltados a segurança hídrica dos agricultores e agricultoras do município.
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