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Procurador-geral deve denunciar políticos ao STF a partir de fevereiro

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2014

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do G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de fevereiro – após o recesso do Judiciário, que termina em 31 de janeiro – pedidos de abertura de investigação ou denúncias contra políticos envolvidos em corrupção na Petrobras.

Outros investigados na Operação Lava Jato, que apura desvio de dinheiro na estatal – como ex-diretores da Petrobras, executivos e funcionários de empreiteiras e lobistas – já foram denunciados pelo Ministério Público Federal, tiveram a denúncia aceita pelo juiz federal Sérgio Moro e se tornaram réus de ações penais.

Nos casos dos deputados, senadores e ministros que teriam sido mencionados nos depoimentos em delação premiada do doleiro Alberto Youssef – apontado como chefe do esquema – e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, há necessidade de autorização do Supremo Tribunal Federal. Essas autoridades têm foro privilegiado e só podem ser investigadas ou processadas no STF. À CPI da Petrobras, Paulo Roberto Costa falou em “algumas dezenas” de políticos envolvidos.

A formulação dos inquéritos (investigações) ou denúncias (acusações) depende ainda da homologação (validação) da delação premiada do doleiro Alberto Youssef pelo ministro do STF Teori Zavascki, responsável pela análise dos documentos na Corte.

Teori Zavascki recebeu nesta quarta (17) os depoimentos, que são sigilosos e apontam fatos e nomes envolvidos a serem investigados. O juiz auxiliar do ministro, Marcio Schieffer, foi a Curitiba para checar informações do processo antes de Zavascki decidir se homologa ou não o acordo.

Pelo acordo firmado com o Ministério Público Federal, o doleiro contou o que sabe e, desde que comprovadas as informações, poderá obter benefícios, como redução da pena e responder ao processo em liberdade.

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