Brejinho: Prefeito Gilson Bento passa por cirurgia de pterígio 

A empresa já concluiu 103 obras e outras 23 encontram-se em execução em diversos municípios onde a Companhia atua

A contratação e elaboração de projetos de sistemas de tratamento de esgoto implantados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em pequenos municípios do Nordeste e Norte de Minas foi tema de palestra proferida pelo diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, Inaldo Guerra, no Seminário Região Nordeste – Projeto Reúso, que acontece em Recife (PE), na sede da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

“Essa questão do reúso ou da reutilização da água deve ser debatida tanto tecnicamente como conceitualmente porque passa pela mudança na forma de pensar o uso, uma mudança de paradigma. A Codevasf trabalha no nível técnico com grandes contribuições e obras importantes. Mas também estamos ligados nas mudanças da sociedade que requerem uma constante atualização da nossa parte. Por isso, achamos de fundamental importância participar desse evento do programa Interáguas”, explica Guerra.

Em sua apresentação, ele abordou as ações desenvolvidas pela Codevasf na implantação de sistemas de esgotamento sanitário no âmbito do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba, destacando a situação das obras nos estados onde a empresa atua. O chefe do Escritório de Representação da Codevasf em Recife (PE), Marcelo Teixeira, acompanhou os trabalhos.

A Codevasf jáinvestiu cerca de R$ 1,8 bilhão na implantação de sistemas de esgotamento sanitário. Já foram concluídas 103 obras e outras 23 encontram-se em execução. As ações promovem a recuperação e a conservação hidroambiental da bacia, melhoram as condições sanitárias locais e contribuem para a conservação dos recursos naturais e para eliminação de focos de poluição.

Projeto Reúso – O Seminário Regional – Projeto Reúso, que termina nesta sexta-feira (07), visa apresentar e discutir sobre resultados preliminares das potencialidades de reúso e critérios de qualidade, além de coletar informação específica a cada região, incluindo iniciativas relacionadas ao tema de água de reúso. O projeto foi concebido especificamente para propor um plano de ações voltado à elaboração de uma política de reuso de efluentes sanitários no Brasil.

O evento está inserido no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas), que tem como instituição executora o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA/MCidades), em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e financiamento do Banco Mundial.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa através da Assessoria de Comunicação ao blog que esta manhã acontece no Espaço Olga Cajueiro reunião de prestação de contas da gestão municipal.

O encontro reunirá lideranças rurais e urbanas. É  a segunda prefeitura que noticia o evento para prestar contas da gestão. São José do Egito teve seu evento no último sábado, no Centro de Inclusão Digital.

“Apesar da crise e das dificuldades a gestão irá fazer prestação de contas, de forma  abertas para o povo através de suas lideranças comunitárias”, diz o Assessor Rodrigo Lima.

A previsão é de que mais de cem pessoas compareçam. O Prefeito José Patriota e a equipe de governo coordenam a reunião.

O juiz substituto da Vara Única da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, acatou o pedido liminar feito pelo advogado Flávio Ferreira Marques e determinou que o ex-prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, conhecido como Dinca Brandino, retire imediatamente uma live do Instagram na qual proferiu acusações infundadas e difamatórias contra Flávio Marques, relacionando-o a uma condenação perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

A live em questão, transmitida no perfil do ex-prefeito no dia 1º de agosto deste ano, trouxe a público alegações falsas de que Flávio Marques teria sido condenado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a devolver um valor significativo de R$ 51.060,50. O embasamento para tais acusações estava centrado no processo TCE-PE n.º 21100895-3, no qual supostas irregularidades teriam sido inicialmente apontadas pela equipe de Auditoria do Tribunal.

Entretanto, a defesa apresentada por Flávio Marques no referido processo levou à constatação de que a única irregularidade apontada inicialmente foi devidamente afastada. O processo foi, posteriormente, julgado na 32ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 20 de setembro de 2022, confirmando a inexistência de qualquer condenação ou penalidade atribuída a Flávio Marques.

Para reforçar que não tem nenhuma condenação ou multa, Flávio Marques apresentou aos autos um atestado emitido pelo próprio Tribunal de Contas de Pernambuco, que afirma a inexistência de qualquer registro de Prestação de Contas, Prestação de Contas Especial ou Auditoria Especial julgadas irregulares em seu nome. Além disso, o atestado também ressalta que não há pendências de débitos ou multas relacionadas a suas decisões.

O juiz Jorge William Fredi, ao proferir sua decisão, enfatizou o direito à livre manifestação, porém ressaltou que Dinca Brandino agiu com falta de prudência ao realizar uma transmissão nas redes sociais afirmando falsamente que Flávio Marques possuía pendências e condenação junto ao Tribunal de Contas do Estado. 

“Em que pese o direito à livre manifestação, o requerido faltou com prudência ao realizar uma transmissão em rede social afirmando que o autor possui pendencias junto ao Tribunal de Contas do Estado, tendo sido condenado a devolver o valor de R$ 51.060,50 (cinquenta e um mil, sessenta reais e cinquenta centavos)”, acrescentando que “no caso em tela, as afirmações do requerido contrariam o que foi decidido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e induz a erro qualquer pessoa que tiver acesso ao vídeo”, escreveu o magistrado.

Ao final, o magistrado conclui: “Assim, presentes os requisitos da probabilidade do direito alegado e do perigo de dano ao autor, bem como a inexistência de risco de irreversibilidade dos efeitos da decisão, DEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, em decorrência dos elementos constantes no art. 300 do Código de Processo Civil, para: a) determinar que a parte requerida se abstenha de publicar novas mensagens ou vídeos relacionando o autor ao PROCESSO TCE-PE N° 21100895-3 e consequentemente aos supostos fatos não atribuídos ao autor no Acórdão publicado; b) determinar que o demandado realize a retirada do conteúdo elencado na inicial. Fixo multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), em caso de descumprimento pela parte demandada, limitado a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor este que pode ser revisto a qualquer momento, majorado ou minorado.”

Representantes da Compesa e empresa Beck Engenharia, que tem a missão de fiscalizar a execução da obra de saneamento realizada pela MAF, estiveram em um amplo debate hoje na Rádio Pajeú, com este blogueiro, no Debate das Dez. Na pauta, o recente aumento das demandas da população reclamando de pontos na execução e a necessidade de estreitamento da relação com a imprensa e comunidade.

Participaram da mesa redonda Paulo Guimarães e Gabriela Lisboa (Beck Engenharia) e Willian Guimarães (Compesa). Por telefone, Fernando Lôbo, Diretor de Operações no Sertão da Compesa falou da execução do serviço.

Em linhas gerais, a empresa Beck Engenharia através do engenheiro Paulo Guimarães reconheceu que há um “passivo a ser zerado” na execução dos trabalhos, mas destacou a importância da obra e o fato de que já era saído que transtornos aconteceriam. A empresa recebeu da Rádio Pajeú um levantamento de todas as demandas apresentadas pela população e firmou compromisso de resolvê-las o mais rapidamente possível. “Queremos que a população nos veja como parceiros”, disse Guimarães.

Para Gabriela Lisboa, um dos problemas verificados foi a ausência de contato da população através do escritório ou telefone da empresa. “Para nós, achávamos que a coisa andava bem”, disse, após informada do volume de reclamações através da emissora.

Neste ponto, houve reconhecimento da empresa que uma transição recente na coordenação dos trabalhos criou um hiato na comunicação à população através da imprensa dos contatos e forma correta de levar demandas à Beck, o que ocasionou aumento da procura à Rádio Pajeú por parte da população. Ela informou que um calendário de reuniões nos bairros esta montado para aproximar a empresa da população. Nesta quinta (17), haverá reunião com moradores de São Francisco no salão Paroquial. Dia 25, no Bairro Padre Pedro Pereira, na Associação de moradores.

Por telefone, Fernando Lôbo pediu tranquilidade à população pela dimensão da obra. “Tenho mais de trinta anos de empresa e sei que esses desdobramentos são normais. Peço tranquilidade pelo legado que essa obra deixará para a população”, disse, afirmando que a Compesa espera concluir a obra até julho de 2015. Entretanto, ele afirmou que situações onde o prazo considerado razoável de reposição de calçamento ou calçadas e extrapolado devem ser apuradas com rigor. Esse compromisso foi firmado pelo engenheiro da empresa presente, Willian Guimarães.

Ao final, foi firmado um pacto de maior proximidade da empresa com imprensa e comunidade. Uma campanha com orientações para a população deverá ser firmada nos próximos dias para melhor encaminhamento das demandas.

Contato: problemas identificados pela população com a obra de saneamento global devem ser informados à Beck de Souza no seu endereço, na Avenida Padre Luiz de Góes ou pelo telefone 3838-2730, de segunda a quinta, das 08h às 17h e às sextas, das 08h às 16h.

Comissão de Vereadores faz giro pela cidade: Em contato com o blog, a Comissão que fiscaliza as obras da MAF no município de Afogados da Ingazeira informou que nesta quarta-feira (16) pela manhã, os Vereadores Igor Sá Mariano (PSDB), Raimundo Lima (PSB) e José Carlos (PSL) visitaram vários pontos da obra.

“Encontraram vários pontos da obra que estão em desacordo (pelo tempo estipulado) com o que as empresas responsáveis pela obra assumiram de compromisso com os Poderes Executivo e Legislativo no município”, reclamam em nota.

Eles dizem ter encontrado problemas nas ruas Antônio Vidal (Calçadas sem reposição de cerâmicas), Travessa João Bezerra da Silva (Tampa de poço de visita acima do nível do meio fio), Travessa João Bezerra (Tampa de poço de visita bem acima do nível do meio fio), Rua João Bezerra da Silva (Demora reposição de calçamento), Rua Senador Paulo Guerra e Avenida Rio Branco (Sem reposição cerâmicas calçadas) e Júlio Camara (Tampas instaladas acima do nível meio fio).

A Comissão informa à população de Afogados da Ingazeira que todos os problemas serão encaminhados a Beck de Souza Engenharia, a empresa responsável pela fiscalização da obra.