MP apura desvio de função de assessores parlamentares em São Benedito do Sul

Na manhã desta segunda-feira (20.09), Pernambuco recebeu um lote com 1.560 doses de vacinas da Janssen. O voo trazendo esta quinta remessa desse fabricante aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 12h05.

O imunizante, utilizado em dose única, será destinado à aplicação de doses de reforço em idosos com 70 anos ou mais que completaram o esquema vacinal há pelo menos seis meses, além de pacientes imunossuprimidos, ambos de população indígena.

A nova remessa seguirá para as sedes das Gerências Regionais de Saúde (Geres) nesta terça-feira (21.09), onde ficarão à disposição dos gestores municipais para retirada. Até lá, as vacinas ficam armazenadas na sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE).

“Com essas novas doses, podemos avançar na proteção da população contra a Covid-19. O imunizante proporciona a completude de novos esquemas vacinais em uma única etapa. Até o domingo (19.09), 172.991 pessoas já haviam recebido doses da vacina da Janssen e estão protegidas contra o vírus”, afirmou a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 12.159.500 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.216.270 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 3.287.700 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

Até agora foram registradas 10 candidaturas à Presidência da República

Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para qualquer dos cargos em disputa nas Eleições 2022, cujo primeiro turno está marcado para 2 de outubro.

Eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro no caso das disputas para governador e presidente. Neste ano, os eleitores votam ainda para os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

O prazo para o registro das candidaturas se encerra às 8h, no caso de ser feito pela internet, ou às 19hs, se a entrega de mídias com a documentação necessária for feita diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se a candidatura for para presidente e vice – ou nos Tribunal Regionais Eleitorais (TREs) para os demais cargos.

Cada partido pode apresentar apenas uma candidatura a presidente, governador e senador, com os respectivos suplentes. No caso de deputado federal, estadual ou distrital, cada sigla poderá indicar candidatos no número de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma.

No caso das eleições proporcionais – para deputado, seja federal, estadual ou distrital – a legislação prevê que 30% das candidaturas apresentadas por cada legenda sejam obrigatoriamente de mulheres.

No ato de registro deve constar sempre o nome a ser mostrado na urna, a relação de bens do candidato, fotografia recente nas especificações dadas pelo TSE, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outras informações e documentos.

Até o momento, foram registrados 10 candidaturas à Presidência da República, com os respectivos vices. Para governador, até o momento há 131 candidatos, espalhados por todas as unidades da federação. No caso de senador, 142 se registraram.

Para as eleições proporcionais foram registradas, até as 16h desta sexta-feira (12), 12.126 candidaturas a deputados estadual, 7.985 a deputado federal e 336 a deputado distrital. Os dados são disponibilizados em tempo real no sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral.

Após ser apresentado, o registro ainda deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, que pode deferi-lo ou não, conforme o atendimento aos requisitos legais. O prazo para o julgamento de todas as candidaturas é 12 de setembro, 20 dias antes do pleito. As informações são da Agência Brasil.

Do DP

Na avaliação de Câmara ainda não existe argumentos que justifiquem o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Mas ele observou que, se o governo federal não corrigir os erros apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na prestação de contas de 2014, poderá surgir elementos para o impedimento da petista.
“O governo (federal) tem que corrigir os erros para que não se repitam, porque, a partir do momento que há repetição dos fatos registrados pelo TCU, aí sim, começa a figurar um crime de responsabilidade fiscal onde as autoridades podem ter uma punição maior, inclusive o impedimento”.

O socialista disse também ser favorável que o Congresso, quando for analisar as contas da gestão petista, mantenha o parecer do TCU, “órgão que, por unanimidade, verificou devidamente o que estava errado e apontou os cominhos”.

Questionado se o debate político estaria atropelando temas mais importantes para ajudar na retomada do crescimento do país, foi enfático. “O ajuste fiscal todos nós brasileiros sabemos que precisa ser feito. Agora, como deve ser feito, de qual forma? Se não se concorda com a criação da CPMF, tem que ter vozes dizendo qual a alternativa”.

Para fundamentar a declaração, o socialista defendeu uma discussão mais aprofundada sobre a Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico). “Ela pode ser uma alternativa à criação de receita por parte do governo federal. Impostos que podem ser aumentados como fizemos com a gasolina, mas baixando de outra conta como fizemos com o álcool”, alertou, referindo-se ao pacote de ajuste lançado pelo governo para aumentar em R$ 500 milhões/mês a receita do estado em 2016.

Sepultamentos e velórios deverão respeitar os protocolos sanitários recomendados pela Secretaria de Saúde do município.

Por Sebastião Araújo

Com o objetivo de controlar a disseminação do coronavírus e salvar vidas, a Secretaria de Saúde de Carnaíba, através da Coordenação de Vigilância em Saúde, adotou uma série de recomendações para sepultamento dos óbitos suspeitos e confirmados por Covid-19 no município.

Os protocolos adotados pela Secretaria de Saúde levam em consideração o alto grau de transmissibilidade da doença, declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Além disso, é também considerada a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2019.

As providências adotadas pela Secretaria de Saúde, ainda levam em consideração a Nota Técnica DG-IAEVE 04/2020, sobre o manejo de corpos no contexto da infecção do coronavírus.

Devem ser obedecidas as seguintes normas: não poderá ocorrer velório nos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) ou casos de Covid-19 suspeitos ou confirmados. Para as demais causas mortis poderão ocorrer os velórios, desde que sejam respeitadas as presenças de 10 pessoas no máximo, com distância mínima de dois metros entre elas.

Durante o velório, as portas e janelas deverão estar abertas para a ventilação de ar. Não deve ser permitida a disponibilização de alimentos. Já com relação às bebidas, não deverá existir o compartilhamento de copos nem de outros objetos. O contato físico entre as pessoas, como aperto de mãos, beijos e abraços deverá ser evitado. 

Os funerais não poderão ser longos, para impedir os riscos de aglomeração e exposição ao vírus. Por isso, os sepultamentos deverão ser presenciados por, no máximo, 10 pessoas, que terão que manter uma distância de, no mínimo, dois metros entre elas, além de outas medidas de etiquetas respiratórias.  

A Secretaria de Saúde também alerta as pessoas com suspeita ou que estejam com a Covid-19 para permanecerem em isolamento e não participarem de funerais. O órgão acentua ainda que aquelas pessoas vulneráveis (idosos, crianças, gestantes, lactantes, portadores de doenças crônicas e imunodeprimidos) não deverão participar dos sepultamentos. Devem ser disponibilizados água e sabão líquido, papel toalha e álcool em gel a 70% para higienização das mãos ao entrar e sair do local do enterro.

“Velar um ente querido faz parte de nossa cultura. Trata-se de um momento único onde nos despedimos em definitivo de alguém que amamos.  É um momento difícil para as famílias assimilarem a importância do cumprimento dos protocolos sanitários, mas se faz necessário”, pontua Cláudia Marcelino, coordenadora da Vigilância em Saúde de Carnaíba. “Entendemos a angústia dos familiares em não poder sepultar seu ente querido devido às orientações dos protocolos para manejo dos óbitos suspeito ou confirmados para Covid-19”, complementa. 

No seu 100º dia de gestão, o Governo de Pernambuco lançou uma campanha institucional com nova identidade visual, que traz a mudança de gestão em Pernambuco para o centro do debate público. Com o slogan “Estado de Mudança”, o vídeo mostra as primeiras ações do Governo Raquel Lyra a partir de personagens femininas.

As peças também trazem resultados que já começaram a ser entregues para a população. Entre as principais ações deste primeiros 100 dias, destacam-se o investimento em segurança pública, com o funcionamento de seis Delegacias da Mulher durante 24 horas; e o anúncio de recursos na ordem de R$ 23 milhões para o Corpo de Bombeiros.

Na educação, as principais ações lembradas neste início de governo foram a criação de 61 novas escolas em tempo integral e o anúncio do calendário de chamamento do concurso de professores. Na saúde, houve o lançamento do programa Cuida Mulher e a criação de 52 novos leitos no Hospital Barão de Lucena.

Para a habitação, foram apontados o lançamento do programa Morar Bem e a inauguração do Habitacional Canal do Jordão, com 272 unidades habitacionais, em Jaboatão dos Guararapes. Por fim, há o programa anticorrupção e o pagamento de dívidas herdadas do governo anterior no valor de R$ 1,1 bilhão. Assista: