Senado aprova novo limite de gastos do governo com propaganda em ano eleitoral

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria Executiva de Turismo, Esportes e Eventos, apresentou na quinta-feira (15) o plano de ação referente ao manejo das 29 plantas situadas na área onde será instalado o palco multicultural do São João, em frente à academia Selfit.

A iniciativa foi apresentada aos representantes dos coletivos ambientais Portal Encantado e Refloresta, conforme compromisso firmado anteriormente pela gestão municipal.

Segundo o secretário executivo da pasta, Caio Omena, o plano visa garantir a instalação segura da estrutura do evento sem comprometer o patrimônio arbóreo local, respeitando critérios técnicos e ambientais.

“Todas as ações serão realizadas com apoio técnico especializado e acompanhamento da equipe de meio ambiente da Prefeitura de Arcoverde, com espaço aberto para os representantes de órgãos ambientais e associações locais para fiscalização e acompanhamento in loco das etapas do plano, garantindo total transparência e conformidade legal”, destacou Omena.

O plano começou a ser executado nesta sexta (16), com o remanejo de oito plantas, que estão sendo transferidas para uma área localizada atrás do palco, assegurando sua preservação e continuidade do crescimento.

As outras 21 plantas permanecerão no local. Desse total, três de pequeno porte ficarão sob a estrutura do palco, com proteção adequada e monitoramento constante. As demais 18 árvores serão isoladas com grades de contenção, evitando danos durante a montagem e o período festivo.

Para garantir a segurança da população e facilitar a montagem da estrutura, 10 árvores passarão por poda preventiva e seletiva, respeitando as características biológicas e o vigor de cada espécie. A intervenção contará com acompanhamento técnico especializado, evitando qualquer comprometimento à saúde das plantas.

Durante o levantamento técnico, foi identificado que duas das 29 plantas haviam morrido anteriormente. Como medida compensatória, a Prefeitura irá realizar o plantio de 12 novas mudas, preferencialmente nativas e adequadas às condições ambientais da região. O local do replantio será definido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O Globo

A candidata do Solidariedade ao governo de Pernambuco, Marília Arraes, diferente de sua adversária, aposta na polarização nacional para disputada estadual. Em entrevista ao O Globo, além de defender a candidatura de Lula, Marília tentou colocar em Raquel Lyra (PSDB) a pecha de bolsonarista, aproveitado o anúncio de neutralidade da adversária e os apoios de políticos ligados direta, ou indiretamente, com o atual presidente. Leia a entrevista:

A senhora tem o apoio declarado do ex-presidente Lula no segundo turno. Qual a importância de mostrar um lado na polarização nacional?

Vivemos um momento crítico de ataques às instituições e à imprensa. Reproduzimos em Pernambuco o campo pela defesa da democracia. Quem está com Lula é contra Bolsonaro e, em nome disso, temos superado divergências políticas para mostrar que Pernambuco também precisa de um projeto de país, um projeto local que dê suporte a este resgate que queremos localmente com a minha eleição. Vamos intensificar a campanha do Lula. Em Pernambuco, trabalhamos com a perspectiva de um crescimento de 700 mil votos em relação ao primeiro turno. Hoje, a minha eleição e a do Lula são uma coisa só, é uma campanha casada.

A sua adversária diz que permanecerá isenta em relação à disputa presidencial. Como vê essa postura?

Considero uma irresponsabilidade dela com o Brasil. O lado em que você está hoje em relação à disputa para a Presidência diz muito sobre a pessoa, o gestor, o cidadão. Como assim, uma candidata diz que “tanto faz”? Tanto faz entre a democracia e o fascismo? Tanto faz entre a fome e a injustiça social? Entre a ciência e a morte? Mas é a opção dela. Só acho que precisamos ser honestos com o eleitor e mostrar em que lado realmente estamos.

Ela diz que prefere debater as questões do estado…

Como vamos falar em combate à fome em Pernambuco sem falar da política econômica nacional, por exemplo? Pernambuco não é uma ilha. Por isso, nacionalizamos, sim. Existe uma política anti-povo capitaneada por Bolsonaro. Mas, é claro que temos os nossos projetos, como a criação do Fundo de Erradicação da Miséria, o apoio à agricultura familiar e as cozinhas comunitárias. Mas, questões como a construção do Arco Metropolitano e as barragens do estado estão diretamente ligadas à União. Não dá para dizer que tanto faz e ter bolsonaristas a seu lado, como ela faz.

A senhora foi crítica à gestão do PSB no estado, mas hoje o partido a apoia. Não teme ser herdeira dessa rejeição? O apoio vale a pena?

É importante frisar que Pernambuco levou para o segundo turno duas candidatas de oposição ao PSB. Ninguém tem dúvidas quanto à minha posição, mas precisamos olhar para o futuro. O PSB não está exatamente ao meu lado. Na nota que fizeram de alinhamento, sequer citaram meu nome. Mas a Raquel Lyra tem várias lideranças do PSB a seu lado. As lideranças históricas, da época do Miguel Arraes, estão comigo. A ala mais liberal do partido, ligada a Paulo Câmara, caminha com ela.

Como enxerga essa aposta do povo pernambucano em duas mulheres?

É importante termos duas mulheres disputando cargos deste tamanho, independente de serem direita ou esquerda. Pernambuco elegeu uma mulher, a Teresa Leitão (PT), senadora. É um grande avanço. O que eu quero é que outras mulheres nos vejam e digam: “Eu posso ser o que eu quiser”. Precisamos, sim, disputar espaços cada vez maiores.

Quais a senhora apontaria como os maiores problemas de Pernambuco?

Tenho um compromisso claro com a recuperação do sistema de saúde do estado, para atendimentos de alta e média complexidade. Hoje temos dificuldades de realizar atendimentos fora da capital e levar profissionais para o interior. Também tenho preocupação com as rodovias estaduais. Além disso, conto com o governo Lula para dar dignidade às pessoas e garantir três refeições por dia.

Como reverter o quadro mostrado hoje pelas pesquisas, que apontam a Raquel Lyra à frente?

A eleição ainda está distante e tivemos um primeiro dia pós-primeiro turno atípico, pelo que ocorreu com a Raquel (a morte do marido). Agora começará uma discussão propositiva e com os pés no chão. Sei que vamos virar. As pessoas precisam entender que temos um palanque, do Lula e outro que não assume, mas tem lado, sim.

Os cortes no orçamento dos mecanismos de assistência social ocorridos desde 2016 podem colocar em risco todo o sistema de proteção social brasileiro. O alerta foi dado pela ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, em audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas), nesta quinta (9), na Assembleia.

Márcia Lopes rememorou o processo de criação do Suas, do qual ela fez parte, quando trabalhava no Ministério do Desenvolvimento Social entre 2004 e 2007. “Implantamos o Suas a partir de 2004 e vínhamos consolidando o sistema. Começamos com um orçamento de R$ 8 bilhões e chegamos a R$ 84 bilhões antes do golpe de 2016. O orçamento deste ano, que deveria ser de mais de R$ 90 bilhões, foi reduzido para R$ 52 bilhões e, mesmo assim, não temos segurança de que ele será efetivado”, relatou.

Gestores estaduais ressaltaram que, só com o Governo e municípios de Pernambuco, a União tem uma dívida de cerca de R$ 50 milhões relativos a convênios do Suas. “Esse cenário representa uma desorganização da estrutura dessa política pública. Estamos estarrecidos com o fato de tantas coisas construídas na nossa época serem destruídas agora. A gente não estava preparada para essa situação”, considerou a ex-ministra.

O Suas é um sistema nacional com direção única e gestão compartilhada entre União, Estados e municípios. É o equivalente ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a assistência social.Em Pernambuco, mais de 1,4 milhão de pessoas são beneficiadas diretamente pela iniciativa, por meio dos programas Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e mais de 4,947 milhões de pessoas (52% da população) sendo alvo de alguma política do sistema de assistência.

O Suas tem nove mil Centros de Referência de Assistência (Cras) no Brasil (mais de 328 só em Pernambuco), com 22 mil profissionais atuando no sistema em todo o Estado. “Antes da Constituição de 1988, era muito difícil reconhecer a assistência social como política pública – ela era muito confundida com assistencialismo, caridade e compra de votos”, lembrou Márcia Lopes.

As consequências dos cortes na assistência social e da crise econômica para a população só são vistas com toda sua intensidade nos municípios, descreve a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco (Coegemas/PE), Penélope Andrade.

“Nós tivemos um expressivo aumento nos pedidos de benefício eventual. Traduzindo: as pessoas estão passando fome, e conseguimos fornecer uma cesta básica para elas. Além disso, vemos o reflexo do desemprego em alta rebater no aumento da população de rua, na violência contra crianças, mulheres e idosos”, lamenta Penélope, que é secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do município de Surubim (Agreste Setentrional). “Esse aumento da demanda acontece ao mesmo tempo em que perdemos recursos”, acrescentou.

Uma cobrança feita por alguns gestores na audiência foi dirigida ao Governo do Estado, uma vez que as prefeituras também apontaram diminuição de recursos para o sistema de assistência social. “Estamos sem verbas estaduais de cofinanciamento do Suas para Surubim neste ano. O Governo do Estado está investindo muitos recursos no 13º do Bolsa Família, mas ele não vai ser pago se o Cras estiver fechado”, questionou Neila Lira, secretária-adjunta de Assistência Social de São Lourenço da Mata (Região Metropolitana do Recife).

Em resposta ao questionamento, o secretário de Assistência Social do Estado, Sileno Guedes, garantiu que o governador Paulo Câmara está “comprometido com a retomada do cofinanciamento estadual do Suas ainda este ano”. “É mais difícil mobilizar a resistência para assistência social do que para saúde e educação, porque o nosso público é mais vulnerável. Por isso, temos que redobrar nosso esforço e colocar o Governo de Pernambuco à disposição para essa luta”, declarou o secretário.

Reação – Para reagir aos cortes, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE), presidente da Frente em Defesa do Suas na Câmara dos Deputados, sugeriu uma mobilização junto aos beneficiários, prefeitos e vereadores nos municípios. “O Suas atende as pessoas que o Governo não atendeu no passado. Os cortes que estamos vendo na assistência social e na educação vão gerar um processo de convulsão social se não houver uma reversão do que está ocorrendo”, avaliou o parlamentar.

Coordenador da Frente em Defesa do Suas na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) informou as próximas mobilizações em favor da assistência social em Pernambuco. “Vamos promover audiências públicas em todas as regiões do Estado, iniciando no próximo dia 16 (quinta) em Carpina (Mata Norte), às 9h, e em Palmares (Mata Sul), às 14h30. Até o início de junho, iremos a Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina”, anunciou. “Também devemos produzir um vídeo de divulgação sobre o que é o Suas para as redes sociais, além da ideia, mais à frente, de reservar mais recursos para a assistência social em nossas emendas parlamentares”, enfatizou Nascimento.

Hoje tem shows com Zé Cantor, Taty Girl, Tayrone e Vitor Fernandez no Estádio Municipal

Por André Luis

A cidade de Ouro Velho, no Cariri paraibano, completou, no domingo (15), 62 anos de emancipação política.

A programação das comemorações foram dividas em dois momentos. No domingo teve Alvorada com a Banda Filarmônica e Fanfarra Pedro Viana; solenidades em frente à Câmara de Vereadores e na Prefeitura, com café da manhã, e os parabéns com o tradicional corte do bolo.

Nesta quarta-feira (18) a festa continua com a agenda de inaugurações durante o dia e a noite com shows musicais no Estádio Municipal: às 20h se apresenta Zé Cantor; às 22h Taty Girl; às 0h sobe ao palco Tayrone e o cantor Vitor Fernandez encerra a noite. O show está programado para iniciar às 2h.

O prefeito Augusto Valadares informou sobre algumas orientações para o público que irá prestigiar a festa.

“A entrada é gratuita. Vale lembrar que a entrada de recipientes de vidro está proibida”, lembrou Augusto.

Sobre a estrutura da festa, o prefeito informou que contará com 110 pessoas na segurança do evento. Sendo 30 policiais militares, 4 policiais civis, 60 seguranças privados, 8 bombeiros civis e 8 bombeiros militares. 

Ainda segundo o prefeito, o sistema de identificação facial que permitiu precisar com com exatidão o público presente nas últimas festas realizadas no Estádio Municipal, voltará a ser usado.

“A festa contará ainda com 8 bares, 30 banheiros químicos, 2 banheiros com acessibilidade e praça de alimentação.  Teremos ainda estacionamento privado, ao lado do Estádio Municipal, tem capacidade para 700 carros e mil motos, todo cercado e contará com seguranças”, destacou Augusto Valadares.