Porquê a estratégia de João ainda não pegou?

A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco promoveu nesta sexta-feira (17) duas audiências públicas no Sertão. Cabrobó e Floresta, municípios de onde partem os eixos norte e leste da transposição, receberam as discussões que mobilizaram representantes do poder público, comunidades indígenas, ambientalistas, estudantes e a sociedade civil nos debates sobre os riscos que o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) representa para o Velho Chico. Os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB) e Fabrizio Ferraz (PHS), coordenador e vice-coordenador do colegiado, conduziram as reuniões.

Pela manhã, em Cabrobó, a Câmara de Vereadores ficou lotada para acompanhar os pronunciamentos. “A população de Cabrobó, assim como a de todos os municípios do Sertão  do São Francisco e Central, sabe da importância que o rio tem para o desenvolvimento do Nordeste. Estamos alertas e cobrando providências para que a contaminação por rejeitos de mineração que já matou o Rio Paraopeba não afete os usos múltiplos das águas do Velho Chico, essenciais para atividades como a agricultura familiar e irrigada, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia”, comentou Lucas Ramos.

A audiência pública contou com a presença do prefeito do município, Marcílio Cavalcanti, além do ex-prefeito Auricélio Torres. Também participaram o prefeito de Orocó, George Gueber; os vereadores cabroboenses Dim Saraiva, João Pedro Novaes, Zezito Salú, Jorge Cavalcanti, Pretinha Truká, Avanildo Lili, Ramsés Sobreira e Karla Amando; secretários municipais e lideranças comunitárias.

FLORESTA – À tarde, a Frente Parlamentar seguiu para Floresta, no Sertão do Itaparica, para dar continuidade aos trabalhos em defesa do Rio São Francisco. A audiência também foi realizada na sede do Poder Legislativo do município. O deputado estadual Fabrizio Ferraz reforçou a necessidade de elaborar ideias sustentáveis e ressaltou a importância da participação popular no debate. “Tivemos um dia extremamente produtivo e de grande valia. Com a contribuição da nossa gente, iremos atuar,  por meio da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, para a construção de novas propostas que ajudem na preservação desse rio tão importante cultural e economicamente para a nossa região” disse.

A expressiva participação de representantes de outras cidades confirmou o caráter suprapartidário do colegiado. A audiência pública teve a presença do prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, do ex-prefeito de Belém de São Francisco, Gustavo Caribé, e dos vereadores Pedro Henrique, Talles Cruz, Tiago Maniçoba, André Ferraz, Chichico Ferraz e Bia Numeriano (todos de Floresta); Giovane e Jean Freire (Carnaubeira da Penha); Antônio Henrique, Mundico e Rocha (Sertânia); Joase de Vozinho (Belém de São Francisco) e Professor Evaldo (Petrolândia).

TRAGÉDIA – No dia 25 de janeiro, a barragem 1 do Complexo Mina Córrego do Feijão rompeu e despejou quase 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos minerais que chegaram ao leito do Rio Paraopeba, um dos afluentes do Rio São Francisco. A pluma de contaminação deslocou-se pela correnteza e, segundo estudos realizados pela Fundação Joaquim Nabuco, atingiu a barragem de Três Marias no dia 12 de março, já em águas do Velho Chico. De acordo com a ONG SOS Mata Atlântica, a concentração de metais como ferro, cromo e manganês aumentou nos mananciais próximos ao local onde estava a barragem. Até agora, 240 mortes foram confirmadas e 30 pessoas permanecem desaparecidas.

Resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), publicada nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União, suspende todas as publicidades que atribuam propriedade terapêuticas ao chá digestivo Amargo, fabricado pela empresa Natural Ervas Produtos Naturais Ltda. A resolução entra em vigor ontem.

De acordo com a agência, foi constatado que o alimento era anunciado como um auxílio no tratamento de problemas gastrointestinais – azia, má digestão, prisão de ventre, gastrite, refluxo -, pressão alta e má circulação, que contrariam o registro do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O chá está à venda no site Alimentos da Vida. A fabricante ainda não respondeu.

O Senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) gravou nessa terça-feira, 23, pela primeira um vídeo para seus eleitores após a delação de Joesley Batista, da JBS, que culminou com seu afastamento do Senado e a prisão de sua irmã, Andrea Neves.

Em uma fala de quatro minutos, ele afirmou que recorreu ao empresário da JBS para vender um apartamento de sua família no Rio de Janeiro porque “não fez dinheiro na vida pública”.

“Há cerca de dois meses eu pedi à minha irmã, Andrea, que procurasse o senhor Joesley e oferecesse a ele a compra de um apartamento onde minha mãe vive há mais de 30 anos. Com parte desses recursos eu poderia pagar minha defesa. Fiz isso porque não tinha dinheiro. Não fiz dinheiro na vida pública”, afirma.

Em outro trecho, ele diz que Joesley ofereceu outro caminho e armou uma “encenação” ao oferecer empréstimo de R$ 2 milhões. “Fui vítima de um armação conduzida por réus confessos. Sempre respeitei cada voto que recebi. Nos últimos dias, e vocês podem imaginar, minha virou pelo avesso”.

Por fim, o tucano faz uma autocrítica. “Tenho que admitir que errei, e isso me corrói as vísceras. Em primeiro lugar por ter permitido que minha se encontrasse com um cidadão cuja caráter todo o Brasil conhece. Em segundo, ao utilizar, mesmo em conversa particular, um vocabulário que não costumo usar, e por isso peço desculpa. Meu maior erro porém foi me deixar enganar numa trama montada por um criminoso. Os criminosos são aqueles que enriqueceram às custas do dinheiro público e agora vivem no exterior zombando dos brasileiros”, avalia.

No dia 18 de maio, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, mandou prender a irmã e um primo do tucano a partir de acusações feitas pelo empresário Joesley Batista, da JBS, em delação firmada com o Ministério Público Federal. Joesley relatou encontro com o senador realizado no dia 24 de março em um hotel em São Paulo. Na ocasião, segundo a investigação, Aécio pediu R$ 2 milhões a Joesley alegando que precisava de recursos para pagar sua defesa na investigação – o senador é alvo de seis inquéritos no Supremo.

Decisões liminares apontaram possível extrapolação do limite legal destinado à participação de apoiadores.

Os candidatos ao Senado Humberto Costa (PT) e Marília Arraes (PDT) terão de suspender ou alterar propagandas eleitorais veiculadas no rádio e na televisão após decisões liminares do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

As medidas foram adotadas em ações apresentadas pelo também candidato ao Senado Mendonça Filho (PL). Ao todo, três decisões determinaram a suspensão das peças por possível descumprimento do limite legal para a participação de apoiadores na propaganda eleitoral.

Nos programas de Humberto Costa analisados pelo tribunal, a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria ultrapassado o tempo permitido. Além da suspensão, a Justiça Eleitoral estabeleceu multa individual de R$ 10 mil caso a conduta seja repetida.

“A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é firme no sentido de que a extrapolação do limite de 25% do tempo para a participação de apoiador, candidato ou não, caracteriza propaganda eleitoral irregular passível de suspensão, visando assegurar que a propaganda mantenha como foco o titular da candidatura”, registra uma das decisões.

No caso de Marília Arraes, o TRE-PE determinou a retirada de uma propaganda na qual Lula permanece por 24 segundos, considerando sua participação por meio de vídeo, áudio e imagem.

Em análise preliminar, o relator apontou a possibilidade de irregularidade e determinou a suspensão da peça. A decisão também estabeleceu multa diária individual de R$ 10 mil em caso de repetição.

O tribunal considerou que a participação de um apoiador não se restringe ao seu tempo de fala. O período em que sua imagem permanece na tela também entra no cálculo do limite permitido pela legislação eleitoral.

“A Corte fixou que a participação de apoiador não se restringe à sua fala, englobando também a permanência de sua imagem em tela”, afirma a decisão.

As determinações possuem caráter liminar e ainda poderão ser reavaliadas durante a tramitação dos processos.

Fonte: Jornal do Commercio

Foto: Reprodução

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O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, esteve no final da tarde da última segunda-feira (7) no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, para entregar ofício solicitando a lista sêxtupla com os habilitados que concorrerão à vaga de desembargador, referente ao Quinto Constitucional. 

Ele foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, que agradeceu a deferência da entrega em mãos, além de outros representantes da gestão.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Conselho Superior, seleciona seis indicações entre seus membros(as). Os nomes escolhidos serão submetidos ao pleno do TJPE, que irá eleger uma lista tríplice, a ser enviada à governadora Raquel Lyra, a quem caberá a decisão final.