George Borja diz que quer fazer gestão integrada com municípios vizinhos

Por Anchieta Santos

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou o recesso parlamentar para visitar todos os seus correligionários neste mês de janeiro.

Em Salgueiro, ele foi recebido pelo desembargador aposentado Chico Sampaio (DEM) e o ex-vereador Alvinho Patriota (PSB). Em Serra Talhada, o deputado declarou que o PSB irá apoiar a reeleição do prefeito Luciano Duque (PT), cuja decisão, garantiu, já é “prego batido e ponta virada”.

Patriota visitou em seguida as cidades de Carnaíba e Afogados da Ingazeira, onde fez uma visita de cortesia ao prefeito (e presidente da Amupe) José Patriota (PSB). Foram visitados, em seguida, os municípios de Iguaracy e Sertânia, onde o deputado mantém uma aliança histórica com o ex-prefeito e deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB).

Desta vez, porém, Patriota excluiu do seu roteiro o município de Brejinho, onde se encerrou neste domingo a tradicional Festa de São Sebastião. O prefeito José Vanderley (PSB) registrou a ausência. Antes de encerrar as visitas, Patriota concedeu uma entrevista a Rádio Monteiro FM, de propriedade do cantor e sanfoneiro Flávio José.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej), Pedro Eurico, enviou nesta quinta-feira (29/08) uma carta solicitando ao Supremo Tribunal Federal (STF), Câmara e Senado Federal, além da Procuradoria Geral da República, apoio na destinação dos recursos apreendidos pela Operação Lava Jato ao Sistema Prisional Brasileiro.

No documento, o gestor relata a atual e preocupante situação do sistema carcerário nacional, que, de acordo com o último levantamento do Banco de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), computa mais de 812 mil presos no Brasil e outros 366,5 mil mandados de prisão pendentes.

De acordo com Eurico, as outras áreas que vêm sendo sondadas para receber os recursos já dispõem de verbas para manutenção das suas atividades. A carta foi destinada ao ministro Alexandre de Moraes, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao presidente do STF, Dias Toffoli, e à procuradora-geral Raquel Dodge.

“Não há qualquer perspectiva de redução da população carcerária e os investimentos no sistema prisional estão em queda vertiginosa. Em 2016, houve um repasse igualitário para os estados de R$ 44 milhões; em 2018, a aplicação caiu para R$ 3 milhões; em 2019, até o momento, nada foi liberado; e para 2020 a previsão é que não haja qualquer investimento”, diz a carta.

O Deputado Federal Fernando Monteiro cumpriu agenda em Serra Talhada, onde entregou três ônibus escolares com investimento de R$ 900 mil.

O anúncio havia sido antecipado no programa Revista da Cultura e faz parte do pacote de emendas para a Capital do Xaxado.

Os três ônibus tem acessibilidade, com elevador de acesso a portadores de necessidades especiais,  adaptados às estradas da zona rural com tração 4×4.

A solenidade de entrega foi realizada na Praça Sérgio Magalhães, com a presença da prefeita Márcia Conrado, da secretária de Educação, Marta Cristina,  do ex-prefeito Luciano Duque, vereadores e lideranças locais.

Na ocasião, a prefeita Márcia Conrado falou no uso dos veículos para a volta às aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino. A Secretária Marta Cristina revelou sábado pretender retomar as aulas em setembro.

Fernando ainda acompanhou a inauguração de dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água nas comunidades de Jatobá de Cima e Jatobá de Baixo, no Distrito de Bernardo Vieira.

Do Congresso em Foco

O ministro da Educação, Mendonça Filho, virou alvo de duas representações – uma no Conselho de Ética da Presidência e outra na Procuradoria Geral da República – por violação da autonomia universitária e da liberdade de cátedra. As ações têm como base a decisão do ministro de acionar a Advocacia-Geral da União, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para investigar os organizadores do curso “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, na UnB, por improbidade administrativa.

A representação contra Mendonça Filho pede também que sejam sustados os efeitos de ofícios e outras manifestações do Ministério da Educação (MEC) que tenham a intenção de constranger o professor Luís Felipe Miguel, que coordena o curso. Solicita ainda a instauração de processo contra o ministro por improbidade administrativa.

Mendonça Filho pediu investigação da conduta dos organizadores do curso, que deve começar no próximo dia 5, no Instituto de Ciência Política (Ipol), da UnB, para “se há algum ato de improbidade administrativa ou prejuízo ao erário a partir da disciplina”. As aulas devem ser dadas às segundas e quartas-feiras, das 10h às 11h50.

Segundo o ministro, a ideia do curso é “absurda”. Em nota divulgada ontem, o Ministério da Educação afirma que os acadêmicos fazem “proselitismo político e ideológico de uma corrente política usando uma instituição pública de ensino”. Em texto publicado no Facebook, Mendonça Filho disse que “não se pode ensinar qualquer coisa” em uma universidade pública. “Se cada um construir uma tese e criar uma disciplina, as universidades vão virar uma bagunça geral. A respeitabilidade no ambiente acadêmico fica na berlinda”, criticou.

As duas representações são assinadas pelo líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), o deputado Wadih Damous (PT-RJ), o ex-reitor da UnB José Geraldo de Souza Júnior, o advogado Patrick Mariano Gomes e o ex-procurador-geral do Estado de São Paulo Marcio Sotelo Felippe.

Na representação contra o ministro, os signatários afirmam ser preocupante que o ministro desconheça a tese da liberdade acadêmica, da pesquisadora Ana Costa Travincas. A tese intitulada “A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites” foi uma das três premiadas no Grande Prêmio Capes de Tese, concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes) em 2017. “Talvez, se tivesse se dado ao trabalho da leitura, não teria atacado de forma tão agressiva a liberdade de cátedra e autonomia universitária”, diz o documento.

O MEC, até a última atualização desta reportagem, afirmou que não tinha conhecimento da representação.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira abriu inscrições para o concurso que irá escolher o Rei e a Rainha do Carnaval 2018. As inscrições podem ser feitas de 18 à 24 de Janeiro, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, no Ginásio Desportivo Municipal, no horário das 8h às 14h.

Candidatos e candidatas precisam levar, no ato da inscrição, RG e uma frase que sintetize a sua concepção de vida. Os concorrentes devem ser naturais de Afogados da Ingazeira ou comprovar residência no município de pelo menos um ano. A escolha acontecerá no dia 25 de Janeiro, na praça de alimentação, a partir das 19hs.

Para a escolha do Rei e Rainha do nosso carnaval, serão julgados itens como: diversidade de passos (Frevo), a continuidade e os elementos de ligação, a harmonia entre a música e a dança, a graça e a leveza de candidatos e candidatas.

Serão atribuídos aos vencedores Troféus, coroas, faixas e premiações até a terceira colocação. Para Rei e Rainha podem concorrer participantes de qualquer idade. Para Príncipe e Princesa os concorrentes devem ter até 14 anos de idade. O regulamento completo pode ser solicitado através do e-mail [email protected] ou na sede da Secretaria.