Diogo Moraes fechou apoio do prefeito de Belmonte

O candidato da Frente Popular do Recife, João Campos (PSB), fez visitas às comunidades da Vila São Miguel, em Afogados, e do Vietnã, nos Torrões, para apresentar propostas e ouvir demandas.

“Queremos que as pessoas vejam os detalhes das nossas propostas. São compromissos assumidos para a diminuição da desigualdade, mas sempre com responsabilidade e viabilidade. Quando a gente define uma ação, a gente faz o cálculo e sabe como vai ser executado. De onde vem o recurso”, destacou. “Estamos aqui para discutir e elaborar com vocês o futuro da nossa cidade. Temos a humildade de escutar as pessoas que mais entendem e conhecem do Recife, que são os próprios recifenses”, acrescentou.

Em Afogados, o prefeiturável foi cumprimentado e chamado para tirar fotos. “Eu acredito que uma pessoa para poder governar uma cidade tem que ter atitude e isso eu sei que ele tem. Acredito nas mudanças que a juventude tem a oferecer para a política e, por isso, na minha primeira eleição meu voto é dele”, disse Poliana Arlene, de 18 anos, que votou em João no primeiro turno e próximo domingo votará novamente.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram 343 votos a 6.

Atualmente, de 49% da arrecadação total do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades por meio do FPM. Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Como o segundo turno da proposta e sua promulgação somente poderão ocorrer em 2020, a vigência dos repasses ficará para 2021. Os valores deverão ser depositados todo mês de setembro.

Valores

Em 2018, o total transferido por meio do FPM foi de R$ 101,7 bilhões. Desde a Constituição Federal de 1988, os repasses foram aumentados duas vezes em 1 ponto percentual: em 2007 e em 2014. Esses valores são repassados em julho e em dezembro de cada ano, girando em torno de R$ 4 bilhões cada parcela.

*Com informações da Agência Câmara

Na última quarta-feira (2), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve em agenda oficial com a Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. O encontro contou ainda com a presença do deputado estadual Gustavo Gouveia e do prefeito de Santa Teresinha, Delson Lustosa. O objetivo da reunião foi discutir ações e investimentos que possam impulsionar o desenvolvimento de Brejinho.

Entre os principais temas abordados, destacou-se a construção do trecho final da PE-413, ligando o povoado de Vila de Fátima, em Brejinho, até a cidade de Santa Teresinha. O projeto, que está em andamento, é uma solicitação conjunta dos prefeitos das duas cidades e representa um avanço significativo para a infraestrutura e mobilidade dos municípios.

O prefeito Gilson Bento ressaltou a importância dessa iniciativa para a população local. “Nossa gestão está sempre em busca de ações que possam beneficiar o povo de Brejinho. A conclusão desse trecho da PE-413 trará mais desenvolvimento, facilitará o escoamento da produção e garantirá melhores condições de tráfego para todos”, afirmou.

“A Governadora Raquel Lyra reconheceu a relevância do pleito e reforçou o compromisso do governo estadual em dar andamento às obras de infraestrutura no interior do estado. Já o deputado Gustavo Gouveia destacou a necessidade de unir esforços para que os investimentos sejam concretizados o mais breve possível”, destacou a assessoria de comunicação.

Empresas “fantasmas” teriam sido utilizadas para desvios de recursos das obras da BR 101, em Pernambuco, aponta Relatório Final da Operação Outline. Fotos: Polícia Federal

Indiciamentos são por organização criminosa, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro desviado de obras da BR 101, em Pernambuco

Documentos obtidos pelo Blog da Noelia Brito, junto ao Poder Judiciário, apontam que a Polícia Federal concluiu o inquérito que apura crimes que teriam sido praticados por uma organização criminosa formada por ex-servidores e empresários da construção civil, para desviar recursos federais de obras contratadas pelo DER/PE, para requalificação da BR 101, em Pernambuco.

A obra de requalificação da BR-101, no trecho da região metropolitana de Recife/PE, foi objeto do Termo de Compromisso nº 1115/2012, celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Estado de Pernambuco, com previsão inicial de repasse de R$ 182.000.000,00 pelo ente federal e aplicação, pela unidade federativa, de contrapartida no valor de R$ 41.666.419,83.

Foram indiciados, segundo o Relatório Final da Polícia Federal, as seguintes pessoas:

Segundo apurou a Polícia Federal, a atuação dos indiciados, ligados ao Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco e à Construtora Andrade Guedes, especialmente na  fase inicial da obra, ocasionou prejuízos ao Erário “e ainda lesões a bens jurídicos relevantes de tal forma a serem protegidos pelo direito penal brasileiro”. Veja aqui os nomes dos indiciados e mais detalhes sobre a operação.

Os clientes da Neoenergia Pernambuco que moram no município de Serra Talhada poderão se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que promove a substituição de lâmpadas usadas por novas, de LED, até esta sexta (25), das 8h30 às 16h30. 

Para ter acesso ao benefício, os moradores devem entregar uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, com potência a partir de 14w para receber lâmpadas da tecnologia LED.

Além de fornecer uma melhor iluminação, a lâmpada LED traz vários benefícios para famílias que podem ser contempladas, como por exemplo, uma redução significativa no valor da fatura de energia. 

A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

COMO FUNCIONA?

O cliente entrega uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, e recebe da concessionária um equipamento com a tecnologia LED, que consome até 40% menos do que as demais. 

É importante lembrar que cada cliente titular da fatura de energia poderá trocar até cinco unidades. 

Para ser contemplado, é necessário que o cliente seja morador de comunidade popular ou esteja cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica. 

Também, é obrigatório apresentar, no momento da troca, a conta de energia do mês anterior e não ter trocado mais de oito lâmpadas em projetos da Neoenergia Pernambuco nos últimos 6 anos e, por último, entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas.