Presidente da Câmara de Tuparetama, Valmir Tunú, acompanha agenda de João Campos em Sertânia

Foi publicada hoje, no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 15.526 que institui no calendário de eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Defensor Público.

O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Rogério Leão, que tem colocado a defesa da categoria na sua pauta.

 “De acordo com o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Portanto, nada mais justo, do que reconhecer a importância da instituição”, ressalta Leão.

De acordo com a Lei o dia do Defensor Público será celebrado no dia 19 de maio, como já acontece no âmbito nacional.

Para proteger os idosos, pessoas com sensibilidade, além daquelas que estão no Espectro Autista e também os animais, a organização da campanha da candidata a Prefeitura de Sertânia, Rita Rodrigues (PSB), anunciou, nesta terça-feira (13), que não fará uso de fogos de artifício com estampido (som forte). 

O “barulho” desses fogos poderiam causar, por exemplo, uma sobrecarga sensorial em crianças com Transtorno do Espectro Autista, dizem os especialistas.

Já os animais que têm uma capacidade auditiva muito superior aos humanos poderiam sofrer danos irreparáveis à saúde, caso não houvesse essa decisão. A campanha eleitoral começa oficialmente, nesta sexta, dia 16 de agosto.

O Governo do Estado criou um grupo de trabalho para discutir o acesso dos alunos da rede estadual de ensino ao Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE). A Iniciativa terá representantes do Poder Executivo, da UPE e do Legislativo e foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (5).

“A decisão pelo veto ao projeto do deputado Jarbas Filho se baseou em vício de inconstitucionalidade do texto, que causa despesa aos cofres públicos sem apontar a origem dos recursos, gerando um impacto financeiro de cerca de R$ 17 milhões. Conversamos com o deputado Jarbas Filho, que aceitou nosso convite e vai aprofundar as discussões sobre o tema no nosso grupo de trabalho”, destacou o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça. O deputado estadual Jarbas Filho, autor do Projeto de Lei 1071/2023, também vai integrar o grupo.

Também farão parte do grupo de trabalho membros das secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação; Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional; Educação e Esportes; Fazenda; Controladoria-Geral do Estado e a Procuradoria Geral do Estado.

Atualmente já estão isentas da taxa inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CADúnico), de que trata o Decreto Federal Nº 6.135, de 26 de junho de 2007, que possuam renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até 03 (três) salários mínimos. Compõem o CADúnico os seguintes programas sociais: Bolsa-Família e os programas remanescentes a ele vinculados (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano e o Programa Nacional de Inclusão do Jovem – PROJOVEM).

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) e o prefeito de Ouricuri Cezar de Preto reuniram-se, na manhã desta segunda-feira, com o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

No encontro foram discutidas algumas propostas como a instalação de uma unidade do Samu em Ouricuri e a ampliação do Hospital Regional Fernando Bezerra.

O deputado e o prefeito ainda solicitaram ao secretário a aceleração das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para que seja entregue ainda neste semestre e a construção de um centro de tratamento de câncer em Ouricuri.

“O secretário Iran Costa foi muito atencioso e nos assegurou que num prazo 15 dias já emitirá respostas sobre cada proposta que apresentamos. São medidas importantes para o sistema de saúde de Ouricuri e acreditamos que boa parte será atendida”, explicou Miguel Coelho.

do JC Online

Depois de perceber em pesquisas o crescimento de Paulo Câmara (PSB), Armando Monteiro (PTB) convocou uma reunião com candidatos proporcionais, vereadores e lideranças da Região Metropolitana do Recife (RMR). O encontro ocorreu na manhã dessa sexta-feira (29) em um hotel no Pina e era tratado como sigiloso. De imediato, Armando pediu mais empenho dos correligionários e dos militantes e disse que irá intensificar a campanha de rua.

Com 41,6% dos eleitores, a Região Metropolitana é vista como estratégica para o PTB. “Não é porque a pesquisa está indicando que houve aqui na Metropolitana um maior crescimento do candidato adversário. O espaço metropolitano tem uma maior capacidade de irradiar e formar opinião do que qualquer outro. As pessoas circulam no Recife, para formar opinião no Estado”, declarou Armando. Ainda segundo o candidato, os recursos financeiros da campanha também serão priorizados para a RMR.

Também há rumores de que o grupo estaria descapitalizado para atender principalmente candidatos proporcionais. “Vamos fazer também uma valorização para que os recursos da campanha. As campanhas no Brasil enfrentam um quadro de muita dificuldade, sobretudo aquelas que não estão associadas às máquinas”, explicou-se o petebista diante da plateia.

Os petebistas e petistas mostraram-se assustados com o crescimento dos adversários, principalmente devido ao uso político da morte do ex-governador e à constante exposição de Eduardo Campos no guia do PSB. “Circunstâncias que não estavam previstas introduziram elementos nesse projeto eleitoral, que não estão interiramente nítidos, mas que estão associados à emoção e à comoção que se instalou em Pernambuco e amplificado pela cobertura da mídia, que associou atos fúnebres a expressões de naturezas políticas e partidiárias”, disse Armando na sua fala aos correligionários.

O candidato disse, ainda, que o resultado da pesquisa serviu de motivação para antecipar ações. O crescimento do adversário também era previsto pelo PTB, mas não de maneira tão rápida. “A melhor coisa que podia ter nos acontecido foi essa pesquisa, porque a nossa tropa estava achando que a eleição estava resolvida”, relatou Armando.

Embora, após a reunião, o senador licenciado tenha negado que haja problemas internos em sua coligação, na sua fala, deixou transparecer que as divergências estão presentes. “Vamos resolver os pequenos problemas, mas não vamos perder de vista os elementos centrais desses processos. Não vamos fazer com que essas pequenas contradições possam nos enfraquecer”, afirmou. Nos bastidores, comenta-se que o PT estaria afastado da campanha, buscando votos para si. Esse ponto também é demonstrado na fala de Armando: “Não há como alguém se sair bem isoladamente, nós estamos condenados a sermos solidários nessa hora. Não serve a Dilma outro resultado que não seja a vitória de Armando”, pontuou.

A preocupação chega também ao âmbito nacional. Falas de proporcionais pediam empenho também para a reeleição de Dilma.