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Uma representação protocolada no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicita a apuração de possíveis práticas de cartel entre postos de combustíveis no município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú. O pedido foi apresentado pelo advogado Cláudio Soares. No documento encaminhado à Promotoria de Justiça com atribuição na defesa da ordem econômica da […]

Uma representação protocolada no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicita a apuração de possíveis práticas de cartel entre postos de combustíveis no município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú. O pedido foi apresentado pelo advogado Cláudio Soares.

No documento encaminhado à Promotoria de Justiça com atribuição na defesa da ordem econômica da comarca, o advogado relata que consumidores da cidade têm observado reajustes simultâneos e com valores idênticos nos preços de gasolina, etanol e diesel praticados pelos postos locais.

Segundo a representação, a situação causa estranheza porque, em um ambiente de livre concorrência, seria esperado que houvesse variações entre os preços praticados por diferentes estabelecimentos. Ainda conforme o documento, os aumentos ocorreriam no mesmo dia ou em intervalos muito curtos, sempre com valores iguais entre os postos.

Alguns proprietários de postos teriam atribuído os reajustes a possíveis impactos de conflitos internacionais envolvendo o Irã. No entanto, a representação argumenta que esse motivo não seria plausível no momento, já que o combustível atualmente comercializado no Brasil teria sido adquirido antes dos acontecimentos recentes e, portanto, não teria sofrido influência direta desses fatos.

Para o advogado, os indícios levantados podem apontar para uma possível atuação coordenada entre os estabelecimentos, o que, em tese, poderia caracterizar formação de cartel — prática proibida pela legislação brasileira por prejudicar a livre concorrência e o consumidor.

Na representação, José Cláudio Soares de Oliveira solicita que o Ministério Público instaure procedimento investigatório ou inquérito civil para apurar a situação. O documento também pede que sejam requisitadas informações aos postos de combustíveis da cidade e a órgãos de fiscalização, como Procon, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sobre a evolução dos preços praticados.

Caso sejam constatadas irregularidades, o advogado requer que sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis para responsabilização dos envolvidos e proteção dos consumidores.

A representação foi protocolada no dia 10 de março de 2026, em São José do Egito.  Leia aqui, a íntegra da representação.

Zeca e Priscila anunciam avanço da duplicação da BR-232 até Arcoverde

Durante audiência pública sobre o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da duplicação da BR-232, realizada nesta terça-feira (10), em Arcoverde, foi destacado que, até 2023, não existia projeto estruturado para a continuidade da duplicação da rodovia após o município de São Caetano. A informação foi apresentada pela vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, ao […]

Durante audiência pública sobre o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da duplicação da BR-232, realizada nesta terça-feira (10), em Arcoverde, foi destacado que, até 2023, não existia projeto estruturado para a continuidade da duplicação da rodovia após o município de São Caetano.

A informação foi apresentada pela vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, ao explicar que o atual governo iniciou do zero a elaboração do projeto e o processo de licenciamento ambiental para viabilizar a obra que ligará o Agreste ao Sertão.

Segundo a vice-governadora, o último grande avanço na rodovia ocorreu há cerca de duas décadas, durante o governo de Jarbas Vasconcelos, quando foi executada a duplicação entre Recife e Caruaru. “Quando assumimos o governo, não havia estudo nem projeto para continuar a duplicação. Foi necessário começar do zero, estruturar o projeto e buscar os recursos para tornar essa obra possível”, afirmou. O plano prevê aproximadamente 264,9 quilômetros de duplicação, ligando São Caetano a Serra Talhada, com prioridade inicial para o trecho até Arcoverde.

Presente na audiência pública, o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, destacou a importância da duplicação para o desenvolvimento do interior do estado e para a mobilidade regional. “Durante muitas eleições se falou em duplicar a BR-232, mas nada avançava porque não existia projeto. A governadora Raquel Lyra teve a coragem de começar do zero e transformar essa promessa em realidade. Para Arcoverde, é uma notícia extraordinária, porque essa primeira etapa chega até a nossa cidade”, afirmou.

O Prefeito também ressaltou que a ampliação da rodovia tem potencial para impulsionar o crescimento econômico do interior. “Depois da duplicação até São Caetano, aquela região deu um salto econômico.

Agora Arcoverde e o Sertão entram nesse novo momento de desenvolvimento, com mais mobilidade, mais investimentos e mais oportunidades, graças à boa gestão da governadora Raquel Lyra para o nosso povo”, destacou.

Em Arcoverde, regras duras para 99Moto: pode ou não pode?

​A Câmara de Arcoverde aprovou na noite desta segunda-feira (09) as novas regras para o serviço na cidade, mas o clima esquentou. Entre taxas e exigências de habilitação, o que se viu foi um debate onde a própria leitura do projeto foi questionada. ​A categoria se sente prejudicada e o debate jurídico está apenas começando. […]

​A Câmara de Arcoverde aprovou na noite desta segunda-feira (09) as novas regras para o serviço na cidade, mas o clima esquentou.

Entre taxas e exigências de habilitação, o que se viu foi um debate onde a própria leitura do projeto foi questionada.

​A categoria se sente prejudicada e o debate jurídico está apenas começando.

No meu comentário para o Jornal Itapuama,  questiono a legalidade de algumas medidas,  como a definição de dois anos de habilitação para 99Moto e as taxas para uma categoria já precarizada, além das restrições que podem ser questionadas na justiça.

Blog indica possível chapa de João Campos ao governo de Pernambuco em 2026

Articulações políticas para as eleições de 2026 em Pernambuco apontam para a possível formação de uma chapa liderada pelo prefeito do Recife, João Campos, na disputa pelo Governo do Estado. As informações foram divulgadas pelo Blog do Mário Flávio. Segundo o blog do jornalista Mário Flávio, uma fonte ouvida sob condição de sigilo afirma que […]

Articulações políticas para as eleições de 2026 em Pernambuco apontam para a possível formação de uma chapa liderada pelo prefeito do Recife, João Campos, na disputa pelo Governo do Estado. As informações foram divulgadas pelo Blog do Mário Flávio.

Segundo o blog do jornalista Mário Flávio, uma fonte ouvida sob condição de sigilo afirma que a composição da chapa estaria “praticamente fechada”. Pela configuração em discussão, João Campos deixaria a prefeitura para disputar o Palácio do Campo das Princesas.

De acordo com Mário Flávio, as duas vagas ao Senado seriam ocupadas pelo senador Humberto Costa, que buscaria a reeleição, e pelo deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP.

Ainda segundo o blog, a vaga de vice-governador poderia ser destinada ao deputado estadual Antônio Coelho, do União Brasil. A possível composição também teria impacto na reorganização política do grupo liderado pela família Coelho no estado.

Conforme relatado por Mário Flávio, caso esse arranjo se confirme, o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, poderia disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, deixando de lado a pré-candidatura ao Senado.

O blog também destaca que a movimentação ocorre mesmo após Eduardo da Fonte ter declarado, na semana anterior, apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra. Segundo a fonte citada, as conversas continuam nos bastidores e ainda podem ocorrer mudanças antes da definição oficial das chapas.

A Câmara de Vereadores derrubou, por ampla maioria, o veto do prefeito Flávio Marques a projetos que já haviam sido aprovados pelo Legislativo municipal. A decisão foi tomada durante sessão realizada nesta segunda-feira. A informação é de Júnior Alves. O placar chamou atenção. Nas votações em primeiro e segundo turno, os parlamentares haviam aprovado os […]

A Câmara de Vereadores derrubou, por ampla maioria, o veto do prefeito Flávio Marques a projetos que já haviam sido aprovados pelo Legislativo municipal. A decisão foi tomada durante sessão realizada nesta segunda-feira. A informação é de Júnior Alves.

O placar chamou atenção. Nas votações em primeiro e segundo turno, os parlamentares haviam aprovado os projetos por unanimidade. No entanto, durante a análise do veto encaminhado pelo Executivo, um dos vereadores mudou de posição e votou pela manutenção do veto do prefeito.

Mesmo com a mudança, a maioria dos parlamentares decidiu pela rejeição do veto, resultando no placar de 10 votos contra o veto e 1 favorável à sua manutenção. Com a decisão da Câmara de Vereadores de Tabira, os projetos aprovados anteriormente pelo Legislativo passam a ser mantidos, seguindo o trâmite legal para promulgação.

A surpresa ficou por conta de um vereador que, talvez por conta da repercussão negativa, voltou atrás em sua decisão. Apesar de ser uma votação secreta, a produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, apurou que o único vereador que votou pela manutenção do veto e a favor do prefeito Flávio Marques foi Dicinha do calçamento. Ainda segundo os bastidores, internamente o gesto pode ser interpretado como um ato de fidelidade ao prefeito tabirense.

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Edson Henrique, confirmou agora a pouco ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que houve nova alteração na agenda da governadora Raquel Lyra no Pajeú. “Ontem estive em Recife pra gente finalizar roteiro. Por prudência e cautela, resolvemos acrescentar mais um dia.Ela fica dias 12 e 13 […]

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Edson Henrique, confirmou agora a pouco ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que houve nova alteração na agenda da governadora Raquel Lyra no Pajeú.

“Ontem estive em Recife pra gente finalizar roteiro. Por prudência e cautela, resolvemos acrescentar mais um dia.Ela fica dias 12 e 13 no Pajeú, com acréscimo de São José do Egito e Itapetim”.

Quinta, Raquel chega em Itapetim às 15 horas. Ela inaugura a PE 263, entre São Vicente e Livramento. Segue para São José do Egito e entrega três dessanilizadores, 25 quilômetros de estradas vicinais e visita obras de recapeamento.

Em Tabira, faz a inauguração da estrada Tabira-Água Branca, uma segunda cozinha comunitária e dessanilizadores, assina mais ordens de serviço, como o có-financiamento do Centro de Referência da Mulher e pavimentação asfáltica.

Dia 13, amanhece em Afogados. Às 9 horas, inaugura o Ambulatório Orisvaldo Inácio da Silva, no Hospital Regional Emília Câmara, visita a nova seção dos Bombeiros e segue pra Solidão, onde dá ordem de serviço da nova ETA para o município.

 

A Justiça Eleitoral decidiu arquivar um inquérito policial que investigava ameaças e divulgação de imagens contra uma candidata a vereadora durante as eleições de 2024 em Brejão. O caso tramitou no 7º Juízo das Garantias do Núcleo III e apurava possíveis crimes previstos no artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata de violência política contra […]

A Justiça Eleitoral decidiu arquivar um inquérito policial que investigava ameaças e divulgação de imagens contra uma candidata a vereadora durante as eleições de 2024 em Brejão.

O caso tramitou no 7º Juízo das Garantias do Núcleo III e apurava possíveis crimes previstos no artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata de violência política contra a mulher, além de dispositivos do Código Penal Brasileiro relacionados a perseguição, violência psicológica e divulgação de conteúdo íntimo.

Segundo o relatório da investigação, a candidata recebeu ameaças por meio do WhatsApp. O interlocutor exigia que ela alterasse seu posicionamento político e deixasse de criticar adversários, sob ameaça de divulgação de montagens com nudez. As imagens teriam sido compartilhadas em grupos de mensagens no dia 22 de setembro de 2024.

No relatório final, a autoridade policial informou que não foi possível identificar com segurança técnica a autoria das ameaças ou da divulgação do material. A investigação apontou indícios de fraude cadastral no registro da linha telefônica utilizada.

De acordo com os autos, o número estava cadastrado em nome de um agricultor que negou possuir o chip ou utilizar smartphone. A apuração indicou a possibilidade de uso de “laranja”, prática apontada como comum em crimes cibernéticos para ocultar a identidade dos responsáveis.

O Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo arquivamento do caso, alegando ausência de elementos suficientes para a ação penal e impossibilidade de produção de novas provas técnicas. A Justiça Eleitoral acolheu a manifestação e homologou o arquivamento do inquérito.

A Comunidade do Bode, na Zona Sul do Recife, recebeu, nesta segunda-feira (9), um conjunto de ações do Governo de Pernambuco voltadas à melhoria das condições de moradia, à regularização fundiária e à ampliação do acesso da população a serviços públicos. Durante a agenda, a governadora Raquel Lyra inaugurou o primeiro espaço comunitário do programa […]

A Comunidade do Bode, na Zona Sul do Recife, recebeu, nesta segunda-feira (9), um conjunto de ações do Governo de Pernambuco voltadas à melhoria das condições de moradia, à regularização fundiária e à ampliação do acesso da população a serviços públicos. Durante a agenda, a governadora Raquel Lyra inaugurou o primeiro espaço comunitário do programa PE na Comunidade, iniciativa que leva atendimentos e orientações sobre políticas públicas diretamente para dentro das comunidades, além de realizar a entrega de 145 títulos de regularização de imóveis e de 87 casas reformadas por meio do programa Morar Bem Pernambuco.

“Hoje a gente inaugura aqui no Bode o PE na Comunidade, onde vamos poder orientar as pessoas sobre os serviços prestados pelo Estado, como a emissão de alguns documentos e o acesso a políticas públicas. Estamos fazendo também a entrega de mais 145 títulos de propriedade, garantindo segurança jurídica e dignidade para essas famílias. Aqui também chegamos a quase 300 casas reformadas por meio do programa Reforma no Lar, melhorando as condições de moradia”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Presente na agenda, a vice-governadora Priscila Krause destacou a importância das entregas realizadas e da presença da gestão estadual na comunidade. “Entregas como essa mostram a atuação do Governo de Pernambuco nas periferias do Recife. Aqui, podemos enxergar mudanças de verdade acontecendo na vida das pessoas, com ações que chegam para garantir mais dignidade e acesso a serviços”, pontuou.

Além da Comunidade do Bode, o PE na Comunidade também foi lançado em outras duas comunidades: Jardim Monte Verde, entre Recife e Jaboatão dos Guararapes, e Roda de Fogo, na Zona Oeste do Recife. A população vai poder contar com serviços como emissão e consulta do NIS, Carteira de Pessoa Idosa, segunda via do CPF, recuperação da senha GOV.BR, inscrição no programa Mães de Pernambuco. Os espaços já começam a funcionar a partir desta terça-feira (10), com horários das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. “É uma estratégia da gente trazer serviços públicos para perto da população. Quando precisar, é só o morador procurar o espaço, que terá no local um assistente social e um psicólogo”, afirmou o secretário executivo de Periferias de Pernambuco, Pedro Ribeiro.

Na mesma ocasião, a governadora realizou a entrega de 87 unidades habitacionais reformadas na Comunidade do Bode, por meio do programa Morar Bem Pernambuco, na modalidade Reforma no Lar, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Com esta etapa, a comunidade passa a contar com 262 unidades habitacionais finalizadas e entregues à população. O investimento nas reformas pode chegar a até R$ 18 mil por imóvel.

Após receber a visita da governadora na sua casa, uma das beneficiadas, Cassiane Rodrigues, de 44 anos e moradora da comunidade há 40 anos, agradeceu pela reforma da casa, que teve revestimento de piso, pintura, reboco e instalação de novas portas. “Estou muito grata. É um alívio diário com essa reforma”, frisou a moradora. “Essas reformas trazem, sem dúvida, uma grande melhoria de qualidade de vida das pessoas, que recebem uma casa totalmente reformada, garantindo o direito à moradia”, comentou o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira.

TÍTULOS DE PROPRIEDADES – Além disso, a governadora garantiu a 145 moradores a regularização imobiliária de suas casas, totalizando 209 títulos já concedidos na comunidade. A regularização da planta da Comunidade do Bode é realizada em conjunto com a Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, o Tribunal de Justiça e os cartórios. Para Adelino Queiroz, de 62 anos e morador da comunidade desde 1980, a entrega da escritura imobiliária significa dignidade. “O Governo está dando o direito para as pessoas que realmente compraram sua terra. Isso facilita a vida de todos nós”, frisou.

A regularização é realizada pela Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart). “Hoje a gente alcança a marca de mais de 200 famílias beneficiadas com o título de propriedade. Isso faz o imóvel valer mais, faz a pessoa ter segurança jurídica e dignidade para a vida das pessoas”, afirmou o presidente da Perpart, Francisco Amaral.

Acompanhando a agenda da governadora, o deputado estadual João Paulo Lima afirmou que a Comunidade do Bode vive um dia histórico. “Tudo que vocês construíram até hoje, agora é constituído pela lei. Quando você entrega um título de posse você entrega dignidade para o povo”, disse o parlamentar. Já a vereadora do Recife Flávia de Nadegi, ressaltou os investimentos realizados pela gestão.   “A grande obra do Governo de Pernambuco é cuidar das periferias”, disse.

Acompanharam também a agenda a secretária Ivete Lacerda (Esportes); o secretário executivo de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos Gervasio; a coordenadora de regularização e demanda judiciais do TJPE, Fernanda Pessoa; além de vereadores e lideranças locais.

O deputado federal Pedro Campos (PSB) pediu que a Procuradoria-Geral da República investigue a circulação de vídeos nas redes sociais que mostram homens reagindo com agressão quando mulheres recusam pedidos de namoro ou casamento. Segundo o parlamentar, o conteúdo tem sido apresentado como “trend” de humor, mas reproduz situações de violência contra mulheres. Em vídeo […]

O deputado federal Pedro Campos (PSB) pediu que a Procuradoria-Geral da República investigue a circulação de vídeos nas redes sociais que mostram homens reagindo com agressão quando mulheres recusam pedidos de namoro ou casamento. Segundo o parlamentar, o conteúdo tem sido apresentado como “trend” de humor, mas reproduz situações de violência contra mulheres.

Em vídeo publicado nas redes, Pedro Campos afirmou que a prática não pode ser tratada como entretenimento. “Esse absurdo é uma trend que tem circulado nas redes sociais nos últimos dias, onde homens reagem com violência quando uma mulher diz não a um pedido de namoro ou de casamento”, disse.

O deputado citou o caso de Lana Anísio Rosa, que, segundo ele, foi agredida após recusar um pedido de namoro. “O que eles estão dizendo que é humor ou uma trend despretensiosa, na verdade é a triste realidade de milhares de mulheres no Brasil, como a Lana Anísio Rosa, que foi vítima de uma agressão de Luís Felipe Sampaio simplesmente porque recusou um pedido de namoro”, declarou.

De acordo com o parlamentar, episódios como esse refletem um cenário de violência registrado no país. “Só no ano passado 1.518 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, um número que tem crescido ao longo dos anos, indo inclusive na contramão dos outros casos de homicídio que estão caindo ano a ano”, afirmou.

Pedro Campos também relacionou a circulação desses conteúdos à disseminação de discurso de ódio nas plataformas digitais. “Fica cada vez mais evidente que o crescimento da violência contra as mulheres está relacionado com a divulgação de discurso de ódio através das redes sociais, com comunidades e ideologias que acham que vídeos como esse são humor, são entretenimento e não são. Eles são criminosos”, disse.

O deputado informou que encaminhou pedido formal de investigação. “Como membro da comissão de segurança pública, eu entrei com um pedido para que a procuradoria-geral da República investigue as pessoas que divulgaram esses vídeos, que produziram esses vídeos e que também pergunte às redes sociais o que eles estão fazendo para impedir que crimes sejam cometidos nessas plataformas”, afirmou.

Para o parlamentar, o conteúdo divulgado pode incentivar agressões. “Vídeo estimulando agressão contra a mulher não é trend, não é piada, não é graça, é crime”, concluiu.

João Duque é homenageado na Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, na noite desta segunda-feira (9), uma solenidade especial em homenagem aos 80 anos de história do Grupo João Duque. A cerimônia aconteceu no auditório Sérgio Guerra e foi proposta e presidida pela deputada estadual Socorro Pimentel. A homenagem teve um significado ainda mais especial, já que nesta mesma data […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, na noite desta segunda-feira (9), uma solenidade especial em homenagem aos 80 anos de história do Grupo João Duque. A cerimônia aconteceu no auditório Sérgio Guerra e foi proposta e presidida pela deputada estadual Socorro Pimentel.

A homenagem teve um significado ainda mais especial, já que nesta mesma data o empresário João Duque completou 98 anos de vida. Reconhecido como um dos empresários mais longevos em atividade no estado, ele foi celebrado por sua trajetória marcada pelo empreendedorismo, pela fé e pelo compromisso com o desenvolvimento de Serra Talhada e do Sertão pernambucano.


O evento reuniu empresários, lideranças políticas e representantes do setor produtivo de diversas regiões do estado, com forte presença de empreendedores de Serra Talhada. Também participaram familiares do homenageado, entre filhos, noras, netos e bisnetos, além de amigos, funcionários do grupo empresarial, que fazem parte da história construída ao longo de oito décadas de trabalho.

Entre as autoridades presentes estavam o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e neto do homenageado, Miguel Duque, que representou a governadora Raquel Lyra; o presidente do Sistema Fecomércio PE, que também integra o Sesc Pernambuco e o Senac Pernambuco, Bernardo Peixoto; além do empresário e presidente da APAE Serra Talhada, Chico Mourato.

Também prestigiaram a solenidade os empresários Antônio Caiçara, Maurício Melo, Maninho Ferreira, Chico Terto, Everaldo de Melo Lima, Carlito Godoy, Gerson Gonçalves de Lima e Kleber Carvalho, o sociólogo José Arlindo, entre outras lideranças empresariais do Sertão e de Pernambuco.

Durante a cerimônia, o deputado estadual e filho do homenageado, Luciano Duque destacou o legado construído pelo pai ao longo de décadas de trabalho, fé e solidariedade.

“Meu pai construiu muito mais do que uma empresa. Ele construiu confiança, amizade e esperança para muita gente. São 80 anos de portas abertas, gerando emprego, ajudando quem precisa e mostrando que o verdadeiro sucesso está em servir às pessoas. Para mim, como filho, é uma honra e uma responsabilidade carregar esse exemplo de trabalho, fé e generosidade”, afirmou.

A solenidade destacou a contribuição do Grupo João Duque para o desenvolvimento econômico de Serra Talhada e da região, além do legado social do empresário, conhecido em todo o Sertão pelo apoio a diversas iniciativas comunitárias e pela ajuda constante às pessoas mais simples.

TCE-PE determina recomposição de R$ 1,7 milhão do Fundeb em Garanhuns

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Prefeitura Municipal de Garanhuns recomponha R$ 1.770.433,01 na conta do Fundeb após auditoria sobre a aplicação de recursos do fundo no exercício de 2023. A decisão foi tomada pela Primeira Câmara da corte no julgamento do processo nº 25100812-5, sob relatoria do conselheiro […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Prefeitura Municipal de Garanhuns recomponha R$ 1.770.433,01 na conta do Fundeb após auditoria sobre a aplicação de recursos do fundo no exercício de 2023.

A decisão foi tomada pela Primeira Câmara da corte no julgamento do processo nº 25100812-5, sob relatoria do conselheiro Ranilson Ramos.

Segundo o acórdão, a auditoria identificou que recursos da parcela de 30% do Fundeb foram utilizados para custear despesas decorrentes de termos de colaboração firmados com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios (ABDESM).

De acordo com o tribunal, os contratos tinham como objeto formal ações de saúde preventiva e consultoria nutricional, denominadas “Projeto Acolher” e “Projeto Comer Bem, Viver Melhor”. No entanto, a análise apontou que a execução prática envolveu a intermediação de mão de obra para funções de apoio em escolas, como merendeiras, agentes de disciplina e monitores.

Para o TCE-PE, a prática caracterizou desvio de finalidade e afronta ao artigo 71 da Lei nº 9.394/1996, que estabelece vedações quanto ao uso de recursos da educação.

Apesar das irregularidades, a auditoria não identificou indícios de dolo ou má-fé por parte dos gestores. O tribunal determinou que o prefeito Sivaldo Rodrigues Albino providencie a recomposição dos recursos com verbas da Fazenda Municipal no prazo de 180 dias.

A decisão foi acompanhada pelos conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Rodrigo Novaes. A sessão contou com a participação da procuradora do Ministério Público de Contas Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra.

Solidão conclui curso de operação de tratores

O município de Solidão concluiu, no dia 4 de março, o Curso de Tratores Agrícolas e Mecânica Básica realizado por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). Segundo informações da gestão municipal, a capacitação teve carga horária de 80 horas e reuniu […]

O município de Solidão concluiu, no dia 4 de março, o Curso de Tratores Agrícolas e Mecânica Básica realizado por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).

Segundo informações da gestão municipal, a capacitação teve carga horária de 80 horas e reuniu participantes da zona rural e da área urbana. O curso incluiu atividades teóricas e práticas sobre operação de tratores e manutenção básica de máquinas agrícolas.

De acordo com a prefeitura, a formação buscou orientar os participantes sobre o uso de equipamentos no trabalho agrícola e ampliar oportunidades de qualificação profissional no município. A gestão também informou que a realização de cursos de capacitação integra ações voltadas ao setor rural.

Um trecho do debate realizado na noite desta segunda-feira (9) na Câmara de Vereadores de Arcoverde ganhou repercussão nas redes sociais e levantou questionamentos sobre a leitura de projetos pelos parlamentares antes das votações. A discussão ocorreu durante análise de um projeto que trata da regulamentação do serviço de transporte por aplicativo de moto, o […]

Um trecho do debate realizado na noite desta segunda-feira (9) na Câmara de Vereadores de Arcoverde ganhou repercussão nas redes sociais e levantou questionamentos sobre a leitura de projetos pelos parlamentares antes das votações.

A discussão ocorreu durante análise de um projeto que trata da regulamentação do serviço de transporte por aplicativo de moto, o 99Moto, e de normas relacionadas ao trabalho de mototaxistas no município de Arcoverde.

Durante o debate, o representante do 99Moto, Cassiano Silva, afirmou ter ouvido a vereadora Célia Galindo dizer que havia parlamentares que não teriam lido o projeto em discussão. A declaração gerou reação do presidente da Câmara, Luciano Pacheco.

Na sequência do diálogo, Cassiano reiterou a afirmação sobre a suposta falta de leitura do texto por parte de alguns vereadores. Pacheco respondeu que não poderia assegurar que todos os parlamentares haviam lido a proposta.

O projeto também envolve posicionamentos distintos entre a Arcotrans, que defende regras mais restritivas para o serviço, e representantes do 99Moto, que afirmam que alguns pontos do texto entram em conflito com a legislação nacional.

A governadora Raquel Lyra acompanhou, nesta segunda-feira (9), a entrega de 28 equipamentos ao APM Terminals, no Complexo Industrial Portuário de Suape. Com investimentos de R$ 241 milhões e geração de 2.500 empregos indiretos, o conjunto marca uma nova etapa na implantação do primeiro terminal portuário 100% eletrificado da região e acelera o início das […]

A governadora Raquel Lyra acompanhou, nesta segunda-feira (9), a entrega de 28 equipamentos ao APM Terminals, no Complexo Industrial Portuário de Suape. Com investimentos de R$ 241 milhões e geração de 2.500 empregos indiretos, o conjunto marca uma nova etapa na implantação do primeiro terminal portuário 100% eletrificado da região e acelera o início das operações técnicas do empreendimento.

Este é um dos resultados da articulação do Governo de Pernambuco, que vem buscando investimentos e negócios voltados para a energia verde no Estado. A agenda contou com a participação do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e da vice-governadora Priscila Krause.

“Hoje é dia de celebração. Quando fomos à Dinamarca visitar a Maersk, firmamos o compromisso de fazer a entrega em maio deste ano, mas precisavam chegar os equipamentos. E chegaram, são os maiores guindastes instalados no Brasil, que acabam de chegar da China e já posicionam Pernambuco como um grande destino de investimentos logísticos para o mundo. O alto investimento e rapidez na logística já antecipam o que só aconteceria nos próximos sete anos. Em maio estaremos aqui novamente, para a entrega de uma etapa útil e, depois, a entrega definitiva em agosto”, discursou a governadora Raquel Lyra.

Os equipamentos que chegaram ao terminal incluem dois guindastes STS (Ship-to-Shore), responsáveis pelo carregamento e descarregamento de contêineres entre navios e o cais, um dos equipamentos centrais da operação portuária moderna, além de sete guindastes RTG, usados para organizar e empilhar contêineres no pátio com alta produtividade.


O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a importância estratégica do complexo para inserir o Estado no cenário internacional das operações portuárias. “Estamos aumentando ainda mais a competitividade do Porto de Suape, e com esse empreendimento, Pernambuco vai entrar na rota internacional das operações”, disse o ministro.

Também fazem parte do conjunto de entregas duas Reach Stackers, utilizadas para movimentação e empilhamento de contêineres no terminal, uma empilhadeira para 16 toneladas, duas empilhadeiras para contêineres vazios e 14 Terminal Tractors, que transportam as cargas dentro da área portuária. Os equipamentos contam com tecnologia de última geração e operação por controle remoto, a partir de salas de comando, aumentando a segurança, a precisão das operações e a acessibilidade para operadores.

Para o diretor-presidente de Suape, Armando Monteiro Bisneto, a entrega marca mais uma etapa do desenvolvimento do Porto. “Coincide também com o momento de transformação do Complexo e do nosso Estado. Seguimos consolidando Suape como um dos protagonistas da transição energética no Brasil”, pontuou.

Em outubro de 2025, a governadora Raquel Lyra esteve na Dinamarca na sede da European Energy, referência mundial em soluções de hidrogênio verde e combustíveis sustentáveis. Com esses equipamentos, a multinacional já soma R$ 2 bilhões na implantação da fábrica de e-metanol, colocando Pernambuco em destaque na cadeia do hidrogênio verde e combustíveis do futuro. Isso demonstra que Suape se destaca pela oferta de energia limpa e pela capacidade técnica e industrial.

“É fundamental que os empresários saibam que o governo honra seus compromissos financeiros, garantindo um ambiente de negócios mais seguro e favorável. Esse cenário mudou muito nos últimos anos, e é motivo de orgulho ver essa transformação acontecer”, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.

Voltado à movimentação de contêineres e carga geral, o empreendimento deve entrar em operação no segundo semestre deste ano, com capacidade inicial para movimentar cerca de 400 mil TEUs (unidade de transporte marítimo) por ano, volume que pode ampliar significativamente a capacidade logística do Porto.

O diretor-presidente da APM Terminals Suape e Pecém, Daniel Rose, destacou o papel do empreendimento em Suape. “Estamos cada vez mais próximos de concretizar um projeto que redefine o papel de Pernambuco e do Brasil na logística portuária internacional. Esta iniciativa produz uma nova forma de pensar o futuro: operar com eficiência, respeitar o meio ambiente e ampliar a acessibilidade, garantindo que o progresso seja inclusivo e sustentável”, afirmou.

Representando o Poder Legislativo, o deputado estadual Romero Sales Filho comemorou o avanço do empreendimento. “Estamos enxergando Pernambuco em um tempo de progresso e prosperidade. Várias pessoas foram empregadas nesse lugar, pela união dos esforços, por aqueles que têm uma visão de Estado e visão de política diferenciada”, complementou o parlamentar.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, decisão favorável ao Município de Triunfo em ação movida pelo Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (SINDUPROM/PE). O julgamento ocorreu na 4ª Câmara de Direito Público do TJPE, que negou provimento ao recurso apresentado pelo […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, decisão favorável ao Município de Triunfo em ação movida pelo Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (SINDUPROM/PE). O julgamento ocorreu na 4ª Câmara de Direito Público do TJPE, que negou provimento ao recurso apresentado pelo sindicato.

A discussão judicial teve início na Justiça local, onde o sindicato questionou a tabela de vencimentos prevista no Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 043/2022, referente aos professores com jornada de 200 horas-aula. Na ocasião, a sentença de primeira instância já havia julgado improcedente o pedido do sindicato.

Inconformado com a decisão, o SINDUPROM/PE recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, buscando reformar a sentença e obter a correção da tabela salarial, além do pagamento de diferenças remuneratórias aos professores.

Ao analisar o recurso, o relator do processo, desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, destacou que o Município de Triunfo observou corretamente o piso salarial profissional nacional do magistério para o ano de 2022, fixado em R$ 3.845,63 para jornada de 40 horas semanais (equivalente a 200 horas-aula), conforme estabelece a Lei Federal nº 11.738/2008.

Segundo o entendimento do relator, a legislação federal determina que o piso seja observado no vencimento inicial da carreira, não havendo obrigatoriedade de aplicação automática do reajuste do piso a todos os níveis da carreira nem imposição de proporcionalidade matemática entre jornadas diferentes, salvo quando houver previsão específica na legislação municipal.

O desembargador também ressaltou que, no processo, não foi apresentada norma municipal que vincule os demais níveis da carreira do magistério ao vencimento inicial por meio de percentuais escalonados. Dessa forma, não caberia ao Poder Judiciário alterar ou recalcular a estrutura remuneratória definida em lei municipal.

Com base nesses fundamentos, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, de forma unânime, negar provimento ao recurso do sindicato, mantendo integralmente a sentença da Justiça de primeira instância que reconheceu a legalidade da tabela salarial adotada pelo Município de Triunfo.

A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Itamar Pereira Júnior e André Oliveira da Silva Guimarães, que seguiram o voto do relator, desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena. Leia aqui a decisão na íntegra.

Prefeitura de Itapetim publica edital do Festival PNAB 

A cultura de Itapetim segue avançando com novas oportunidades de incentivo aos artistas e fazedores de cultura do município. A Prefeitura publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Festival PNAB Itapetim Ciclo 2, que vai selecionar projetos culturais para receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022). A iniciativa tem como […]

A cultura de Itapetim segue avançando com novas oportunidades de incentivo aos artistas e fazedores de cultura do município. A Prefeitura publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Festival PNAB Itapetim Ciclo 2, que vai selecionar projetos culturais para receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022).

A iniciativa tem como objetivo apoiar e valorizar a produção cultural local, incentivando artistas, grupos e produtores culturais a apresentarem suas propostas para integrar a programação do Festival PNAB. O novo ciclo representa mais um investimento no fortalecimento da cultura itapetinense e na valorização dos talentos da terra.

Os interessados já podem acessar o edital completo no site oficial da Prefeitura de Itapetim (www.itapetim.pe.gov.br), onde estão disponíveis todas as informações.

A expectativa é ampliar ainda mais as ações e fortalecer a cultura no Ventre Imortal da Poesia.

O município de Flores contará com investimento de R$ 2,7 milhões para obras de infraestrutura urbana, incluindo a pavimentação de cerca de 50 ruas e a construção da Praça dos Eucaliptos. Os recursos foram viabilizados por meio de articulação do ex-prefeito Marconi Santana junto ao Governo de Pernambuco. Segundo informações divulgadas pela gestão municipal, a […]

O município de Flores contará com investimento de R$ 2,7 milhões para obras de infraestrutura urbana, incluindo a pavimentação de cerca de 50 ruas e a construção da Praça dos Eucaliptos. Os recursos foram viabilizados por meio de articulação do ex-prefeito Marconi Santana junto ao Governo de Pernambuco.

Segundo informações divulgadas pela gestão municipal, a iniciativa resulta de diálogo entre Marconi Santana e a governadora Raquel Lyra. Com a assinatura das ordens de serviço, a prefeitura prevê o início das intervenções em diferentes bairros da cidade.

O prefeito Gilberto Ribeiro afirmou que a parceria política contribuiu para a liberação dos recursos. “A competência de Marconi Santana em articular recursos junto à governadora Raquel Lyra permite que Flores siga como um canteiro de obras, entregando dignidade e novos cartões-postais, como será a Praça dos Eucaliptos”, declarou.

De acordo com a prefeitura, a praça será construída em frente ao Cemitério Municipal e integra ações de intervenção urbana no município.

O resultado do Prêmio Excelência MV4 2025, promovido pela Agência MV4, foi divulgado no dia 4 de março e revelou os nomes mais bem avaliados pela população nas áreas política e administrativa do Sertão do Pajeú. A premiação é resultado de uma pesquisa popular online realizada do dia 20 a 27 de fevereiro, ouvindo moradores […]

O resultado do Prêmio Excelência MV4 2025, promovido pela Agência MV4, foi divulgado no dia 4 de março e revelou os nomes mais bem avaliados pela população nas áreas política e administrativa do Sertão do Pajeú.

A premiação é resultado de uma pesquisa popular online realizada do dia 20 a 27 de fevereiro, ouvindo moradores da região para identificar os gestores e representantes políticos que mais se destacaram ao longo do ano-base 2025.

Na categoria deputados estaduais mais atuantes, a votação popular online apontou Luciano Duque, Gustavo Gouveia e João Paulo Costa como os parlamentares estaduais com maior destaque e atuação reconhecida pela população do Pajeú.

A pesquisa também avaliou diversas categorias da política regional. Entre os prefeitos mais atuantes apareceram Flávio Marques, Fredson Brito e Márcia Conrado. Na categoria prefeito destaque em desenvolvimento social foram reconhecidos Diogenes Patriota, Sandrinho Palmeira e Gilson Bento, enquanto na categoria gestão com transparência foram citados Dr. Ismael, Gilberto Ribeiro e Aline Karina.

Além dessas categorias, a pesquisa também destacou vice-prefeitos, presidentes de câmaras e gestores de órgãos regionais. Entre os deputados federais mais atuantes foram citados Carlos Veras, Fernando Monteiro e Lucas Ramos, enquanto o senador mais atuante apontado foi Humberto Costa. Também foram divulgados os resultados das categorias de secretários municipais e vereadores de cada município da região.

O partido dos Trabalhadores em Pernambuco vive uma crise de identidade por uma razão óbvia. A legenda abandonou suas bandeiras históricas e a necessidade de alinhamento político com quem defende o que para muitos petistas raízes é o mais importante: a manutenção do presidente Lula no Palácio e de políticos alinhados com bandeiras tidas como […]

O partido dos Trabalhadores em Pernambuco vive uma crise de identidade por uma razão óbvia. A legenda abandonou suas bandeiras históricas e a necessidade de alinhamento político com quem defende o que para muitos petistas raízes é o mais importante: a manutenção do presidente Lula no Palácio e de políticos alinhados com bandeiras tidas como progressistas na Câmara e no Senado.

No estado, virou total flex, numa salada ideológica que o coloca ainda menor do que quando foi sublegenda do PSB nos tempos de Paulo Câmara e Eduardo Campos. O debate político deu espaço para o adesismo, com muito petista ocuupando espaço no governo Raquel Lyra. A governadora, claro, está no papel dela, reduzindo o impacto negativo da minoria da ALEPE e buscando álibis para justificar que não é inimiga do lulismo e que, pelo contrário, tem alinhamento com nomes desse núcleo, como fez com Márcia Conrado em 2022.

Mas é interessante ver o PT alinhado em Pernambuco como que condena no plano nacional, o bolsonarismo que, sem opção pra chamar de sua, cai nos braços da governadora. E lá estão João Paulo, Doriel Barros e cia pensando em salvar seu mandatos muito mais do que no projeto ideológico que a legenda prega aos holofotes. Não são poucos os que dizem, que estão com o mandato na reta, com risco de perderem os mandatos que conquistaram.

Outro exemplo é Humberto Costa. Vendo o risco de perder seu mandato, já mandou avisar nas entrelinhas que não aceita chapa tripla ao Senado. Claro, esse é o principal aspecto, o da votação, de salvar a pele, nunca de alinhamento ideológico. A ponto de novamente queimar Marília como fez nos tempos em que juntos estavam no mesmo partido e pagar pau pra Eduardo da Fonte, cuja atuação no Congresso é totalmente alinhada com o Centrão e a direita conservadora.

Da Fonte ajudou a derrubar a MP que taxava bilionários,  como BETs e Fintechs,  tirando bilhões do orçamento e prejudicando o governo Lula. Dudu também votou pela anistia dos bolsonaristas nos atentados à democracia, pela PEC da Blindagem,  PEC da Devastação,  mais outras pautas que jogam contra o país. Mas Humberto diz não ver problemas estar alinhado com eles. Aparentemente, tem um medo de Marília da gota, e busca desculpas para, novamente, alijá-la do processo, mesmo que o custo seja ver um adversário das bandeiras que prega no Senado.

Apuração aponta possível improbidade administrativa relacionada a multas e juros pagos após autuação da Receita Federal. PRIMEIRA MÃO O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar possível ato de improbidade administrativa que teria causado prejuízo de R$ 779.164,38 aos cofres públicos ligados ao Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina […]

Apuração aponta possível improbidade administrativa relacionada a multas e juros pagos após autuação da Receita Federal.

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar possível ato de improbidade administrativa que teria causado prejuízo de R$ 779.164,38 aos cofres públicos ligados ao Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV).

A investigação foi formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Ministério Público e conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com o documento, o inquérito civil deriva da conversão do Procedimento Preparatório nº 01872.000.111/2025, que havia sido instaurado a partir do desmembramento de outra investigação anterior.

Segundo a portaria, a apuração busca esclarecer a responsabilidade de agentes públicos por possíveis irregularidades ocorridas nos anos de 2017 e 2018, relacionadas a autuação da Receita Federal do Brasil contra o instituto previdenciário municipal.

Durante a instrução do procedimento preparatório, um parecer técnico da assessoria contábil do Ministério Público concluiu que houve dano ao erário decorrente do pagamento de encargos — multa de ofício e juros de mora — no valor atualizado de R$ 779.164,38.

A análise técnica também apontou indícios suficientes de autoria, indicando possíveis responsáveis pelas irregularidades. Com isso, o Ministério Público decidiu converter o procedimento inicial em inquérito civil, etapa que permite aprofundar as investigações e garantir o contraditório e a ampla defesa aos investigados.

Na portaria, o promotor de Justiça Érico de Oliveira Santos determinou a notificação dos investigados para prestar esclarecimentos, além do envio de ofícios ao atual procurador-geral do município e ao diretor-presidente do IGEPREV.

As autoridades terão prazo de 10 dias úteis para informar ao Ministério Público se já existem medidas administrativas ou judiciais em andamento para ressarcimento dos valores, como eventual tomada de contas especial ou ação de regresso.

O Ministério Público também comunicará a instauração do inquérito ao Conselho Superior do MPPE e à Corregedoria-Geral da instituição, conforme previsto nos procedimentos internos da promotoria.

Relator vê necessidade de ouvir o partido antes de autorizar desfiliação de Rebecca Regnier; vereadora aponta “isolamento estruturado” em Jaboatão O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco indeferiu o pedido de tutela antecipada da vereadora de Jaboatão dos Guararapes, Rebecca Regnier Ramires, que buscava autorização judicial para se desfiliar do Partido Social Democrático (PSD) sem perder […]

Relator vê necessidade de ouvir o partido antes de autorizar desfiliação de Rebecca Regnier; vereadora aponta “isolamento estruturado” em Jaboatão

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco indeferiu o pedido de tutela antecipada da vereadora de Jaboatão dos Guararapes, Rebecca Regnier Ramires, que buscava autorização judicial para se desfiliar do Partido Social Democrático (PSD) sem perder o mandato. A parlamentar alega ser vítima de grave discriminação política pessoal e violência política de gênero, cenário que tornaria insustentável sua permanência na legenda.

Denúncias de retaliação e barreiras físicas

No processo, a vereadora relata um ambiente de “marginalização política estruturada” após ter adotado uma postura crítica à gestão do prefeito Mano Medeiros, recém-filiado ao PSD. Segundo a ação, o controle da sigla no município está nas mãos da esposa do prefeito, Andreia Medeiros, o que teria resultado na exclusão de Rebecca de reuniões, decisões da Executiva e instâncias deliberativas.

Um dos episódios centrais da denúncia ocorreu no evento público “Cantata da Rua da Árvore”, em dezembro de 2025. A vereadora afirma ter sido fisicamente impedida por seguranças de acessar a área reservada a autoridades, enquanto colegas do sexo masculino circulavam livremente. O caso já é alvo de representação por Violência Política de Gênero perante o Ministério Público Estadual.

Os fundamentos da defesa e a “janela” de 2026

Rebecca sustenta que o isolamento visa inviabilizar sua futura candidatura a deputada estadual em 2026, esvaziando seu capital político. Ela baseia o pedido na Lei nº 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir e combater a violência política contra a mulher.

No entanto, o relator Breno Duarte considerou “temerária” a concessão da liminar sem antes ouvir a versão do partido. Entre os motivos para o indeferimento, o magistrado destacou:

  • Complexidade da prova: Alegações de perseguição e discriminação demandam análise aprofundada e contraditório.
  • Ausência de urgência extrema: O juiz pontuou que os fatos narrados ocorreram em dezembro de 2025, mas a ação só foi protocolada meses depois.
  • Prazo eleitoral: Como o prazo limite para filiação visando o pleito de 2026 é 3 de abril, o tribunal entendeu que há tempo hábil para processar a ação com a oitiva do PSD (prazo de 5 dias) e o parecer do Ministério Público.

Próximos passos

Com a negativa da liminar, o PSD será citado para apresentar sua contestação. Logo após, a Procuradoria Regional Eleitoral emitirá um parecer sobre o caso. Somente após essas etapas o tribunal decidirá se a vereadora poderá migrar para outra legenda mantendo a cadeira na Câmara de Jaboatão ou se a saída configurará infidelidade partidária.

Decisão do ministro André Mendonça atende pedido da defesa e determina apuração sobre divulgação de dados sigilosos à imprensa. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para apurar o vazamento de informações e mensagens extraídas de aparelhos celulares do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A decisão […]

Decisão do ministro André Mendonça atende pedido da defesa e determina apuração sobre divulgação de dados sigilosos à imprensa.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para apurar o vazamento de informações e mensagens extraídas de aparelhos celulares do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.

A decisão foi tomada no âmbito da Petição 15.612 e atendeu a um pedido apresentado pela defesa do empresário, que apontou a divulgação indevida de dados obtidos a partir da análise dos celulares apreendidos na investigação.

Segundo a defesa, na quinta-feira (5) diversas informações extraídas dos aparelhos de Vorcaro foram divulgadas na imprensa, o que motivou o requerimento ao STF para a instauração de investigação destinada a identificar a origem do vazamento.

Antes disso, em decisão de 20 de fevereiro, o ministro Mendonça havia determinado que a Presidência do Congresso Nacional devolvesse à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI do INSS) os dados obtidos por meio das quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático do banqueiro. A comissão havia acessado as informações por iniciativa própria.

Na mesma decisão, o ministro determinou que os dados fossem encaminhados inicialmente às autoridades da Polícia Federal responsáveis pela investigação da Operação Sem Desconto, que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social.

Posteriormente, novas diligências foram realizadas no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga supostos desvios relacionados ao Banco Master, incluindo a prisão preventiva do banqueiro.

Ao analisar o pedido da defesa, Mendonça esclareceu que a decisão anterior tratou apenas da devolução de informações obtidas pela CPMI e destacou que os dados colhidos na investigação conduzida pela Polícia Federal sob supervisão do STF não foram compartilhados com a comissão.

Segundo o ministro, tratam-se de investigações distintas e autônomas, com fontes de prova independentes.

Na decisão que determinou a abertura do inquérito, Mendonça também ressaltou que o tratamento das informações deve respeitar garantias fundamentais, como a preservação da intimidade.

Por fim, o ministro destacou que a apuração deve observar a garantia constitucional do sigilo da fonte jornalística, prevista na Constituição. De acordo com ele, a investigação deve buscar identificar quem tinha o dever legal de guardar o material sigiloso e eventualmente o divulgou, e não os profissionais de imprensa que tiveram acesso indireto às informações no exercício da atividade jornalística.

Governo de Pernambuco apresenta balanço de ações voltadas às mulheres

No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8), o Governo de Pernambuco divulgou um balanço das ações realizadas pela gestão estadual voltadas à melhoria da qualidade de vida das pernambucanas. Segundo a administração, políticas públicas vêm sendo executadas de forma integrada nas áreas de saúde, educação, segurança, assistência social e habitação. Em nota e […]

No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8), o Governo de Pernambuco divulgou um balanço das ações realizadas pela gestão estadual voltadas à melhoria da qualidade de vida das pernambucanas. Segundo a administração, políticas públicas vêm sendo executadas de forma integrada nas áreas de saúde, educação, segurança, assistência social e habitação.

Em nota e publicações nas redes sociais, a governadora Raquel Lyra destacou programas e investimentos que, segundo ela, ampliam o acesso das mulheres a serviços e políticas públicas no estado.

“Pernambuco agora tem políticas que chegam verdadeiramente na vida das mulheres, com casas, por meio do Morar Bem, com creches, através do Juntos pela Educação, com auxílio garantido pelo Mães de Pernambuco. As Carretas da Saúde da Mulher estão percorrendo todo o estado para chegar junto e ofertar atendimento de qualidade. E ainda virá muito mais, novas maternidades, mais creches e investimentos que irão garantir a melhora na qualidade de vida das pernambucanas”, afirmou.

Na área da saúde, o governo informou que mais de 79 mil mulheres já foram atendidas com exames e consultas por meio da Carreta da Mulher Pernambucana, iniciativa que percorre o estado oferecendo serviços de rastreamento e diagnóstico de câncer de mama e do colo do útero.

A gestão também destacou investimentos superiores a R$ 240 milhões na construção de quatro novas maternidades, com o objetivo de descentralizar atendimentos e ampliar a oferta de leitos. Entre as unidades citadas está o Hospital da Mulher do Agreste, inaugurado em Caruaru.

No campo da assistência social, o governo mencionou o programa Mães de Pernambuco, que oferece auxílio mensal de R$ 300 para mulheres em situação de vulnerabilidade. Segundo a gestão, a iniciativa atende mais de 100 mil mulheres com filhos na primeira infância em todos os 184 municípios do estado.

Na educação, foi citado o programa Juntos pela Educação, que prevê a criação de 60 mil novas vagas de educação infantil, com investimento superior a R$ 1,96 bilhão. Duas unidades já foram entregues nos municípios de Caruaru e Igarassu.

Na área de segurança pública, o governo informou que todas as Delegacias da Mulher da Região Metropolitana do Recife passaram a funcionar em regime de plantão 24 horas, além das unidades em Caruaru e Petrolina. A gestão também anunciou a entrega de 37 novas viaturas para a Patrulha Maria da Penha.

Outra medida destacada foi o investimento de R$ 6,7 milhões na reforma de casas de passagem destinadas ao acolhimento de mulheres vítimas de violência. O governo também lançou o Protege Mulher, canal anônimo para coleta de dados sobre casos de importunação sexual em espaços públicos.

Ainda segundo a gestão estadual, cada Organismo Municipal de Políticas para Mulheres (OMPM) recebeu veículos por meio de um investimento de R$ 15,8 milhões, executado pela Secretaria da Mulher de Pernambuco.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Raquel Lyra afirmou que o combate à violência contra as mulheres exige tanto repressão quanto políticas públicas.

“A questão da violência doméstica contra mulheres, nós precisamos salvar cada uma delas. Como? Repressão qualificada e política pública. Prender quem tem que prender, mas cuidar de quem a gente pode cuidar. Pernambuco precisa ser um território livre de violência contra as mulheres”, declarou.

O prefeito de Iguaracy Pedro Alves esteve em visita ao distrito de Irajaí no último sábado (7), para acompanhar de perto o andamento das obras de reforma da lavanderia pública, além dos serviços de melhoramento e implantação da rede de esgoto nas imediações. Durante a agenda, o prefeito esteve acompanhado pelo secretário de Obras, Fábio […]

O prefeito de Iguaracy Pedro Alves esteve em visita ao distrito de Irajaí no último sábado (7), para acompanhar de perto o andamento das obras de reforma da lavanderia pública, além dos serviços de melhoramento e implantação da rede de esgoto nas imediações.

Durante a agenda, o prefeito esteve acompanhado pelo secretário de Obras, Fábio Torres; pelo secretário de Agricultura, Carlinhos de Trindade; pelo secretário adjunto de Obras, José Inácio; pelo chefe de gabinete da Prefeitura, Júlio Veras; além do ex-vereador Neguinho de Irajaí, do servidor Severino Aldo (Aldinho) juntamente com a equipe da Secretaria de Obras.

A visita teve como objetivo acompanhar o andamento dos serviços e reforçar o compromisso da gestão municipal com a melhoria da infraestrutura e das condições de vida da população do distrito.

Para o prefeito, as obras representam um avanço importante para a comunidade.

“Estamos acompanhando de perto cada ação da gestão, garantindo que os investimentos cheguem às comunidades e tragam melhorias reais para a população”, destacou Dr. Pedro Alves.

O secretário de Obras, Fábio Toso, ressaltou o empenho da equipe na execução dos trabalhos.

“Essa é uma obra importante e nossa equipe está dedicada para entregar um espaço mais adequado e melhorias significativas para os moradores”, afirmou.

Já o secretário de Agricultura, Carlinhos de Trindade, enfatizou a importância das ações no distrito.

“São melhorias que demonstram o cuidado da gestão com as comunidades, levando infraestrutura e qualidade de vida para a população”, pontuou.

Inquérito apura se o presidente da Câmara de Gravatá utilizou estrutura pública no São João para lançar pré-candidatura a deputado PRIMEIRA MÃO O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça Eleitoral de Gravatá, oficializou a abertura de um inquérito civil contra o vereador Leonardo José da Silva, conhecido como “Léo do […]

Inquérito apura se o presidente da Câmara de Gravatá utilizou estrutura pública no São João para lançar pré-candidatura a deputado

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça Eleitoral de Gravatá, oficializou a abertura de um inquérito civil contra o vereador Leonardo José da Silva, conhecido como “Léo do Ar”. A investigação apura suposto abuso de poder político e uso indevido de bens públicos durante as festividades juninas de 2025.

Promoção eleitoral em espaço público

De acordo com a portaria assinada pela promotora Maria Cecília Soares Tertuliano, a denúncia aponta que, no dia 13 de junho de 2025, o parlamentar teria utilizado o “Camarote dos Vereadores” — estrutura montada no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar — como palco para autopromoção.

O vereador é acusado de aproveitar o espaço institucional para expressar sua intenção de concorrer ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2026, angariando apoio de lideranças políticas e concedendo entrevistas de caráter eleitoral antecipado dentro da estrutura custeada, indiretamente, pelo poder público.

Prefeitura aponta responsabilidade da Câmara

Ao ser questionada pelo Ministério Público sobre o custeio e a gestão do espaço, a Prefeitura de Gravatá informou que o camarote fazia parte de uma previsão contratual institucional e foi cedido de forma não onerosa à Câmara Municipal. Segundo o Executivo, a responsabilidade exclusiva pela gestão e pelas regras de acesso ao local era da presidência da Casa, exercida pelo próprio Léo do Ar.

Silêncio do parlamentar e próximos passos

A investigação revela que o vereador foi notificado oficialmente em agosto de 2025 para apresentar seus esclarecimentos sobre o uso do camarote e o teor das declarações dadas na ocasião. No entanto, o parlamentar permaneceu em silêncio e deixou o prazo expirar sem oferecer resposta às requisições do Ministério Público.

Diante da inércia, a Promotoria determinou:

  • Reiteração de notificação: Uma nova oportunidade para que o vereador se manifeste por escrito;
  • Comunicação aos órgãos superiores: O envio de cópia da portaria ao Procurador Regional Eleitoral e à Secretaria Geral para publicação oficial;
  • Fiscalização de provas: A busca por documentos que detalhem a lista de convidados e as normas de utilização do espaço público por agentes políticos.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, o parlamentar poderá responder por improbidade administrativa e sofrer sanções eleitorais que podem comprometer futuras candidaturas.

Senador afirma que prioridade do partido é garantir uma vaga e alerta que divisão de votos pode comprometer o campo progressista. Em entrevista ao Blog Ponto de Vista neste domingo (8), no município de Buenos Aires, Pernambuco, Brazil, o senador Humberto Costa (PT) comentou os bastidores de uma reunião realizada na última semana com lideranças […]

Senador afirma que prioridade do partido é garantir uma vaga e alerta que divisão de votos pode comprometer o campo progressista.

Em entrevista ao Blog Ponto de Vista neste domingo (8), no município de Buenos Aires, Pernambuco, Brazil, o senador Humberto Costa (PT) comentou os bastidores de uma reunião realizada na última semana com lideranças políticas para discutir o cenário eleitoral em Pernambuco.

Segundo o parlamentar, o encontro contou com a participação do prefeito do Recife e pré-candidato ao governo do estado, João Campos (PSB), do presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Edinho Silva, e do presidente estadual da legenda, o deputado federal Carlos Veras.

De acordo com Humberto Costa, a reunião teve como objetivo avaliar o cenário político nacional e estadual, além de discutir a articulação política em torno da possível candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no estado.

“Conversamos sobre o cenário eleitoral, nacional e local. Falamos sobre a campanha do presidente Lula em Pernambuco, como tenho falado com vários outros atores políticos, e também sobre o cenário estadual. Foi uma troca de impressões e avaliações sobre o momento político que estamos vivendo”, afirmou o senador.

Durante a entrevista, Humberto Costa também comentou a discussão sobre as candidaturas ao Senado dentro da Frente Popular de Pernambuco. Segundo ele, o partido não admite a possibilidade de a aliança lançar três nomes para disputar as duas vagas que estarão em jogo.

“Independentemente de onde nós estejamos, não temos condição de participar de um processo que tenha três candidaturas ao Senado”, declarou.

O senador afirmou que a disputa pela vaga na Câmara Alta é considerada prioridade estratégica do PT em Pernambuco. Para ele, uma divisão entre três candidaturas do mesmo campo político poderia fragmentar os votos e reduzir as chances de vitória.

“A disputa do Senado é a maior prioridade do PT aqui em Pernambuco. Queremos garantir a eleição de um senador do partido. Se houver três candidaturas, isso divide os votos do campo progressista e da sociedade. Portanto, não há hipótese de o PT participar de um processo dessa forma”, concluiu.

Nova norma altera o Código Penal para impedir que consentimento, histórico sexual ou gravidez sejam usados para relativizar o crime. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.353, que altera o Código Penal Brasileiro para reforçar a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima no crime de estupro de vulnerável. A norma […]

Nova norma altera o Código Penal para impedir que consentimento, histórico sexual ou gravidez sejam usados para relativizar o crime.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.353, que altera o Código Penal Brasileiro para reforçar a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima no crime de estupro de vulnerável. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo, 8 de março.

A lei modifica o artigo 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para estabelecer de forma expressa que a vulnerabilidade da vítima não pode ser relativizada. Com isso, a legislação deixa claro que circunstâncias como consentimento da vítima, experiência sexual anterior, existência de relacionamento ou gravidez decorrente do ato não podem ser utilizadas para afastar ou reduzir a responsabilização penal.

Em publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que a medida fortalece a proteção jurídica às crianças. Segundo Lula, a nova redação do Código Penal impede interpretações que reduzam a proteção às vítimas e evita que abusadores tentem se livrar da punição alegando consentimento ou outras circunstâncias.

“O projeto garante uma redação legal clara e inequívoca para fortalecer a proteção da dignidade de nossas crianças, impedindo interpretações que reduzam a proteção às vítimas”, afirmou. O presidente também classificou a mudança como um “passo civilizatório” na legislação brasileira.

A proposta que deu origem à lei é de autoria da deputada Laura Carneiro.

Pela legislação brasileira, são considerados vulneráveis para fins de tipificação do crime de estupro de vulnerável os menores de 14 anos e pessoas que, por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra condição, não possuem discernimento ou capacidade de oferecer resistência.

A mudança legislativa surgiu após decisões judiciais que teriam relativizado a vulnerabilidade da vítima com base em fatores como relacionamento prévio ou gravidez, o que gerou debate jurídico sobre a aplicação do artigo 217-A.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 apontam altos índices de violência sexual contra crianças, especialmente entre 10 e 13 anos, faixa etária considerada de maior incidência desse tipo de crime.

A nova lei não cria um novo tipo penal nem altera as penas já previstas, mas consolida o entendimento de que a proteção às vítimas deve prevalecer de forma absoluta nesses casos. O objetivo é reforçar a segurança jurídica e ampliar a efetividade no combate à violência sexual infantil no país.

Ônibus que seguia para Pernambuco tomba em Minas Gerais e deixa dois mortos

Um ônibus interestadual que tinha como destino Pernambuco se envolveu em um grave acidente na manhã deste domingo (8), na BR-251, no município de Grão Mogol, no Norte de Minas Gerais. O veículo, que havia partido de São Paulo, tombou às margens da rodovia e provocou a morte de duas pessoas, além de deixar outras […]

Um ônibus interestadual que tinha como destino Pernambuco se envolveu em um grave acidente na manhã deste domingo (8), na BR-251, no município de Grão Mogol, no Norte de Minas Gerais. O veículo, que havia partido de São Paulo, tombou às margens da rodovia e provocou a morte de duas pessoas, além de deixar outras dez feridas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o coletivo transportava cerca de 50 pessoas. Entre os ocupantes estavam dois motoristas, um ajudante e 47 passageiros.

Quando as equipes de resgate chegaram ao local, encontraram o ônibus fora da pista e tombado. Os bombeiros realizaram a sinalização da rodovia e adotaram medidas de segurança para evitar possíveis riscos de incêndio ou explosão.

Para a ocorrência foram mobilizadas três viaturas do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, um helicóptero, três viaturas da PRF e cinco ambulâncias do Samu. As equipes do Samu foram enviadas das cidades de Francisco Sá, Fruta de Leite, Cristália, Riacho dos Machados e Montes Claros.

Feridos

Entre os feridos, o caso considerado mais grave é o de um idoso de 79 anos. Ele apresentava trauma na coluna, lesões no tórax e uma fratura exposta no braço esquerdo. A vítima foi levada de helicóptero para a Santa Casa de Montes Claros, também em Minas.

Outro passageiro, de 52 anos, sofreu suspeita de fratura no tórax e múltiplas escoriações pelo corpo. Ele foi encaminhado para o Hospital Mário Ribeiro, também em Montes Claros.

As demais vítimas feridas, incluindo três idosos e uma criança, foram socorridas e levadas para uma unidade de saúde no município de Francisco Sá. As circunstâncias que provocaram o tombamento do ônibus ainda serão investigadas. As informações são do Diário de Pernambuco.

Luto em Sertânia: morre Dário do Posto, aos 88 anos

Faleceu esta tarde no Hospital Memorial Arcoverde Dário Lins Góis, mais conhecido por Dário do Posto, aos 88 anos. “Meu pai lutou até quando pode pela vida. Deixa um legado de homem sério, honrado, honesto e amigo. Passou 64 anos na ativa como funcionário do Posto Texaco, hoje Ypiranga, mas ainda fazia parte do quadro […]

Faleceu esta tarde no Hospital Memorial Arcoverde Dário Lins Góis, mais conhecido por Dário do Posto, aos 88 anos.

“Meu pai lutou até quando pode pela vida. Deixa um legado de homem sério, honrado, honesto e amigo. Passou 64 anos na ativa como funcionário do Posto Texaco, hoje Ypiranga, mas ainda fazia parte do quadro da empresa”, disse emocionado um dos filhos, o servidor público federal e homem de comunicação Elilson Góis.

As informações do velório e sepultamento serão divulgadas ao longo do dia.

Itapetim realiza 2ª Caminhada das Mulheres e encerra semana de prevenção

A programação da Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher em Itapetim foi encerrada na manhã deste domingo (08) com a realização da 2ª Caminhada das Mulheres. A mobilização saiu da Praça Simão Leite e seguiu até o Cruzeiro Mirante, reunindo um grande público feminino. A caminhada contou com a participação da prefeita Aline […]

A programação da Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher em Itapetim foi encerrada na manhã deste domingo (08) com a realização da 2ª Caminhada das Mulheres. A mobilização saiu da Praça Simão Leite e seguiu até o Cruzeiro Mirante, reunindo um grande público feminino.

A caminhada contou com a participação da prefeita Aline Karina, da secretária da Mulher, Edilene Machado, e equipe, da presidente do Conselho da Mulher, sargento Edinubia, além de outros secretários e diretores municipais.

A Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher foi realizada ao longo de toda a semana pelo Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria da Mulher, em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo e com o apoio das demais secretarias e diretorias municipais. A programação incluiu atividades voltadas à conscientização, ao diálogo e à valorização das mulheres, além de ações culturais realizadas durante o período.

A iniciativa também contou com a parceria da Câmara de Vereadores, do Ministério Público, da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Patrulha Maria da Penha, representada pelas sargentos Anita e Francilene.

As atividades foram realizadas dentro da programação relacionada ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo, 8 de março, com ações voltadas ao debate sobre a prevenção da violência e à promoção de políticas públicas voltadas às mulheres.