Serra: após rompimento de Márcio Oliveira com Márcia, Sebá oferece apoio a dissidentes

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, informou que quatro leitos de UTI estão sendo montados em mutirão no prédio da Upa 24 Horas.

A preocupação da Secretaria de Saúde é com a possível chegada do coronavirus à cidade, que registrou um caso suspeito esta semana.

Paulo acredita que no pico da contaminação podem faltar leitos de UTI no Estado. Foram adquiridos emergencialmente equipamentos como respiradores, monitores e acelerada a montagem nas salas.

Decreto destina recursos de impostos para a saúde: o prefeito Evandro Valadares assinou o decreto 009, que destina todos os tributos recebidos no município como IPTU, Taxa de Licenciamento e Alvarás serão destinados ao combate do coronavirus.

O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que aprovou a revogação do Estatuto do Desarmamento, Marcos Montes (PSD-MG), recebeu doações de empresas da indústria de armamentos na campanha que o reelegeu para mais um mandato. Outros quatro  parlamentares que integram a comissão também receberam doações feitas por empresas do setor. A informação está no Brasil 247.

Montes recebeu R$ 15 mil da maior fabricante nacional de armas de fogo, a Taurus, e outros R$ 15 mil da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), conforme dados da prestação de contas da campanha do deputado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o portal UOL, a Taurus doou R$ 870 mil para campanha eleitoral de 2014. Deste total, cerca de 70% foi destinado a 31 candidatos e o estante para cinco diretórios e comitês de partidos políticos. Já a CBC doou mais de R$ 1 milhão, sendo que 60% foram direcionados à campanha de 22 candidatos. O restante do montante foi destinado a quatro comitês e diretórios.

Por meio de nota, a Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam), informou que “as doações feitas a parlamentares seguem todas as normas e exigências estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e aos princípios preconizados pela Constituição Federal”. Montes declarou que o montante doado pela indústria de armas corresponde a menos de 1% do total arrecadado pela sua campanha de reeleição, que foi de cerca de R$ 3,2 milhões.

Ao todo, 19 parlamentares votaram a favor das mudanças no Estatuto do Desarmamento, afrouxando as regras para a posse e o porte de armas de fogo. Somente oito deputados se posicionaram de forma contrária as alterações previstas que, dentre outras, permite a posse para deputados e senadores, porte para pessoas que respondem a inquérito policial ou processo criminal na Justiça, além da redução da idade mínima para a compra de armas de fogo de 25 para 21 anos.

Além de Marcos Montes, os deputados Gonzaga Patriota (PSB-PE), Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) e Pompeo de Matos (PSDB-RS) receberam R$ 30 mil cada por meio de doações feitas pela Taurus. Matos também recebeu outros R$ 50 mil da CBC. Já a campanha do deputado Edio Lopes (PMDB-RR) foi beneficiada pela CBC com R$ 30 mil. Matos e Lopes, contudo, são suplentes da Comissão e não participaram da votação que alterou as regras do Estatuto do Desarmamento. A matéria ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara e ser votada pelo Senado para entrar em vigor.

Técnica e juridicamente, não havia crime no recebimento deste tipo de doação até a eleição passada. Agora, as doações de empresas  estão vedadas por decisão  STF para futuras campanhas. O debate até então era ético.

Uma confusão sem tamanho envolveu o vereador China Menezes e colegas na sessão de hoje da Câmara de Serra Talhada.

A sessão foi marcada pela presença de professores do SINTEST, Sindicato dos Professores do município, em greve cobrando o piso da categoria. A presença dos professores no plenário insuflou alguns vereadores.

O vereador China Menezes defendia  as ações de Márcia Conrado quando reclamou do barulho do plenário e da plateia. “Tem feito muitos calçamentos. Temos buracos, temos…” E parou com o barulho: “peço que tenham respeito.  Tô na tribuna, quer usar a tribuna, dê o nome. Deixa eu fazer minha fala”.

Quando seguia, outra interrupção. “Pelo amor de Deus, a senhora tenha paciência, deixa eu concluir”. De repente alguém da plateia o chama de “bosta”. “Bosta não me respeite que eu não sou bosta não. Me respeite”. Começou o fusuê. “Se continuar assim, suspendo a sessão”, disse o presidente Manoel Enfermeiro.

Seguiu: “quem tiver fazendo palhaçada pode sair”. Chegou a dizer que alguns professores eram folgados, sem educação. Rosimério de Cuca  pediu a retirada de Inácio da Ambulância  do plenário. “O senhor está bagunçando o ambiente. O senhor se retire por favor”. Assista um trecho no Instagram do blog:

 

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A Prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Obras, Habitação e Urbanismo, está em fase de conclusão da reforma e revitalização da Praça Frei Caneca, no centro da cidade.

A obra está orçada em R$ 57.771,66, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM. A empresa responsável pelo trabalho é a B e S construções LTDA.

O secretário de Obras, Antônio Rabel, destaca a importância da reforma para a população local.

“A Praça Frei Caneca foi uma das primeiras  da cidade, sendo muito visitada pelos filhos ausentes de Tuparetama. Com a reforma, a praça ganha um visual mais harmonioso, bancos confortáveis e equipamentos para o uso dos visitantes, para melhor acomodar nossos munícipes”, declara Antônio Rabel.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartório. A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim.

O Projeto de Lei 9438/17, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), permite que a carteira seja emitida tanto pela Confederação Nacional de Notários e Registradores ou pelos entes sindicais de sua estrutura, para sindicalizados ou não.

O texto segue para o Senado, a não ser que haja recurso de análise pelo Plenário.

A comissão acompanhou o voto do relator, deputado Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa.

O texto aprovado pela comissão foi emendado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para que a emissão da carteira fosse uma permissão e não uma obrigação da confederação.

Preço

Toledo retirou a exigência de cores distintas das carteiras do notário e do escrevente. “Nos parece suficiente a diferenciação que determina a indicação da serventia no documento de identidade. É importante afastar a possível elevação no preço da confecção do documento”, disse.

O documento perderá sua validade com a extinção da delegação, no caso do titular do cartório, ou com o fim do contrato de trabalho, no caso de escreventes.

É prevista responsabilização civil e criminal para o uso indevido desse documento que deverá ser devolvido à entidade emissora quando perder a validade.

Com informações da Agência Câmara Notícias