Semana que vem tem pesquisa Real Time Big Data em Pernambuco

Do Farol de Notícias

Esta semana o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam) está atendendo em sistema de superlotação, principalmente o setor de pediatria da unidade, que tem a capacidade de 24 leitos, mas está com 51 crianças internadas, mais que o dobro do seu limite. Nas imagens enviadas por leitores a nossa redação é possível constatar crianças tomando soro deitadas no chão do salão de espera da pediatria e acompanhantes descansando deitados em cadeiras de escritório.

Em contato com o Farol de Notícias, nesta sexta-feira (31), uma auxiliar de serviços gerais, moradora do bairro Várzea, de 31 anos, contou que está sentindo na pele os problemas com o hospital. Mãe de uma paciente de 7 anos, diagnosticada com dengue desde a segunda-feira (27), a mulher alegou que nesses cinco dias foi insultada por funcionários, teve exames negados e muitas dores de cabeça para acompanhar a filha.

“Cheguei aqui por volta das 8h da manhã, a menina foi atendida, realizaram um hemograma, e solicitaram outro exame e perguntaram se a gente não tinha como fazer particular porque o hospital não realizava. Falei com meu marido e ele levou a amostra de sangue da minha filha para o laboratório, chegando lá mandaram devolver porque a amostra de sangue estava em um tubo errado. Foi a primeira confusão. Depois saiu o resultado do exame que confirmou que ela estava com dengue e precisaria ficar internada, isso a gente esperando e ela só foi para o leito já perto de anoitecer. Outro dia fui perguntar a uma enfermeira o horário da medicação e ela foi muito grossa e ignorante comigo. Sem falar na quantidade de gente que está aqui, a cada dia só aumenta. A pediatria está tão lotada que nós estamos em um quarto de adultos”, desabafou.

OUTRO LADO

A reportagem do Farol de Notícias entrou em contato com o diretor geral do Hospam, João Antônio Magalhães, que confirmou a superlotação da pediatria e, em contrapartida, anunciou medidas paliativas de emergência que a instituição está tomando para dar o mínimo de conforto aos serra-talhadenses que sofrem com o surto de arboviroses.

“A superlotação realmente existe, hoje estamos com 51 internas na pediatria e só temos 24 leitos no setor. Somos o único hospital do município que atende a pediatria 24 horas com porta aberta e pelo SUS, e não temos onde internar a criança se não for aqui no Hospam. O setor está superlotado, mas como medida emergencial já autorizei pela manhã a abertura da capela do hospital para transformar em enfermaria para colocar leitos e poltronas para crianças e mães, com acomodação correta e digna. E tudo isso está sendo gerado graças ao surto de Dengue que está no país e na cidade, se nós somos a única emergência pediátrica 24 horas de domingo a domingo, termina superlotando porque não temos o apoio de nenhuma outra unidade de saúde que atenda emergência pediátrica pelo SUS”, declarou o gestor.

Dilsa Tenório Doddrell, natural de Carnaíba-PE, casada com o ex-cônsul do Reino Unido John Doddrel, lança no próximo dia 18 de janeiro, às 19h, no Teatro Municipal José Fernandes de Andrade, em Carnaíba, seu livro: “Os Mais Belos Sonhos Sonhei”.

A obra traz histórias de parte de sua infância em Carnaíba, cidade natal. De sua ida para Águas Belas, depois Recife e posteriormente para a Inglaterra, onde cursou doutorado em Odontologia na Universidade de Londres.

Dilsa conta ainda sua experiência como Consulesa Britânica em São Paulo, dividindo com seu marido funções diplomáticas em representação ao governo da Rainha Elizabeth II.

Prezado Nill Júnior,

De início, cabe salientar que o que a famigerada oposição fala em constatação, na verdade o seja, o relatório preliminar da Prestação de Contas de Gestão, ou seja, não é auditoria em face de possíveis denúncias que advém de uma suposta ação da oposição.

Já que de fato, os opositores não sabem nem explicar ao respeitável blog, o que seja relatório técnico preliminar, pois estes apenas contém fatos, os quais entendem os respeitáveis auditores, de atos administrativos que podem ou não ser considerados ilegais.

Assim, ao contrário do que dito, muitas vezes as constatações apontadas não são confirmadas no julgamento, feito com base em voto do Relator (geralmente Conselheiro) e seus pares, e no caso da presente informação, sequer existem julgamentos da Conta de gestão.

Salienta-se que em relação a contratação citada, a mesma se deu dentro dos critérios de legalidade, transparência e impessoalidade. De logo, deve-se destacar que, ao contrário do que informa a reportagem com base no relatório preliminar por equipe técnica do TCE/PE, a empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18 tem notória especialização no serviço de contabilidade municipal, prestando serviços em diversos municípios,

Ademais, deve-se destacar que a Lei Federal nº 14.039, aprovada em 17 de agosto de 2020, reconheceu que os serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade têm natureza técnica e singular e podem ser contratados pela Administração Pública sem licitação, quando for comprovada a sua notória especialização.

Para isso, a lei alterou o Estatuto da OAB (Lei nº 8.906, de 1994) e o marco legal do Conselho Federal de Contabilidade (Decreto-Lei nº 9.295, de 1946).

Nos termos da mencionada Lei, têm notória especialização os profissionais ou as sociedades de profissionais de advogados e contadores “cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou de requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato”

Portanto, comprovando a singularidade do serviço (Lei Federal nº 14.039/2020), bem como a notória especialização da empresa, não há como se entender por irregular a contratação da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18.

Nesta senda, tendo em vista a irreparável legalidade desta contratação, tem a gestão a tranquilidade necessária que o referido ato de contratação tem fundamento diversas consultas e decisões da Corte de Contas Estadual de Pernambuco.

Atenciosamente,

Prefeitura de Tabira

O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) dá início, nesta quarta-feira (27), às inscrições para o processo eleitoral que irá eleger seus novos representantes titulares e suplentes da sociedade civil do biênio 2018/2019.

O pleito está definido nas Portarias nº. 12 e nº. 13/2017,  expedidas pela Secretaria de Cultura de Pernambuco neste mês de setembro, que preveem três etapas: inscrição e habilitação para participação no fórum especifico de cada segmento; realização de um fórum específico por segmento, para eleição de cinco delegados em cada um, com capacidade de votarem e serem votados na plenária final; realização de plenária final, para eleição dos sete representantes da sociedade civil, membros do Conselho, necessariamente um por segmento (descritos abaixo).

Os candidatos ao CEPPC – cujo objetivo é “proporcionar a participação democrática da sociedade no desenvolvimento de políticas, programas, projetos e ações conjuntas no campo da Cultura e do patrimônio cultural” – devem comprovar sua ligação com um dos sete fóruns que representam os assentos a que a sociedade civil terá direito no Conselho. Sendo eles: (1) Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia; (2) Arqueologia, História e Museologia; (3) Antropologia, Sociologia e Turismo; (4) Movimentos Sociais de Urbanismo e de Meio-Ambiente; (5) Centros de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus; (6) Comunidades Tradicionais e /ou Religiosas, Costumes, Saberes e Formas de Expressão; e (7) Expressões Culturais de Pernambuco Registradas como Patrimônio Cultural Imaterial.

Após a primeira etapa de inscrição e habilitação dos interessados em participar do processo eletivo, acontecerão fóruns específicos para cada um dos segmentos supracitados. Em cada um deles haverá a escolha de cinco delegados, que terão o direito de votar e serem votados na plenária final que, por sua vez, estará formada pelos 35 delegados saídos dos fóruns específicos. A Plenária Final elegerá os sete membros do Conselho representantes da sociedade civil, sendo um titular e um suplente por segmento, para um mandato de dois anos, podendo ser renovável por igual período.

Os suplentes serão sempre os(as) segundos(as) delegados(as) mais votados(as) para cada segmento na plenária final. Em caso de empate, será realizada uma segunda votação, e permanecendo o empate será considerado eleito o candidato com maior idade.

Inscrições
Os interessados em participar do processo eleitoral terão entre os dias 27 de setembro ao dia 17 de outubro para se inscreverem. As inscrições deverão ser realizadas presencialmente na sede da Secult-PE/Fundarpe (Rua da Aurora n° 463/469, Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.050-000) em dias úteis, no horário das 9h às 17h, ou via e-mail conselhodepreservaçã[email protected], desde que observadas as recomendações descritas no item 6.3 do edital. Para ter acesso ao formulário de inscrição, clique aqui.

O candidato inscrito deverá participar dos fóruns específicos e da plenária final, conforme as regras detalhadas no edital. Além da vinculação com o segmento, ele deverá ser maior de 18 anos e não exercer cargo em comissão ou função de confiança no Poder Executivo Estadual, entre outros. As regras do edital permitem ainda que uma entidade pessoa jurídica – sem fins lucrativos, com sede no Estado de Pernambuco e que tenha sido constituída há pelo menos dois anos – possa indicar até 10 candidatos durante o processo de inscrição, desde que os indicados tenham pelo menos de seis meses de vinculação à referida entidade, como membro ou associado.

Só será aceita uma única inscrição por pessoa. Além disso, fica vedada a inscrição de um mesmo indivíduo como representante instituição e pessoa física. Os atuais Conselheiros, titulares e suplentes, serão dispensados da apresentação da documentação prevista neste edital, exceto quanto ao preenchimento da ficha de inscrição.

Os locais e datas de realização de cada Fórum específico e da Plenária Final, conforme previsto no item 4.1, serão divulgados pela Comissão Eleitoral no Diário Oficial do Estado e no Portal da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (www.cultura.pe.gov.br). O processo eleitoral será coordenado e acompanhado por uma comissão eleitoral específica, designada pelo Secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja.

Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a Secretaria do CEPPC, através dos telefones: (81) 3184-3029/3184-3001.