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Congresso aprova projeto para viabilizar piso da enfermagem

Por André Luis

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que garante a abertura de crédito especial no orçamento federal deste ano para o pagamento do piso da enfermagem. O PLN 5/2023 vai à sanção. Pelo texto, será assegurado o valor de R$ 7,3 bilhões para ajudar no pagamento do piso, que foi criado pela Emenda Constitucional 124.

O texto foi aprovado por unanimidade no Senado e recebeu o apoio da maioria dos deputados. O Partido Novo registrou voto contrário.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que aprovação do piso foi uma decisão política do Parlamento e do Poder Executivo em reconhecimento à importância de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares:

“Somos sabedores que é difícil a fixação de piso salarial no Brasil, mas a enfermagem foi objeto de opção política feita pelo Senado, pela Câmara e pelo Poder Executivo, de ontem e de agora, para se dar a esses profissionais um piso minimamente razoável. Sabemos o que enfermeiros, técnicos e auxiliares enfrentaram na pandemia. Foram verdadeiros guerreiros. Muitos morreram na frente de batalha da covid. Hoje, mais uma etapa foi cumprida pelo Congresso Nacional”, destacou Pacheco.

O dinheiro previsto no PLN 5/23 será usado para o Ministério da Saúde auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos pisos a partir de maio. Os recursos virão de superávit financeiro apurado em 2022 pelo Fundo Social. Em exposição de motivos, o governo afirmou que a medida não tem impacto na meta de resultado primário fixada para 2023. Além disso, a despesa já foi retirada do teto de gastos criado pela Emenda Constitucional 95.

Ao todo, 867 mil profissionais serão beneficiados. A Lei 14.434/2022 define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Serra Talhada: Município se prepara para transmitir Canal da Cidadania

A Prefeitura de Serra Talhada já se prepara para a implantação do Canal da Cidadania, conquista assegurada junto ao Ministério da Cultura, e que rendeu para Serra Talhada o primeiro Canal de Televisão do município. O Canal da Cidadania faz parte do conjunto de canais públicos explorados por entes da Administração Pública direta e indireta […]

antenaA Prefeitura de Serra Talhada já se prepara para a implantação do Canal da Cidadania, conquista assegurada junto ao Ministério da Cultura, e que rendeu para Serra Talhada o primeiro Canal de Televisão do município.

O Canal da Cidadania faz parte do conjunto de canais públicos explorados por entes da Administração Pública direta e indireta em âmbito federal, estadual e municipal, e por entidades das comunidades locais, dentro do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD-T).

O prefeito do município, Luciano Duque, atribuiu conquista do Canal Cidadania na TV Digital, aos membros de sua equipe de governo.

“O primeiro canal da cidadania de televisão digital do país mostra a capacidade do trabalho e da competência de nossa equipe”, ressaltou Luciano ainda destacando:

“Você imagina o que é ter um canal de televisão em Serra Talhada; para nós podermos falar das coisas boas de nossa terra, do nosso dia a dia, de variedades, da política e da economia… vamos ter sinal de qualidade para o povo” disse.

A administração municipal vai usar o canal 24 para transmitir seu conteúdo em tecnologia digital, que utilizará o recurso da multiprogramação, além de compartilhar a produção de uma TV pública, do governo federal. Com a novidade, a população terá acesso a quatro faixas com conteúdos da administração estadual, municipal e de entidades associativas e comunitárias.

No início dessa semana, servidores da Secretaria Municipal de Cultura, responsável pelo pleito, junto com o vereador Manoel Enfermeiro, acompanharam os técnicos que vieram realizar o estudo para a implantação da antena que vai transmitir o sinal do Canal da Cidadania, dando mais um passo para em breve Serra Talhada ter uma programação diversificada produzida no primeiro canal de televisão do município.

PSB de Tabira planeja o futuro ouvindo Presidente da Amupe

Por Anchieta Santos O novo diretório do PSB de Tabira reuniu-se na última terça feira, dia 29 de setembro, com o objetivo de traçar as metas para o processo de novas filiações, coligações partidárias e ações. A ideia é de uma maior participação da população em discutir e direcionar essas ações “para uma Tabira que os […]

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Por Anchieta Santos

O novo diretório do PSB de Tabira reuniu-se na última terça feira, dia 29 de setembro, com o objetivo de traçar as metas para o processo de novas filiações, coligações partidárias e ações.

A ideia é de uma maior participação da população em discutir e direcionar essas ações “para uma Tabira que os socialistas desejam e que os tabirenses merecemos ter”, segundo socialistas.

Participou o Presidente da AMUPE (Associação dos Municípios de Pernambuco) e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que apresentou sugestões sobre as metas e objetivos do PSB no Estado, como também sobre o trabalho a ser feito na Cidade das Tradições.

Manoel Enfermeiro é reeleito presidente da Câmara de Serra Talhada

Nesta quarta-feira (1º), logo após a solenidade de posse da prefeita Márcia Conrado, do vice-prefeito e dos vereadores eleitos, foi realizada a votação para a composição da mesa diretora da Câmara Municipal de Serra Talhada para o biênio 2025-2027. Manoel Enfermeiro, que já ocupou a presidência nos últimos dois anos, foi reeleito em chapa única. […]

Nesta quarta-feira (1º), logo após a solenidade de posse da prefeita Márcia Conrado, do vice-prefeito e dos vereadores eleitos, foi realizada a votação para a composição da mesa diretora da Câmara Municipal de Serra Talhada para o biênio 2025-2027.

Manoel Enfermeiro, que já ocupou a presidência nos últimos dois anos, foi reeleito em chapa única. A mesa diretora ficou composta da seguinte forma:

Presidente: Manoel Enfermeiro; vice-presidente: Alice Conrado; primeiro-secretário: Rosimério de Cuca; segundo-secretário: Clênio de Agenor.

A recondução de Manoel Enfermeiro ao cargo reflete o reconhecimento de sua liderança e o alinhamento do grupo político para manter a estabilidade e o diálogo no legislativo municipal. As informações são do Vilabela Online.

Petrolina: São João sem ocorrências graves

Apenas casos de excesso de álcool registrados pelo SAMU Mais de 60 mil pessoas compareceram à primeira noite do São João de Petrolina, no pátio de eventos Ana das Carrancas. No Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segundo nota,  apenas seis ocorrências foram registradas. De acordo com a coordenadora do órgão, Laís Cabral, a maioria dos […]

Apenas casos de excesso de álcool registrados pelo SAMU

Mais de 60 mil pessoas compareceram à primeira noite do São João de Petrolina, no pátio de eventos Ana das Carrancas. No Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segundo nota,  apenas seis ocorrências foram registradas.

De acordo com a coordenadora do órgão, Laís Cabral, a maioria dos atendimentos foi por ingestão demasiada de bebida alcoólica.

“A primeira noite foi muito tranquila com relação ao serviço de saúde oferecido no pátio. Não foi registrado nenhuma ocorrência grave e isso mostra o sentimento de paz de quem está vindo curtir o São João de Petrolina. Aproveitamos para alertar sobre o cuidado com o consumo excessivo de bebida alcoólica”, destacou.

Durante todos os dias de festa a Secretaria de Saúde está disponibilizando duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); com um médico, um enfermeiro e três técnicos de enfermagem, além de dois condutores.

Também está sendo feita uma campanha educativa e preventiva com entrega de preservativos do programa de enfrentamento às doenças sexualmente transmissíveis(DST/Aids) e contra a violência a mulher.

Retirada de presos de Alcaçuz tem “Caveirão”, bombas e protesto de familiares

Do UOL O governo do Rio Grande do Norte começou na tarde desta quarta-feira a transferir os presos da penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, para a Penitenciária Estadual de Parnamirim e para a Cadeia Pública de Natal Raimundo Nonato. As instituições ficam, respectivamente, na região metropolitana de Natal e na capital potiguar. O presídio […]

Policiais da Tropa de Choque começam a entrar no presídio de Alcaçuz para efetuar a transferência de presos. Foto: Beto Macário/UOL
Policiais da Tropa de Choque começam a entrar no presídio de Alcaçuz para efetuar a transferência de presos. Foto: Beto Macário/UOL

Do UOL

O governo do Rio Grande do Norte começou na tarde desta quarta-feira a transferir os presos da penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, para a Penitenciária Estadual de Parnamirim e para a Cadeia Pública de Natal Raimundo Nonato. As instituições ficam, respectivamente, na região metropolitana de Natal e na capital potiguar.

O presídio está em poder dos detentos desde o último sábado (14) – até agora os presos circulam livremente dentro dos muros da prisão. O conflito, uma briga entre facções, deixou ao menos 26 mortos.

A transferência ocorre com a presença do “Caveirão”, veículo blindado do Choque, pelo menos cinco bombas e, do lado de fora, protesto dos familiares dos detentos. Desde o início da transferência, a reportagem do UOL ouviu ao menos cinco barulhos de explosões dentro do presídio e alguns tiros.

A Tropa de Choque entrou por volta das 13h30 e começou a cercar o presídio. Pelo menos quatro ônibus já estão a postos dentro da entrada do presídio e 10 carros da polícia estão no local. Segundo o major Eduardo Franco, da PM (Polícia Militar), a transferência será feita em uma grande operação.

“Está confirmada a transferência. Não podemos informar de que facção, nem a quantidade. Eles serão levados em uma operação com toda segurança possível, com calma”, disse.

No meio da tarde, o major disse que não há previsão para término da transferência. “Não temos pressa, queremos fazer com toda segurança”, disse Eduardo Franco.

Protesto – Um grupo de cerca de 50 mulheres protestam contra a transferência. Elas choram e reclamam que não foram retirados os presos do PCC. “Eles [governo] tiraram justamente os presos que começaram o problema, que tiraram a vida dos outros. Estão tirando os que querem paz”, diz uma mulher, com o rosto coberto com uma camisa. “Ninguém vem nos dar explicação, isso é absurdo”, disse outra parente de preso.

“Se ficar aí só alguns do Sindicato [facção] vão morrer, não pode não! O PCC que começou essa guerra, eles que saiam”, afirmou a mãe de um detento. “Quero que meu filho pague, mas cumprindo o direito dele.”

No presídio, duas facções estão em pé de guerra: o PCC e o Sindicato do Crime. Ambos os lados pedem a transferência do grupo rival.

Segundo informações extraoficiais, os presos que serão levados são do Sindicato do Crime é devem ser conduzidos ao presídio de Parnamirim. O governo, porém, não confirma.

Nesta quarta-feira, a situação no presídio aparenta estar mais calma. Do lado de fora, mulheres e mães aguardam notícias sobre as transferências.

Os presos estão dentro dos pavilhões e já não aparecem mais nos telhados ou pátio.

Alcaçuz é o maior presídio do Estado, com cerca de 1.200 presos, mas está superlotado. Sua capacidade é de 620 internos. A penitenciária custodia presos das facções criminosas Sindicato do Crime do RN e PCC (Primeiro Comando da Capital).