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Ala do PT pede expulsão imediata do partido de integrantes citados em escândalos

Por Nill Júnior

Do O Globo

FORTALEZA — Uma das mais importantes correntes do PT, a Mensagem, apresentou proposta durante reunião do diretório nacional, neste sábado, sugerindo expulsão imediata do partido dos petistas envolvidos em escândalos de corrupção. Os integrantes do diretório não deverão aprovar o texto nestes termos, mas a corrente acaba forçando o partido a tomar uma posição mais dura e clara com relação ao assunto.

“Da parte do PT, manifestamos a disposição firme e inabalável de apoiar o combate à corrupção. Qualquer filiado que tiver, de forma comprovada, participado de corrupção, deve ser imediatamente expulso, como já afirmou publicamente o presidente do partido. Ao mesmo tempo, aprofundaremos a luta pela reforma política, em particular pela proibição do financiamento de candidaturas eleitorais por empresas”, diz o trecho final do texto apresentado pela corrente e que deve ser modificado.

O documento condena o vazamento seletivo das delações premiadas, critica a imprensa, o PSDB e diz que a liberdade de expressão não pode ser confundida com calúnia e difamação.

CONFIRA A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO

A íntegra da proposta é assinada pelo deputado Paulo Teixeira e pelo secretário de Formação do PT nacional, Carlos Árabe.

“Assim como demonstrou na vitoriosa campanha eleitoral da reeleição da presidenta Dilma Roussef, o PT tem agora o desafio de reafirmar a sua liderança no combate à corrupção sistêmica no Brasil. Para o PT, a luta contra a corrupção se vincula diretamente à democratização e à desprivatização do Estado brasileiro. Foi durante os governos Lula e Dilma que se estabeleceram, como políticas de Estado, as principais políticas de combate à corrupção.

Já no primeiro governo Lula, foram construídos os dois principais sistemas de combate à corrupção – a Controladoria Geral da União e a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que reúne representantes dos principais órgãos públicos federais de prevenção, controle, investigação e punição à corrupção. No princípio de 2014, o governo Dilma fez aprovar a Lei 12.683 que estabeleceu, pela primeira vez, uma punição rigorosa penal e econômica às empresas corruptoras. Foi assim por coerência que, durante a campanha eleitoral, a presidenta Dilma assumiu novos compromissos em torno de cinco novas leis que vão apertar o cerco à impunidade da corrupção no Brasil.

Faz parte de suas tradições programáticas e tem sido cada vez mais enfatizado pelo PT, em campanhas públicas, a defesa de uma nova lei eleitoral que estabeleça o financiamento público das campanhas eleitorais e, em particular, a proibição do financiamento de empresas privadas às campanhas eleitorais. O financiamento empresarial das campanhas, ainda mais sem uma regulação e controle, distorce profundamente a representação, em desfavor de todos os setores populares, oprimidos e explorados. E tem o efeito de criar vínculos de interesses privatistas e ilegítimos, renovando a cada eleição os circuitos da corrupção. Esta proibição é, portanto, fundamental para o combate à corrupção.

Ao contrário dos governos petistas, não se sabe de nenhuma medida importante tomada pelos governos FHC no combate à corrupção. Ao mesmo tempo, propostas de CPI para investigar escândalos ocorridos nos oito anos de mandato foram barradas, inclusive quando era presidente da Câmara o atual senador Aécio Neves, candidato derrotado na última eleição e presidente do PSDB. O mesmo padrão tem se repetido, ponto a ponto, nos já vinte anos de governo do PSDB no Estado de São Paulo e nos doze anos de governo do PSDB em Minas Gerais, tornando-se uma marca registrada dos governos tucanos: corrupção, acobertamento e impunidade.

É, pois, uma afronta à inteligência e à consciência cívica dos brasileiros o PSDB, em conjunto com o sistema de mídia monopolizada, se apresentar como o campeão da luta contra a corrupção, acusando o PT de ser o partido responsável por um alegado aumento da corrupção no Brasil. Se hoje a corrupção aparece mais, ao contrário do passado, é porque ela, pela primeira vez na história do país, está sendo sistematicamente combatida.

Ao apoiar de forma decidida as investigações em curso sobre a corrupção na Petrobrás, o PT vem a público manifestar também as suas exigências de que ela seja conduzida rigorosamente dentro dos marcos legais e não se preste a ser instrumentalizada, de forma fraudulenta, por objetivos partidários. Além disso, defende a Petrobrás como empresa pública, responsável por conquistas extraordinárias do povo brasileiro na área da energia, da criação de novas tecnologias e novos futuros para o país. Os trabalhadores da Petrobrás não podem e não devem ser culpados por quem se utilizou dela para fins ilícitos e de enriquecimento. Além de recuperar patrimônio que lhe foi roubado, a Petrobrás sairá deste processo fortalecida em sua governança pública e na sua capacidade de prevenir desvios de recursos.

Cabe ao Ministério da Justiça zelar para que aquelas autoridades imediatamente encarregadas das apurações zelem pelo devido respeito ao processo legal. Estarreceu a todos os brasileiros a divulgação de que algumas delas postaram na internet materiais de campanha em favor do candidato do PSDB à Presidência e insultos ao ex-presidente e à presidente atual do país. A impessoalidade exigida de agentes públicos, violada neste caso, exigiria o imediato afastamento dos implicados.

É inaceitável que um processo de delação premiada, que corre em segredo de justiça, seja diariamente vazado para órgãos da imprensa, sempre de oposição editorial ao governo Dilma, como já denunciou inclusive o Procurador Geral da República. O próprio TSE já julgou como caluniosa uma gravíssima operação de vazamento seletivo de informações ocorrido às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais e publicado pela revista Veja. Feitas sempre de modo seletivo, estas informações atribuídas e sem provas têm servido de forma sistemática a uma campanha orquestrada por órgãos de mídia contra o PT.

É igualmente inaceitável que a palavra de criminosos corruptos, inclusive já condenados outras vezes, seja aceita como verdadeira mesmo sem prova documental. A liberdade de expressão não pode ser confundida com o exercício interessado da calúnia e da difamação: sem a primeira, não se constrói a democracia; com o segundo, é a própria democracia que corre perigo. Todo acusado – seja de que partido for – deve ter o direito de defesa e ser julgado com o devido processo legal.

Da parte do PT, manifestamos a disposição firme e inabalável de apoiar o combate à corrupção. Qualquer filiado que tiver, de forma comprovada, participado de corrupção, deve ser imediatamente expulso, como já afirmou publicamente o presidente do partido. Ao mesmo tempo, aprofundaremos a luta pela reforma política, em particular pela proibição do financiamento de candidaturas eleitorais por empresas.”, diz o documento.

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Moraes atende pedido da defesa e autoriza visitas diárias dos filhos a Bolsonaro durante internação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, neste sábado (21), que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizem visitas diárias durante sua internação no Hospital DF Star, em Brasília. A decisão atende a um pedido apresentado pela defesa, que solicitou a flexibilização das restrições de visitação enquanto Bolsonaro permanecer hospitalizado. […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, neste sábado (21), que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizem visitas diárias durante sua internação no Hospital DF Star, em Brasília.

A decisão atende a um pedido apresentado pela defesa, que solicitou a flexibilização das restrições de visitação enquanto Bolsonaro permanecer hospitalizado.

A autorização contempla Carlos Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Laura Bolsonaro, além da enteada do ex-presidente, Letícia Firmo. As visitas deverão respeitar os horários e as normas de segurança estabelecidos pela unidade hospitalar.

Na decisão, Moraes também proibiu a entrada de celulares, câmeras ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos que possam registrar imagens ou áudios de Bolsonaro durante os encontros.

O pedido havia sido encaminhado pelos advogados na sexta-feira (20), em caráter de urgência, após a internação do ex-presidente. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília e está submetido a restrições determinadas pelo STF.

O ex-presidente foi levado ao hospital após apresentar fortes dores e distensão abdominal. Segundo o cardiologista Brasil Caiado, exames identificaram uma obstrução intestinal quase completa, associada a aderências na região abdominal.

A equipe médica iniciou tratamento clínico para tentar reverter o quadro sem necessidade de cirurgia. Entretanto, uma nova intervenção não está descartada e dependerá da evolução do paciente.

Na manhã deste sábado, Carlos Bolsonaro relatou que o pai enfrentou uma madrugada de dores e precisou utilizar uma sonda nasogástrica, procedimento que, segundo ele, permitiu retirar quase um litro de resíduos alimentares do estômago.

Até o momento, não há previsão de alta hospitalar.

Fonte: g1
Foto: Reprodução

“Não haverá nenhuma hipótese de eu tirar um centavo dos pobres para controlar o orçamento”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou setores do mercado financeiro, especialmente representantes da Faria Lima, em São Paulo, durante uma transmissão ao vivo realizada neste sábado (21), ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG). Ao defender o pacote de ajuste fiscal do governo, Lula afirmou que não pretende reduzir recursos destinados […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou setores do mercado financeiro, especialmente representantes da Faria Lima, em São Paulo, durante uma transmissão ao vivo realizada neste sábado (21), ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG).

Ao defender o pacote de ajuste fiscal do governo, Lula afirmou que não pretende reduzir recursos destinados à população mais pobre para garantir o equilíbrio das contas públicas.

Durante o pronunciamento, o presidente questionou as cobranças feitas por integrantes do mercado financeiro sobre a condução da política econômica e afirmou que esses setores estariam mais preocupados com seus próprios interesses do que com as condições de vida da população.

“O que eu não posso ficar aceitando é que esse bando de yuppies da Faria Lima fique querendo toda hora questionar a seriedade do governo”, declarou Lula.

Na sequência, o presidente afirmou que pretende manter a autonomia na definição das prioridades econômicas e defendeu maior participação da população nas decisões sobre os recursos públicos.

“Não é o sistema financeiro que vai me ensinar a dirigir o país. Quem vai me ensinar a dirigir o país é o povo”, afirmou.

Lula também mencionou a intenção de criar mecanismos que permitam à população participar da elaboração do Orçamento da União e acompanhar a destinação dos recursos federais.

Ao explicar as medidas econômicas apresentadas pelo governo, o presidente argumentou que o pacote não representa uma reforma fiscal, mas um conjunto de ajustes para garantir a administração das contas públicas em 2027.

“Na verdade, não houve uma reforma fiscal. O que houve foi um ajuste para que o orçamento da União permita que a gente tenha governança sobre o orçamento no ano que vem”, explicou.

Entre as medidas citadas estão a revisão de benefícios tributários concedidos a empresas e alterações nas regras de compensação de créditos tributários. Segundo Lula, a redução de determinadas renúncias fiscais poderá gerar R$ 15 bilhões, enquanto as mudanças nas compensações tributárias poderão representar outros R$ 18 bilhões.

O presidente afirmou que as renúncias fiscais concedidas a empresas ultrapassam R$ 600 bilhões e defendeu a revisão de parte desses benefícios. De acordo com ele, as alterações propostas não atingem pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional.

Lula argumentou que o governo busca ampliar a arrecadação por meio dessas medidas, em vez de reduzir recursos destinados a áreas como saúde e educação. Segundo o presidente, o controle do orçamento é necessário para garantir a capacidade de administração do país, mas não deve ocorrer às custas dos trabalhadores e da população de baixa renda.

O pacote de ajuste fiscal ainda depende de análise da Câmara dos Deputados, após aprovação no Senado.

Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo com as declarações de Lula.

Frame: Vídeo/Reprodução

Senadora propõe limitar dedução de despesas com saúde no Imposto de Renda a R$ 3,5 mil por ano

A senadora Leany Lemos (PSB-DF) apresentou um projeto de lei que pretende estabelecer um limite anual de R$ 3.561,50 para a dedução de despesas com saúde no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Atualmente, os contribuintes podem abater esses gastos da base de cálculo do imposto sem um teto específico, desde que apresentem a […]

A senadora Leany Lemos (PSB-DF) apresentou um projeto de lei que pretende estabelecer um limite anual de R$ 3.561,50 para a dedução de despesas com saúde no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Atualmente, os contribuintes podem abater esses gastos da base de cálculo do imposto sem um teto específico, desde que apresentem a documentação exigida pela Receita Federal.

A proposta foi protocolada na terça-feira (17) e prevê a aplicação do limite a despesas com consultas médicas, tratamentos odontológicos, atendimentos psicológicos, fisioterapia, exames laboratoriais, hospitais e próteses, entre outros serviços de saúde. A medida também alcança gastos médicos de beneficiários de pensão alimentícia, quando custeados pelo responsável pelo pagamento.

O valor sugerido é equivalente ao teto atualmente permitido para a dedução de despesas com educação. Na prática, caso o projeto seja aprovado, um contribuinte que tenha R$ 10 mil em despesas médicas ao longo do ano poderá deduzir apenas R$ 3.561,50 da base de cálculo do Imposto de Renda, considerando o limite individual previsto na proposta.

Na justificativa, Leany argumenta que a ausência de um teto para despesas médicas beneficia principalmente os contribuintes de maior renda, que possuem maior capacidade de realizar gastos com serviços privados de saúde.

Segundo a parlamentar, a mudança poderá aumentar a arrecadação da União em até R$ 30 bilhões por ano. Ela defende que os recursos adicionais sejam destinados ao financiamento de políticas públicas universais e investimentos sociais.

A senadora também sustenta que contribuintes de baixa e média renda tenderiam a ser menos afetados pela mudança, uma vez que, segundo sua avaliação, as despesas médicas dessas famílias geralmente ficam dentro do limite proposto.

O Projeto de Lei nº 5.866/2026 está em tramitação no Senado e foi encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O prazo para apresentação de emendas segue até 25 de novembro. Posteriormente, a matéria deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A proposta ainda depende de aprovação legislativa e não altera as regras atualmente em vigor para a declaração do Imposto de Renda.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Reprodução

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Mulheres são resgatadas após décadas de trabalho análogo à escravidão em São Paulo

Duas trabalhadoras domésticas, de 62 e 59 anos, foram resgatadas de condições análogas à escravidão após passarem décadas trabalhando sem remuneração em residências de São Paulo. Os casos, divulgados nesta semana, foram identificados em operações realizadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal e de outros órgãos […]

Duas trabalhadoras domésticas, de 62 e 59 anos, foram resgatadas de condições análogas à escravidão após passarem décadas trabalhando sem remuneração em residências de São Paulo. Os casos, divulgados nesta semana, foram identificados em operações realizadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal e de outros órgãos de fiscalização.

Uma das vítimas, natural de Pernambuco, tem 62 anos e passou mais de quatro décadas trabalhando para a mesma família na Zona Norte da capital paulista. O resgate ocorreu em 10 de novembro. Segundo os auditores, a mulher não recebia salários, férias ou descanso semanal e cumpria jornadas que frequentemente se estendiam até depois da meia-noite.

A fiscalização também identificou condições inadequadas de moradia. O quarto utilizado pela trabalhadora servia como depósito, e ela precisava dormir em um sofá. Embora estivesse aposentada, a mulher não tinha livre acesso ao benefício previdenciário, administrado por terceiros.

Durante o atendimento, a pernambucana relatou ainda ter sido separada de sua filha recém-nascida em 1995. Segundo seu depoimento, as empregadoras retiraram a criança de seus cuidados poucos dias após o parto. Desde então, ela não teve mais contato com a filha. As circunstâncias do afastamento e a possível entrega irregular da criança serão investigadas.

O segundo caso foi registrado em Embu das Artes, na Grande São Paulo, onde uma mulher de 59 anos foi resgatada em 12 de novembro, após aproximadamente 35 anos trabalhando sem receber salários. Além dos serviços domésticos, ela também atuava em uma feira livre para a família empregadora.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a vítima dormia em um quarto próximo ao espaço onde ficavam os cachorros da residência, sem condições adequadas de higiene e estrutura. A mulher também relatou ter sido separada do filho quando começou a trabalhar para a família.

Após o resgate, os empregadores firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a reconhecer o vínculo empregatício, quitar direitos trabalhistas e pagar uma pensão vitalícia equivalente a dois salários mínimos. Os valores trabalhistas devidos são estimados em aproximadamente R$ 1,7 milhão.

A trabalhadora passou a receber acompanhamento da rede de assistência social. A operação também garantiu seu acesso ao seguro-desemprego especial destinado às pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão.

Os dois casos foram divulgados na semana do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. As ações de fiscalização identificaram situações de exploração doméstica que permaneceram por décadas sem a garantia de direitos trabalhistas básicos.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho/Divulgação

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Defesa de Bolsonaro pede a Moraes autorização para visitas diárias dos filhos durante internação

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que três de seus filhos possam visitá-lo diariamente durante a internação no Hospital DF Star, em Brasília. A solicitação foi apresentada nessa sexta-feira (20), após Bolsonaro ser hospitalizado com fortes dores abdominais. O pedido, encaminhado […]

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que três de seus filhos possam visitá-lo diariamente durante a internação no Hospital DF Star, em Brasília. A solicitação foi apresentada nessa sexta-feira (20), após Bolsonaro ser hospitalizado com fortes dores abdominais.

O pedido, encaminhado em caráter de urgência, busca permitir a entrada de Carlos Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Laura Bolsonaro na unidade hospitalar durante todo o período em que o ex-presidente permanecer internado.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília, com restrições determinadas pelo STF. A defesa solicita que as condições de visitação sejam adaptadas à situação de internação hospitalar, permitindo a presença diária dos familiares.

O ex-presidente foi levado ao hospital na tarde de sexta-feira, após apresentar dores e distensão abdominal. Segundo o cardiologista Brasil Caiado, uma tomografia identificou comprometimento do intestino delgado, com sinais de inflamação e obstrução intestinal quase completa.

O médico informou que Bolsonaro estava consciente e clinicamente estável, mas ressaltou a importância da observação nas primeiras 24 horas para definir a continuidade do tratamento. A possibilidade de uma nova cirurgia não foi descartada.

Na manhã deste sábado (21), Carlos Bolsonaro relatou nas redes sociais que o pai enfrentou uma madrugada de dores e precisou utilizar uma sonda nasogástrica. Segundo ele, o procedimento permitiu retirar quase um litro de resíduos alimentares do estômago.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que estava fora do Brasil quando ocorreu a internação, também se manifestou sobre o estado de saúde do marido e informou que anteciparia seu retorno ao país.

Até a divulgação do pedido, não havia confirmação de uma nova decisão de Moraes sobre a autorização solicitada pela defesa. O hospital também não havia informado previsão de alta para o ex-presidente.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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