Anel Viário é conquista que nasceu há 30 anos

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2021 foi feito na última sexta-feira, 8 de janeiro.

Foram repassados aos cofres municipais mais de R$ 5 bilhões e 400 mil, valor nunca antes visto, desde de 2003, quando a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a série de levantamentos mensais do fundo.

Mesmo com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência de R$ 4.320.011.867,70 representa um crescimento de 53,83% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os números são divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e são influenciados pela arrecadação do final do ano.

Geralmente, o primeiro decênio representa quase a metade do valor total repassado. Dados da CNM mostram que, em janeiro de 2020, as prefeituras receberam R$ 8,9 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões na primeira transferência do mês.

Ao aplicar a inflação do período, a transferência que abre o FPM do ano ainda será 49,49% maior que o valor repassado há um ano.

Dos mais de R$ 4 bilhões, Municípios com coeficientes 0,6 ficarão com R$ 1.063.645.382,22, enquanto 168 prefeituras de coeficientes 4,0 receberão R$ 710.997.395,70 do total a ser transferido.

Conforme ressalta o levantamento da CNM, o FPM é a principal receita de grande parte dos Municípios, por isso a entidade divulga os repasses decendiais, além de disponibilizar plataforma para o acompanhamento dessa e das demais Transferências Constitucionais.

A entidade ainda não tem explicações assertivas sobre o crescimento tão fora do parâmetro, apesar de notícias divulgadas no final do ano passado apontarem desempenho histórico da arrecadação nacional. 

O Ministério da Saúde publicou, na última semana, uma portaria (nº 2.979) sobre o Programa Previne Brasil, que estabelece um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para os municípios. O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou, nesta terça-feira (19), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com objetivo de sustar os efeitos da portaria, que desmoraliza a atenção básica à saúde.

De acordo com a portaria, haverá uma obrigatoriedade de cadastramento, interferindo, assim, na norma constitucional que consagra a política de saúde enquanto direito social, produzindo consequências indesejáveis sobre a desigualdade de acesso, sobretudo, nas principais regiões metropolitanas. “Dessa forma, o governo federal está acabando com o caráter universal do SUS e desmontando a atenção básica à saúde. É um crime”, explica Danilo.

Outro ponto do documento é que ele altera o funcionamento da atenção básica, do núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), ao revogar um tratamento multiprofissional das equipes de saúde da família. “A proposta do governo transforma as Unidades Básicas de Saúde em Unidades de Pronto Atendimento, rompendo a lógica da integralidade e territorialidade e os vínculos estabelecidos entre os profissionais e as pessoas. Além disso, ainda ameaça a prestação de importantes serviços feitos por fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, profissional de educação física, médico veterinário, sanitarista, entre outros”, pontua.

Esse arrocho, segundo Danilo Cabral, se torna mais grave com as recentes propostas apresentadas pelo Poder Executivo, que visam, a um só tempo, reduzir o teto dos gastos, eliminar o piso constitucional da saúde na União, estados e municípios e colocar a saúde e a educação numa disputa que amplia a desigualdade de acesso e não corrige os vazios assistenciais. “Essa medida é uma forma de tirar, mais uma vez, um direito do cidadão brasileiro”, afirma o parlamentar.

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, já recebeu uma carta da entidade do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, sobre os riscos da mudança do financiamento da atenção primária em saúde. O PDL apresentado pelo parlamentar precisa ser votado no Plenário da Câmara Federal e é aprovado caso consiga maioria simples.

A lista de dez nomes que Waldemar Oliveira disse haver no seu grupo para disputar a prefeitura de Serra Talhada caiu para quatro, de acordo com sua entrevista ao jornalista e blogueiro Magno Martins.

Segundo ele os nomes são os de Alan Pereira, João Duque Filho, o Duquinho, o vereador André Terto e o empresário Faeca Melo. “Estão com o bloco na rua. Estamos avaliando e vendo as pesquisas”, disse.

Mas, admitiu possível alinhamento com Luciano Duque.  “Hoje temos pouca afilidade com a prefeita Márcia Conrado.  A gente tem uma boa relação com Luciano, que está com a candidatura de Ronaldo de Dja. Lá na frente a gente pode se encontrar, mas por enquanto não há nenhum acordo. “.

E arrematou: “hoje o nome pra derrotar Márcia é Luciano Duque”. A informação teve repercussão na Coluna do Domingão.

Durante a operação, foram apreendidos vários dispositivos eletrônicos, drogas, valores e objetos.

Polícia diz que operação pode solucionar homicídio ocorrido em novembro

A Policia Civil do Estado de Pernambuco, em conjunto com a Policia Militar, deflagrou na manhã desta terça-feira (14), operação tática denominada Crepúsculo, com o intuito no cumprimento de mandados de busca e apreensão focados em investigar o tráfico de drogas e o homicídio de um homem de 25 anos na Rua Castro Alves, no bairro São Braz, na segunda-feira, 8 de novembro, em Afogados da Ingazeira.

Carlos Antonio Trajano e a mulher estavam em uma motocicleta quando foram perseguidos por suspeitos em um carro, que se aproximaram e atiram neles. O homem morreu no local, já a namorada dele foi atingida por tiros de raspão e socorrida para o Hospital Regional Emília Câmara.

Durante a operação, o foco foi o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, os quais foram expedidos pelo Poder Judiciário de Afogados da Ingazeira. Na execução, foram empregados 20 policiais, dentre Civis e Militares.

“Da operação resultou a apreensão de vários dispositivos eletrônicos, drogas, valores e objetos, os quais serão imprescindíveis para o desenvolvimento e fechamento das investigações sobre o homicídio”, afirma o delegado regional Ubiratan Rocha, que ainda informou que duas pessoas foram presas durante a ação. 

A operação foi coordenada pela 20ª Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira, vinculada a DINTER II.

A vítima foi socorrida com ferimentos nos membros inferiores ao Hospital Regional Emília Câmara. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 13h04 desta sexta-feira (07/01) para atender a uma ocorrência de atropelamento na Avenida Manoel Borba, no Centro de Afogados da Ingazeira.

Quando os bombeiros chegaram ao local encontraram a vítima consciente e orientada, apresentando escoriações nos membros inferiores.

A vítima é uma mulher de nome e idade não informados. Segundo populares, ela havia sido atingida por um veículo de transporte de passageiros. Após ser estabilizada no local do acidente, a mesma foi conduzida com vida ao Hospital Regional Emília Câmara.