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Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF

Por André Luis

O Senado recebeu mensagem (MSF 7/2026) do presidente Lula indicando Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado.

Para ser aprovado pelo Senado, Messias tem que passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além da aprovação na CCJ, o indicado precisa ter o nome confirmado no Plenário com maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 41 senadores favoráveis, em votação secreta.

O presidente da CCJ é o senador Otto Alencar (PSD-BA). O relator da mensagem ainda não foi confirmado. Otto informou que a sabatina não deve demorar.

— O presidente Lula envia a mensagem para Davi [Alcolumbre, presidente do Senado], que vai encaminhar à CCJ. Quando chega à CCJ, eu faço a leitura e dou um prazo de 8 a 15 dias, mas isso só vale a partir do momento em que estiver em minhas mãos. Meu prazo depende do dia em que Davi encaminhar à CCJ — disse Otto à imprensa.

Desde 1894, quando o presidente era Floriano Peixoto, não há rejeição de indicado ao STF por parte do Senado.

Biografia

Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 46 anos e é o advogado-geral da União desde 2023. Nascido no Recife, é formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Tem doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Construiu carreira na advocacia pública, tornando-se um dos quadros mais influentes do atual governo em temas jurídicos e institucionais. 

Procurador da Fazenda desde 2007, Messias ocupou postos estratégicos ao longo de duas décadas no serviço público, foi consultor jurídico de ministérios (Educação, Ciência e Tecnologia), secretário de regulação do ensino superior e subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil no governo Dilma Rousseff. 

A mensagem presidencial que indica Jorge Messias ao STF foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025, mas a Presidência da República só oficializou a indicação junto ao Senado nesta semana.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Jovem que morou e estudou em Tabira foi assassinada com 50 facadas no Recife

por Anchieta Santos Foi encontrado dentro de um apartamento no bairro da Boa Vista, centro do Recife, nesta segunda-feira (24), o corpo de Maria Daiana Carneiro Sena de 22 anos, vendedora de uma loja de departamento. A jovem que até pouco tempo morava em Tabira, apresentava sinais de tortura e ferimentos provocados por cerca de […]

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por Anchieta Santos

Foi encontrado dentro de um apartamento no bairro da Boa Vista, centro do Recife, nesta segunda-feira (24), o corpo de Maria Daiana Carneiro Sena de 22 anos, vendedora de uma loja de departamento. A jovem que até pouco tempo morava em Tabira, apresentava sinais de tortura e ferimentos provocados por cerca de 50 facadas.

De acordo com a polícia, Daiana estava seminua da cintura para cima e com um saco plástico na cabeça. O suspeito do assassinato Jefferson Pereira da Conceição de 26 anos, foi preso em flagrante, mas não assumiu a autoria do assassinato.

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O cabo de uma faca, provavelmente utilizada no crime, foi encontrado na frente da residência. O imóvel onde aconteceu o homicídio estava revirado. De acordo com o site da TV Jornal, Jefferson, foi encaminhado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o corpo da jovem foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife.

Daiana Senna como era conhecida era natural de Imaculada-PB segundo sua página do Facebook, porém morou boa parte da sua vida em Tabira, onde tem familiares e amigos. Ela estudou nas escolas Arnaldo Alves e Carlota Breckenfeld.

Atualmente a mesma estava morando na capital pernambucana.

“Não passa”, afirma Djalma Nogueira, sobre o projeto que extingue cargos efetivos de Tabira

O Projeto de Lei Nº 02/2022 do Poder Executivo tabirense, que extingue alguns cargos do quadro de funcionários efetivos do município, foi pauta da entrevista que o Presidente da Câmara de Tabira, Djalma Nogueira, concedeu ao radialista Júnior Alves, durante o programa Cidade Alerta na Rádio Cidade FM. Quando questionado também, sobre a repercussão que […]

O Projeto de Lei Nº 02/2022 do Poder Executivo tabirense, que extingue alguns cargos do quadro de funcionários efetivos do município, foi pauta da entrevista que o Presidente da Câmara de Tabira, Djalma Nogueira, concedeu ao radialista Júnior Alves, durante o programa Cidade Alerta na Rádio Cidade FM.

Quando questionado também, sobre a repercussão que se gerou em torno da sessão da Câmara na última segunda-feira, Djalma lamentou a forma como os vereadores se posicionaram com agressões verbais e o comportamento de parte da plateia que esteve presente para tentar tumultuar a sessão.

“Eu defendo que esse projeto não passe e desde já, quero deixar a população informada, que o projeto não vai passar. É uma lei complementar e matéria dessa natureza só passa com a votação da maioria absoluta. A prefeita deveria tirá-lo de pauta para evitar o constrangimento.”, afirmou Djalma.

Sobre o outro projeto que regulamenta os servidores horistas e a redução do salário pela metade, Djalma foi enfático afirmando que acha uma injustiça e falta de respeito com os contratados pela atual gestão.

“Eu não concordo de forma alguma mexer no bolso do servidor que já ganha um salário mínimo que não está dando nem pra suprir a necessidade de uma casa, imagina agora ganhando apenas 560 reais com os descontos. Esse projeto que paga aos funcionários por hora trabalhada é tão prejudicial quanto o de exclusão de cargos.”, concluiu o parlamentar.

Um ouvinte que não quis se identificar, questionou Djalma sobre o posicionamento do Poder Legislativo em relação aos concursados que ainda aguardam a convocação do Executivo. De acordo com o ouvinte, o último certame público abriu vagas para a Guarda Municipal, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, e que em alguns casos estão sendo ocupados por contratados.

“Esse é mais um gargalo a ser resolvido e discutido o quanto antes, pois muitos desses cargos já foram inclusive preenchidos por contratados, a exemplo do posto médico dos Pocinhos dos Nunes. A procuradoria da Câmara já deu entrada com um processo judicial em favor dos concursados.”, finalizou Djalma.

MPF cita advogado pernambucano em esquema de compra de sentenças. Ele nega e critica acusação

Do blog Pinga Fogo/JC Online Um dos desdobramentos da Operação Alcmeón, deflagrada nesta quarta (30), em ação conjunta da Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF), no Rio Grande do Norte, envolve uma suposta compra de sentenças judiciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). De acordo com o MPF-RN, um dos escritórios envolvidos […]

Equipe da Operação Almeon. Foto: Reprodução de vídeo

Do blog Pinga Fogo/JC Online

Um dos desdobramentos da Operação Alcmeón, deflagrada nesta quarta (30), em ação conjunta da Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF), no Rio Grande do Norte, envolve uma suposta compra de sentenças judiciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). De acordo com o MPF-RN, um dos escritórios envolvidos seria do advogado Ademar Rigueira, mais conhecido no Recife pela defesa de empresários e políticos envolvidos pernambucanos nas operações Lava Jato, Turbulência, Fair Play, Pulso, Catilinárias e Vidas Secas, entre outras.

O advogado, em nota, afirma que já prestou esclarecimentos ao Ministério Público, liberou espontaneamente dados bancários e fiscais e que não foi sequer indiciado, tampouco alvo da operação deflagrada nesta quarta. E que não há provas das acusações – ele foi alvo de delação. Confira a íntegra da resposta ao final do texto.

Na apresentação à imprensa, nesta quarta (30), o MPF não cita envolvimento do escritório pernambucano em compra de sentença na Lava Jato, apesar da atuação do advogado em defesa de investigados na famosa operação. O Ministério Público cita Ademar Rigueira em  um suposto esquema em outra operação, a Pecado Capital. A menção ao criminalista surgiu na delação de Rychardson de Macedo Bernardo, ex-presidente do Ipem do Rio Grande do Norte e preso na Pecado Capital.

De acordo com a força-tarefa, houve investigação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e da Receita Federal durante aproximadamente dois anos de investigação. A coleção de provas reuniria colaborações premiadas, quebras de sigilo telefônico, fiscal, bancário e gravações ambientais.

À imprensa, Renan Felix, procurador da República, disse que Rychardson teria comprado sentenças em duas ocasiões, uma relativa a um habeas corpus e uma a um mandado de segurança. “Ele [Rychardson] buscou alguns advogados e acertou compra de votos para a sua liberação e de seus bens. Constatou-se que houve pagamento, por intermédio de Francisco Wellington da silva, de R$ 150 mil, e posteriormente repassada ao desembargador Francisco Barros Dias”, afirmou. Esse pagamento teria ocorrido no dia do julgamento habeas corpus, no estacionamento do Tribunal Federal da 5ª Região. O procurador continua: “Também houve pagamento comprovado no âmbito das investigações ao ex-desembargador federal Paulo Gadelha, hoje falecido. Também constatou-se que houve repasse de R$ 100 mil por intermédio do advogado Ademar Rigueira, no escritório localizado em Recife”.

O habeas corpus teria totalizado R$ 250 mil para dois desembargadores. Posteriormente, diz o procurador, teria havido novo pedido ao Tribunal, por intermédio de um mandado de segurança, e pagos mais R$ 150 mil aos desembargadores, sendo R$ 50 mil pelo escritório de Ademar.

Na operação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, oito de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. As medidas foram determinadas pelas 2ª e 14ª varas federais do Rio Grande do Norte e se referem a dois inquéritos distintos.

NOTA OFICIAL DE ADEMAR RIGUEIRA

“Em relação à citação de meu nome em entrevista coletiva, divulgada hoje, por conta da deflagração da Operação Alcméon, com base em depoimento prestado pelo Sr. Rychardson de Macêdo, em 2015, esclareço que:

-sobre estes mesmos fatos, tudo já foi esclarecido formalmente ao Ministério Público desde o ano passado, não tendo sido indiciado, tampouco acusado pela prática de qualquer irregularidade. Inclusive liberei, espontaneamente, meus dados bancários e fiscais, bem como os da sociedade advocatícia de que faço parte. Na data de hoje, da mesma forma também não fui alvo de qualquer das medidas desencadeadas com a Operação;

-minhas atividades profissionais na representação, como advogado do Sr. Rychardson de Macêdo Bernardo, deram-se exclusivamente para a impetração de uma Ordem de Habeas Corpus liberatório e para uma interposição de Mandado de Segurança, visando à liberação de seus bens;

-as decisões judiciais obtidas sob minha atuação seguiram os estritos caminhos da lei e os entendimentos consolidados por diversos outros Tribunais;

-essa pontual atuação em favor do Sr. Rychardson foi pautada em rigorosos critérios éticos, que norteiam a minha vida profissional ao longo de praticamente 35 (trinta e cinco) anos;

-A entrevista concedida tem apenas como embasamento um lastimável e contraditório depoimento de um delator já condenado, que buscava, a todo custo, obter benefícios em seu favor, mesmo com ausência de provas e em detrimento de minha honra profissional e pessoal;

Assessoria de imprensa de Ademar Rigueira Neto

Prego batida e ponta virada: Doido com Evandro em SJE

O vereador de São José do Egito,  Doido de Zé Vicente, participou do seu primeiro ato político junto ao prefeito Evandro Valadares, que assinou a ordem de serviço para requalificação do canteiro central da Avenida Adalberto Veras, onde será construída a Praça Graça Valadares. A notícia da aliança de Doido e Evandro foi antecipada quarta-feira […]

O vereador de São José do Egito,  Doido de Zé Vicente, participou do seu primeiro ato político junto ao prefeito Evandro Valadares, que assinou a ordem de serviço para requalificação do canteiro central da Avenida Adalberto Veras, onde será construída a Praça Graça Valadares.

A notícia da aliança de Doido e Evandro foi antecipada quarta-feira pelo blog. A reunião que definiu seu ingresso na bancada do prefeito Evandro Valadares foi conduzida por Augusto Valadares e Paulinho Jucá.

Apesar do acerto antecipado pelo blog, Doido queria anunciar só quando estivesse com com Evandro Valadares. Ele apresentou algumas condições para ingressar no bloco e teve sinal verde.

Filiado ao PSC, José Vicente Souza, de 65 anos, era ligado ao grupo do ex-prefeito Romério Guimarães, do PT. Ele foi eleito em 2016 com 712 votos, na Coligação Unidade das Forças Populares, que tinha PT / PMDB / PR / PSC / PRB / PTB / PP / PSOL e PROS.

Como  o ex-presidente da Câmara de vereadores de São José do Egito, Antônio Andrade, o Antônio do Milhão,  vai se licenciar, o bloco governista passa a ter sete votos contra seis da oposição, já que o suplente Tiinho de Mundo Novo (PSB), ligado a Evandro, assumirá a vaga.

Pesquisa Opinião/Blog do Magno: João sobe 4 pontos e mantém dianteira de Marília

Pré-candidato do PSB a prefeito do Recife, o deputado João Campos subiu quatro pontos na nova pesquisa do Instituto Opinião sobre a sucessão do prefeito Geraldo Júlio em comparação a que foi realizada em setembro passado. O socialista saiu de 13,6% para 17,6%, enquanto a pré-candidata do PT, Marília Arraes, que tinha 12,5%, também subiu […]

Pré-candidato do PSB a prefeito do Recife, o deputado João Campos subiu quatro pontos na nova pesquisa do Instituto Opinião sobre a sucessão do prefeito Geraldo Júlio em comparação a que foi realizada em setembro passado.

O socialista saiu de 13,6% para 17,6%, enquanto a pré-candidata do PT, Marília Arraes, que tinha 12,5%, também subiu dois pontos, estando agora com 14,4%, mas permanece, numericamente, abaixo de João, embora em cenário de empate técnico. Mendonça Filho, do DEM, aparece estável, tinha 9,4% antes e agora desponta com 10, 3%, empatado com o pré-candidato do Partido Cidadania, Daniel Coelho, que subiu três pontos, de 7,1% para 10,1%.

Já o pré-candidato do PDT, Túlio Gadelha, oscilou de 3,6% para 5,1%, enquanto Raul Henry, do MDB, foi de 1,8% para 2,6%. Silvio Costa Filho, do Republicano, recuou de 2,8% para 1,3%. Pela primeira vez estimulado como pré-candidato do novo partido de Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil, o presidente da Embratur, Gilson Neto, aparece acima de Silvio Filho, com 2,3%. Brancos e nulos, que eram 20,1%, agora são 22,8%, enquanto os indecisos saíram de 12,9% para 13,5%, variando muito abaixo da margem de erro.

Na sondagem espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o candidato da sua preferência sem o auxílio dos nomes na cartela, da mesma forma da primeira pesquisa, Geraldo Júlio é o mais citado, com 6,1%, praticamente os mesmos 7,1% da anterior. Entre os candidatos, João Campos vem em primeiro, com 2,8%, Marília Arraes foi citada por 1,8%, Daniel 0,6%, Mendonça Filho 0,4% e Túlio Gadelha por 0,3%.

No item rejeição, Gilson Neto aparece no topo da lista. Entre os entrevistados, 11,8% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, vindo em seguida João Campos, com 11,6%, Mendonça Filho, com 7,8%, Marília Arraes, 7,3%, Túlio Gadelha, 3,8%, Daniel Coelho, 3,4%, Raul Henry, 2,8% e Silvio Filho, com apenas 2,1%. Ainda entre os entrevistados, 21,4% afirmaram que rejeitam todos e 28% disseram que não rejeitam nenhum dos candidatos que aparecem na cartela.

O Instituto Opinião projetou, também, um cenário de confronto entre João e Marília. Numericamente, o socialista aparece na frente, com 31,7%, enquanto a petista se situa na faixa dos 29,6%. Entre os entrevistados, para este quadro, 29,9% afirmaram que anulariam o voto e 8,8% se apresentaram indecisos. Também foram sondados os cenários de apoios políticos, testando o lado familiar de João com o ex-governador Eduardo Campos, seu pai, e Marília com Lula.

Entre os entrevistados, 56,2% disseram que não sofreriam influência para votar em João pela sua ligação com o pai, enquanto 24% se posicionaram em posição oposta, afirmando que votariam nele por ser filho de Eduardo. Já quando Marília é vinculada ao ex-presidente Lula, 43,8% disseram que não sofreriam influência, enquanto 27% apostariam no sentido contrário, ou seja, votariam nela por ser abençoada por Lula.

A pesquisa foi a campo entre os dias 18 e 19 últimos, sendo aplicados 800 questionários com margem de erro de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, sendo intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.  Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Estratificando a pesquisa, João Campos tem seus melhores percentuais de intenção de voto entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (28,3%), entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (22,2%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários mínimos (21,7%). Por sexo, 19,1% dos eleitores são homens e 16,4% são mulheres.

Já Marília detém suas maiores taxas de indicação de voto entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (18,2%), entre os eleitores com renda familiar entre cinco e dez salários mínimos (17,6%) e entre os eleitores com grau de instrução com nível superior (15,1%). Por sexo, há um empate: 14,6% são mulheres e 14% são homens.

Avaliação de Gestão: O Instituto Opinião sondou os entrevistados também sobre o nível de satisfação com as três esferas de poder – municipal, estadual e federal. O Governo Geraldo Júlio é o melhor situado. Ele tem a maioria a ser favor: 53,6% aprovam e 39,1% desaprovam, enquanto 7,3% não souberam ou se recusaram a responder.

Já em relação ao Governo Paulo Câmara, a situação se inverte: 51,7% desaprovam e 38,8% aprovam, estando 9,5% no universo entre os que não sabem responder, enquanto Bolsonaro detém os piores índices: 59,2% desaprovam e 31,8% aprovam, enquanto 9% não souberam responder.