Tabira é reconhecida pelo Tesouro Nacional com nota máxima em avaliação contábil e fiscal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão do Superior Tribunal de Justiça e determinou o retorno de Paulo Dantas (MDB), que é candidato à reeleição, ao governo de Alagoas. A decisão é desta segunda-feira.

No despacho, o ministro do STF entendeu que a imunidade eleitoral prevista no Código Eleitoral proíbe proibição a adoção de medidas cautelares contra candidato a cargo do poder Executivo, desde os 15 dias que antecedem o primeiro turno até as 48 horas seguintes ao término de eventual segundo turno eleitoral.

Apoiado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrante de um grupo rival ao atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Dantas exerce um mandato-tampão e foi alvo de uma operação da Polícia Federal por suposto envolvimento em esquema de corrupção dentro da Assembleia Legislativa do Alagoas.

“Nesses casos, a imposição de tão grave medida cautelar no período de quinze dias antes da realização das eleições tem o potencial de impactar ou desequilibrar de foma injustificada a livre manifestação das urnas, o que não deve ser admitido à luz dos princípios e parâmetros acima descritos de neutralidade, livre concorrência e paridade de armas eleitorais”, diz o ministro na decisão.

Gilmar destacou ainda que a imunidade eleitoral “busca tutelar um bem jurídico de fundamental importância, que é a própria concretização do processo democrático implementado de maneira livre de restrições indevidas”.

“A existência de um sistema democrático que represente e resguarde o direito ao voto e à soberania popular na legítima escolha de seus representantes, aos quais devem ser garantidos a igualdade de condições na competição eleitoral em um ambiente livre, neutro e justo em termos de disputa”, completou o decano do STF.

Gilmar afirmou, porém, que em seu entendimento a imunidade não veda a prisão em flagrante ou em virtude de ilícitos eleitorais, devidamente apurados pela Justiça Eleitoral.

Em uma outra decisão, também tomada nesta segunda-feira, mas em outro processo, o ministro Luís Roberto Barroso determinou da mesma forma a suspensão dos efeitos da determinação tomada pelo STJ. A liminar será julgada pelo plenário virtual ao longo desta terça-feira.

Blog da Folha

Após ter o aluguel do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar cancelado pelo coordenador do espaço para a realização de evento em prol da sua pré-candidatura ao Governo do Estado, a vereadora do Recife Marília Arraes (PT) divulgou, nesta segunda-feira (14), o novo local para o evento, a ser realizado no próximo domingo (20).

A petista escolheu o Clube Internacional do Recife, na Madalena, para o ato político, marcado para às 10h.

“Esperamos todos vocês para, juntos, realizarmos um grande ato em apoio à nossa pré-candidatura ao Governo do Estado, pela liberdade do ex-presidente Lula e pelo direito de nosso maior líder político disputar a eleição à Presidência da República”, afirma Marília material de divulgação.

A petista teve de escolher outro local para o evento – cuja data não foi alterada apesar do cancelamento do aluguel – depois que o coordenador do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar de Pernambuco, o coronel Josué Limeira, reprovou o fato de o evento também ser um “ato de apoio a Lula”, argumentando que isso prejudicaria a imagem da instituição. Marília classificou a postura do coronel como “antidemocrática”.

Condenação é referente à doação irregular durante gestão como presidente de Suape. Senador afirmou que vai recorrer novamente da decisão.

G1 PE

O pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por quatro votos a favor e dois contra, manter a condenação do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e ele deve devolver R$ 5,711 referentes à doação de areia de dragagens no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape), no município de Ipojuca, no Grande Recife. O senador informou que vai recorrer novamente.

As irregularidades foram constadas entre 2007 e 2009. Segundo o TCE, na ocasião, o senador rejeitou irregularmente os valores que seriam da venda do material e aprovou a comercialização por valores abaixo do mercado durante sua gestão como presidente de Suape.

Segundo o Ministério Público de Contas (MPCO) do TCE, até 2009, o senador renunciou a receita por doação de areia, totalizando um prejuízo de R$ 5.711.910. A auditoria do órgão apurou que, da dragagem de 995 mil metros cúbicos, 235 mil foram destinados a empresas contratadas pela estatal, com compensação na planilha de custos, e outros 760 mil foram doados a empresas sem qualquer vínculo com Suape.

A partir de janeiro de 2009, Suape passou a comercializar a areia a R$ 7,50 o metro cúbico. Apenas a Petrobras pagou pela areia retirada para a terraplenagem da obra da Refinaria de Abreu e Lima, também no Grande Recife, mas a preços inferiores aos praticados no mercado, à época.

O resultado da auditoria do processo relacionado ao caso, de 2013, havia sido julgado regular com ressalvas, mas o Ministério Público de Contas pediu que houvesse a rescisão dos valores.

Nesta quinta-feira (28), a assessoria do senador enviou uma nota informando que irá recorrer à decisão novamente.

“O senador Fernando Bezerra Coelho manifesta surpresa com o resultado do julgamento dos embargos de declaração pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, na quarta-feira (27), uma vez que este mesmo Tribunal, de forma unânime e incontroversa, se posicionou pela necessidade de chamamento de empresas para responder, solidariamente, por supostas irregularidades, independentemente de provocação das partes envolvidas”, diz o texto.

Como números do Nordeste e Norte ainda estão sendo contabilizados, a leitura é de que Dilma Roussef será reeleita.

As regiões que davam matematicamente vantagem ao candidato Aécio Neves já foram contabilizadas. Assim, Dilma Roussef vencerá o pleito segundo analistas. Ainda assim,é a votação mais aprada desde a redemocratização.

Por Magno Martins, jornalista

Pai não é só para ser lembrado no seu dia com frases de efeito capazes de sensibilizar num faz de conta. Sempre entendi que o Dia dos Pais é data mercantilista, assim como qualquer data para bombar o comércio, como o Dia das Mães.  Quem ama seus pais e os tem como inspiração diária, dá atenção, vive presente, rega como se fosse uma florzinha todos os dias pela manhã, à tarde, à noite. Não existe tempo determinado para amar quem nos colocou no mundo, nos amou e nos ama eternamente.

É assim que me relaciono com meu pai Gastão Cerquinha, 97 anos. Foi assim que vivi com minha mãe Margarida até o último dia da sua vida. Eles me ensinaram tudo, me ensinaram a correr atrás dos meus sonhos, me incentivaram a ser a melhor pessoa que eu possa ser. Por isso, o agradecimento eterno, as minhas benções, o derramar de lágrimas nos reencontros, o derramar de lágrimas nas horas que a saudade dá um nó no coração.

Não pude ir, hoje, beijar meu pai em Afogados da Ingazeira, porque tenho a consciência de que vale muito mais a presença frequente e rotineira do que um dia festivo apenas. Ingressei no jornalismo por acaso, mas parece ter sido dádiva divina: é na minha escrita que me enlaço de corpo e alma ao meu pai. Dele, herdei o prazer pela leitura, o amor ao que faço e a vocação para o jornalismo político.

Embora comerciante e servidor público federal, papai abraçou a política com elevado espírito público. Foi até preso acusado de editar um jornal comunista. Tem três livros sobre Afogados da Ingazeira e sua gente. Na vida pública, ocupou uma cadeira na Câmara de Vereadores da nossa terra por quatro mandatos e foi vice-prefeito de João Alves Filho, o Joãozinho, que teve a infelicidade de pôr ao chão o coreto da cidade, símbolo vivo da cultura e da boemia.

Papai me ensinou, mais do que isso, a diferença entre o mau e o bom. Durante a adolescência, era a autoridade que me punha limites aos meus desejos. Adulto, sempre foi e será meu melhor conselheiro e amigo, amigo de todas as horas. Nos momentos de fracasso, meu pai sempre oferece um consolo e uma segurança que não se encontram em nenhum lugar do mundo.

A cada dia, olhando hoje o seu semblante que o tempo se encarregou de mudar, chegam-me recordações de épocas maravilhosas que passei ao seu lado: a primeira viagem ao Recife de trem, seus discursos que trovejavam da tribuna da Câmara, suas manhãs sertanejas ao pé da vaca tirando leite, seu disciplinamento no almoço (os nove filhos tinham que estar sentados à mesa), seu cantar de músicas da sua juventude e, principalmente, o grande amor pelo sertão.

Meu alicerce da vida foi construído, edificado e renovado por ele. O Dia dos Pais talvez sirva para isso, para despertar em nós a consciência de que todos os dias nasceram para reverenciarmos nossos pais. Fale todos os dias que ama seu pai e sua mãe, porque com certeza eles merecem todo esse amor.