Em resposta a João, Túlio Gadêlha pública imagem com Lula e Raquel. “Artilharia nordestina”

As dificuldades enfrentadas cotidianamente pelos pacientes com doença renal crônica motivaram a audiência pública realizada nesta quarta (13) pela Comissão de Saúde da Alepe.  Durante o encontro, médicos, gestores e donos de clínicas especializadas discutiram a crise no setor de hemodiálise em Pernambuco. Eles apontaram a defasagem da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) como um dos riscos para a continuidade dos serviços oferecidos.

O debate foi presidido pelo deputado Luciano Duque (Solidariedade), que pediu a realização da audiência. Ele reforçou que mais de 6,5 mil pernambucanos dependem da hemodiálise, enfrentando ainda o risco de ficar sem atendimento. “A falta de equipamentos e de vagas para sessões vêm se agravando não só em Pernambuco, mas em todo o Brasil, formando uma fila de quem simplesmente não pode esperar”, disse o parlamentar. 

De acordo com ele, o SUS remunera cada sessão de hemodiálise por R$ 240,97, enquanto o custo real é de R$ 305. Portanto, cada atendimento gera um prejuízo de R$ 64. Por esse motivo, segundo ele, as clínicas estão sucateadas, endividadas e algumas já sem recolher obrigações trabalhistas e tributárias. “Mensalmente, somado o prejuízo de todas as clínicas de hemodiálise do estado, chega a mais de R$ 5 milhões”, emendou.

Ele ainda destacou que a falta de vagas nas clínicas conveniadas leva pacientes renais crônicos a serem internados em hospitais públicos e conveniados. Atualmente, são mais de 200 pessoas internadas por esse motivo, informou o parlamentar.

Vice-presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) em Pernambuco, o nefrologista Wagner Barbosa, ainda sugeriu a abertura de linhas de crédito para a renovação dos equipamentos das clínicas conveniadas.

“Com a tabela defasada, a condição está insustentável. Não podemos ampliar o número de vagas e o parque de máquinas está péssimo”, disse. Ele considerou “desumanas” ainda as jornadas enfrentadas por pacientes do Interior que precisam se deslocar três vezes por semana para realizar sessões de quatro horas de hemodiálise fora de suas cidades.

Cofinanciamento

Os participantes da discussão enfatizaram que governos de estados como Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia e Mato Grosso do Sul passaram a destinar recursos próprios para complementar os repasses federais. E outros, como Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal, além da prefeitura de São Paulo, estão avaliando alternativas semelhantes.

Esse tipo de cofinanciamento foi defendido pelo médico Joaquim Melo, proprietário de clínicas de diálise nas cidades do Cabo e Paulista, ambas na Região Metropolitana do Recife. Para ele, é preciso criar um sistema auto-sustentável, para atender os pacientes atuais e futuros. 

“É urgente que a Secretaria estadual de Saúde se sensibilize com a questão neste momento dificílimo. Em quase todas clínicas do estado há listas de espera. São pacientes que estão em leitos de hospitais e enfermarias e poderiam estar em casa”, assinalou.

Risco de colapso

“Em Carpina, por conta da necessidade, estamos fazendo quarto turno. Os pacientes fazem a sessão de 20h à meia-noite. É desumano. O colapso está iminente”, agregou Tarcísio Gomes, que administra duas clínicas. “Não temos nefrologista em campo e, por conta do subfinanciamento, nenhum jovem hoje quer atuar nessa área”, emendou a médica Suzana Melo.

Integrante da diretoria do Sindicato dos Hospitais de Pernambuco (Sindhospe), Clóvis Carvalho acentuou que a inflação medida pelo INPC nos últimos 29 anos, desde a criação do Plano Real, foi de 667,5%, enquanto o aumento médio da tabela SUS foi de 93%. Já Nivaldo Souza Júnior, do Instituto Nephron de Estudos e Pesquisas, sugeriu a criação de um segundo Hospital das Clínicas no Estado.

A informação que começa a circular confirma que cai amanhã nas contas dos municípios a recomposição de perdas do FPM e antecipação do ICMS dos municípios.

Segundo a CNM, Confederação Nacional dos Municípios,  os Municípios vão receber o repasse da recomposição para as perdas do FPM ocorridas entre julho e setembro. O valor total a ser disponibilizado corresponde a R$ 4.171.170.607,96.

O dinheiro cai junto com a cota de novembro,  quando a União deposita nas contas bancárias das prefeituras do país, um total de R$ 3.361.483.980,94 relativo à terceira parcela de novembro do FPM.

A recomposição foi sancionada quarta-feira, 22 de novembro, pelo presidente Lula, como Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuava exatamente para o valor entrar até o dia 30 de novembro.

Em junho de 2022, Bolsonaro enviou para o Congresso uma medida que previa a redução do teto do ICMS sobre combustíveis e energia, em um movimento para aumentar sua popularidade às vésperas da campanha eleitoral.

À época, o ex-capitão também vetou medidas para ressarcir os estados e municípios pela diminuição de arrecadação.

Segundo o “prefeito fonte”, nome que não pode ser revelado nem sob tortura, o fim de 2023 vai representar um bom momento para os gestores, considerando também a cota do dia 10 de dezembro.

Mas os municípios alegam que não é bem assim, em virtude das perdas com inflação,  pisos e queda na média dos repasses, além da situação fiscal agravada pelos fundos de previdência própria quebrados.  Ou seja, alivia, mas não resolve.

Crédito suplementar, em favor do Ministério da Integração Nacional, será aplicado em medidas para prevenção, socorro e recuperação 

O Governo Federal autorizou nesta quinta-feira (16) a abertura de crédito suplementar para o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 480 milhões. A medida irá garantir apoio emergencial da Defesa Civil a estados e municípios afetados por desastres naturais. Os recursos serão aplicados em ações de prevenção, socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Do total de recursos, cerca de R$ 345,5 milhões são destinados à resposta e recuperação, o que incluiu a distribuição de água potável por meio da Operação Carro-Pipa, a construção de adutoras de engate rápido e de sistemas de captação de água para regiões atingidas por longos períodos de seca e estiagem. O apoio emergencial também contempla a disponibilização de kits de ajuda humanitária à população, a recuperação de estradas, pontes e outras estruturas atingidas por desastres naturais. Os demais R$ 134,4 milhões serão usados em obras preventivas em áreas de risco.

Este é o primeiro crédito suplementar autorizado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) neste ano, especificamente para ações da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Em 2016, mais de R$ 1,1 bilhão foi repassado e investido em medidas de apoio emergencial.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, está em Brasília buscando recursos para o município, segundo nota ao blog.

Adelmo esteve no gabinete do deputado federal João Campos, onde foi assegurada emenda parlamentar na área da saúde, no valor de R$ 250 mil, para construção de melhorias sanitárias.

O prefeito também foi acompanhado do assessor do deputado federal Gonzaga Patriota no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação) para destravar recursos para construção de escolas; na Funasa para tratar de melhorias sanitárias.

No Senado Federal, esteve buscando recursos nos gabinetes dos senadores Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos. Por último, no gabinete do Deputado Federal Carlos Veras, que assegurou que vai destinar uma emenda de R$ 300 mil para melhorias no estádio de Itapetim.

Em um momento inusitado durante discurso no evento da coligação Pernambuco com força de novo, o deputado estadual Romero Albuquerque revelou uma aposta feita entre ele e o deputado federal Eduardo da Fonte sobre o pleito eleitoral. 

Ele disse que, antes de oficializar sua saída do Progressistas e da Frente Popular, foi desafiado pelo presidente estadual do PP: “para Dudu, o então pré-candidato do União Brasil ao Governo do Estado, Miguel Coelho, não teria força suficiente para garantir legenda e o grupo não chegaria a ser oficializado”.

A descrença de Eduardo da Fonte era motivada pela instabilidade na relação entre Miguel e Luciano Bivar, presidente do União Brasil. 

“Miguel, eu apostei em você. Literalmente! Um presidente de partido me disse: Romero, você está indo para o time errado. Miguel Coelho não terá legenda”, disse, e depois completou que, depois de muito insistir, aceitou fazer a aposta. 

“Eduardo da Fonte, você me deve, mas não precisa pagar. Use o que apostamos para ajudar Miguel Coelho no segundo turno, porque chegaremos até lá!”, disparou.