Veritá: Humberto Costa e Marília Arraes lideram disputa ao Senado em PE

Ação verifica irregularidade na aplicação de verbas da Saúde

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (Pe) ajuizou ação de improbidade administrativa por irregularidades na aplicação de verbas provenientes do Ministério da Saúde pelo município de Serrita, ocorridas em 2009.

A Justiça Federal já recebeu a ação, tornando réus no processo o ex-prefeito Carlos Cecílio (PSD),prefeito entre 2012 e 2016, a ex-secretária de Saúde do município Maria do Socorro Cecílio Sobral, a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação Andréia de Carvalho Brito e o então procurador de Serrita, Mário Antônio Tavares de Sá. O responsável pelo caso é o procurador da República André Estima.

A atuação do MPF teve início a partir de relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram identificadas irregularidades referentes aos procedimentos para contratação de empresa voltada ao fornecimento de material para atendimento hospitalar, bem como de medicamentos para a farmácia básica.

As investigações do MPF revelaram que houve dispensa indevida de licitação com fundamento em suposta emergência não comprovada, ausência de publicidade do processo licitatório e direcionamento da contratação. Em um único dia, a ex-secretária de Saúde de Serrita solicitou a dispensa de licitação e a então presidente da comissão de licitação solicitou parecer jurídico à Procuradoria do Município, respaldando a suposta situação emergencial.

Carlos Cecílio autorizou a dispensa indevida, já com indicação das empresas que deveriam ser contratadas, em uma escolha arbitrária sem justificativa de preços. Para o procurador da República, “houve manifesto dolo na conduta dos demandados, os quais praticaram atos ímprobos ao não buscarem o melhor preço e dirigirem a contratação, desrespeitando todos os princípios da administração pública”.

Prejuízo – O dano aos cofres públicos causado pelas irregularidades foi de R$ 85 mil, em valores atualizados. Conforme consta da ação, o município não comprovou se houve a entrega dos medicamentos comprados de forma emergencial nem se o preço pago estava compatível com o valor de mercado.

O MPF requereu à Justiça Federal a condenação dos réus por improbidade administrativa, cujas penas possíveis são suspensão dos direitos políticos, perda dos cargos ou funções públicas, proibição de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios. Requereu ainda o ressarcimento integral do dano, bem como o pagamento de multa e de danos morais coletivos, no valor total de R$ 357 mil.

Processo nº 0807589-21.2018.4.05.8304 – 20ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco

Por André Luis

Morreu nesta sexta-feira (19), o volante, o Eduardo Erê. Ele sofreu um acidente de carro entre Recife e Maceió há dois meses, estava internado na UTI, mas não resistiu e veio a óbito.

Erê fez parte da campanha do Afogados Futebol Clube em 2020, quando o time disputou a Copa do Brasil.

Inclusive foi um dos batedores do pênalti na decisão histórica em que o clube venceu o Atlético Mineiro, maior feito de sua curta história.

Cria da base do Náutico, Erê também passou por Chapecoense, Pelotas, Belo Jardim, Marília, Cabense, Guarani/SP, Central, Guarani de Juazeiro/CE, União Barbarense/SP, Decisão Bonito e The Villages/EUA.

Eduardo Bruno Marinho Gomes, tinha 35 anos e era natural de Maceió-AL.

O velório e sepultamento serão realizados no Memorial Parque Maceió – Benedito Bentes, nesta sexta-feira a partir das 22h o sepultamento será neste sábado (20), às 10h.

Uma criança  foi levada para Recife após sofrer traumatismo craniano quando caiu da escadaria de Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão.

A criança, com iniciais RMS, idade não informada,  caiu quando se desvencilhou da mãe, que acompanhava uma celebração com outro filho. Foi na manhã deste domingo.

Na queda, a criança bateu forte com a cabeça. Testemunhas relataram que ela foi levada inconsciente para Afogados. No HR Emília Câmara foi entubada e transferida para o Hospital da restauração. Até agora, não há informações sobre seu estado de saúde.

A questão levanta a necessidade de que menores e idosos sejam rigorosamente acompanhados ao seguirem para o local. A escadaria é íngreme, mas conta com corrimão para apoio de quem segue para o local de grande peregrinação sertaneja.

Outra questão levantada é a da necessidade de conclusão da escadaria do Cristo, cuja situação oferece grandes riscos para quem desafia o trecho inacabado, cheio de pedras e muito arriscado. A obra está parada desde a gestão Cida Oliveira.

Assessor especial do presidente Lula comentou impactos do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Ele mencionou que ainda terá uma conversa sobre o assunto com o presidente.

Por Túlio Amâncio, Delis Ortiz, g1, GloboNews e TV Globo — Brasília

O embaixador Celso Amorim, assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta segunda-feira (2) à GloboNews que o Brasil deve se preparar para o pior diante do conflito envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel, no Oriente Médio.

“Ninguém é juiz do mundo. Matar um líder de um país, que está em exercício, é condenável e inaceitável. Devemos nos preparar para o pior”, afirmou o embaixador.

Ao ser questionado sobre o que seria “o pior”, Amorim mencionou um possível alastramento do conflito na região.

“O aumento vertiginoso das tensões no Oriente Médio, com grande potencial de alastramento. O Irã historicamente fornece armamento para grupos xiitas que estão em outros países, além de grupos radicais”, argumentou.

O embaixador acrescentou que vai falar, por telefone, com o presidente Lula ainda nesta segunda. Segundo ele, os dois ainda não conversaram direito sobre o assunto.

Segundo interlocutores do Planalto, a diplomacia brasileira ainda vai avaliar como o conflito pode interferir na agenda de Lula com o presidente norte-americano, Donald Trump, neste mês.

Há uma previsão de que a ida de Lula a Washington ocorra de 15 a 17 de março, mas martelo não foi batido ainda. Nesta sexta (27), Trump, inclusive, disse que “adoraria” receber o brasileiro em Washington.

“Estamos a poucos dias do encontro do presidente com Trump, em Washington. É sempre difícil encontrar o equilíbrio entre a verdade e a conveniência. Não perder a capacidade de diálogo sem comprometer a credibilidade exige destreza”, afirmou Amorim.

O governo brasileiro já prestou solidariedade a países impactados por ataques retaliatórios do Irã e pediu a interrupção de ações militares na região do Golfo.

Em nota divulgada na noite deste sábado (28), o Ministério das Relações Exteriores afirmou que a escalada representa uma grave ameaça à paz.

Diferentemente do comunicado divulgado na manhã de sábado, quando condenou ataques feitos por Israel e Estados Unidos contra alvos iranianos, nessa última nota o Itamaraty não citou diretamente os dois países.

No vacinômetro divulgado pela Secretaria de Saúde, neste domingo (12), mostra que São José do Egito, ultrapassou a marca de 35.506 doses de esperança aplicadas nos braços do povo egipciense.

“Já temos 69,43% da população total do município vacinada com a primeira dose, foram 23.648 pessoas que receberam a primeira parte do esquema vacinal, até a sexta (10)”, destaca a Secretaria de Saúde.

Segundo a Secretaria: Já a segunda dose, ou dose única já foram aplicadas em 34,81% da população do município, isso quer dizer que 11.858 pessoas já estão com o esquema completo.

“São José do Egito continua aplicando a vacina contra a Covid, num ritmo bem acima da média nacional que atualmente estão em 64,75% na primeira dose e 34,31% na segunda dose no Brasil”, afirma a Secretaria.