Avante lança Augusto Cury como pré-candidato à Presidência

Se sua categoria em sua cidade ou estado estava reivindicando aumentos como no caso do piso dos professores ou outras classes de servidores, fica um alerta que talvez esqueceram de contar ou omitiram.

A partir desta terça-feira (5), servidores públicos não poderão receber reajuste salarial acima do índice da inflação registrada ao longo do ano eleitoral do ano.

A proibição está prevista na Lei das Eleições e vale até a posse das eleitas e dos eleitos nas eleições gerais de outubro. O agente público que descumprir essas determinações pode sofrer punições severas.

A legislação proíbe que, no período de 180 dias antes das eleições até o dia da posse dos candidatos eleitos, haja aumento de remuneração para o funcionalismo público que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a fim de evitar que o eleitor seja influenciado por eventuais benefícios financeiros.

O objetivo é garantir o equilíbrio da disputa, evitando que candidatas e candidatos usem esse instrumento para ganhar a simpatia do eleitor-servidor na hora da eleição.

Mas existe uma exceção à regra: a recomposição da perda inflacionária. Fora isso, qualquer reajuste concedido está sujeito às punições da lei.

Caso o aumento seja superior à recomposição inflacionária, os agentes públicos podem sofrer sanções que vão desde a suspensão imediata da conduta vedada ao pagamento de multa, com a possibilidade de cassação do registro de candidatura ou do diploma e a aplicação de Lei de Improbidade Administrativa ao agente público infrator.

A legislação define agente público como quem exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional.

A determinação faz parte das “condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais”, que traz uma série de proibições direcionadas aos agentes públicos, buscando impedi-los de utilizarem recursos públicos como forma de assegurar o princípio da igualdade entre os candidatos que disputam as eleições.

Assim, quem teve aumento acima da inflação,  teve. Quem não teve, pode reclamar, espernear, gritar, protestar, mas não pode mais tê-lo. A notícia é tão importante que mereceu destaque no site do TSE.

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) divulgou nesta segunda-feira (28), em suas redes sociais, um vídeo em que reconhece os investimentos do governo Raquel Lyra (PSD) na saúde pública de Serra Talhada e do Sertão.

No vídeo, Duque afirmou que é “justo e grato” à governadora, destacando avanços em unidades de saúde da cidade. “Todos os investimentos que foram feitos no HOSPAM, equipamentos, ambulâncias, UTI, no Eduardo Campos, nós colocamos ambulância para lá, o setor de neurocirurgia, hemodinâmica, cirurgia do coração, implantação de leitos de UTI infantil e de UTI adulto”, relatou.

O deputado também informou que, em breve, a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, deverá assinar a implantação do serviço de neurocirurgia no Hospital Eduardo Campos, tornando Serra Talhada referência em atendimento de urgência e emergência para todo o Sertão de Pernambuco.

Além disso, Duque destacou que a luta continua para a implantação do serviço de oncologia na cidade. Segundo ele, em agosto será dada a ordem de serviço para a construção do novo Hospital Materno Infantil de Serra Talhada. “Vocês têm ideia do que esse novo hospital representa para Serra Talhada e para todo o Sertão?”, questionou.

O parlamentar ainda reforçou que “nenhum governo fez tanto quanto Raquel Lyra” pela saúde pública de Serra Talhada, do Sertão e do interior do estado. “Quando ela falava em interiorizar a saúde, de fato, ela está fazendo”, completou.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, por meio da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, levou no último final de semana, para a praça da juventude, em Tamandaré, a Campanha de Verão nas Praias, sob o título “Bebida e Direção? Não! Porque eu te amo, eu te adoro, eu te quero bem”, com a blitz educativa e o Caminhão da Turma do Fom-Fom para adultos.

Na ocasião, foram abordados, durante toda a manhã, os condutores e quem passava para a praia, e convidados a assistirem vídeos educativos no caminhão, quando agentes de trânsito e técnicos da Coordenadoria de Educação falaram sobre as principais causas de acidentes, sensibilizando e tirando dúvidas sobre legislação, além da entrega de material educativo e squeezes, e contou com o apoio da Polícia Militar – PM.

A ação estará no próximo sábado na praia de São José da Coroa Grande, mais precisamente na via principal de acesso as praias, levando atividades educativas de conscientização, orientando as pessoas sobre o quanto é perigoso combinar consumo de bebida alcoólica e direção.

A Coordenadora de Educação para o Trânsito do DETRAN-PE, Luciana Carvalho, acredita que com ações realizadas nas praias do litoral sul e norte será possível chamar a atenção dos condutores e de todos que fazem parte do trânsito, sejas pedestres, ciclistas, motociclistas ou condutores para que cada um faça sua parte, com foco na diminuição de acidentes.

Município conta agora com 20 casos confirmados de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, no boletim desta quinta-feira (21), que mais três casos foram confirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos.

Dois desses pacientes testaram no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, um deles estava em investigação. Um outro teste foi realizado em laboratório privado.

Mais seis casos foram descartados também com realização de testes rápidos, todos em laboratório privado. O boletim traz, ainda, a entrada de mais três casos em investigação e um paciente recuperado, que recebeu alta clínica, após avaliação médica.

Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos.

O município conta agora com vinte casos confirmados, onze em investigação, quarenta e oito descartados, nove recuperados e dois óbitos.