Guilherme Uchôa Júnior recebe prefeito e vice de Mirandiba

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (23), a Medida Provisória (MP) que torna progressiva a tributação do imposto sobre a renda da pessoa física sobre ganhos de capital obtidos na venda de imóveis. Com 56 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, a matéria segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a matéria, que faz parte do pacote de ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal para sanear as contas públicas do país, é importante porque estabelece alíquotas maiores a valores superiores em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza.

“A Constituição Federal prevê que os impostos serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. Esse princípio é consagrado como o da capacidade contributiva. Quem tem mais, paga mais. É justo”, afirma.

O ganho de capital corresponde à valorização de um determinado bem na comparação do valor de compra desse bem com o valor da venda. Se uma pessoa compra um imóvel e, depois de um período, o bem se valoriza, houve um ganho de capital. Sobre esse ganho é incidido um imposto, o chamado imposto sobre ganho de capital.

De acordo com Humberto, o ganho de capital percebido por pessoa física em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, antes sujeito à incidência do imposto à alíquota única de 15%, passará a ter quatro percentuais diferentes e progressivos.

A atual alíquota única de 15% passará a ser a mais branda, sendo aplicável sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassar R$ 1 milhão. A parcela dos ganhos que exceder R$ 1 milhão e não ultrapassar R$ 5 milhões será tributada em 20%. A que exceder este valor e não ultrapassar R$ 20 milhões estará sujeita a 25%. Por fim, a que ultrapassar R$ 20 milhões será tributada a 30%.

A proposta aprovada no Senado reduziu as previsões feitas pelo Governo no texto original da MP. Com as alterações, a arrecadação prevista de R$ 1,8 bilhão deverá ser menor. “Mesmo assim, a medida é importante em razão da necessidade do ajuste fiscal. É necessário que os contribuintes tenham regras claras, transparentes e seguras”, disse Humberto.

A MP nº 692/2015 também altera o termo final de adesão, as condições de pagamento e o pagamento mínimo em espécie referentes ao Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT), instituído em julho do ano passado.

Inaugurada em outubro, a Clínica Pernambucana de Hematologia e Oncologia – CLIPHEONCO, que funciona no Hospital São Francisco, no bairro da AABB, criou ansiedade da comunidade serra-talhadense e da região para funcionamento de uma unidade destinada ao tratamento de pacientes hematológicos e pacientes oncológicos, com todos os procedimentos em quimioterapia ambulatorial. Em até dois anos o serviço de radioterapia também estará disponível.

Obviamente, um avanço para a região. Imagine para pacientes com câncer a possibilidade de realização de radio e quimioterapia em Serra Talhada, tirando da rota os longos deslocamentos para Caruaru, Petrolina e Recife. Para tanto, é necessário o credenciamento da clínica ao SUS. Hoje, uma reunião entre o Dr Rogério Brandão, Diretor Geral da unidade, mais o Dr Nena Magalhães, o prefeito Luciano Duque e a Secretária de saúde Márcia Conrado começa a discutir o tema. A ideia é buscar oferecer o serviço inicialmente na Capital do Xaxado.

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com este blogueiro, o Dr falou sobre a importância da unidade para a região. “São mais de 200 metros quadrados, com projeto aprovado pela Apevisa, atendendo todas exigências técnicas, garantindo toda segurança biológica e operacional, com padrão do que é melhor no país e mundo”.

Inicialmente, a capacidade é de até 300 pacientes por mês. “Estamos colocando parte dessa capacidade a disposição das prefeituras e do SUS também. Precisamos formalizar contratos de atendimentos. Sei que há interesse das prefeituras e Secretaria Estadual de Saúde”, disse confiante.

O Diretor diz que a mudança parte dos gestores na região em outubro naturalmente retarda o processo de negociação. Mas, perguntado sobre a articulação com entidades como o Cimpajeú, disse estar confiante. “Pode ajudar pois o oferecimento do serviço à população através de SUS é uma pressão da própria sociedade, que usa o SUS e necessita o serviço de saúde”.

Para discussão dessa ampliação , reuniões estão agendas com a Geres, além daqueles que devem surgir a partir da divulgação do serviço. “Estamos abertos a cidades como Afogados , Salgueiro e outras da região. É um serviço único, pois o mais próximo que temos é em Caruaru e Petrolina”.

A Frente Popular de São José do Egito, liderada pelo pré-candidato a prefeito George Borja e pela pré-candidata a vice Roseane Borja, realizou um encontro nesse domingo (28), na Comunidade das Batatas.

O encontro reuniu centenas de pessoas, segundo nota.

A reunião contou com a presença de várias lideranças, pré-candidatos e de moradores da região, discutindo temas para a população rural. Entre os assuntos discutidos, destacaram-se políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, infraestrutura rural e acesso a serviços como saúde e educação.

George Borja, em seu discurso, enfatizou a necessidade de um olhar atento para as demandas do homem e da mulher do campo, propondo soluções que visem melhorar a qualidade de vida e fomentar o desenvolvimento local. Roseane Borja também reforçou o compromisso da Frente Popular em trabalhar de forma integrada com a comunidade, ouvindo suas necessidades e buscando alternativas viáveis para o crescimento sustentável da região.

Até os diretores do Instituto Opinião se impressionaram com a pesquisa que avaliou a aprovação do gestor de Ouro Velho, Augusto Valadares.

A pesquisa apontou uma aprovação de 97,4% para a sua gestão. De fato, um número incomum, que o coloca como o gestor melhor avaliado da Paraíba.

O blog teve acesso aos números. Quando a população de Ouro Velho foi chamada a avaliar a gestão, 53,7% dizem ser ótima, 39,4% afirmam ser boa, 3,9% regular, 1,3% ruim e 0,4% péssima. Não sabem ou não opinaram 1,3%.

O Opinião perguntou: o senhor aprova ou desaprova a forma como o prefeito de Ouro Velho vem administrando o município? Um total de 97,4% disse aprovar, contra 1,7% que desaprovam e 0,9% que não sabem ou não responderam.

“Graças ao trabalho de um grupo nossa gestão tem aprovação de 97,4 % da população de Ouro Velho, sendo um novo recorde na cidade. Parabéns a todos os envolvidos que fazem parte do governo municipal, inclusive os Secretários e Vereadores, e seguimos firmes com o time do trabalho pelo desenvolvimento da nossa cidade”, disse em rede social.

Lula e João Azevedo aprovados em Ouro Velho: o Instituto também quis saber a avaliação dos governos Lula e João Azevedo. Para 15,6% a gestão do governador da Paraíba é ótima, contra 49,3% que dizem ser boa, 22,1% que afirmam ser regular, 2,2% que dizem ser ruim e 1,7% que afirmam ser péssima. Não opinaram 9,1%.

Já o governo Lula tem 26,4% de ótimo, 39,4% de boa, 20,8% de regular, 4,8% de ruim e 5,6% de péssima. Não sabem ou não responderam 3%.

As entrevistas foram realizadas dia 11 de setembro com os eleitores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto do Chorão, Boca do Sapo, Centro, Conjunto Antônio Cordeiro de Sousa, Conjunto José Mariz, Mutirão e Vila Mabel. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Alto dos Pedros, Balanço, Boa Vista dos Barões, Boa Vista dos Nunes, Boa Vista dos Zuza, Carnaíba, Independência, Olho D’Água de Baixo, Olho D’Água de Cima, Pantaleão, Pilões, Pitombeira e Xique-Xique.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

Do Farol de Notícias

O governador Paulo Câmara vai caminhar ao lado dos deputados Sebastião Oliveira e Rogério Leão, ambos do Partido da República (PR), na próxima segunda-feira (27), nas ruas de Serra Talhada.

Está confirmada a inauguração do Comitê Central de Sebastião, localizado na Rua Enock Ignácio de Oliveira, no Centro.

Candidato a reeleição, Câmara inaugura o comitê na companhia de militantes do PSB e PR, à partir das 9 horas.

“Começamos a nossa caminhada para mais um mandato de conquistas. Novas ações e propostas são necessárias para, cada vez mais, trilharmos um caminho de desenvolvimento e oportunidades. Por isso, esperamos todos nesta inauguração para construirmos juntos a nossa campanha”, disse Sebastião Oliveira.

Ainda segundo o deputado, o evento será marcado pela empolgação da militância. “Estamos com a nossa campanha crescendo e já contamos com base de apoio em 61 municípios. A próxima segunda-feira é importante, porque vai marcar o reconhecimento da dedicação do governador a Serra Talhada e região. E ajudamos nas conquistas. Mostre seu apoio adesivando carros, adquirindo nosso material e, também, compartilhando suas ideias”, disse ‘Sebá’, convocando a militância.