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Santa Terezinha: novo decreto proíbe festas e reduz público em bares e restaurantes

Por André Luis

A Prefeitura de Santa Terezinha, no Sertão de Pernambuco, emitiu um decreto nessa sexta-feira (28) para tentar barrar o crescimento de casos da Covid-19 dos últimos dias. 

No decreto o prefeito Delson Lustosa (Podemos), leva em consideração a redução dos riscos de contágio com as novas medidas, proibindo qualquer eventos festivos públicos ou privados no território do município até o dia 12 de fevereiro 2022.

A proibição se refere a todo e quaisquer eventos coletivos presenciais em locais abertos ou fechados, a exemplo de shows, eventos sociais, congressos, vaquejadas, bolões de vaquejadas, dentre outros acontecimentos esportivos e correlatos.

O decreto permite reuniões privadas para quaisquer fins desde que observada à limitação de 50 (cinquenta) pessoas, aplicando-se a bares e restaurantes que podem funcionar observada também a limitação de 50% (cinquenta por cento de sua capacidade), bem como os cuidados de higiene já conhecidos, além da apresentação do cartão de vacinação.

O decreto reza que o descumprimento das exigências sujeita o infrator à multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) por cada pessoa excedente ao número exigido nos dispositivos,  além de suspensão do alvará de funcionamento pelo prazo de 15 dias e revogação, ou cancelamento deste em caso de reincidência.

As multas serão fixadas pela autoridade sanitária do município e devem ser pagas mediante Documento de Arrecadação Municipal (DAM), emitido pelo Setor de Tributos com vencimento para trinta dias, e caso o autor não pague, o município pode proceder com execução fiscal, por meio de sua Procuradoria Jurídica, bem como constituem um impeditivo para renovação de Alvará de Funcionamento.

Outras Notícias

Frente Parlamentar leva discussão sobre o Rio São Francisco para Cabrobó e Floresta

Berços da transposição, pontos de partida do projeto de integração de bacias, Cabrobó e Floresta recebem nesta sexta-feira (17) a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco para discutir em audiência pública as consequências do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) para o rio, com foco nos riscos aos usos múltiplos das […]

Berços da transposição, pontos de partida do projeto de integração de bacias, Cabrobó e Floresta recebem nesta sexta-feira (17) a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco para discutir em audiência pública as consequências do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) para o rio, com foco nos riscos aos usos múltiplos das suas águas. Os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB) e Fabrizio Ferraz (PHS), respectivamente coordenador e vice-coordenador do colegiado, comandam a realização dos debates.

A primeira audiência será em Cabrobó, às 9h, na Câmara de Vereadores. À tarde, Floresta receberá o debate a partir das 14h também na sede do Poder Legislativo municipal. “Vamos apresentar o cenário de destruição que o rompimento da barragem provocou em Brumadinho, levando a óbito 240 pessoas além de outras 32 desaparecidas, matando também o Rio Paraopeba e que agora ameaça a qualidade da água do São Francisco. A audiência pública é o momento de mobilizar a sociedade, que precisa estar atenta ao assunto para construir soluções e conter as ações que minimizem o impacto ambiental, além de evitar que novos desastres aconteçam”, explicou Lucas Ramos.

O deputado ressaltou que o desastre em Minas Gerais pode afetar a vida de milhões de brasileiros. “São 13,5 milhões de pessoas atendidas pela transposição do Velho Chico e a chegada dos rejeitos minerais no seu leito pode comprometer a agricultura, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia”, afirmou.

Segundo análises de pesquisadores da Fundação Joaquim Nabuco, o Rio São Francisco vem se contaminando desde o dia 12 de março, data em que a lama de rejeitos alcançou a represa de Três Marias – distante 330 Km da barragem destruída.

Para o vice-coordenador da Frente, deputado Fabrizio Ferraz, levar o debate à população é fundamental para que seja feito um diagnóstico real do impacto que pode vir a ser gerado na vida das pessoas com a chegada dos rejeitos.

“Precisamos ouvir a todos que, de alguma forma, dependem do Rio São Francisco, seja social ou economicamente, para que possamos, junto aos órgãos competentes, elaborar estratégias e buscar alternativas para impedir a chegada dessa pluma, uma vez que rio é essencial para a nossa região”, disse.

O parlamentar defendeu ainda agilidade nas ações. “Já se passaram mais de 50 dias desde o desastre e agora precisamos correr contra o tempo. Todos os esforços serão necessários para impedirmos a contaminação do rio São Francisco”, finalizou Fabrizio Ferraz.

Tragédia – No dia 25 de janeiro a parede de sustentação da barragem 1 do complexo Córrego do Feijão desmoronou, despejando quase 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos minerais no leito do Rio Paraopeba, um dos afluentes do Rio São Francisco. A lama cobriu prédios administrativos da mineradora Vale, incluindo refeitório onde muitos trabalhadores almoçavam na hora do rompimento. Uma usina de beneficiamento foi atingida além de casas, uma pousada, propriedades rurais, plantações e áreas da Mata Atlântica.

Total Flex: pensando apenas no voto, poder e pragmatismo, PT de Pernambuco abandonou a essência

O partido dos Trabalhadores em Pernambuco vive uma crise de identidade por uma razão óbvia. A legenda abandonou suas bandeiras históricas e a necessidade de alinhamento político com quem defende o que para muitos petistas raízes é o mais importante: a manutenção do presidente Lula no Palácio e de políticos alinhados com bandeiras tidas como […]

O partido dos Trabalhadores em Pernambuco vive uma crise de identidade por uma razão óbvia. A legenda abandonou suas bandeiras históricas e a necessidade de alinhamento político com quem defende o que para muitos petistas raízes é o mais importante: a manutenção do presidente Lula no Palácio e de políticos alinhados com bandeiras tidas como progressistas na Câmara e no Senado.

No estado, virou total flex, numa salada ideológica que o coloca ainda menor do que quando foi sublegenda do PSB nos tempos de Paulo Câmara e Eduardo Campos. O debate político deu espaço para o adesismo, com muito petista ocuupando espaço no governo Raquel Lyra. A governadora, claro, está no papel dela, reduzindo o impacto negativo da minoria da ALEPE e buscando álibis para justificar que não é inimiga do lulismo e que, pelo contrário, tem alinhamento com nomes desse núcleo, como fez com Márcia Conrado em 2022.

Mas é interessante ver o PT alinhado em Pernambuco como que condena no plano nacional, o bolsonarismo que, sem opção pra chamar de sua, cai nos braços da governadora. E lá estão João Paulo, Doriel Barros e cia pensando em salvar seu mandatos muito mais do que no projeto ideológico que a legenda prega aos holofotes. Não são poucos os que dizem, que estão com o mandato na reta, com risco de perderem os mandatos que conquistaram.

Outro exemplo é Humberto Costa. Vendo o risco de perder seu mandato, já mandou avisar nas entrelinhas que não aceita chapa tripla ao Senado. Claro, esse é o principal aspecto, o da votação, de salvar a pele, nunca de alinhamento ideológico. A ponto de novamente queimar Marília como fez nos tempos em que juntos estavam no mesmo partido e pagar pau pra Eduardo da Fonte, cuja atuação no Congresso é totalmente alinhada com o Centrão e a direita conservadora.

Da Fonte ajudou a derrubar a MP que taxava bilionários,  como BETs e Fintechs,  tirando bilhões do orçamento e prejudicando o governo Lula. Dudu também votou pela anistia dos bolsonaristas nos atentados à democracia, pela PEC da Blindagem,  PEC da Devastação,  mais outras pautas que jogam contra o país. Mas Humberto diz não ver problemas estar alinhado com eles. Aparentemente, tem um medo de Marília da gota, e busca desculpas para, novamente, alijá-la do processo, mesmo que o custo seja ver um adversário das bandeiras que prega no Senado.

Flordelis já dorme na cadeia

A ex-deputada federal Flordelis foi presa em sua casa, em Niterói, por volta das 18h40 desta sexta-feira (13), pela Polícia Civil do Rio. Ela foi levada para a Delegacia de Homicídios de Niterói, onde chegou por volta das 19h15. De lá, a ex-deputada segue para o Instituto Médico Legal de Niterói, onde passará por um exame de […]

A ex-deputada federal Flordelis foi presa em sua casa, em Niterói, por volta das 18h40 desta sexta-feira (13), pela Polícia Civil do Rio.

Ela foi levada para a Delegacia de Homicídios de Niterói, onde chegou por volta das 19h15. De lá, a ex-deputada segue para o Instituto Médico Legal de Niterói, onde passará por um exame de corpo de delito, e depois para Benfica, na Zona Norte do Rio.

Ao deixar a sua casa, a ex-deputada carregava uma Bíblia e repetia a seus familiares: “Amo vocês, fé em Deus”. Flordelis é acusada de ser a mandante da morte do então marido, o pastor Anderson, assassinado na porta de casa em 16 de junho de 2019.

Em redes sociais, Flordelis divulgou um vídeo falando que estava indo presa, e pedindo orações. A prisão preventiva de Flordelis foi decretada pela juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, dois anos e dois meses depois do crime.

Fredson anuncia Secretariado. Veja alguns cotados:

O prefeito eleito de São José do Egito,  Fredson Brito,  do Republicanos,  anuncia esta manhã, às 9h10, através de sua rede social seu secretariado. Há muita especulação e mistério em torno dos nomes. O anúncio também será transmitido pela Ello TV. O blog ouviu alguns nomes do entorno do prefeito eleito e buscou sondar quais os […]

O prefeito eleito de São José do Egito,  Fredson Brito,  do Republicanos,  anuncia esta manhã, às 9h10, através de sua rede social seu secretariado.

Há muita especulação e mistério em torno dos nomes. O anúncio também será transmitido pela Ello TV.

O blog ouviu alguns nomes do entorno do prefeito eleito e buscou sondar quais os prováveis nomes.

Uma certeza é a de que deve ocorrer um enxugamento no número de secretarias. “Ele vai juntar várias secretarias. É um governo que deve começar enxuto”, disse um dos nomes ouvidos pelo blog com reservas.

Dos nomes cotados,  o médico Hugo Rabelo para a Saúde é dado como certo.  O atual Presidente da Câmara,  João de Maria,  pode ir para Ação Social.  O engenheiro Jackson Brito é cotado para Obras. E o poeta e professor Márcio Rocha, para a Cultura.

Ainda há incógnitas,  como o nome que deve ser confirmado na Educação.

Paulo Jucá discute demandas dos assentamentos de Amaraji

Paulo Jucá e o líder da oposição de Amaraji, Araújo, se reuniram com o superintendente do Incra, Givaldo Cavalcante, a fim de discutir as demandas dos assentamentos da região. O encontro contou com a presença de diversos líderes de assentamentos e dos vereadores Deinha de Demarcação, Júlia de Berna, Daniel Soldado e Amaro Vieira Pimpão. […]

Paulo Jucá e o líder da oposição de Amaraji, Araújo, se reuniram com o superintendente do Incra, Givaldo Cavalcante, a fim de discutir as demandas dos assentamentos da região.

O encontro contou com a presença de diversos líderes de assentamentos e dos vereadores Deinha de Demarcação, Júlia de Berna, Daniel Soldado e Amaro Vieira Pimpão.

Durante a reunião, foram abordados temas como regularização fundiária, acesso a crédito agrícola, infraestrutura básica e assistência técnica para os assentamentos. Os líderes presentes expuseram as dificuldades enfrentadas pelas comunidades rurais e solicitaram o apoio do Incra para solucionar essas questões.

O superintendente do Incra, Givaldo Cavalcante, se comprometeu a avaliar cada demanda apresentada e buscar soluções viáveis para atender as necessidades dos assentamentos de Amaraji. Ele ressaltou a importância do diálogo entre o poder público e as comunidades rurais, visando o desenvolvimento sustentável do município.

Os vereadores presentes se comprometeram a acompanhar de perto as demandas dos assentamentos e cobrar do poder público as soluções necessárias. Eles destacaram a importância de unir esforços para garantir o desenvolvimento e a qualidade de vida das comunidades rurais.

Ao final do encontro, ficou acordado que serão realizadas reuniões periódicas para acompanhar o andamento das demandas apresentadas. A expectativa é de que, com essa parceria entre os líderes políticos e o Incra, seja possível promover melhorias significativas para os assentamentos de Amaraji.