Raquel estará em Petrolina nesta terça

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse, neste sábado (10), que pretende ler em plenário, na sessão da próxima terça-feira (13), o requerimento de criação a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid-19. A declaração foi feita em entrevista à TV Globo.

“Como presidente do Senado, eu recebi a decisão e vou cumpri-la na 1ª sessão do Senado Federal, que é na próxima terça-feira. Farei a leitura do requerimento de abertura da CPI e serão tomadas as providências de instalação da comissão parlamentar de inquérito no Senado”, disse Pacheco.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso determinou, na quinta-feira (8), que o Senado instale uma CPI para apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia.

O senador também afirmou que não pretende atrapalhar na condução do processo. “Uma vez instalada a CPI, caberá ao seu presidente, ao seu relator, aos seus membros darem o rumo devido. Não haverá nenhum tipo de interferência da presidência do Senado pra poder prejudicar o trabalho da CPI”. 

Na última sexta-feira (9), Pacheco já tinha dito ao jornal Folha de S. Paulo que não moverá “um milímetro” para atrapalhar CPI) da pandemia.

Em entrevista ao Diario de Pernambuco, o presidente Carlos Neves falou sobre os desafios e prioridades da nova gestão, a efetividade do TCE, e a sua relação e do Tribunal com a política

Por Guilherme Anjos – Diario de Pernambuco

O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Carlos Neves, afirmou que sua gestão “não vai admitir” o uso político do órgão, em especial diante das eleições, que acontecem em outubro deste ano. Ele reforçou o caráter técnico da Corte apesar da “tendência da política de tentar nos fazer parte integrante do debate”.

Neves foi empossado como novo gestor do TCE-PE na última segunda-feira (5). Ele foi eleito por aclamação, assumindo o lugar de Valdecir Pascoal, seguindo a linha sucessória definida em consenso pelos conselheiros. Ele esteve no Diario de Pernambuco também para entregar o convite da sua posse festiva que acontece no próximo dia 15. O novo presidente falou sobre os desafios e prioridades da nova gestão, a efetividade do TCE, e a sua relação e do Tribunal com a política.

Eleições

“Há uma tendência da política de tentar fazer com que o Tribunal passe a ser parte integrante do debate. Isso é uma técnica da política, não nossa. Eu digo brincando que quem é pedra nos acha muito fraco, e quem é vidraça nos acha muito forte. Isso é muito comum”, disse Neves.

“Acaba que, pelos temas relevantes que participamos, passamos pela política. Vem demanda da Assembleia Legislativa, temos que responder, mas não passa disso. Nunca sairemos dessa esfera da autocontenção. Agora, se tentarem, seja de um lado ou de outro, fazer mecanismos para ficarmos no meio da situação política, não queremos, não faremos e não admitimos”.

PSB

O novo presidente do TCE tem um histórico de associações com o PSB. Antes de entrar para o Tribunal, atuou junto ao ex-governador Paulo Câmara – responsável por usa indicação ao TCE, além de ter atuado como advogado do diretório pernambucano do partido.

A ligação, que ele afirma ser apenas profissional, pode vir à tona durante as eleições deste ano, quando os socialistas voltam a aparecer nas urnas. O prefeito do Recife, João Campos (PSB), deve disputar o governo do estado pela sigla.

“Eu fui advogado de diversas correntes políticas. Dos últimos cinco governadores, eu fui advogado de Eduardo Campos a Mendonça Filho. É uma pluralidade muito grande. Era a minha especialidade (Direito Eleitoral). Mas é a tentativa daqueles que querem usar isso contra a instituição”.

“[A tentativa] acaba sendo perdida no caminho. A instituição não é um conselheiro, não é o presidente. Eu tenho o maior respeito por quem tem opiniões diferentes, mas o Tribunal de Contas é uma carreira com autonomia. Eu não determino que o auditor faça esse serviço ou fiscalização, eu não tenho esse poder nem quero ter”.

Questionado sobre como pretendia se blindar das acusações de estar associado ao partido, Neves disse que fica “mais confortável sabendo que o presidente não julga processo. Eu só voto se for um caso de desempate. A minha ‘blindagem’ é a própria estrutura do tribunal”.

CPI Lyra

Em agosto de 2025, o TCE tentou derrubar uma licitação na ordem de R$ 120 milhões da comunicação do governo do Estado, alvo de denúncias de irregularidades. A suspensão, no entanto, foi derrubada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e o caso chegou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), além de resultar na instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa (Alepe).

“Eu fui parte do processo como julgador, e isso me impede de falar do processo, que vai ser julgado pelo pleno, uma auditoria especial. Mas o TCE recebe, por previsão constitucional, demandas da sociedade. Normalmente vem do cidadão, mas pode vir de uma empresa concorrente”.

“Quando vem uma denúncia dessa, temos que ter cuidado. Mandamos para a nossa auditoria para checar. A auditoria pode concordar ou não. Todo esse processo foi seguido. Chegou a denúncia da empresa, foi ouvida a auditoria, debateu-se em colegiado. Há graus de recursos a serem tomados, medidas judiciais que podem ser tomadas. É legítimo”.

Gestores

De acordo com Neves, “a Justiça Eleitoral vai olhar a propaganda, discurso, desvio. Nós olhamos para o uso indevido dos bens públicos. É uma atuação que fazemos todos os anos. Se usar um bem público indevidamente a qualquer tempo, vamos olhar”.

“A Constituição estabelece que o TCE analisa as contas do governo e dá um parecer prévio. Fazemos o extrato, a análise da conta, e manda para o Legislativo, e eles julgam. Essa conta, se for julgada irregular, tem reflexo eleitoral, pode levar a uma inelegibilidade. Quando o prefeito é o ordenador, quando ele paga a conta equivocada, os Tribunal de Contas podem condenar os prefeitos diretamente à devolução ao erário ou à multa”.

Efetividade do TCE

“A partir de uma avaliação de quantificação do benefício nos últimos dois anos, geramos uma economia de R$ 2.2 bilhões para Pernambuco, o que é muito mais do que o nosso orçamento, ou seja, está justificado. Mas essa quantificação não atinge todo o benefício que causamos”, disse o presidente.

“Criamos um sistema de gestão de indícios. Notificamos a prefeitura, fazemos o cruzamento, e dizemos quando tem algo errado. E ele corrige. Seja um médico que está faltando, ou uma pessoa que faleceu e a folha continua pagando, alguém está recebendo sem trabalhar. Todo esse cruzamento gera um benefício gigantesco”.

Prioridades da nova gestão

“Um assunto principal é a comunicação, no sentido de esclarecer. Somos detentores da maior base de dados sobre Pernambuco. Tudo que acontece, do ponto de vista público, passa pelo TCE. Esses dados são preciosos demais. O que conseguimos entregar de valor à sociedade, cada trabalho feito, cada entrega, precisa ser dita”.

“Eu brinco que tenho uma inveja boa do Procon [Procuraoria de Defesa do Consumidor]. É um órgão que tem uma estrutura pulverizada, tem uma dificuldade, mas o Código de Defesa do Consumidor fez com que todo cidadão, se fosse enrolado no comércio, dissesse ‘ vou chamar o Procon’. É a força do direito do consumidor brasileiro”.

“Outra coisa é evoluir no meio-ambiente. Tem muito mais que fazer na questão dos resíduos sólidos, na área das cidades resilientes. A situação é muito grave no Sertão. As terras estão se tornando definitivamente improdutivas, o clima está saindo de Semiárido para árido e isso tem que ter política pública nisso envolvida”.

“Outro tema relevante é a primeira infância. Temos trabalhos transversais, passam por educação, saúde, assistência. Os primeiros seis anos de vida de uma criança são definitivos para o futuro desse estado”.

Desafios recorrentes em Pernambuco

“Na área de saúde, a contratação de médicos é um problema antigo. Para ir ao interior, a remuneração às vezes não era suficiente. O ‘Mais Médicos’ resolveu muito, mas é um problema sistemático no Brasil”.

“Tem cidades que não conseguem contratar organizações sociais de saúde (OSS), então começam as soluções heterodoxas. Contatamos a Amupe [Associação Municipalista de Pernambuco] para chamar os prefeitos para sentar e conversar sobre resolver”.

“A questão da estrutura escolar, fizemos um levantamento que mostrou vários acidentes com crianças no caminho para a escola, ônibus sem condição mínima de andar. Se a gente só ficar mudando e punindo, não vai resolver. Chamamos os prefeitos, fizemos um termo de ajuste de gestão, um consenso. Hoje, o transporte escolar já é uma política de estado. Hoje o estado de Pernambuco entrega ônibus para os municípios. A União manda dinheiro para isso”.

“Todo problema estrutural temos uma repetição nas cidades menores, e tentamos atuar com consenso, construindo solução. Não adianta chegar na prefeitura e dizer ‘reconstrua amanhã isso’. Não dá tempo. O eleito é o piloto do avião. Nós podemos orientar E é uma das tônicas da minha gestão. Queremos um tribunal que seja, de fato, transformador”.

Em entrevista ao jornal Valor, publicada nesta sexta-feira (12), o presidente da República em exercício, Michel Temer, fez um balanço dos 90 dias de governo e adiantou algumas medidas que pretende tomar, caso seja efetivado no cargo, após a definição do processo de impeachment pelo Congresso Nacional. Na entrevista, Temer comentou sobre as relações entre Poder Executivo e Poder Legislativo, a retomada da economia e a manutenção de programas sociais. O presidente em exercício anunciou também que, ainda neste mês, será divulgada a lista com empresas que serão “desestatizadas” pelo governo.

Política

O presidente em exercício destacou que, nesses três meses, conseguiu fixar a meta fiscal de déficit em R$ 170 bilhões, e aprovar, até 2023, a Desvinculação de Receitas da União (DRU), “que estava há mais de dez meses parada na Câmara por falta de interlocução”. Sobre o projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União, Temer declarou: “Isso estava rodando havia dois, três anos. Nós chegamos aqui, havia pressão de todo lado, e percebemos que era importante. Eu tenho a concepção de que a União só será forte se os Estados forem fortes. Os Estados ganharam um fôlego extraordinário. O teto dos gastos foi aprovado”, disse.

Temer atribuiu as recentes vitórias no Congresso a uma visão de que o Executivo não governa sozinho, e que a articulação política deve buscar sempre a harmonia entre os Poderes. “Foi o que eu mais fiz nesse período, graças aos 24 anos que eu passei lá [na Câmara]: restabelecer o diálogo com o Legislativo”.

Reformas

Sobre a proposta de Reforma da Previdência que o governo vai enviar ao Congresso, o presidente em exercício disse ser favorável a uma diferenciação na idade de aposentadoria para homens e mulheres. Ele explicou que, apesar de as mulheres viverem mais, muitas vezes exercem dupla jornada de trabalho, o que justifica a manutenção dessa diferença na hora de se aposentar.

Michel Temer anunciou, também, que o governo vai divulgar, no final deste mês, uma lista com as empresas que terão parte do controle concedido à iniciativa privada. “No dia 25, vamos anunciar as empresas que serão desestatizadas. No setor elétrico, tem quatro empresas estaduais, inclusive Goiás e Amazonas. A Eletrobrás não será. Eu pretendo desestatizar muita coisa, porque o Estado brasileiro não pode suportar tudo isso, já não cumpre o seu papel na saúde, na educação. Não pode assumir todos os setores, a conjugação da atividade pública com a privada é útil para o povo”, disse.

Economia

Sobre a necessidade de equilibrar o câmbio – para evitar que o valor do dólar em relação ao real caia demais e, assim, prejudique os exportadores brasileiros, ou que fique em um patamar elevado e acabe prejudicando as importações -, o presidente em exercício disse que esse patamar será mantido com “a atuação do Banco Central”. “A conclusão é que temos que manter um certo equilíbrio. Nem pode ter o dólar num patamar elevado, nem um dólar derretido”, afirmou.

Ainda na área econômica, o presidente em exercício ressaltou que a recuperação industrial depende da retomada da confiança. “Precisamos primeiro disso: restabelecer a confiança. Depois, incentivar os investimentos, sejam nacionais ou estrangeiros.”

Michel Temer lembrou, ainda, que o governo está dando continuidade a políticas sociais que já existiam, como os programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. E afirmou que elas têm impacto direto na economia. “Bolsa Família é importante. Revalorizamos, depois de dois anos e meio sem revalorização, em 12,5%. Tem significado porque multiplica R$ 20 por 14 milhões de famílias. Sabe para onde vai isso? Para o armazém, para o supermercado. Movimenta a economia”, concluiu o presidente.

Depois de Santa Cruz da Baixa Verde semana passada,  essa noite foi a vez de Triunfo registrar fortes chuvas.

Imagens que chegaram ao blog mostraram um grande volume de água nas ruas da cidade turística.

As imagens que mais impressionaram mostraram a água passando por cima do paredão do Lago João Barbosa,  que fica no centro da cidade.  Ruas viraram rios. O município ficou em estado de alerta.  Não há informações sobre possíveis desabrigados.

As chuvas devem continuar caindo com força em áreas do Sertão do Pajeú, Moxotó e Central.

A exceção de momento é o Médio Pajeú onde chove com menor intensidade que no Baixo, onde ficam Serra Talhada, Triunfo,  Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde.

A Apac (Agência Pernambucana de Águas e Climas) indicou pancadas de chuvas com intensidade de moderada a forte, principalmente nas regiões do Agreste, Mata Sul e Sertão do Pajeú, podendo se estender também para as regiões Mata Norte, Região Metropolitana do Recife e Sertão do Moxotó.

O período em que as chuvas deverão ocorrer com maior volume foi descrito entre a noite desta quarta (14) e ao longo do dia desta quinta-feira (15).

Segundo a Apac, o sistema meteorológico que está atuando é a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), comum de acontecer durante essa época do ano.

A população deve seguir as orientações da Defesa Civil do seu município.

Mesmo somando muitas conquistas, o Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres, considera o ano de 2019 como regular. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Zeinha citou emendas para obras, dos deputados Waldemar Borges e Diogo Morais como praças e pavimentação de ruas, de Gonzaga Patriota para trator, praça e construção de quiosques na área dos trailers.

Também o Senador Humberto Costa com dinheiro para construção da futura ciclovia, ex-deputado João Fernando Coutinho com trator,  Carlos Véras com ambulância e R$ 150 mil para a saúde e mais duas ambulâncias com emendas de Renildo Calheiros e Pastor Eurico.

Zeinha enalteceu o bom trabalho na área de saúde do médico e vice-prefeito Pedro Alves e já confirmando a chapa para a disputa da reeleição em 2020. Resgate das festas tradicionais; avanços na saúde, educação, agricultura e assistência social com o Prêmio Nacional do Programa Criança Feliz.

Provocado a falar sobre a ausência de Iguaracy no SAMU regional, Zeinha se mostrando incomodado ao responder. “Eu não disse que não quero. Vou cadastrar o município na Central de Regulação, coisa que já pensava fazer antes mesmo do Consórcio. Quando me criticavam por não colocar o SAMU no Consorcio ninguém me perguntou o porquê. Não tenho nada contra o Consorcio”.

A justificativa do prefeito é que antes o valor que Iguaracy gastaria seria de R$ 4,8 mil, depois passou para R$ 6,8 mil o que com sede de ambulância pagando água, luz e limpeza vai superar R$ 7 mil. garante,  o município não teria condições. Zeinha concluiu dizendo que “se o valor ficar pela metade”, Iguaracy participa. Indagado se o assunto SAMU lhe tira do sério, parecendo não aceitar críticas, o prefeito disse que não. “Só não aceito injustiça”.