Corrida ao Senado promete ser acirrada

Policiais federais estão nas ruas para cumprir mandados da Operação Lava Jato na manhã desta segunda-feira (26). Até as 6h35, não havia detalhes sobre as ordens judiciais, nem onde elas estavam sendo cumpridas.

34ª fase: A penúltima fase, deflagrada na quinta-feira (23), foi batizada de Arquivo X e mira a contratação, pela Petrobras, de empresas para a construção de duas plataformas de exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas Floating Storage Offloanding (FSPO´s). O valor do contrato foi de US$ 922 milhões, de acordo com os investigadores.

Sete investigados foram presos temporariamente e o prazo vence nesta segunda-feira (26),podendo ser prorrogado pelo mesmo período ou convertido em prisão preventiva, que é quando não há prazo para deixar a carceragem. O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega chegou a ser preso, mas posteriormente teve o mandado revogado pelo juiz federal Sérgio Moro.

Prezado Jornalista,

Em resposta a matéria veiculada em seu respeitado blog pelo qual o Vereador Albérico Tiago afirma que a Prefeitura Municipal de São José do Egito procura justificativas para não pagar aos servidores temos que tecer alguns comentários:

1 – O vereador citado, como sempre, está bastante desinformado, tendo em vista que desde o dia 28/02 os servidores começaram a ser pagos, tendo sido finalizada toda a folha de ativos na manhã desde terça feira (13/03).

2 – A Câmara de São José do Egito, atualmente na presidente do Sr. Antônio Andrade, NÃO pagou as Guias do INSS das competências 13/2016 (vencida em 20/01/2017), no valor de R$ 34.999,12; competência 13/2017 (vencida em 20/01/2018) no valor de R$ 30,48; e a competência 01/2018 (vencida em 20/02/2018) no valor de R$ 3.517,13; informação essa já repassada pela INSS mediante extrato analítico já em pose do próprio Vereador.

3 – A Prefeitura DESAFIA ao atual Presidente que apresente as guias acima expostas pagas (e não outras de valores diferentes já pagas que confundam a população), tendo em vista que até o momento NÃO existem esses pagamentos.

4 – O bloqueio nas verbas da Prefeitura nos valores acima, sem os cálculos de multas e juros, vem prejudicando toda a população de São José do Egito, e não apenas os servidores, por isso, esperamos a quitação imediata por parte da Câmara dos referidos débitos.

5 – Por fim, o departamento jurídico ingressará com denúncia formal contra o Presidente da Câmara no TCE/PE e com uma ação de improbidade administrativa na Justiça Estadual para reaver os valores descontadas irregularmente em razão da falta de pagamento da Câmara Municipal.

Prefeitura de São José do Egito

Repasse será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado

Última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida na próxima quinta-feira (29). O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 11 e 20 deste mês.

Levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que este terceiro repasse do FPM será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado. O resultado positivo deste último decêndio fica em 30,35%, desconsiderando a inflação do período. No mês de fevereiro, as prefeituras receberam R$ 22,7 bilhões, 13,70% a mais do que os R$ 19,9 bilhões repassados no mesmo mês de 2023. O crescimento acima da inflação do período foi de 9,71%.

Entre janeiro e fevereiro, os Municípios receberam R$ 39,4 bilhões. Há um ano, o montante era de R$ 34,8 bilhões. Para a CNM, o crescimento do fundo é resultado da expansão da arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRRF e IRPJ). “Do acréscimo de R$ 20,5 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 17,5 bilhões (85,6%) deve-se ao aumento de arrecadação dos dois impostos”, explica o levantamento da entidade. 

R$ 1,3 bilhão

O fenômeno mostra o impacto da arrecadação nacional na capacidade da gestão municipal, alertado mensalmente pela Confederação. O resultado positivo do Fundo vem do recolhimento maior de IRRF do capital, em função do aumento de arrecadação da tributação de fundos exclusivos; e do IRPJ de empresas financeiras, em especial a tributação de lucro dos bancos. “O aumento da base de IR e IPI foi de R$ 5,6 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão foram convertidos a mais para o FPM”, destaca o levantamento.

A Polícia está preocupada com crimes contra o patrimônio e assaltos a estabelecimentos comerciais em Arcoverde. Neste sábado, três (03) indivíduos chegaram num veículo Corsa Classic de cor prata, placa não anotada, e anunciaram o assalto à Padaria Vale Verde, no São Cristóvão.

Segundo  funcionários, levaram R$ 2.400,00  em espécie, além de dois celulares pertencentes aos operadores de caixa. Foram feitas diligências, porém nenhum suspeito foi localizado. A ocorrência foi noticiada a DP local para as medidas cabíveis.

Farol de Notícias 

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, decidiu entrar na disputa pela presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Durante entrevista ao programa Falando Francamente, na TV Farol, no iníco da semana, ela foi provocada sobre o assunto e foi direto ao ponto, evidenciando o legado do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (in memoriam).

“Quando estive à frente da Amupe consegui audiência com quase todos os ministros do presidente Lula. Fomos a única associação a conseguir uma audiência com Haddad (Ministro da Fazenda) onde a gente mostrou as percas com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e quanto isso estava impactando negativamente nos municípios”, disse a gestora, mostrando outros avanços da sua gestão.

Ao ser questionada se, de fato, estava na ‘briga’, Márcia Conrado foi enfática.

“Cheguei na reunião da Amupe e vi meu nome sendo cogitado. A gente fica feliz. Fruto bons já foram plantados. Tu já viu eu correr de alguma coisa?”, cravou a petista.

DISPUTA

Em reunião realizada nesta sexta-feira (24), no Recife, a petista se colocou à disposição para concorrer ao pleito, que acontece no dia 27 de fevereiro.

O edital que define as regras do pleito será publicado na segunda-feira (27). Cada chapa precisa ser composta por 38 prefeitos, distribuídos entre diretoria executiva e conselhos fiscal e deliberativo. O prazo para inscrição das chapas vai até o dia 17 de fevereiro, e a eleição ocorrerá 10 dias depois, em 27 de fevereiro.