TRE-PE mantém cassação de vereadores do MDB de Buíque por fraude à cota de gênero
Por Nill Júnior
Do Panorama PE
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, manter a cassação da chapa de vereadores do MDB em Buíque nas eleições de 2024. A Corte rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa, bem como confirmou a decisão anterior que apontou fraude à cota de gênero.
Com placar de 7 a 0, os desembargadores seguiram o voto da relatora, Roberta Viana Jardim, e mantiveram a anulação dos votos da legenda. Dessa forma, além da perda dos mandatos de vereadores eleitos e suplentes do partido no município.
A decisão atinge os vereadores Aline de Araújo Beserra Tavares, Daidson Amorim, Djalma Araújo da Silva, José Lopes de Barros Filho, conhecido como Preto Kapinawá, e Vanildo Almeida Cavalcanti, o Dodó.
O julgamento ocorreu de forma virtual, com início no dia 6 de abrilne conclusão nesta sexta-feira, com a apresentação do último voto.
Com a cassação, a Justiça Eleitoral deve determinar a recontagem dos votos para redefinir a composição da Câmara Municipal. De acordo com as estimativas não oficiais, devem assumir as vagas os candidatos Leonardo de Gilberto, Rodrigo da Ótica, Elson, Edeson de Felinho e Viviane de Zezé Leobino. Por fim, o acórdão com a decisão final deve ser publicado nos próximos dias, formalizando a perda imediata dos mandatos.
Jornalista tem que sentir a dor do outro Nos meus quase trinta anos de jornalismo, aprendi que se você não serve à sociedade não tem sentido o exercício dessa profissão tão nobre e ao mesmo tempo tão perseguida. Por isso mesmo já disse inúmeras vezes que faço jornalismo para o ouvinte da Rádio e para […]
Nos meus quase trinta anos de jornalismo, aprendi que se você não serve à sociedade não tem sentido o exercício dessa profissão tão nobre e ao mesmo tempo tão perseguida. Por isso mesmo já disse inúmeras vezes que faço jornalismo para o ouvinte da Rádio e para os meus leitores do blog.
Quando uma autoridade ocupando função importante vem a espaços que conduzo, vejo isso como oportunidade de ter um canal que ajude a resolver as demandas da população, para dar um exemplo.
Essa opção por jornalismo independente me agregou alguma independência pessoal. Mas não saí do meu chão. Talvez por isso sinto tanto as dores dos outros, como senti a dor de Roseane Oliveira do Nascimento a partir do relato de sua sobrinha, Paula Daniela e seu marido, Cícero Aparecido de França.
Ela morreu na madrugada da última terça no Hospital Regional Emília Câmara depois de, por duas vezes ter atendimento negado em unidades com UTI do Estado.
Quando depois de pressão e articulação do MP e do blog, conseguiram atendimento para o Hospital Santo Amaro, em Recife, ela não aguentou esperar mais e morreu. Casada, tinha uma filhinha de três anos que pedia pra “mamãe acordar” no rápido velório.
Dentro de mim sobre esse caso nada mudou: continuo achando que o Estado de Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde, o Setor de Regulação, os hospitais que a recusaram depois de senhas geradas para atendimento em Jaboatão e São Vicente em Serra Talhada foram determinantes na sua morte. Ela não teve chance sequer de tentar sobreviver.
Continuo achando que a partir do relato da acompanhante e de inúmeros relatos que tive a seguir, muitos deles compartilhados com autoridades do município, falta a profissionais contratados direta e indiretamente pela prefeitura no TFD, ambulâncias, Vigilância Sanitária, regulação, dentre outros, mais humanização no olhar para outro, principalmente as tantas famílias que tem que recorrer a esse serviço fragilizadas na saúde, na dignidade e na alma.
Continuo dizendo que cobrar o que precisa melhorar no respeito à dignidade humana não é pôr abaixo do tapete o que anda bem. O que está certo, correto está. Nunca disse que é fácil lidar com pessoas no serviço público. É desafiador. Mas tratar bem cada ser humano é obrigação que devemos perseguir vorazmente, dia a dia, hora a hora, minuto a minuto. Reconheço que não há, ao contrário do que vemos em outras cidades, frieza, desrespeito e falta de busca desse valor humano na relação do município e Secretaria de Saúde de Afogados com a sociedade. Mas a cada caso isolado em que o serviço falha, falhou também quem está na linha de frente, mesmo que não tenha essa intenção.
O SUS é fantástico, mas como vimos no caso de Roseane, nem o melhor sistema de saúde resiste à falta de habilidade de uma peça fundamental, o ser humano.
Não saiu de minha boca nenhuma acusação de que a Secretaria Municipal de Saúde é responsável pelo óbito de Roseane. Pra mim há clareza em dois pontos: o Estado não deu a ela a chance de tentar e a reta final da vida dessa mãe teve episódios de preconceito.
O que queremos com esses episódios é, a partir das pessoas que lá estão, servidores públicos, cargos de confiança ou contratados, que eles melhorem a condução.
Humanamente eu, você, todos somos suscetíveis a falhas. Não reconhecer isso é não reconhecer a condição humana. Todos temos defeitos e valores. Todos os questionados do município e Estado são trabalhadores, muitos que são arrimos de família a partir desse trabalho. Devem ter a chance de melhorar, sem caça às bruxas. É impossível acreditar que depois disso, parte desses episódios se repitam.
Quem se dispõe a lidar com seres humanos em condição de dificuldade, tem que saber ouvir mais que falar, compreender mais que intolerar, sentir a dor do outro e esquecer muitas vezes as próprias dores.
Fui formado a me indignar com injustiças e nunca colocar freio nesse sentimento. Prefiro pecar por excesso que me acovardar na defesa de quem não tem quem o defenda. Nunca perdi com isso. Peço a Deus não ter que sentir o que senti ao saber da morte de Roseane. E olha que em nada do que eu senti se compara à dor da família.
Seria muito bom se de Roseane, germinasse o nascer de um novo tempo sem desigualdades, com um sistema de saúde operacionalizado no Estado com mais respeito e humanidade. Pena que não acredito nisso. Mas sorte que posso lutar para um dia acreditar. Que isso faça cada um seguir a vida olhando o outro como sugere o próprio Cristo: “ame o seu próximo como a si mesmo”.
Cível e criminal
Familiares de Roseane Oliveira já prestaram depoimento ao Delegado Ubiratan Rocha detalhando a série de negligência ao qual foram submetidos. Também ingressaram com uma ação na esfera cível contra o Estado com o apoio da Defensoria Pública. Não traz Roseane de volta, mas busca um atestado jurídico de que ela foi morta por omissão e lavar de mãos de muitos.
Noves fora, Victor
Pelo perfil, analistas dizem que Márcia Conrado (PT) pode se adaptar melhor ao novo normal das eleições. Aliás, já vem se antecipando e ocupando bem as redes sociais. Carlos Evandro é muito querido principalmente no público que deverá se abster mais de votar, um problema que terá que resolver. Aliás, por perfil, a análise é de que a melhor aposta seria Victor Oliveira: jovem, bem votado em 2016 e sem rejeição. Mas o grupo não quer…
Reparem só…
“Já viram isso? Tem aparecido cada coisa ultimamente: coronavírus, gafanhotos, vespas gigantes, tempestade de areia, amebas comedoras de cérebro, furacão bomba e, agora, meteoro no Pajeú….definitivamente o Planeta Terra está estranho…” A análise é do promotor do Pajeú, Lúcio Luiz de Almeida Neto, em um grupo de monitoramento da Covid.
Vidraças
Com os pré-candidatos fechados em Afogados, os desafios de cada um: Zé Negão tem que tentar descolar da imagem de vereador faltoso e servidor que não dá expediente; Sandrinho, da imagem de que será “governado” por José Patriota, e Capitão Sidney, da pecha de “candidato de Bolsonaro”, que rende alguns votos mas não decide eleição.
Belo gesto
Nem tudo está perdido. O pessoal das barreiras sanitárias em Afogados da Ingazeira, que fez um trabalho em sol e chuva, recebeu esse mimo de uma petiscaria, como forma de agradecimento. Por mais gestos como esse, parabéns.
Pai Zé
Em São José do Egito, surgiu o rumor de aproximação do Diretor da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, o Painha, com o prefeito e candidato a reeleição, Evandro Valadares. Painha negou, deixando claro ter sido uma reunião administrativa. O prefeito inclusive anunciou melhorias no acesso à instituição. Mas Painha é arreado por Zé Marcos.
Eita Deva
Tá difícil defender Deva Pessoa no debate com Sávio Torres. Se vangloriava que era ficha limpa e que o adversário “era mais sujo que pau de galinheiro”. Agora também faz sua coleção de contas rejeitadas. Essa semana foi a de 2016…
Frase da semana:
Ah, não tem comprovação científica que seja eficaz, mas também não tem comprovação científica que não tem comprovação eficaz, nem que não tem, nem que tem”.
Do presidente Jair Bolsonaro tentando explicar o uso da cloroquina. Você entendeu ?
Documento elaborado pelo Ministério Público do Trabalho aponta que, até o momento, foram apresentadas 3.206 denúncias contra empregadores e empresas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira (15), do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o documento Assédio Eleitoral Eleições 2022 – Relatório de Atividades. O […]
Documento elaborado pelo Ministério Público do Trabalho aponta que, até o momento, foram apresentadas 3.206 denúncias contra empregadores e empresas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira (15), do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o documento Assédio Eleitoral Eleições 2022 – Relatório de Atividades.
O informativo foi elaborado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, ligada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
“Até o dia 6 de dezembro, tivemos 2,3 mil denúncias e, hoje, temos 3.206, um número ainda crescente. Foram expedidas 1,4 mil recomendações, ajuizadas 80 ações civis públicas e 300 termos de ajuste de conduta. O Ministério Público do Trabalho continua trabalhando para que o assédio eleitoral seja punido”, afirmou o procurador-geral.
Segundo Pereira, o MPT atuou para impedir o assédio moral no ambiente de trabalho até as eleições, para que os trabalhadores pudessem exercer seu direito ao voto. “Agora a gente busca a punição, a responsabilização de quem fez essas infrações, para evitar que isso ocorra de novo. Isso vai decorrer do dia a dia da apuração dos casos”, explicou.
O procurador-geral do Trabalho destacou que, apesar de ter havido assédio nas Eleições 2018, nada se compara ao que aconteceu neste ano. “O que vem sendo concluído é que nós estamos diante de uma nova situação. Inclusive, eu conversei com o presidente Alexandre de Moraes sobre a necessidade de que o Ministério Público do Trabalho, em razão dessas denúncias no ambiente de trabalho, participe do sistema de segurança e de Justiça em relação ao aspecto eleitoral”, relatou.
Entre as sanções previstas para quem comete assédio eleitoral, segundo explicou Pereira, estão as multas, cujos valores variam de acordo com o caso, já tendo sido aplicada multa de R$ 10 milhões, por exemplo. Ele informou que ainda não está fechado o montante total dos valores que serão cobrados de empresas e empregadores que cometeram assédio eleitoral. Além disso, de acordo com o procurador, em janeiro de 2023, o MPT já deve ter concluído em qual segmento mais ocorreu essa prática e quais foram os trabalhadores mais assediados.
Relatório
O documento descreve o assédio eleitoral como “a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores e trabalhadoras no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho”.
O relatório mostra que a grande maioria das condutas ilícitas denunciadas envolveram as eleições para a Presidência da República e que o número de denúncias aumentou após o primeiro turno. Até o dia 3 de outubro, o número total de denúncias era de 68, e o de empresas investigadas, 52. Já no dia 29, os números saltaram para 2.360 denúncias e 1.808 empresas investigadas.
“O ápice do número de denúncias registradas foi de 265, no dia 28 de outubro de 2022”, diz o documento.
O MPT aponta que a região Sul apresentou o maior número de denúncias até o primeiro turno. Depois do dia 3 de outubro, se destacou a Sudeste (especialmente os estados de Minas Gerais e São Paulo), com 934 relatos contra 705 empresas ou pessoas investigadas, seguida pela Sul, com 690 denúncias, a Nordeste, com 413, a Centro-Oeste, com 198, e, por fim, a Norte, com 125.
O relatório mostra, ainda, o trabalho realizado pelos procuradores do Trabalho. No dia 29 de outubro, estavam em curso 1.492 procedimentos investigatórios, por meio dos quais foram expedidas 1.157 recomendações, firmados 225 termos de ajustamento de conduta e ajuizadas 50 ações civis públicas.
Por fim, o MPT conclui que é preciso uma atuação contínua contra a violência e o assédio no trabalho, decorrentes de orientação e escolha políticas. “Trata-se de atuação fundamental para a promoção do respeito à cidadania das pessoas que trabalham e de consolidação da democracia, que requer ação planejada, estratégica, coordenada e articulada deste ramo do Ministério Público com outras instituições e órgãos públicos incumbidos da fiscalização da regularidade dos pleitos eleitorais”, diz o documento. Acesse a íntegra do relatório.
Termina neste sábado (20) a temporada 2019 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém realizada no município do Brejo da Madre de Deus (PE). No último dia do espetáculo, estão sendo esperados cerca de 10 mil pessoas, mesmo número estimado para o feriado desta sexta-feira. Este ano a média diária de público tem sido de […]
Termina neste sábado (20) a temporada 2019 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém realizada no município do Brejo da Madre de Deus (PE). No último dia do espetáculo, estão sendo esperados cerca de 10 mil pessoas, mesmo número estimado para o feriado desta sexta-feira.
Este ano a média diária de público tem sido de 6 mil pessoas. O maior número de pessoas foi registrado na estreia, quando cerca de 10 mil pessoas estiveram presentes à cidade teatro. A maioria do público vem do Nordeste, com destaque para Pernambuco e estados vizinhos. Do Sudeste, muitos turistas vêm de São Paulo, que, em alguns dias chega a superar alguns estados do Nordeste como emissor de visitantes.
De acordo com a pesquisa de realizada com o público, cerca de 74% dos pesquisados consideram o espetáculo ótimo ou bom e o restante não opinou. Além disso, cerca de 50% do público já assistiu a Paixão pelo menos uma vez. Ao longo dos seus mais de 50 anos de história, a Paixão de Cristo já registra um público acumulado de aproximadamente 4 milhões de expectadores.
A maior parte do público chega em ônibus de turismo e vans que é a forma mais fácil e cômoda de ir à Nova Jerusalém. Esses serviços de traslados têm preços variados e podem ser encontrados no Google ou Facebook.
Existem também iniciativas independentes de grupos de amigos, igrejas, clubes e associações que formam caravanas para assistir ao espetáculo. Muitas pessoas também chegam de automóvel até a Nova Jerusalém. A estrada que liga a cidade-teatro à capital pernambucana e ao município de Caruaru é duplicada em sua quase totalidade, oferecendo conforto e segurança para os viajantes.
Pelo site oficialna Internet, os ingressos para o sábado podem ser adquiridos até à meia noite da sexta-feira. Mas as compras nas bilheterias e nos pontos de venda podem ser feitas no sábado, podendo ser em qualquer cartão de crédito em até 12 vezes.
As entradas para o espetáculo custam de R$ 100,00 a R$ 120,00, dependendo do dia, com meia-entrada para estudantes, professores de Pernambuco e público de até 14 anos.
O Secretário de Administração de Afogados da Ingazeira, Ney Quidute, se envolveu em um acidente ao passar por um trecho da Estrada do 49, entre Tuparetama e Ingazeira. Ao tentar atravessar a passagem molhada da área conhecida como Passagem de Seu Adeildo, o veículo não conseguiu superar a força da água e virou. “A probabilidade […]
O Secretário de Administração de Afogados da Ingazeira, Ney Quidute, se envolveu em um acidente ao passar por um trecho da Estrada do 49, entre Tuparetama e Ingazeira.
Ao tentar atravessar a passagem molhada da área conhecida como Passagem de Seu Adeildo, o veículo não conseguiu superar a força da água e virou.
“A probabilidade é de que tenha tentado atravessar e foi surpreendido por uma tromba dágua”, disse um morador da área ao blog.
Ney Quidute conseguiu sair do carro e passa por atendimento médico nesse momento. Está bem.
Relatos iniciais dão conta de, após conseguir sair pela janela do carro, ele teria ficado preso a garranchos e troncos e teria gritado por socorro, em meio à força da correnteza, quando pessoas próximas ouviram e foram ajudar. Após ser atendido, voltou ao local.
“Estão dizendo que ele ficou enganchado no carro. Ele saiu do carro, se enganchou nas árvores e conseguiu gritar (por socorro). Aí os vizinhos que tem casa na área foram lá e conseguiram pegar ele. O outro (Henrique) aparentemente desceu com a correnteza”, disse um outro morador da área ao blog.
Já um funcionário identificado como Henrique ainda é dado por desaparecido. Defesa Civil e Bombeiros fazem buscas no local.
Ney fazia entrega de gelo. Empresário, é responsável pela marca Zero Grau, que atende a região. O prefeito Sandrinho Palmeira foi ao local, assim como nomes da Defesa Civil de Afogados.
O governador Paulo Câmara comandou, nesta sexta-feira (17.06), a solenidade que encerrou as comemorações do aniversário de 191 anos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Na cerimônia, que aconteceu no Teatro Guararapes, em Olinda, o chefe do Executivo estadual concedeu a 308 destaques deste ano a Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, a mais alta […]
O governador Paulo Câmara comandou, nesta sexta-feira (17.06), a solenidade que encerrou as comemorações do aniversário de 191 anos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).
Na cerimônia, que aconteceu no Teatro Guararapes, em Olinda, o chefe do Executivo estadual concedeu a 308 destaques deste ano a Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, a mais alta comenda da corporação.
A instituição foi criada pelo Imperador do Brasil, Dom Pedro I, em 11 de junho de 1825, em decorrência dos movimentos libertários da Confederação do Equador, no ano de 1824.
A importância da integração para obtenção de bons resultados na segurança pública foi destacada por Paulo na ocasião. “Todos aqui desempenham um papel estratégico e contribuíram para os avanços alcançados nos últimos anos no combate à violência. É importante ter uma política construída a partir da escuta dos setores organizados e dos gestores públicos. O Estado tem consolidado, nos últimos anos, as ações iniciadas no governo Eduardo Campos, em 2007. O Pacto pela Vida foi premiado internacionalmente e conseguiu reduzir o número de homicídios em Pernambuco”, afirmou, salientando a colaboração dos agentes.
O secretário da Secretaria de Defesa Social (SDS), Alessandro Carvalho, apresentou, na oportunidade, um balanço das melhorias na corporação no último período, contabilizando ainda as promoções e o concurso em andamento. “Foi publicado hoje, no Diário Oficial do Estado, a nomeação de 36 aspirantes a oficial”, informou o gestor, destacando ainda que não ingressavam oficiais desde 2009. Com relação às comendas, Alessandro frisou que elas só são concedidas aos que prestaram serviços relevantes à corporação e à sociedade. “Eu não tenho dúvida que todos os agraciados tiveram ou tem um papel importante na busca pela segurança pública”, concluiu o secretário.
Quando instituída, a Polícia Militar local, que na época foi denominada Corpo de Polícia do Recife, mantinha um efetivo de 320 homens atuando na Capital. Atualmente, a PM é um órgão operativo da SDS e dispõe de 20,3 mil policiais, que, juntos, trabalham para oferecer segurança no Estado. É importante frisar que a instituição conta com o apoio dos órgãos municipais, sendo força auxiliar e reserva do Exército.
O coronel Carlos D’Albuquerque aproveitou o ato para destacar a integração de seus agentes com a comunidade. “Essa é uma parceria que foi construída ao longo dos 191 anos de atuação da corporação militar”, afirmou, pontuando que a PM esteve presente nos principais fatos históricos do Estado. “Durante anos, essa corporação tem trabalhado para proteger a nossa população”, completou o mandatário da PM.
Entre os 308 agraciados com a Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar estão a primeira-dama do Estado, Ana Luiza Câmara; o secretário da Fazenda, Marcelo Barros; o secretário-executivo de Turismo, Esportes e Lazer, Diego Perez; o secretário-executivo de Cidades, Ruy do Rego Barros; o secretário-executivo de Educação, João Charamba; e o chefe de Gabinete do Governador, João Campos.
Também estiveram presentes na solenidade o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Leopoldo Raposo; o chefe da Polícia Civil, o delegado Antônio Barros; a gerente-geral da Polícia Científica, Sandra Santos; o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra;o deputado estadual Joel da Harpa; e o Capitão dos Portos de Pernambuco, Marcelo Petrile.
Jornalista tem que sentir a dor do outro
Nem tudo está perdido. O pessoal das barreiras sanitárias em Afogados da Ingazeira, que fez um trabalho em sol e chuva, recebeu esse mimo de uma petiscaria, como forma de agradecimento. Por mais gestos como esse, parabéns.
Ah, não tem comprovação científica que seja eficaz, mas também não tem comprovação científica que não tem comprovação eficaz, nem que não tem, nem que tem”. 
Documento elaborado pelo Ministério Público do Trabalho aponta que, até o momento, foram apresentadas 3.206 denúncias contra empregadores e empresas
O Secretário de Administração de Afogados da Ingazeira, Ney Quidute, se envolveu em um acidente ao passar por um trecho da Estrada do 49, entre Tuparetama e Ingazeira.
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