O Ministério Público do Trabalho (MPT) apontou irregularidades relacionadas ao ambiente de trabalho em dependências da Prefeitura de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. Entre elas, condições inadequadas de trabalho; falta de pagamentos de adicionais e jornada diferenciada sem compensação salarial. De acordo com a assessoria de imprensa do MPT, a prefeitura […]

O Ministério Público do Trabalho (MPT) apontou irregularidades relacionadas ao ambiente de trabalho em dependências da Prefeitura de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. Entre elas, condições inadequadas de trabalho; falta de pagamentos de adicionais e jornada diferenciada sem compensação salarial.
De acordo com a assessoria de imprensa do MPT, a prefeitura não tem “programas de prevenção e controle de riscos no ambiente laboral, nem para o hospital nem para qualquer outra unidade de administração municipal”. O prazo para elaborá-los é de 180 dias e foi estabelecido em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
Por meio de nota, o departamento de Comunicação da prefeitura informou ao G1 que o órgão irá cumprir os prazos estabelecidos. “Em relação aos equipamentos, será aberto o processo licitatório para empresas apresentarem suas propostas e ao final do processo, a vencedora irá prontamente iniciar os trabalhos”.
As investigações começaram após denúncias feitas em 2015 por servidores da enfermagem do Hospital Municipal José Carlos Santana, ainda segundo o MPT. A prefeitura também deve pagar o adicional de insalubridade; realizar exames admissionais, demissionais e periódicos; além de manter em estoque os equipamentos de proteção.
Caso as obrigações sejam descumpridas, o documento assinado prevê multa de R$ 5 mil para cada item, acrescida de R$ 1 mil para cada trabalhador.
Não bastasse isso, o município ainda vive há meses um clima de insegurança jurídica. Uma disputa judicial terminou em agosto do ano passado quando os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastaram a cassação dos diplomas e a inelegibilidade pelo prazo de oito anos imposta ao prefeito José Edson de Sousa, e à sua vice, Clarice Correa de Oliveira Teixeira, por suposta prática de abuso de poder econômico e político.



MPF quer saber se recursos do Brasil Sorridente foram aplicados para pagar quem não executou função para qual designado
O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) divulgou a Lista de Espera para os cursos superiores ofertados, via SiSU. Fazem parte da relação os candidatos que confirmaram interesse em participar das convocatórias para as vagas remanescentes. O próximo passo é a confirmação presencial de interesse de matrícula. Todos os candidatos com nome na lista devem comparecer, no período de 17 a 19 de fevereiro, ao campus onde o curso é oferecido, para assinar o Termo de Confirmação Presencial de Interesse pela Ocupação de Vaga.



O Programa Manhã Total, que apresento de segunda a sexta-feira na Rádio Pajeú ganhará uma edição aos sábados, com duração de uma hora, na Gazeta FM, de São José do Egito. A estreia é neste sábado (13) às 9h da manhã.


O ex-prefeito de São José do Egito Evandro Valadares esteve visitando um sistema simplificado de abastecimento que vai beneficiar 180 famílias na área de Riacho do Meio.








Candidatíssimo à reeleição, o Prefeito Sebastião Dias mesmo tendo apenas uma vaga de vice, já ofereceu o lugar a quatro lideranças ou grupos diferentes. Primeiro, o Poeta que rompeu com sua vice Genedy Brito, objetivando definir sua chapa, ofereceu a vaga de vice a dois empresários para que eles fizessem suas indicações. Eles não aceitaram.



A Prefeitura de Itapetim informa em nota que concluiu a nova Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Amelânia Rocha.
Do Estadão Conteúdo


JC On Line











Do G1
O vazamento pontual no canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), já foi controlado. O rompimento ocorreu no canal de transição que recebe água do Aqueduto Mari, localizado entre os reservatórios de Tucutu e de Terra Nova. Por ter sido um acontecimento pontual, o vazamento não terá impacto no cronograma das obras do Projeto São Francisco.
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em que pede a suspensão imediata da campanha publicitária dos Jogos Olímpicos, intitulada “Somos Todos Brasil”. Na ação, o MPF cobra a aplicação de multa diária de R$ 5 milhões à União, caso a Justiça Federal determine a imediata suspensão e o governo mantenha a divulgação da campanha e de outros R$ 1 milhão de multa diária pessoal “aos agentes que retardem o cumprimento das medidas postuladas”.














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