FPM: municípios recebem R$ 2,8 bilhões nesta sexta-feira (18)

Passado o carnaval, que acabou oficialmente nesta terça-feira (17), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza a abertura da Campanha da Fraternidade 2015, que este ano terá o tema “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e o lema “Eu vim para servir”. A cerimônia aconteceu esta manhã direto da sede da instituição, em Brasília. Durante a cerimônia, foi divulgada a mensagem do papa Francisco para a Campanha da Fraternidade 2015.

Segundo a CNBB, a campanha da fraternidade 2015 buscará recordar a vocação e a missão dos cristão e das comunidades de fé a partir do diálogo e colaboração entre a Igreja e a sociedade, propostos pelo Concílio Ecumênico Vaticano II. Quem presidiu a cerimônia do anúncio da Campanha da Fraternidade 2015 será o bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner.

Estiveram presentes representantes do governo e de entidades da sociedade civil, além do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias de Sousa, do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, e da secretária executiva do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), pastora Romi Márcia Bencke.

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois ou desvio. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”. Ambos terão prazo para apresentar defesa.

O Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) acaba de ganhar mais um problema além dos que tem enfrentado por dificuldades de gerir o município política e administrativamente. De acordo com documentos a que o blog e o programa Cidade Alerta tiveram acesso com exclusividade, Sebastião Dias é alvo de uma ação de iniciativa popular que questiona o seu governo por supostas irregularidades que determinariam até a cassação de seu mandato, punição por improbidade e perda de direitos políticos. As acusações são graves.

A ação acusa Sebastião Dias de dano ao erário público e improbidade administrativa. O Secretario de Administração Flávio Marques também foi acionado. A ação é encabeçada por Jaqueline Pessoa dos Santos, representada por seu advogado Jorge Márcio Pereira. Esse tipo de Ação de Iniciativa Popular  pode ser impetrada por qualquer cidadão (ã), desde que vislumbre fatos que a possibilitem.

Sebastiao Dias e Flávio Marques são acusados de  dispensa indevida de licitação na contratação de várias empresas. Dentre elas, nomes como Apogeu Center Comercial Hospitalares, no valor de R$ 495.128,98; Cirurgia Montebello LTDA, de R$ 366.594,00 e RF Lima & CIA Ltda, contratada por R$ 277.115,00. Só no primeiro lote de empresas apresentadas, de contratações questionadas em 2013, foram contraídos débitos de cerca de R$ 1 milhão e meio de reais, para despesas com alimentos, medicamentos e serviços de organização de eventos. Todas as despesas foram contraídas com dispensa de licitação, sem a concorrência que facilitaria economia nos cofres públicos. Nestes casos, deveria  disputa de preços pois várias empresas prestam tais serviços. Deveria haver processo próprio, aumentando concorrência e evitado desperdício de recursos públicos.

Outra acusação é a de que a Prefeitura está direcionando a contratação de empresas, favorecendo-as com fracionamento, para fraudar a necessidade de licitação. Sem processo licitatório, a prefeitura fere o princípio da livre concorrência. Para muitos, isso é que favorece a escolha por critérios políticos e não por menor custo de empresas, configurando improbidade administrativa.

A ação  dá outros exemplos já de 2014 de contratações que deveriam ter sido alvo de licitação. “A dispensa e/ou inexigibilidade de procedimento licitatório tem evidente propósito de beneficiar empresas amigas”.

Diz trecho: “As empresas ora beneficiadas e contratadas em diversos procedimentos estimam-se em R$ 1.370.338,91” até agora em 2014. Dentre outras irregularidades, mais de uma empresa com a mesma finalidade, diversas dispensas para as mesmas empresas, argumentação repetida de relevância econômica e assim por diante”.

Segue a denúncia: “nota-se que Sebastião Dias e Flávio Marques ordenam e permitem a realização de processos licitatórios indevidamente, com fracionamento e direcionamento de contratação, com dispensa do procedimento licitatório.

Segundo a denúncia, a empresa Brasileira de Melhoramentos Setoriais Ltda (CNPJ 10.733.268/0001-10) foi contratada para prestação de serviços especializados de advocacia.  “Mas a atividade principal da empresa é comércio varejista de artigos de papelaria, não havendo nenhuma relação com advocacia”. O contrato pelo pregão presencial 0028/2014 custou a Tabira quase R$ 120 mil.

Outro exemplo apresentado é da empresa José Nilson da Costa Lima ME (CNPJ 09.327.051/0001-26. A empresa recebeu da gestão até agora R$ 1.429.829,48. A empresa estaria recebendo esses valores através de vários contratos sem processo licitatório adequado, sob as bênçãos de Sebastião Dias e Flávio Marques.

Outra denúncia é de que, mesmo com frota própria, a prefeitura paga à empresa RF DE LIMA & CIA LTDA (CNPJ 17.368.998/0001-84) em três dispensas de licitação os valores de R$ 90.913,00, R$ 114.900,00 e R$ 227.115,00 respectivamente.

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois, ou desvio para fins particulares. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”.

A ação quer que a Justiça requisite à Secretaria de Administração cópias de notas, todos os detalhes de contratação e motivação da dispensa de licitações, notas de empenho e ordem de pagamentos, observando o princípio da publicidade na gestão pública.

Ainda, que seja requisitado à Delegacia da Receita Federal declaração de imposto de renda de todos os envolvidos nos último cinco anos, perícia contábil, anulação dos atos lesivos ao patrimônio público, reparação de danos, suspensão de direitos políticos, proibição de contratação junto ao poder público e condenação nas esferas cível e criminal. E solicita intimação do Ministério Público para acompanhamento da ação.     A ação foi protocolada no último dia 4 deste mês.

Em Tabira, são constantes as notícias de falta de recursos para áreas essenciais, atrasos a fornecedores, estrangulamento da folha de pagamento, falta de equipamentos como botas para garis, crise financeira e uma grande crise política. Assim, os itens apontados na ação querem provar que por outro lado, há uma ação deliberada de fraudar ou direcionar alguns serviços beneficiando empresas específicas o que segundo a denúncia seria forma de gerar uma sangria de dinheiro público.

Obviamente, cabe o registro de que tanto Sebastião quanto Flávio Marques terão amplo e irrestrito direito à defesa. O blog estará a disposição para, da mesma forma, noticiar as alegações de ambos. Por email, já encaminhou o teor da notícia aguardando um posicionamento oficial.

Pernambuco confirmou, nesta terça-feira (18), quatro novos casos de intoxicação por metanol no Sertão do estado. A informação foi divulgada por meio de nota oficial da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) após análise realizada pelo Laboratório de Toxicologia da Polícia Científica.

Segundo o comunicado, três das amostras positivas para metanol são de pacientes do município de Petrolina. A quarta amostra foi enviada por uma unidade hospitalar de Salgueiro, onde uma das vítimas permanece internada. Nesse caso específico, a ingestão da bebida teria ocorrido no município de São Bento do Una, no Agreste pernambucano.

Um dos registros envolve uma pessoa residente na Bahia, razão pela qual ele não é contabilizado oficialmente entre os casos de Pernambuco.

Com essas ocorrências, Pernambuco chega a oito confirmações. Ao todo, foram 112 notificações, das quais cinco são de moradores de outros estados. Dos 107 casos pertencentes ao território pernambucano, apenas 12 ainda estão em investigação, enquanto 87 já foram descartados.

A Polícia Civil já instaurou investigação para apurar as circunstâncias das intoxicações e rastrear a origem da substância contaminante. A apuração está a cargo das delegacias de Petrolina e de São Bento do Una, que trabalham em conjunto para identificar possíveis pontos de produção, distribuição ou venda irregular de bebidas adulteradas.

A SDS afirmou que “todas as providências foram adotadas pelas forças de segurança para esclarecer as circunstâncias dos casos e identificar a origem da substância”, reforçando que o Estado acompanha a situação e atua para prevenir novos episódios.

Casos de intoxicação por metanol costumam estar associados à ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas, podendo causar sintomas graves, como cegueira temporária ou permanente, falência orgânica e até morte. Autoridades recomendam que a população adquira bebidas apenas em estabelecimentos confiáveis e evite produtos de procedência desconhecida durante o período de investigação.

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, sedia, nesta terça-feira (22), a posse do seu novo presidente, Odacy Amorim.

A solenidade será no auditório Ruy Carlos do Rego Barros, na sede do órgão, em San Martin, a partir das 10h.

Odacy chega ao IPA com foco na melhoria contínua da agricultura familiar pernambucana, através de trabalhos nas áreas de Extensão Rural, Pesquisa e Infraestrutura Hídrica, segundo nota ao blog.

“Continuarei atuando em prol do desenvolvimento dos setores em questão, em todo Estado, uma vez que entendo perfeitamente o que vive e o que necessita o nosso agricultor familiar. Faremos uma gestão otimista, focada nesta melhora contínua dos serviços prestados pelo IPA, órgão com tradição de mais de 80 anos de assistência ao setor”, afirmou.

A solenidade contará com a presença do Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, além de deputados, prefeitos, entidades de classe, entre outros.

Natural de Petrolina, foi o mais jovem vereador da história do município.

Ainda foi Secretário Municipal de Agricultura na gestão do então prefeito Fernando Bezerra Coelho, na cidade sertaneja.

Foi também presidente da Comissão de Defesa Civil do município de Petrolina, onde teve destacada atuação durante as cheias de 2004. Nesse mesmo ano foi eleito vice-prefeito na chapa encabeçada por Bezerra Coelho. Em dezembro de 2006, Odacy assumiu o comando da Prefeitura Municipal, uma vez que FBC foi nomeado Secretario de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.

Odacy Amorim ainda foi assessor especial do governador Eduardo Campos, incumbido de cuidar das obras da Transposição do rio São Francisco e da Transnordestina, além de deputado estadual por dois mandatos. Disputou mandato federal em 2018, mas não obteve sucesso.

O Prefeito de Sertânia Guga Lins (PSDB) recebeu com imensa tristeza a notícia do falecimento do ex-deputado federal Pedro Eugênio (PT), ocorrido nesta segunda-feira (20).

“É fácil falar do ex-deputado Pedro Eugênio. Um político amigo e parceiro, que tinha uma estreita relação com o povo de Sertânia.

Como parlamentar destinou recursos para investimentos nas áreas de educação, saúde e recursos hídricos, beneficiando o povo do nosso município.

Sua história de garra, seu senso de justiça e sua coragem de lutar pelas necessárias transformações em Pernambuco e no Brasil revelam a força de um homem que jamais fugiu à luta e não abriu mão do seu desejo de uma sociedade melhor, mais igualitária e mais justa.

Obrigado companheiro pelo exemplo e descanse em Paz ao lado do nosso Deus Criador e Salvador”, disse o prefeito Guga Lins.