NJTV Memória: o dia em que Lula veio como “esperança” ao Pajeú

Com agenda em Brasília nesta quarta-feira (19), o deputado estadual licenciado e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes (PSD-PE), foi recepcionado pelo presidente do partido, Gilberto Kassab. Os dois trataram do fortalecimento da legenda e ações para o Estado. 

“Rodrigo tem feito a diferença em Pernambuco. Ele tem muito a contribuir ao partido e ao Estado. É um orgulho poder contar com ele entre nossos afiliados”, afirma Gilberto Kassab.

As visitas de amigos, aliados e apoiadores que Luiz Inácio Lula da Silva esperava receber em sua cela especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba, foram proibidas pela juíza Carolina Moura Lebbos, da 12.ª Vara Federal.

Depois de mais de uma dezena de pedidos, que incluíam os da ex-presidente Dilma Rousseff, da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, do pré-candidato do partido ao governo de São Paulo Luiz Marinho, a magistrada decidiu que enquanto estiver preso na unidade policial só serão permitidas visitações da família e dos advogados constituídos.

“Deve-se assegurar o núcleo mínimo definido pelo texto constitucional (art. 5º, LXIII, CF), possibilitando-se visitas regulares de familiares, os quais devem ter prioridade no contato com o apenado, mantendo-se o convívio familiar em benefício da ressocialização do preso”, decidiu a juíza, no processo da execução da pena de 12 ano e um mês de prisão de Lula, no caso do triplex do Guarujá (SP). O ex-presidente está detido numa sala preparada para ele no local, separado dos demais detentos, desde o dia 7.

“O regime ora vigente, aplicado também aos demais presos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, propicia, prima facie, a observância dessa garantia. O alargamento das possibilidades de visitas a um detento, ante as necessidades logísticas demandadas, poderia prejudicar as medidas necessárias à garantia do direito de visitação dos demais”, afirma a juíza, em decisão que indeferiu 14 pedidos de visitações de “amigos” e da vistoria da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, criada na última semana, para diligenciar e falar com Lula.

“No tocante à visitação de amigos, em razão do que prescreve o artigo 41, inciso X e parágrafo único, da Lei n. 7.210/1984, o direito de visitação poderá ser restringido em diversos graus”, explica a juíza.

Segundo ela, quando Lula for transferido para uma unidade prisional, ele poderá requerer o direito.

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, não economizou adjetivos para classificar a decisão da juíza Carolina Lebbos que proíbe vistas ao ex-presidente Lula. “Prepotente, arbitrária, ilegal a decisão judicial que nos impede de visitar Lula! Não estamos na normalidade política, institucional. A democracia está morrendo no Brasil!”, disparou Gleisi. A ex-presidenta Dilma taxou a decisão de estranha. “Quando eu estive preso na Ditadura permitiam visitam”.

Sob o mote “Desigualdade Gera Violência: Basta de Privilégio”, a 24° edição do grito dos excluídos foi realizada nesta sexta-feira (7), no centro do Recife.

Compareceram ao evento diversos movimentos sociais de esquerda, sindicatos, entidades religiosas e candidatos do pleito eleitoral. Iniciado ás 9h, os manifestantes saíram em carreata da Praça do Derby até a ponte Duarte Coelho, no bairro da Conde da Boa Vista.

Com faixas, cartazes, bandeiras e carro de som, os manifestantes protestaram contra os privilégios da classe política e e pela libertação do ex-presidente Lula (PT), que atualmente se encontra preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, pelos crimes de lavagem de dinheiro e Corrupção.

Em Afogados da Ingazeira o ato teve uma mobilização no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e em seguida, mobilização na Rádio Pajeú, com a participação de vários movimentos como o Grupo Fé e Política Dom Francisco, CEBs, MP, Diaconia, MSTR, STR Afogados e Pastorais como a da pessoa idosa.

Os representantes alertaram para a necessidade de que a população não perca a esperança nem abra mão do direito de escolha das eleições desse ano, considerando que, quando abre mão de escolher, corre o risco de ser  governada pelos que tiram direitos.

Houve críticas a políticas como o congelamento dos gastos públicos em áreas essenciais pelos próximos vinte anos. No Pajeú, um capítulo especial para o alerta de que a população grite contra problemas como o desmatamento da nossa caatinga.

O Grito

O Grito dos Excluídos é uma manifestação que reúne integrantes de entidades e movimentos sociais, populares e religiosos tradicionalmente na semana da Pátria, culminando na marcha no dia 7 de setembro, em cidades de todos os estados do Brasil e no Distrito Federal.

Em contraponto ao desfile cívico-militar da Independência, a intenção é dar visibilidade aos grupos excluídos da sociedade e divulgar as demandas da sociedade brasileira. O primeiro Grito surgiu em 1995 por iniciativa das pastorais sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde (CMS), realizou na manhã desta terça-feira (25) a 10ª Conferência Municipal de Saúde. Com o tema “Planejar o SUS no território com a participação popular”, o evento reuniu autoridades, profissionais da área, usuários do sistema e representantes da sociedade civil para discutir propostas voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

A conferência teve como objetivo discutir o acesso aos serviços, o papel do controle social e a escuta das demandas locais, reafirmando a saúde como um direito garantido por políticas públicas.

Participaram da mesa de abertura o prefeito Mayco Araújo, a secretária de Assistência Social Érica Araújo, a secretária municipal de Saúde Damiana Alves e vereadores do município.

A programação incluiu: Leitura e aprovação do regimento interno da conferência; Formação de plenárias temáticas; Apresentação da nova composição do Conselho Municipal de Saúde

A palestra magna foi ministrada pela enfermeira Mônica Lima, presidente do CMS, que abordou o papel da participação popular na formulação de políticas públicas de saúde. Mônica ressaltou a importância de considerar as especificidades de cada território no planejamento do SUS e a necessidade de articulação entre gestão, trabalhadores e usuários.

Os debates foram organizados em quatro eixos temáticos: Eixo I – Atenção Básica em Saúde; Eixo II – Vigilância em Saúde; Eixo III – Serviço de Média e Alta Complexidade; Eixo IV – Gestão e Participação Popular

As propostas elaboradas nos grupos de trabalho foram apresentadas e aprovadas em plenária final, com o compromisso de encaminhamento às próximas etapas de discussão no âmbito regional e estadual.

Na reunião plenária desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), parlamentares celebraram os resultados positivos de ações implementadas pelo Governo do Estado. Entre os temas discutidos, destacaram-se os avanços no programa Juntos pela Segurança, a melhoria dos índices de alfabetização, o pagamento de indenizações a moradores de prédios em risco de desabamento e a redução da devastação da Caatinga.

Antônio Moraes (PP) elogiou a gestão da governadora Raquel Lyra pela redução nos registros de criminalidade em maio. O parlamentar destacou uma queda de mais de 11% nas mortes violentas intencionais, totalizando 266 casos. “Este é o melhor número desde setembro de 2022, ainda mais num mês que não é tradicionalmente um mês dos menores indicadores, como julho e agosto. Vou ainda ressaltar mais: esses números são ainda um retrato geral do nosso Estado. Não houve registro de morte violenta em 99 municípios pernambucanos”, afirmou Moraes.

O deputado também apontou a redução de 19% nos crimes violentos contra o patrimônio, 11% nos roubos de veículos e 56% no furto de cargas em relação a maio de 2023. Ele mencionou a realização de operações policiais, parcerias com forças de outros estados e investimentos significativos em equipamentos e armamentos, além do aumento no efetivo policial.

João Paulo (PT) elogiou a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) por fortalecer a política de fiscalização ambiental. Segundo ele, Pernambuco foi o único estado brasileiro a registrar uma redução significativa no desmatamento da Caatinga, com uma queda de 35% em relação ao ano anterior. “O desmatamento da Caatinga passou de 21,5 mil hectares, em 2022, para 15,9 mil hectares, em 2023”, destacou João Paulo.

No pequeno expediente, João Paulo comemorou a articulação do senador Humberto Costa (PT-PE) e da governadora Raquel Lyra junto à Caixa Econômica Federal para aumentar as indenizações aos donos de 431 apartamentos em prédios interditados por risco de desabamento na Região Metropolitana do Recife (RMR). O valor das indenizações foi elevado de R$ 30 mil para R$ 120 mil, permitindo também a demolição dos edifícios desocupados. “Todas as áreas onde vão ser demolidos os prédios-caixão passarão a ser a prioridade do Governo do Estado e, consequentemente, vão ter espaços significativos para recuperação ambiental e áreas de lazer”, afirmou o deputado.

Os parlamentares da Alepe reforçaram a importância dessas medidas para a segurança pública, o meio ambiente e a qualidade de vida dos pernambucanos, evidenciando os esforços do Governo do Estado em diversas áreas.