NJTV Memória: o dia em que Lula veio como “esperança” ao Pajeú

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT)  está cumprindo a promessa de ser um dos principais cabos eleitorais da pré-candidata do PT Marilia Arraes ao governo do Estado.

Ele acompanhou a agenda do partido esse fim de semana. Em Surubim, com dezenas de lideranças, acompanhou a Assembleia dos Trabalhadores Rurais em Surubim, Mata Norte do Estado. Os encontros tem sido articulados por FETAPE e CUT PE para defender candidaturas de Doriel Barros e Carlos Veras.

Neste domingo, a agenda é a plenária do PT em Bom Jardim. A presença de Duque foi registrada nas redes sociais pela Deputada Estadual Teresa Leitão.  O Prefeito tem defendido a candidatura petista internamente e fora do PT. Duque tem dito que a candidata poderá crescer  e chegar em 2018 pronta para vencer as eleições.

Durante o seu depoimento que acontece nesta quarta-feira (29), a CPI da Pandemia no Senado Federal, o empresário Luciano Hang informou que a mãe dele foi diagnosticada com covid-19 no dia 28 de dezembro de 2020 e, até dia 1º de janeiro de 2021, recebeu o “tratamento precoce/inicial”. 

Como a situação da paciente, que tinha comorbidades, piorou e chegou a ficar com 95% do pulmão comprometido, ele decidiu pela internação na Prevent Senior após recomendações de amigos. 

Ele afirmou que o “tratamento precoce” é feito na fase inicial da doença, enquanto o “tratamento preventivo” é realizado antes do contato com o vírus. 

A declaração do depoente foi feita após o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), exibir vídeo no qual Hang lamenta que a mãe dele não tenha feito uso do “tratamento preventivo” contra a covid-19.

De acordo com Hang, no vídeo exibido ele afirmava que sua mãe não teria tomado os medicamentos “preventivos” antes de ser acometida pela doença.

Segundo o relator, a afirmação não corresponde com os dados do prontuário e da certidão de óbito da mãe do depoente, que indicava que a paciente tinha feito uso do “kit covid” antes de dar entrada na Prevent Senior. Para Renan, o caso caracteriza tentativa de “fraude” para não reconhecer que medicamentos sem eficácia comprovada não teriam surtido efeito.

A primeira parte do depoimento do empresário  à CPI da Pandemia  foi tumultuada. Diversas interrupções, de senadores favoráveis e contrários ao governo, marcaram a oitiva, desde a intervenção inicial do depoente às primeiras perguntas do relator.

Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan e apoiador do governo Bolsonaro, é acusado de pertencer ao chamado “gabinete paralelo”, grupo que atuou informalmente junto ao Ministério da Saúde nas decisões relacionadas ao combate à pandemia.

Esse grupo é acusado de contribuir para a disseminação de fake news sobre a doença, de promover tratamentos sem comprovação científica e defender a “imunidade de rebanho” em detrimento do distanciamento social e da vacinação em massa.

Segundo entidade, são milhares de processos aguardando despacho.  “População está sem acesso à justiça”, reclama.

A denúncia é da OAB Subseccional de Afogados da Ingazeira: o Judiciário está parado,  com processos represados e dificuldade de acesso à justiça pela sociedade.

A comarca de Afogados da Ingazeira, uma das mais importantes do interior, possui atualmente duas varas cíveis, uma vara criminal, uma vara regional da infância e uma central de conciliação.

A vara regional da infância hoje conta com pouco menos de 30 processos em tramitação e está sendo desativada. Os processos serão encaminhados para segunda vara cível que passará a ser vara mista (cível e da infância) .

No lugar da vara da infância será instalada a 2.ª vara criminal.

A Comarca de Afogados da Ingazeira hoje tem cerca de 10 mil processos em tramitação e nenhum juiz titular.

A situação dos juízos que atuam na comarca de Afogados é a seguinte:

Segundo a OAB, a juíza Daniela Rocha é titular da 2.ª vara cível, mas, está de licença médica e depois gozará férias, só retornando em novembro, quando já estará entrando o recesso do final do ano. Portanto, as atividades da magistrada só devem voltar à regularidade à partir de janeiro de 2024.

A vara criminal tem dois juízes substitutos, o juiz Jorge Fredi, que é titular da comarca de Tabira e responde por parte do acervo da vara criminal de Afogados e o juiz Bruno Querino, que é titular da Comarca de Carnaíba e responde por parte dos processos da Vara Criminal de Afogados. Diante do grande número de processos de réus presos, que tem prioridade na tramitação dos processos, das audiências de custódia, de réus presos e juris, os juízes substitutos não conseguem movimentar o acervo das ações penais.

O juiz Fernando Cerqueira é  titular da vara mista de Tuparetama e lá já tem obrigação de conduzir mais de 2 mil processos em tramitação. Além disso, atualmente acumula as funções de juiz substituto da 1.ª vara cível de Afogados, juiz substituto da 2.ª vara cível de Afogados, Juiz Eleitoral da zona eleitoral de Afogados, juiz da central de conciliação de Afogados e diretor do fórum de Afogados. Assim, é humanamente impossível que um juiz que acumula seis funções possa exercer a adequada jurisdição.

“Assim, existem milhares de processos aguardando despacho, sentenças e assinaturas do juiz em todas as varas da comarca de Afogados”, explica a entidade, em nota assinada por sua presidente,  Laudiceia Rocha.

“A justiça em Afogados está deficiente, os processos não tramitam em tempo razoável como garante a constituição federal e, em consequência sofre a advocacia porque não tem condições de trabalho e vive mendigando que suas ações tramitem, que haja audiência, que haja resultado. Até mesmo os alvarás judiciais, que representam alimentos para advocacia não são liberados”, diz.

“Além, disso, e principalmente, sofre o povo, do qual o advogado é o elo que liga o direito das pessoas ao acesso à justiça. As pessoas entram com ações judiciais porque precisam que o judiciário garanta seus direitos e, da forma que a Comarca de Afogados se encontra atualmente, não há garantia desses direitos”, acrescenta.

“A OAB, em defesa do exercício da advocacia e da adequada prestação jurisdicional do Estado, está buscando soluções junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, cujo solução imediata é a designação de juízes titulares e de servidores para comarca, bem como a instalação da 2.ª vara criminal”, conclui.

O blog entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do TJPE e aguarda um posicionamento.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, participou nesta quinta-feira (16), da inauguração do Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho, em Serra Talhada, que contou com a presença do governador Paulo Câmara, do secretário Estadual de Saúde André Longo, presidente da Assembleia Legislativa Eriberto Medeiros e diversas autoridades, como deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores de Serra Talhada e dos municípios vizinhos. O presidente da Amupe, José Patriota também esteve na inauguração.

O Instituto vai atender os municípios da 10ª e 11ª GERES, no total de 22 cidades e uma população de mais de 400 mil habitantes. Neste território de saúde com grande extensão geográfica, não existia clínica de Hemodiálise. Os investimentos foram da ordem de R$ 6 milhões entre estrutura física e equipamentos.

A clínica possui capacidade instalada para atender 162 pacientes em três turnos de funcionamento. De acordo com o governador Paulo Câmara é “fundamental para salvar vidas, suprindo essa lacuna da hemodiálise, sem precisar que os pacientes se desloquem para cidades mais distantes, promovendo assim mais qualidade de vida para a população”, pontuou, lembrando que o Estado continua investindo em saúde, lançando recentemente seu maior programa de cirurgias eletivas, fazendo aporte também para campanhas preventivas de saúde da mulher, entre outras ações.

Acompanharam o prefeito Anchieta Patriota os vereadores José Ivan e Alex Mendes, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, os secretários Tiago Arruda (Infraestrutura), Everaldo Patriota (Governo), Jonas Rodrigues (Administração) e as secretárias Alessandra Noé (Saúde) e Janiele Mabele (Assistência Social).

O ITR fica localizado na Travessa Conselheiro Oliveira Neto, nº 434, bairro São Sebastião (Borborema).

Exclusivo

Foi emitido Mandado de Prisão contra o ex-presidente da Câmara, vereador e candidato a vice-prefeito Antônio Andrade, o Antônio do Milhão.