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Justiça concede prisão domiciliar a presidente da Andrade Gutierrez

Por Nill Júnior
Operação Lavao Jato
Do G1

A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu nesta quinta-feira (11) que o presidente afastado da construtora Andrade Gutierrez, Otavio de Azevedo, pode voltar a cumprir prisão domiciliar em São Paulo.

A decisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7º Vara Criminal do Rio de Janeiro, o mesmo que mandou prender o executivo nesta quarta-feira, cinco dias após ele sair da prisão, em Curitiba. A decisão anterior para o cumprimento da prisão domiciliar foi tomada pelo juiz Sérgio Moro, que seguiu o que estava previsto no acordo de delação premiada fechado pelo empresário com a Procuradoria Geral da República (PGR).

Otávio Marques de Azevedo tinha voltado à cadeia porque tinha um segundo mandado de prisão. A Justiça Federal no Rio de Janeiro entendeu que a decisão de Sérgio Moro não valia para as investigações da Lava Jato que estão sendo feitas no estado. Essas apurações tratam das fraudes em obras da estatal Eletronuclear. Hoje o juiz Marcelo Bretas considerou que o empresário poderia sair da cadeia.

O juiz acolheu os argumentos do advogado do empreiteiro, Juliano Bredas, que entrou com pedido de revogação da prisão hoje.

A apuração sobre a Eletronuclear tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) mas, em outubro do ano passado, o relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, entendeu que o caso não está relacionado diretamente ao esquema de corrupção na Petrobras, origem das investigações da Lava Jato, e o remeteu para a Justiça Federal no Rio.

Otavio de Azevedo havia sido solto na sexta-feira junto com outro executivo da Andrade Gutierrez, Elton Negrão. Eles assinaram acordo de delação premiada com a PGR, mas os termos ainda não foram homologados pela Justiça.

Os dois estavam presos no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. De lá, seguiram para a Justiça Federal, onde colocaram a tornozeleira eletrônica e foram liberados.

Ambos são acusados dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e tinham sido presos na 14ª fase da Lava Jato. Estavam detidos no Paraná desde junho de 2015.

Outras Notícias

Lula lidera todos os cenários para 2026, mas rejeição é de 49%, diz Quaest

O presidente Lula (PT) venceria todos os possíveis candidatos da oposição na disputa para a presidência da República em 2026, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada hoje (3). Lula tem vantagem em seis cenários de segundo turno, na pesquisa estimulada. Se as eleições fossem hoje, o presidente ganharia do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), […]

O presidente Lula (PT) venceria todos os possíveis candidatos da oposição na disputa para a presidência da República em 2026, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada hoje (3).

Lula tem vantagem em seis cenários de segundo turno, na pesquisa estimulada.

Se as eleições fossem hoje, o presidente ganharia do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de Gusttavo Lima (sem partido), de Pablo Marçal (PRTB), do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).

Cenários de 2º turno: pesquisa estimulada (quando o entrevistado recebe uma lista com os nomes de possíveis candidatos). O nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não entrou, pois ele está inelegível.

Lula bateria Gusttavo Lima (41% x 35%), Eduardo Bolsonaro (44% x 34%), Pablo Marçal (44% x 34%), Tarcísio de Freitas (43% x 34%), Romeu Zema (45% x 28%) e Ronaldo Caiado (45% x 26%).

Margem de erro de um ponto percentual. A pesquisa entrevistou 4.500 pessoas, com 16 anos ou mais, em todo o Brasil, entre 23 e 26 de janeiro.

Bolsonaro empata com Lula na pesquisa espontânea (quando não há uma lista com os nomes dos possíveis candidatos). Os dois aparecem com 9% das intenções de voto, contra 1% de Gusttavo Lima e de Marçal. Indecisos são 78%, e 2% optaram por branco/nulo/não vai votar.

Rejeição: 49% dizem que não votariam em Lula, e 47% que votariam. Há, portanto, um empate técnico no limite da margem de erro. 4% dizem não conhecer o presidente.

Supremo julga recurso que pode afetar Lula e gerar reviravolta na Lava Jato

Corte decidirá nesta quarta sobre extensão de direito concedido a ex-chefe da Petrobras Felipe Bächtold/Folha de São Paulo ​Com a Lava Jato pressionada, o plenário do Supremo Tribunal Federal prevê julgar na tarde desta quarta-feira (25) pedido de habeas corpus que pode anular uma das sentenças contra o ex-presidente Lula e provocar a principal reviravolta […]

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Corte decidirá nesta quarta sobre extensão de direito concedido a ex-chefe da Petrobras

Felipe Bächtold/Folha de São Paulo

​Com a Lava Jato pressionada, o plenário do Supremo Tribunal Federal prevê julgar na tarde desta quarta-feira (25) pedido de habeas corpus que pode anular uma das sentenças contra o ex-presidente Lula e provocar a principal reviravolta em casos já julgados da operação desde a sua deflagração, em 2014.

Os 11 ministros vão decidir se réus delatores devem apresentar suas considerações finais em processos antes dos demais acusados e se ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas sentenças revistas.

O plenário do tribunal foi chamado a se pronunciar sobre a questão após decisão da Segunda Turma da corte, composta por cinco ministros, que anulou no fim de agosto a condenação em primeira instância imposta pelo ex-juiz Sergio Moro ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.

A defesa de Bendine argumenta desde a primeira instância que, para ter direito a ampla defesa, ele deveria apresentar suas alegações finais no processo após os réus colaboradores, que haviam feito acusações decisivas na ação penal.

A fase de alegações é considerada o último momento para manifestações das partes antes da publicação da sentença e é usada para reforçar os argumentos das defesas e acusações no processo.

Com a decisão de agosto, o caso de Bendine, que já estava julgado em segunda instância, retrocedeu para a etapa de alegações ainda no primeiro grau. Agora, caso o Supremo concorde que outros réus devem ter esse direito, o mesmo pode acontecer em relação a dezenas de acusados da Lava Jato, incluindo Lula.

Serra: MPPE recomenda à prefeito e Câmara que cumpram a legislação acerca da publicidade em período eleitoral

Visando inibir o abuso de autoridade na publicidade oficial durante todo o ano eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 71ª Zona Eleitoral em Pernambuco, emitiu recomendação para que o prefeito e presidente da Câmara de Serra Talhada não descumpram as disposições legais referentes aos princípios da publicidade e impessoalidade. De […]

Visando inibir o abuso de autoridade na publicidade oficial durante todo o ano eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 71ª Zona Eleitoral em Pernambuco, emitiu recomendação para que o prefeito e presidente da Câmara de Serra Talhada não descumpram as disposições legais referentes aos princípios da publicidade e impessoalidade.

De acordo com o documento, o princípio constitucional da publicidade (artigo 37, caput, c/c § 1º) impõe aos governantes o dever de transparência quanto à atuação administrativa e tal diretriz evidencia que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Assim, o MPPE recomendou ao prefeito e ao presidente da Câmara que se abstenha de comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento efetivo e/ou conivência com o desrespeito às disposições legais acima especificadas, bem como expedição de ofício circular a todos os agentes públicos do ente municipal e aos parlamentares da Casa Legislativa, com o fim de dar-lhes ciência da proibição legal do uso de bens públicos em ano eleitoral a favor de partidos políticos, coligações e candidatos. 

Além disso, a Recomendação deverá ser disponibilizada no site do município, da Câmara Municipal e enviada para todos os órgãos municipais.

Foi dado o prazo de dez dias úteis para que fossem enviados elementos probatórios referentes à comprovação do cumprimento ou não do que foi recomendado. 

Em caso de descumprimento, serão abertos os devidos procedimentos investigatórios voltados para a colheita dos elementos de prova e o consequente ajuizamento de representação por conduta vedada ou ação de investigação judicial voltada para apurar o abuso de poder político.

Em São Paulo, Raquel Lyra destaca avanços de Pernambuco durante encontro sobre educação integral

Em encontro voltado para discutir o ensino médio integral no país, a governadora Raquel Lyra reforçou Pernambuco como referência nacional na área. Durante o evento Educação Integral Impacto Real, realizado nesta quarta-feira (26), em São Paulo, a gestora ressaltou a liderança do Estado no ranking nacional de matrículas no Ensino Médio em tempo integral, com […]

Em encontro voltado para discutir o ensino médio integral no país, a governadora Raquel Lyra reforçou Pernambuco como referência nacional na área. Durante o evento Educação Integral Impacto Real, realizado nesta quarta-feira (26), em São Paulo, a gestora ressaltou a liderança do Estado no ranking nacional de matrículas no Ensino Médio em tempo integral, com 71% dos estudantes da rede pública nessa modalidade, destacando os resultados expressivos em aprendizagem, permanência e redução das desigualdades. A chefe do Executivo também ressaltou as parcerias da atual gestão com os municípios na área da educação.

“A educação de tempo integral garante autonomia, independência e protagonismo aos nossos jovens. Pernambuco elevou sua educação a um patamar que nos permite estar entre as três melhores educações de ensino médio do Brasil há mais de uma década. Trabalhamos para que o Governo seja o verdadeiro coordenador da política pública da educação em Pernambuco. Então, mergulhamos na educação infantil, com entrega de veículos escolares e construção de creches em regime de colaboração com os municípios. Não podemos aceitar parâmetros diferentes entre as escolas do município e do Estado. Por isso, trabalhamos de forma conjunta para crescer sem deixar ninguém para trás”, enfatizou a governadora Raquel Lyra. 

O evento Educação Integral Impacto Real foi organizado pelo Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), Instituto Natura e Instituto Sonho Grande, com o objetivo debater avanços, impactos e perspectivas do Ensino Médio Integral no Brasil. A governadora Raquel Lyra participou do painel sobre o ensino integral ao lado do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Leonardo Barchini, no qual discutiu resultados, estratégias de expansão e os desafios da próxima década.

Presente no evento, o secretário de Educação, Gilson Monteiro, falou sobre a política pública de educação que busca atender a todos no Estado. “Esse encontro traz luz sobre a política pública do ensino médio integral que já é consolidada no nosso Estado. Nosso próximo passo é cada vez mais universalizar esse ensino. Vale destacar que o Governo de Pernambuco não pensa só no ensino médio, mas também nos anos iniciais e no ensino fundamental com a colaboração dos municípios. O Governo de Pernambuco pensa na educação como uma política geral que atenda a todos”, afirmou o titular da pasta.

Participaram do evento, a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino; Kátia Schweickardt, secretária da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC); Maria Slemenson, superintendente do Instituto Natura Brasil; Ana Paula Pereira, diretora-executiva do Instituto Sonho; Marcos Magalhães, fundador e presidente do Conselho do ICE.

VISITA – Antes do encontro, também na capital paulista, a governadora Raquel Lyra visitou o Salão de Automóveis de São Paulo. No evento, Raquel Lyra conheceu o carro elétrico da Leap Motor que será produzido no Estado. A gestora fez test drive no carro elétrico que será produzido na fábrica da Stellantis em Goiana, na Zona da Mata do Estado. Pernambuco será o primeiro lugar do mundo a produzir veículos elétricos da Leap Motor fora da China. Na ocasião, a chefe do Executivo foi recebida pelo presidente da Stellantis para a América do Sul, Herlander Zola. 

“Após a articulação do Governo de Pernambuco, a Stellantis decidiu produzir seu carro elétrico em solo pernambucano, elevando o protagonismo do Estado no setor. Os investimentos estão previstos para começar já no próximo ano”, destacou Raquel Lyra.

Pesquisa CNT: Lula tem 40,6% das intenções de voto, Bolsonaro, 32% e Ciro, 7,1%

Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta terça-feira (10), mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a liderança nas intenções de voto para a Presidência no primeiro turno, com 40,6% no levantamento estimulado. O presidente Jair Bolsonaro (PL) segue em segundo lugar, com 32%. As informações são do Estadão. […]

Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta terça-feira (10), mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a liderança nas intenções de voto para a Presidência no primeiro turno, com 40,6% no levantamento estimulado. O presidente Jair Bolsonaro (PL) segue em segundo lugar, com 32%. As informações são do Estadão.

Ciro Gomes (PDT) está em terceiro, com 7,1% das intenções de voto. Na sequência, aparecem  João Doria (PSDB), que acumula 3,1%, e André Janones (Avante), com 2,5%. Simone Tebet (MDB) tem 2,3% e Luiz Felipe d’Ávila (Novo), 0,3%. Branco e nulos somam 5,1%, e indecisos, 7,0%.

Segundo turno

Nas projeções para um eventual segundo turno, Lula manteve a liderança contra todos os adversários. Contra Bolsonaro, o petista tem 50,8% ante 36,8%.

Bolsonaro só teria vantagem no segundo turno, segundo a pesquisa, se disputasse contra Doria ou Simone Tebet. O atual presidente teria 38,8% e o tucano, 33,9% das intenções de voto. Contra a senadora, Bolsonaro teria 39,6% dos votos e Tebet 30,5%.

Avaliação do governo

De acordo com a pesquisa CNT, 30,4% dos entrevistados avaliam o governo do presidente Jair Bolsonaro como “ótimo e bom”, enquanto 25,2% consideram “regular” e 43,6%, “ruim e péssimo”. Para 52%, o governo está “pior do que esperava”, enquanto 29% disseram estar “nem melhor, nem pior”. Para 17%, está “melhor do que esperava”.

Em relação ao desempenho pessoal do presidente, 37,9% disseram que aprovam e 58,8%, desaprovam.

No levantamento, foram entrevistadas mil pessoas entre os dias 4 a 7 de maio. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais, para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob número BR-05757|2022.