Quem quer ser vice do Prefeito Sebastiao Dias? A vaga está em oferta

G1

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (15) a suspensão do piso salarial da enfermagem – aprovado em lei pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, fica liberado o pagamento do valor.

O empresário João Duque Filho, o Duquinho, do PMDB, manteve contato com o blog para pontuar sobre nota da Coluna do Domingão que trata de sua indisposição em aceitar o prefeito Luciano Duque (que é seu irmão) no bloco que hoje integra o conjunto de forças ligado a Sebastião Oliveira, alinhado com o governador Paulo Câmara. Duque está no PT e não esconde que pode mudar de legenda.

“O que venho dizendo é que discordo totalmente da forma como essa possibilidade (de ingresso do prefeito no bloco) vem sendo tratada”. A queixa de Duque Filho é de que o tema não vem sendo discutido com a base das legendas e sim pelas lideranças, “por cima”.

Duque Filho não costuma comentar o aspecto pessoal do afastamento com o prefeito e prefere tratar a questão politicamente. Diante da queixa de que as lideranças não estão sendo ouvidas, o empresário garante: “o PMDB não se alinha com essa possibilidade. Continua na oposição à gestão no plano local”.

Diário de Pernambuco

O Congresso pode votar nesta semana o projeto que altera a cobrança de ICMS sobre combustíveis e pode provocar uma diminuição dos preços dos produtos para o consumidor.

Pela proposta, o imposto teria uma alíquota única em todo o país e estaria atrelado à quantidade do combustível, não incidindo sobre o preço total, como ocorre hoje.

O cálculo do ICMS seria feito com base na média dos preços de dois anos anteriores. No modelo atual, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulga, a cada 15 dias, o preço médio dos combustíveis no período, para fins de cálculo do ICMS.

A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) é que, se aprovado, o PLP 16/21, de autoria do Executivo, resulte em uma queda de 8% no preço da gasolina, de 7% no preço do etanol e de 3,7% no preço do diesel.

Entre especialistas e deputados da oposição, no entanto, o projeto não mexe em uma questão essencial: a política de preços da Petrobras, que acompanha os valores praticados no exterior.

Para o advogado tributarista da Zilveti Advogados, Jordão Novaes Oliveira, a mudança é positiva, desde que venha acompanhada de outras medidas.

“A medida em si pode ser considerada como efetiva, pois é mais racional, dá mais segurança e simplifica o método para o contribuinte. Contudo, é importante que seja aprovada com outros debates, como o da metodologia da Petrobras de paridade internacional de preços, e permitir postos com autosserviços, por exemplo” explicou.

O especialista aponta que é possível que estados percam arrecadação com a mudança, mas defende que a unificação é importante para diminuir a complexidade do sistema. “Em termos práticos, caso seja realizada uma unificação de alíquotas, alguns estados irão, de fato, perder arrecadação e eles são extremamente dependentes da receita oriunda dos combustíveis. Entretanto, não é possível admitir uma disparidade tão grande entre as alíquotas nacionais em um produto que tem uma importância fundamental”, afirmou.

Para o vice-líder da oposição no Congresso, Afonso Florence (PT-BA), se o governo quer diminuir impostos para reduzir o preço dos combustíveis, deveria se preocupar também com os tributos federais que incidem sobre o produto, já que o ICMS é competência estadual. “Isso é inconstitucional, vai ter judicialização. O caminho mais rápido seria desonerar PIS e Cofins e onerar na mesma medida em agrotóxicos e outros produtos que fazem mal à saúde para compensar os gastos com SUS e Previdência”, completou Florence.

A Guararapes Confecções, controladora das Lojas Riachuelo, anunciou em comunicado (íntegra) nesta 6ª (23.mar) que seu diretor Flavio Rocha deixará o cargo de diretor e o conselho de administração da empresa no fim de seu mandato, em 26 de abril, para se dedicar à candidatura à Presidência da República.

Flavio Rocha é 1 dos principais nomes do movimento Brasil 200, que defende propostas liberais na economia e conservadoras na política. Um dos eixos de sua campanha será o de recrudescimento na área de segurança pública, com medidas como a que aumenta de 6 para 15 anos a pena mínima para crimes de homicídio.

Apesar de ainda não ter definido uma sigla para concorrer no pleito de outubro, o empresário já tem rodado o país divulgando as propostas do Brasil 200, que embasarão sua candidatura. O movimento já conta até com jingle sertanejo. As conversas mais avançadas são com grupos de MDB e PRB. Rocha deve se encontrar com representantes dos partidos na próxima semana.

Mesmo antes da campanha começar de fato, o empresário já conta com o apoio de grupos que foram importantes no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O MBL (Movimento Brasil Livre) anunciou na última semana que defenderá a candidatura de Rocha por ser “o único presidenciável que conjuga o combate ao politicamente correto com responsabilidade fiscal e propostas sérias para a segurança pública.”

Será a 2ª campanha presidencial de Flavio Rocha. Em 1994, ele se lançou candidato pelo extinto PL (Partido Liberal), mas desistiu de concorrer antes do pleito. O empresário ainda está filiado ao PR (Partido da República), que resultou da extinção do PL, mas deixará a legenda assim que decidir seu destino.

O Deputado Estadual José Patriota,  do PSB, fez uma visita a colegas parlamentares na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Patriota, que estava com assessores e a esposa Madalena Leite, esteve com nomes como Bispo Osséssio, Presbítero Adauto,  Gleysi Ângelo,  Antônio Moraes e Diogo Morais.

O vídeo mostra um momento de oração pelo Deputado.  Patriota foi levado ao local de cadeira de rodas. O parlamentar vive uma luta contra um câncer diagnosticado em em 2018.

“Foi com alegria que estive hoje na Assembleia e recebi o carinho dos amigos e amigas; colegas e funcionários, que me receberam cheios de carinho e mensagens positiva. Esse apoio me enche de alegria e disposição para seguir em frente, na luta, para fazer bem a Pernambuco! Muito obrigado a todos e todas!” – disse em sua rede social. 

 

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