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O Ministério Público Eleitoral pede a impugnação do registro de candidatura de Sandra de Terezinha (PSDB) a vereadora de Tabira.

Esse é o segundo pedido dessa natureza só nesta semana de candidatos membros da Coligação Juntos para o Trabalho Continuar, encabeçada pela atual prefeita e candidata à reeleição Nicinha de Dinca.

Na última segunda-feira (26), o MPE já havia publicado parecer pelo indeferimento da candidatura de Genneicka Brito (PP).

Conforme parecer do MPE, a aceitação do pedido de impugnação da candidatura da postulante Sandra de Terezinha, se deve ao fato de ela ainda estar exercendo o cargo público na Prefeitura de Tabira e sendo assim não poderia, conforme a legislação, registrar-se como candidata.

A, ora candidata, ocupa o cargo de professora na Escola Cônego Luiz Muniz do Amaral, Povoado da Borborema, no atual governo municipal de Tabira, razão pela qual está, em tese, inelegível.

O MPE aponta que a Prefeitura de Tabira, sob o comando de Nicinha de Dinca, utilizou-se de ilimitada autoridade nesse caso. Inicialmente, verifica-se que foi publicada, em 04 de abril de 2024, a Portaria Gabinete nº 129/2024, que concedia à Sandra Maria de Souza Freitas afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora nas Eleições 2024 até a data de 20/10/2024.

Entretanto, em 25 de abril de 2024, foi publicada nova Portaria Gabinete nº 166/2024, motivada pela conveniência do governo municipal, anulando a Portaria editada anteriormente e determinando o imediato retorno da servidora pública às devidas funções de origem.

Assim, compreendendo que diante da Portaria Gabinete nº 166/2024, que determina o retorno à sua função original, a principal interessada Sandra Maria de Souza Freitas nada fez para regularizar a situação, o MPE julga procedente o pedido da impugnação de número 0600100-30.2024.6.17.0050 feito pela Coligação Partidária “A Mudança Se Faz com Todas as Forças”, composta pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB, PDT, Solidariedade, PSOL, REDE, Republicanos, Avante, PSD, MDB, AGIR, PODEMOS e PSB).

“Nessa toada, verifica-se que não há provas de afastamento da requerente de seu cargo público, mediante licença, exoneração ou renúncia, no prazo estabelecido pela Lei, voltando a pretensa candidata a exercer as atribuições inerentes ao cargo público em período incompatível para que deseja ser candidato. Destarte, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela PROCEDÊNCIA da impugnação, indeferindo-se o registro de candidatura da requerente”, afirma o promotor de Justiça Eleitoral Romero Tadeu Borja de Melo Filho.

Números que teriam vazado nos dois principais grupos que protagonizam o debate sucessório estão colocando em polvorosa governo e oposição em Serra Talhada.

Nos dois casos, o radialista Francys Maya, que voltou ao ar no programa Frequência Democrática, na Vilabella FM,  disse ter recebido números de fontes que atentam a fidelidade nos números.

A primeira teria sido contratada pelo prefeito Luciano Duque (PT), que quer balizar a escolha do seu nome para 2020. Segundo o levantamento, cujos números não foram informados, quatro nomes de seu grupo, a Secretária de saúde Márcia Conrado, o de Governo Faeca Melo, o vice prefeito Márcio Oliveira e o médico Nena Magalhães estariam entre os mais cotados entre os 15 nomes que figuram como pré candidatos.

Ainda disputam a indicação nomes como os vereadores Zé Raimundo, Sinézio Rodrigues e André Maio, o presidente da CDL Marquinhos Godoy, os secretários Marcos Oliveira , Thehunnas Peixoto e Cristiano Menezes.

Já na oposição, o radialista revelou que o grupo do deputado federal Sebastião Oliveira também tem uma pesquisa interna pra chamar de sua. Nela, aparece em primeiro lugar o ex-prefeito Carlos Evandro, seguido do próprio Sebá.

Em terceiro vem Victor Oliveira, que disputou em 2016 e em quarto, o advogado Allan Pereira, que preside o PR. Fechando o G5, o advogado e irmão de Sebastião, Waldemar Oliveira.

Uma última informação de hoje indica que de acordo com o levantamento apurado, Carlos Evandro estaria liderando a corrida com 50%, seguido de Victor Oliveira, que tem 12%, Márcio Oliveira, com 6%, Márcia Conrado, com 5%, Faeca Melo, Allan Pereira e Nena Magalhães  abaixo de 4%. O nome do instituto não foi informado.

O levantamento coloca, portanto, Carlos Evandro liderando com folga não somente na disputa geral entre os possíveis candidatos, como também dentro do grupo da oposição.

Já no bloco governista, a liderança por enquanto é do vice-prefeito Márcio Oliveira, que tem na sua cola a secretária de Saúde Márcia Conrado.

Para que a qualidade da água distribuída à população dos municípios abastecidos pela Barragem de Serraria, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu uma recomendação a vários órgãos responsáveis para que exerçam, regular e continuamente, a fiscalização necessária na coleta e transporte por carros-pipa (particulares ou administrados pelo Estado de Pernambuco ou pelo Exército) para garantir que um bom produto chegue às residências.

A Prefeitura de Brejinho, município onde está localizada a barragem, precisa inspecionar as práticas operacionais adotadas no sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento, notificando seus respectivos responsáveis para sanar qualquer irregularidade identificada. Precisa ainda promover o recolhimento a depósito público dos carros-pipa que não atendam aos critérios e exigências exigidos à função, liberando-os à circulação somente após a satisfação dos requisitos, devendo constar, no mínimo, os dados referentes ao veículo, proprietário, condutor e origem da fonte de água.

A população também deve ser informada sobre a qualidade da água e os riscos à saúde associados e abster-se do consumo de água por meio de carros-pipa quando houver normalidade na rede de distribuição comum.

À Prefeitura cabe ainda reorganizar o cadastro dos pipeiros, informando ao MPPE todas as atualizações e as listagens com nome, identidade, CPF, endereço e telefone dos pipeiros. Condições estruturais e sanitárias das cisternas dos pontos de abastecimento também necessitam ser verificadas.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) deve ter o cadastro dos proprietários de carros-pipa que lhes prestam serviços e Identificar tais veículos com algum sinal de fácil visualização, como placa, adesivo, banner, etc. para conhecimento público.

O candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) esteve no último fim de semana em Belém do São Francisco, a 233 km de Petrolina. Depois de participar da inauguração do comitê no Centro da cidade, o socialista seguiu para a feira livre do município. Ele foi acompanhado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Antônio de Eurípedes, e pelos vereadores, Moacir Pezão e Quinca Valdivino, além do suplente, Marciano.

O candidato participou ainda de duas reuniões em Malhada Grande, Zona Rural de Belém do São Francisco. “A espelho de seu pai, Ranilson Ramos, Lucas Ramos vai fortalecer e buscar novas ações para a agricultura. Além disso, ele defende bandeiras muito importantes na área de educação, tal como a ampliação das escolas de referência”, afirmou Antônio de Eurípedes.

De Belém do São Francisco, o candidato Lucas Ramos seguiu para Cabrobó. Mais de 300 pessoas participaram de uma reunião organizada pelo vereador Avanildo Gomes, na Zona Rural da cidade. Participaram da atividade o prefeito Auricélio Torres, o vice-prefeito Romero Gomes, o vereador Marcos de Neuma e vários secretários da gestão municipal.

No dia seguinte, Lucas Ramos começou a agenda de trabalho visitando as comunidades Riacho dos Bois, Macambira e Barro Vermelho, na zona rural do município. À tarde, encerrou os compromissos em Cabrobó com uma reunião organizada pelo vice-prefeito Romero Gomes. “Lucas Ramos está preparado para assumir esse desafio de continuar as transformações em várias áreas, como agricultura e educação”, pontuou Romero Gomes.

O último compromisso do domingo na agenda do socialista foi no Sítio Coelho, na Zona Rural de Petrolina. Lucas Ramos foi recepcionado pela comunidade, que prestou uma homenagem a Eduardo Campos. Crianças, adultos e idosos seguravam cartazes mostrando reconhecimento e gratidão pelo trabalho executado na região pelo ex-governador.

O candidato conversou com os produtores rurais sobre educação e, principalmente, infraestrutura para agricultura familiar. “Fiquei bastante emocionado com essa homenagem. Mostra o quanto as pessoas sabem reconhecer o trabalho bem executado. Eduardo lançou uma semente que certamente será colhida na política brasileira”, afirmou Lucas Ramos.