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MPF pede suspensão de campanha da Olimpíada por ‘desinformar’ os brasileiros

Por Nill Júnior

hqdefaultO Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em que pede a suspensão imediata da campanha publicitária dos Jogos Olímpicos, intitulada “Somos Todos Brasil”. Na ação, o MPF cobra a aplicação de multa diária de R$ 5 milhões à União, caso a Justiça Federal determine a imediata suspensão e o governo mantenha a divulgação da campanha e de outros R$ 1 milhão de multa diária pessoal “aos agentes que retardem o cumprimento das medidas postuladas”.

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), responsável pelas peças, informou que ainda não foi notificada. A ação foi apresentada no último dia 3, após a Secom ter se negado em atender recomendação do Ministério Público em 12 de janeiro, solicitando a suspensão da campanha. A recomendação apresentada no mês passado foi objeto de reportagens do Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado naquele mês. O governo federal havia gasto, até meados de janeiro, R$ 25,6 milhões na campanha.

“Requisitou-se, no prazo de 10 (dez) dias, resposta concernente ao acatamento do que fora recomendado. Entretanto, transcorrido o prazo fixado, a Secom/PR não se manifestou, não restando outra alternativa para cessar o ilícito e coibir sua perpetuação, senão o ajuizamento desta ação”, disse o autor da ação, procurador da República Cláudio Drewes José Siqueira.

Para Procuradoria da República em Goiás, a campanha se presta a desinformar os brasileiros sobre a “verdade” pela qual passa o País bem como estimular no “inconsciente coletivo” um sentimento favorável à Olimpíada e à presidente Dilma Rousseff. Ao longo de 39 páginas, o procurador destaca ainda que a campanha não atende aos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, “que impõem ao Estado o dever de prestar informações verdadeiras ao cidadão e à sociedade”.

“O governo federal, usando de tom ufanista, patriótico, nacionalista, cívico, na referida campanha, atua com a finalidade de imprimir na percepção da sociedade brasileira a marca “Somos Todos Brasil”, vinculando-a à realização da Olimpíada na cidade do Rio de Janeiro, que supostamente trará muitos benefícios para todo o Brasil (….) Como se a realização de tal evento tivesse o condão de apagar da vida dos milhões de brasileiros todos nefastos efeitos causados pelas catástrofes econômica, administrativa, social, política, moral que assolam o País”, argumenta o procurador.

Outras Notícias

Solidão e Itapetim pagam servidores nesta sexta-feira

A Prefeitura de Solidão, através do Prefeito Djalma Alves e equipe da secretaria de finanças informam que o pagamento referente ao mês de abril dos servidores municipais, já se encontra creditado nas contas nesta sexta-feira (30).  Os funcionários ativos e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta sexta (30), até dia 7 de maio todos os […]

A Prefeitura de Solidão, através do Prefeito Djalma Alves e equipe da secretaria de finanças informam que o pagamento referente ao mês de abril dos servidores municipais, já se encontra creditado nas contas nesta sexta-feira (30). 

Os funcionários ativos e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta sexta (30), até dia 7 de maio todos os contratados receberão seus vencimentos.

O pagamento dentro do mês trabalhado têm sido uma das prioridades do prefeito Djalma Alves. É importante destacar que o gestor municipal vem mantendo rigorosamente o pagamento do funcionalismo público municipal em dia, demonstrando assim compromisso e respeito com os servidores do nosso município. 

A Prefeitura de Itapetim realizou a transferência do pagamento do funcionalismo municipal nesta sexta-feira (30). Neste sábado, Dia do Trabalho, o salário estará na conta dos servidores de todas as secretarias, Conselho Tutelar, aposentados e pensionistas.

“Fico muito feliz em, até hoje, não ter atrasado sequer uma folha de pagamento, mesmo diante das dificuldades e crises que enfrentamos”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.

Adelmo esteve reunido com a secretária de Finanças, Laiane Brito, a tesoureira Roseana Costa e sua equipe, Wesla Larissa dos Recursos Humanos, e Walter Buarque do Previta, para anunciar o pagamento.

Blogueiro Carnaibano quer criar ONG em defesa dos Idosos do Vale do Pajeú

O Blogueiro Cauê Rodrigues, da cidade de Carnaíba, no sertão de Pernambuco, está lutando para conseguir criar uma Organização não Governamental em defesa dos idosos do Vale do Pajeú, região que abrange 17 municípios de Pernambuco. A ideia surgiu após o Blogueiro perder sua mãe, Margarida Maria da Conceição Rodrigues de Lucena, em agosto de […]

O Blogueiro Cauê Rodrigues, da cidade de Carnaíba, no sertão de Pernambuco, está lutando para conseguir criar uma Organização não Governamental em defesa dos idosos do Vale do Pajeú, região que abrange 17 municípios de Pernambuco.

A ideia surgiu após o Blogueiro perder sua mãe, Margarida Maria da Conceição Rodrigues de Lucena, em agosto de 2023, vítima de Alzheimer, aos 79 anos e que era acompanhada pelo filho em São Paulo durante o período de avanço da doença.

As organizações não governamentais (ONGs) são criadas uma vez detectada a deficiência do governo em resolver algum problema social. São soluções que advêm de iniciativas da sociedade civil e que não possuem fins lucrativos. Sendo assim, qualquer cidadão pode se dispor a criar uma ONG, o que não significa necessariamente que seja um caminho fácil de ser transcorrido.

O principal objetivo de uma ONG é dar suporte a determinado setor da sociedade com pouca ou nenhuma assistência governamental, administrando recursos financeiros em função da gestão de programas e projetos sociais.

Há diversos tipos de atuações possíveis para uma ONG, como ajudar crianças carentes, pessoas em situação de rua ou idosos, por exemplo, sendo esse último o assunto específico deste artigo.

Montar e administrar uma instituição como essa é uma atividade muito nobre, porém são necessários alguns fundamentos para colocar essa ideia em prática e obter sucesso.

“A minha  intenção é criar uma ONG para cuidar especificamente de idosos. Primeiramente,  preciso definir se a organização será do tipo associação ou fundação, isso vai  depender dos recursos disponíveis para tal“, disse Cauê Rodrigues.

A ONG deverá atuar de maneira pontual, com atividades específicas (de cultura e lazer, por exemplo) em espaço alugado ou doado em alguma das cidades do Vale do Pajeú.

“Há diversas maneiras de prestar assistência ao público da terceira idade. Por isso, delimitar essas questões é essencial para fazer um levantamento dos recursos materiais e humanos necessários e criar um planejamento de como será feito o direcionamento dos mesmos.

Para poder prestar um serviço social útil e que faça a diferença para o público direcionado, é fundamental ter compreensão da sua realidade, das suas necessidades e limitações. Pessoas da terceira idade demandam cuidados e atenções especiais e específicas devido à sua idade avançada.

Visitar os grupos de terceira idade das  cidades também pode  ajudar a ter uma melhor perspectiva de que maneira pode ajudá-los“, analisa o Blogueiro.

Ele já conta com a ajuda de outros voluntários, que estão elaborando um estatuto que reúna todos os objetivos pretendidos pela instituição. É fundamental que a ONG tenha a colaboração da comunidade da maneira mais abrangente possível.

Mais de 80 organizações da sociedade civil repudiam a escalada da violência

Pacto pela Democracia pede que candidaturas se manifestem contra agressões  Todos os dias a mídia tem relatado casos de eleitores, independente de preferência de candidatura, atacando outras pessoas contrárias a suas ideias. Algo inaceitável para um ambiente democrático. Por isso, o Pacto pela Democracia ressalta em carta aberta que os candidatos e toda a sociedade […]

Pacto pela Democracia pede que candidaturas se manifestem contra agressões 

Todos os dias a mídia tem relatado casos de eleitores, independente de preferência de candidatura, atacando outras pessoas contrárias a suas ideias. Algo inaceitável para um ambiente democrático. Por isso, o Pacto pela Democracia ressalta em carta aberta que os candidatos e toda a sociedade deve repudiar e tolher qualquer forma de violência. As instituições organizaram um compartilhaço da carta em suas redes sociais às 11 horas desta terça-feira, dia 16 de outubro.

Segundo levantamento da Agência Pública em parceria com a Open Knowledge Brasil, em apenas dez dias 71 pessoas foram agredidas devido a posicionamentos políticos no país. O Pacto pela Democracia gostaria de ressaltar que liberdade de expressão é diferente de discurso de ódio. As pessoas podem expressar suas opiniões desde que respeitem a integridade física e moral do outro. A liberdade de expressão é um direito fundamental da Constituição Brasileira. Bem como o direito à vida e à segurança. A pluralidade é e deve continuar sendo uma das riquezas do Brasil.

Leia a carta na íntegra:

Repudiamos a discriminação e a violência na política

As candidaturas precisam se manifestar sobre os relatos de agressões e ameaças nestas eleições

A democracia é um compromisso de todos, em especial dos atores políticos. Não há democracia com violência, discurso de ódio e discriminatório.

Processos eleitorais devem ser a expressão de uma democracia saudável, durante os quais propostas, ideias e respectivos posicionamentos sejam vistos, escutados e discutidos de forma livre e fundamentada. É, portanto, inadmissível que seja permeado por tantos atos de violência, ameaças e agressões.

No atual processo eleitoral, a maioria dos relatos já divulgados da intolerância política tem sido direcionada a grupos historicamente discriminados, como mulheres, negros, LGBTs. Além de serem sistematicamente excluídos da representação política, agora essas pessoas têm sua liberdade de expressão e integridade física ameaçadas.

O Pacto pela Democracia repudia os atos de violência que vêm sendo noticiados ao longo da última semana e reafirma a premência da promoção do diálogo e da tolerância, bem como do repúdio a todas as formas de discriminação e violência na ação pública.

Enfatizamos a importância de que essa mensagem seja ecoada de forma ampla e contundente pelas candidaturas ainda em disputa nesta corrida eleitoral, pelos representantes eleitos ao redor do Brasil, bem como por todas as figuras políticas de relevo comprometidas com o regime democrático que vigora em nosso país. Convocamos também todos os cidadãos e cidadãs a se comprometerem diariamente com o exercício do debate virtuoso de ideias marcado pelo respeito e pela tolerância às divergências quanto ao futuro do país, princípios tão fundamentais para a vitalidade da nossa democracia.

Assinam esta nota todos os movimentos, coletivos e organizações signatários do Pacto pela Democracia.

Sobre o Pacto pela Democracia 

O Pacto pela Democracia é uma iniciativa da sociedade civil brasileira voltada à defesa da preservação e do revigoramento da vida política e democrática no país. Formado a partir da ação de um arco amplo e plural de, atualmente, 80 organizações, movimentos e atores comprometidos com esse objetivo fundamental, o Pacto busca afirmar um espaço comum para a expressão desse compromisso por todos identificados com ele. Veja quem assina: https://www.pactopelademocracia.org.br/

NJTV: Adutora do Agreste estoura em teste

 As imagens que chegam à NJTV, a TV do blog, mostram a força da água em um estouramento a partir de testes da Adutora do Agreste, em Belo Jardim, passando por novos testes. Atualmente, a Adutora do Agreste é a obra hídrica mais importante para o enfrentamento da seca que castigou Pernambuco e o […]

As imagens que chegam à NJTV, a TV do blog, mostram a força da água em um estouramento a partir de testes da Adutora do Agreste, em Belo Jardim, passando por novos testes.

Atualmente, a Adutora do Agreste é a obra hídrica mais importante para o enfrentamento da seca que castigou Pernambuco e o Nordeste nos últimos anos.

A água já começa a chegar em Pesqueira e também chegará a Belo Jardim, beneficiando municípios vizinhos como Sanharó, Tacaimbó, Alagoinha e São Bento do Una.

Este ano Pernambuco bateu a meta dos R$ 150 milhões liberados do Orçamento 2018 para a obra. A COMPESA ainda não se manifestou sobre o estouramento. Registre-se, eles são normais nessa fase de testes.

UFPE e ASSERPE discutem cursos de formação para Rádio e TV

Fechando a minha agenda institucional como Presidente da ASSERPE ontem tive uma excelente agenda com o Reitor da UFPE, Alfredo Gomes . Discutimos a realidade da radiodifusão no Estado e a possibilidade de ampliar via Universidade Federal de Pernambuco a formação para rádio e TV no interior. Essa formação é relativamente precária fora do eixo […]

Fechando a minha agenda institucional como Presidente da ASSERPE ontem tive uma excelente agenda com o Reitor da UFPE, Alfredo Gomes .

Discutimos a realidade da radiodifusão no Estado e a possibilidade de ampliar via Universidade Federal de Pernambuco a formação para rádio e TV no interior. Essa formação é relativamente precária fora do eixo dos maiores centros.

Dentre as possibilidades, um curso de extensão ou pós graduação na área, com a construção para 2022.

Importante passo na Semana do Rádio e no Dia do Radialista, que foi ontem.

Agradeço ao parceiro e amigo Elilson Góis , por ajudar a apoiar e viabilizar o encontro desses sertanejos em Recife.