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MPF pede suspensão de campanha da Olimpíada por ‘desinformar’ os brasileiros

Por Nill Júnior

hqdefaultO Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em que pede a suspensão imediata da campanha publicitária dos Jogos Olímpicos, intitulada “Somos Todos Brasil”. Na ação, o MPF cobra a aplicação de multa diária de R$ 5 milhões à União, caso a Justiça Federal determine a imediata suspensão e o governo mantenha a divulgação da campanha e de outros R$ 1 milhão de multa diária pessoal “aos agentes que retardem o cumprimento das medidas postuladas”.

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), responsável pelas peças, informou que ainda não foi notificada. A ação foi apresentada no último dia 3, após a Secom ter se negado em atender recomendação do Ministério Público em 12 de janeiro, solicitando a suspensão da campanha. A recomendação apresentada no mês passado foi objeto de reportagens do Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado naquele mês. O governo federal havia gasto, até meados de janeiro, R$ 25,6 milhões na campanha.

“Requisitou-se, no prazo de 10 (dez) dias, resposta concernente ao acatamento do que fora recomendado. Entretanto, transcorrido o prazo fixado, a Secom/PR não se manifestou, não restando outra alternativa para cessar o ilícito e coibir sua perpetuação, senão o ajuizamento desta ação”, disse o autor da ação, procurador da República Cláudio Drewes José Siqueira.

Para Procuradoria da República em Goiás, a campanha se presta a desinformar os brasileiros sobre a “verdade” pela qual passa o País bem como estimular no “inconsciente coletivo” um sentimento favorável à Olimpíada e à presidente Dilma Rousseff. Ao longo de 39 páginas, o procurador destaca ainda que a campanha não atende aos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, “que impõem ao Estado o dever de prestar informações verdadeiras ao cidadão e à sociedade”.

“O governo federal, usando de tom ufanista, patriótico, nacionalista, cívico, na referida campanha, atua com a finalidade de imprimir na percepção da sociedade brasileira a marca “Somos Todos Brasil”, vinculando-a à realização da Olimpíada na cidade do Rio de Janeiro, que supostamente trará muitos benefícios para todo o Brasil (….) Como se a realização de tal evento tivesse o condão de apagar da vida dos milhões de brasileiros todos nefastos efeitos causados pelas catástrofes econômica, administrativa, social, política, moral que assolam o País”, argumenta o procurador.

Outras Notícias

Deputado Gonzaga Patriota recebe segunda dose da vacina contra covid-19

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) tomou a segunda dose da vacina contra o novo coronavírus nesta quinta-feira (8), em Brasília, e comemorou nas redes sociais. “Tomei agora a segunda dose da vacina. Antes eu usava máscara para cuidar de mim, agora vou continuar usando máscara para cuidar de você. Vale lembrar que os cuidados […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) tomou a segunda dose da vacina contra o novo coronavírus nesta quinta-feira (8), em Brasília, e comemorou nas redes sociais.

“Tomei agora a segunda dose da vacina. Antes eu usava máscara para cuidar de mim, agora vou continuar usando máscara para cuidar de você. Vale lembrar que os cuidados devem permanecer, além do uso de máscara, higienização das mãos e o distanciamento social. Espero que em breve a vacina chegue para todos“, escreveu.

O deputado, que tem 74 anos e faz parte do grupo prioritário, tomou a primeira dose no dia 11 de março.

Em Recife, Mendonça Filho participa de entrega do novo prédio de Medicina ligado à UFPE

O novo prédio da Faculdade de Medicina do Recife, ligada à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi inaugurado nesta quinta. A solenidade contou com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM). Instalado no campus Recife, na Cidade Universitária, o novo prédio está dividido em três pavimentos em uma área de 2.795,13 metros quadrados […]

O novo prédio da Faculdade de Medicina do Recife, ligada à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi inaugurado nesta quinta. A solenidade contou com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM).

Instalado no campus Recife, na Cidade Universitária, o novo prédio está dividido em três pavimentos em uma área de 2.795,13 metros quadrados e recebeu o investimento de aproximadamente R$ 11 milhões. Além disso, ele tem capacidade para atender 600 alunos por dia.

O novo prédio foi batizado como Faculdade de Medicina do Recife – nome adotado pelo curso de medicina da UFPE até o ano de 1949 – terá recepção, auditório para 100 pessoas, seis salas de aula, oito salas tutoriais, 12 salas para avaliação das práticas com salas de espera para alunos, sala para professores e monitoramento das aulas práticas.

A estrutura ainda conta com novos laboratórios: um morfofuncional e de habilidades clínicas, outro de habilidade em informática e comunicação, além do de habilidades de suporte avançado de vida.

O Ministro não escapou de um protesto individual e isolado. Um universitário não identificado mostrou um cartaz enquanto o Ministro falava. “Em terra de Paulo Freire Mendoncinha não se cria”, dizia o cartaz. O ato foi ignorado.

PT de Pernambuco agradece a filiados que ocuparam gestão Câmara

O Partido dos Trabalhadores de Pernambuco tornou público em nota seu reconhecimento e agradecimento “ao excelente trabalho desempenhado pelos companheiros e companheiras do PT-PE que participaram da atual gestão do Governo do Estado, até hoje, a partir da aliança firmada em 2018”, referência aos que ocuparam a gestão Paulo Câmara. “Queremos destacar o papel fundamental […]

O Partido dos Trabalhadores de Pernambuco tornou público em nota seu reconhecimento e agradecimento “ao excelente trabalho desempenhado pelos companheiros e companheiras do PT-PE que participaram da atual gestão do Governo do Estado, até hoje, a partir da aliança firmada em 2018”, referência aos que ocuparam a gestão Paulo Câmara.

“Queremos destacar o papel fundamental de Dilson Peixoto, Gleybson Neves, Reginaldo Alves, Altair Correia e Rosano Freire Carvalho, que exerceram, respectivamente, os cargos de secretário de Desenvolvimento Agrário, secretário executivo de Agricultura Familiar, presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) e secretário executivo de Políticas para o Desenvolvimento Social, bem como de todos os companheiros e todas as companheiras que ocuparam as mais variadas funções em diversos cantos do Estado”, diz a nota.

Segue: “Todos e todas contribuíram para uma gestão focada na implementação de políticas públicas voltadas à promoção da qualidade de vida de homens e mulheres, com importante destaque para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado e a agricultura familiar”.

E finaliza: “Aos companheiros e às companheiras que executaram essa importante representação do Partido, desejamos igual ou maior sucesso em seus novos desafios profissionais. Em relação ao Governo do Estado, esperamos que as iniciativas exitosas desempenhadas pelos representantes de nossa legenda tenham prosseguimento e que elas continuem sendo ações de Estado e não de partidos”. A nota é assinada pelo Presidente, Doriel Barros.

Câmara aprova com folga texto-base da reforma tributária em dois turnos

O plenário da Câmara aprovou hoje em segundo turno, por 375 votos a 113, o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária — eram necessários 308 votos. Falta votar os destaques (possível alteração no texto) antes de a proposta ir para o Senado. A reforma tributária era discutida há cerca de 30 anos, […]

O plenário da Câmara aprovou hoje em segundo turno, por 375 votos a 113, o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária — eram necessários 308 votos. Falta votar os destaques (possível alteração no texto) antes de a proposta ir para o Senado.

A reforma tributária era discutida há cerca de 30 anos, sem ter avançado no Congresso Nacional durante os governos anteriores. O sistema atual foi criado na década de 1960.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estava decidido a votar todos os destaques, mas suspendeu a sessão por volta das 2h devido ao baixo quórum de deputados. Um destaque foi analisado e rejeitado nesta madrugada. Os outros quatro serão analisados em uma sessão marcada para as 10h. Concluída essa votação, a matéria vai ao Senado Federal.

No primeiro turno, o placar também foi amplo: 382 deputados apoiaram a proposta e 118 foram contrários. Todos os destaques foram rejeitados. Com exceção do PL e do Novo, todas as bancadas orientaram favoravelmente ao projeto.

Acordo entre Lula e Bivar esbarra em limitações em Pernambuco

Lula está conduzindo negociação para que Luciano Bivar desista da pré-candidatura à Presidência da República Um eventual acordo para que Luciano Bivar (União Brasil) desista da pré-candidatura à Presidência da República para apoiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esbarra em limitações principalmente em Pernambuco, reduto eleitoral de Bivar. As informações são da Coluna do […]

Lula está conduzindo negociação para que Luciano Bivar desista da pré-candidatura à Presidência da República

Um eventual acordo para que Luciano Bivar (União Brasil) desista da pré-candidatura à Presidência da República para apoiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esbarra em limitações principalmente em Pernambuco, reduto eleitoral de Bivar. As informações são da Coluna do Estadão.

Pelos cálculos do partido, o União Brasil deve eleger apenas dois deputados, e a expectativa é de que as vagas sejam ocupadas pelos ex-ministros Fernando Coelho Filho e Mendonça Filho, considerados mais fortes eleitoralmente do que Bivar.

O União Brasil chegou a sugerir que Mendonça Filho disputasse vaga ao Senado, mas o candidato resiste.

O partido também tem candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho, que deseja continuar na disputa, o que emperraria eventual acordo com o PSB de Geraldo Alckmin.

Aliados de Bivar afirmam, no entanto, que as conversas foram frequentes nos últimos dias – ele e Lula se falaram pelo menos duas vezes ao telefone. O petista em pessoa está conduzindo a negociação.

No PSB e no PT a aliança é vista com menos crédito. Petistas dizem que não abririam mão da candidatura na Bahia, por exemplo, em prol de ACM Neto (União).

No PSB, as conversas são vistas como uma tentativa extra do União Brasil em pressionar Rodrigo Garcia (PSDB) pela vice em São Paulo.