Ambulantes ocupam a Câmara de ST e protestam

Por André Luis

O movimento da Sociedade Afogadense “Fiscaliza Afogados” emitiu moção de repúdio na qual rejeita proposta de vereadores divulgada hoje aqui no blog de “não aumentar os seus subsídios ao teto estimado pela Resolução 02/2016 até que a arrecadação do município aumente”, segundo a moção a proposta é uma garantia frágil juridicamente e que não satisfaz ao anseio da população.

Ainda segundo a moção o projeto de intervenção popular passou a ser a “redução do subsídio” e possível equiparação do valor ao “salário do professor municipal” e não mais a anulação da referida resolução. leia nota:

MOÇÃO DE REPÚDIO

O MOVIMENTO DA SOCIEDADE AFOGADENSE “FISCALIZA AFOGADOS”, formado por representantes da sociedade civil de Afogados da Ingazeira/PE, vem a público, após a deliberação de aumento no teto dos subsídios dos vereadores locais, através de resolução da mesa diretora (conforme prevê a Lei Orgânica do município) não respeitando o Princípio da Publicidade dos atos públicos, cerceando a população o direito à informação e a crítica e, após informação de que onze dos treze parlamentares decidiram por admitir o aumento a partir da melhoria de arrecadação como noticiado, vem apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO ao ato dos vereadores deste município por entender que:

1. A sociedade afogadense tomou conhecimento da sessão da mesa diretora da casa legislativa desta cidade, ocorrida sem a devida publicidade, no dia primeiro de agosto deste através da mídia, (Blog de Nill Junior) somente dois meses após a aprovação da resolução nº 02/2016 que “Estabelece os subsídios dos Vereadores do município de Afogados da Ingazeira para a legislatura a iniciar-se em 01 de janeiro de 2017 e dá outras providencias (conforme Ementa da resolução) e fixa seus vencimentos em até R$ 7.513,50;
2. Rejeitamos, a proposta de compromisso dos onze de treze vereadores que se resume a “não aumentar os seus subsídios ao teto estimado pela Resolução 02/2016 até que a arrecadação do município aumente”, por entendermos ser uma garantia frágil juridicamente e que não satisfaz ao anseio da população;
3. Entendemos que o sentimento da sociedade é que o teto já praticado nessa legislatura (R$ 6.012,00) é passível de questionamento se comparado com outras categorias e entendemos que qualquer valor acima do já praticado em qualquer contexto econômico e tributário, em qualquer momento do novo período legislativo, está fora de cogitação por ser uma justificativa excessivamente abstrata e o critério para o aumento dos subsídios demasiadamente genérico;
4. Discordamos da posição dos onze vereadores, pois não altera o eixo principal do debate e soa como uma estratégia de recuo para, posteriormente, estabelecer o novo subsídio com aumento justificando a “melhora da arrecadação” que como já foi dito é uma justificativa abstrata e o critério genérico;
5. O nosso projeto de intervenção popular passou a ser a “redução do subsídio” e possível equiparação do valor ao “salário do professor municipal” e não mais a anulação da referida resolução;
6. A posição tomada pelos nossos vereadores em nada altera a disposição do movimento e sua agenda, com audiência pública confirmada para dia 20 deste às 19:30 no Cine São José, bem como a nossa convicção de que “a lei é feita pelo povo através dos seus representantes e para o povo”, em benefício da coletividade e não para beneficiar interesses individuais ou privilegiar uma minoria.

Nill Júnior,

Meu nome é Clécio Dâmocles Brito de Araújo, tenho 28 anos e sou de Itapetim. Moro na Rua Serafim Piancó, 212, centro. Estou com a perna quebrada a 5 meses com o osso exposto e sinais de infecção. Me caso é  de urgência.

Estou com muito medo de perder minha perna. Já clamei a autoridades como Deputado, prefeito e nada de tomarem providências. Passo o dia acamado, com febre. Minha perna dói bastante.

Sou pobre e não tenho condições de acompanhamento particular. Estou desesperado A alegação é de falta de vaga no hospital. Mas estou desesperado, sem a devida assistência.

O edital para contratação da empresa que executará os serviços de recuperação do Aeroporto de Salgueiro, no Sertão do Moxotó, foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado.

O deputado licenciado e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lucas Ramos, aponta que o pacote de obras será fundamental para um novo ciclo de desenvolvimento na cidade.

“Estamos dando o primeiro passo para colocar Salgueiro na rota da aviação comercial, tanto de passageiros, quanto de cargas, gerando milhares de novas oportunidades de emprego e renda para a população”, celebrou Lucas Ramos, destacando que os investimentos de R$ 3,13 milhões, dentro do Plano Retomada do Governo de Pernambuco, são fruto da parceria com o prefeito Marcones Sá.

“Um trabalho conjunto que ainda trará muitas conquistas para a população de Salgueiro”, reforçou.

As obras consistem na restauração do pavimento, execução da sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves e melhorias na cerca do aeroporto. De acordo com o edital, as propostas serão apresentadas no dia 21 de outubro.

O Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Tabira, tendo recebido reclamações por parte da população acerca da existência de boates na cidade de Tabira em que crianças e adolescentes possuem livre acesso e onde há o consumo de bebidas alcoólicas por parte destas, informa que firmou Termos de Ajustamento de Conduta com os representantes legais dos estabelecimentos Boate Balada e Boate Styllus Dance.

Nos mencionados termos, dentre outras questões, restaram delimitadas a proibição da entrada de crianças e adolescentes menores de 18 anos, venda e consumo de bebidas alcoólicas às crianças e adolescentes, limite de ruído emitido e horário de funcionamento. Frise-se, que nem mesmo com autorização do responsável legal será permitido ingresso de adolescentes entre 16 e 17 anos, salvo por meio de decisão judicial.

Na hipótese de descumprimento dos termos foram estabelecidas multas conforme a violação praticada.

A ação inicial se deu com os dois estabelecimentos acima. No entanto, caso a população ou os órgãos de segurança identifiquem que outros estabelecimentos estejam permitindo a venda de bebidas a crianças e adolescentes ou de funcionamento noturno em que haja livre ingresso de menores de 18 anos, o fato deve ser comunicado ao Ministério Público para que sejam adotadas as medidas necessárias.

Quanto às informações de que crianças, adolescentes e jovens estão  praticando arruaças nas ruas de Tabira durante a madrugada, cumpre enfatizar inicialmente a responsabilidade dos pais ou responsáveis daqueles que estejam em local inapropriado ou praticando condutas reprováveis. É obrigação dos pais ou responsáveis zelar pelo crescimento sadio de crianças e adolescentes, coibindo que os filhos saiam de casa em horários inapropriados ou participem de rixas e consumam bebida alcoólica.

Além da fiscalização dos pais ou responsáveis, o Ministério Público encaminhou ofício para a Polícia Militar e Conselho Tutelar de Tabira solicitando a articulação de ações, em especial nos finais de semana, com o objetivo de inibir que se repitam cenas de violência como as que foram reportadas pela população.

Atenciosamente,

Manoela Poliana Eleutério de Souza

Promotora de Justiça de Tabira

Ao transferir conselho do Ministério do Meio Ambiente para Vice-Presidência, presidente foi criticado pela organização

SBT Brasil

O presidente Jair Bolsonaro chamou de “lixo” a organização Greenpeace, que desenvolve ações de proteção ambiental, nesta quinta-feira (13). A declaração é em reação às críticas da ONG sobre a reformulação do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

“Quem é Greenpeace? Quem é essa porcaria chamada Greenpeace? Isso é um lixo! Isso é um lixo”, afirmou ao deixar o Palácio da Alvorada.

Em nota, a organização não governamental destacou que a o conselho será formado exclusivamente pelo governo federal, sem participação dos governadores dos estados da Amazônia.

Mudança

Em cerimônia no Palácio do Planalto, na última terça-feira (11), Bolsonaro transferiu a coordenação do Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Ambiente para o Vice-Presidente Hamilton Mourão.

Desde 1995, o conselho era formado por representantes dos estados Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.