Afogados: começa hoje II Feira do Empreendedor

A Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste protocolou, hoje, representação contra o presidente Jair Bolsonaro na Procuradoria-geral da República pelas declarações preconceituosas sobre o Nordeste.

Para o colegiado, o presidente cometeu crime de racismo em decorrência da procedência nacional, de acordo com a Lei 7.716 de 1989. Caso a Procuradoria-Geral aceite a denúncia, será aberto um processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não podemos aceitar que o preconceito seja naturalizado, temos que repudiar de forma veemente esse tipo de atitude do presidente”, afirmou o deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente. Segundo o parlamentar, não se pode aceitar que o Nordeste volte a ser tratado de maneira discriminatória. “Nós já vivenciamos isso em outro tempo, já superamos essa etapa e não vamos mais aceitar esse tipo de conduta”, acrescentou.

No texto da representação, a Frente afirma que Bolsonaro também feriu dois dos objetivos fundamentais da República, dispostos nos incisos II e IV do Artigo 3º da Constituição. O primeiro diz que deve erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e o segundo, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

De acordo com Danilo Cabral, não é a primeira vez que o presidente Bolsonaro se refere ao Nordeste de forma preconceituosa e a promover retaliação política à Região. Ele lembra que, em fevereiro, após os governadores do Nordeste encaminharem um documento com as demandas da Região ao Palácio do Planalto, o presidente disse publicamente que eles não deviam procurá-lo, porque tinham feito outra opção política. “Na prática, esta nova declaração não é um fato isolado, está dentro de um conceito que ele tem do Nordeste”, disse o deputado.

Na última sexta-feira, momentos antes de iniciar uma entrevista coletiva à imprensa estrangeira, Bolsonaro proferiu a frase “Desses governadores de Paraíba, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada para esse cara”. Esta foi a parte compreensível de um diálogo mantido entre ele e o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Dias depois, o presidente tentou minimizar o fato como novas declarações. “Isso não ameniza, porque não é a primeira vez que o presidente faz isso. A conduta dele é de divisão do povo brasileiro e nós não podemos ser condescendentes com esse tipo de comportamento, não cabe esse tipo de perdão em relação a isso”, afirmou Danilo Cabral.

O deputado destacou que o presidente da República deve preservar as relações institucionais com os governadores, que, desde o fim das eleições, já fizeram movimentos nesse sentido, encaminhando propostas para a Região. “Objetivamente não tivemos uma resposta do governo federal. Queremos estabelecer um ambiente de diálogo republicano, independentemente das colorações partidárias. Quem quer diálogo não lança comentários como esse. Essa tentativa de desunir a população só esconde a incapacidade de apresentar um caminho para o Brasil”, criticou.

Danilo Cabral disse ainda que, em 200 dias de governo, o presidente foi incapaz de apresentar um norte estratégico para o Nordeste. “Ou melhor, para o Brasil. O que o país precisa é de respostas para os desafios que estão postos, como o número de desempregados, o crescimento econômico, a retirada de 50 milhões de pessoas da linha da miséria”, afirmou.

Além da iniciativa jurídica, Danilo Cabral contou que haverá uma mobilização no Congresso Nacional na primeira quinzena de agosto, quando os parlamentares retornam do recesso. Na próxima segunda-feira (29), os governadores da Região lançam o Consórcio Nordeste, que visa a formação da parceria em projetos econômicos, políticos, infraestrutural e social.

Nesta quinta-feira (27), o superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Pernambuco, Francisco Papaléo, se reunirá com o prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira, o secretário de desenvolvimento social e cidadania, Paulo Henrique Torres e comissão, para tratar da ação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), para possibilitar a criação de mecanismos de gestão pública da infraestrutura do município.

A reunião será restrita em uma quadra escolar, respeitando o distanciamento social e seguindo todos os cuidados necessários. 

O PMSB deverá contemplar os quatro componentes do setor de saneamento: abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos manejo e águas pluviais. 

Esse planejamento, com investimento da Funasa no valor de R$355.000,00, vai abranger todo o território do município, suas áreas urbanas e rurais, incluindo as áreas indígenas, quilombolas e tradicionais, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável do município.

Já na sexta-feira (28), Francisco Papaléo se reunirá com o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, para visitar as obras que estão em andamento, com previsão de entrega pra julho deste ano, com investimento de R$472.357,20. E também efetuar a entrega de obras de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), onde 48 famílias serão beneficiadas, somando 142 pessoas, com total de valor do convênio de R$606.000,00.

Região tem quase mil casos positivos da doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, a região confirmou, nesta sexta-feira (21), mais 175 casos positivos de Covid-19, 240 recuperados e 1 novo óbito. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 26.090 casos confirmados, 24.663 recuperados (94,53%), 501 óbitos e 926 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 21 novos casos positivos e 53 recuperados. O município conta com 4.422 casos confirmados, 4.150 recuperados, 59 óbitos e 213 casos ativos. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município permanece com 632 casos confirmados, 570 recuperados, 18 óbitos e 44 casos ativos. 

Calumbi  registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 436 casos confirmados, 424 recuperados, 3 óbitos e 9 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 26 novos casos positivos e 91 recuperados. O município conta com 1.578 casos confirmados, 1.386 recuperados, 30 óbitos e 162 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 859 casos confirmados, 806 recuperados, 30 óbitos e 23 casos ativos. 

Iguaracy registrou 5 novos casos positivos e 3 recuperados. O município permanece com 646 casos confirmados, 598 recuperados, 23 óbitos e 25 casos ativos. 

Ingazeira registrou 3 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 323 casos confirmados, 311 recuperados, 5 óbitos e 7 casos ativos.  

Itapetim registrou 9 novos casos positivos. O município conta com 970 casos confirmados, 925 recuperados, 22 óbitos e 23 casos ativos. 

Quixaba registrou 10 novos casos positivos. O município conta com 387 casos confirmados, 353 recuperados, 12 óbitos e 22 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim até às 22h desta sexta-feira. O município permanece com 507 casos confirmados, 498 recuperados, 14 óbitos e -5 casos ativos.

Santa Terezinha registrou 6 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 821 casos confirmados, 778 recuperados, 24 óbitos e 19 casos ativos. 

São José do Egito registrou 31 novos casos positivos e 40 recuperados. O município conta com 1.959 casos confirmados, 1.846 recuperados, 42 óbitos e 71 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 50 novos casos positivos, 12 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.577 casos confirmados, 8.265 recuperados, 140 óbitos e 172 casos ativos da doença. O 140° óbito se trata de paciente masculino, 74 anos, morador da AABB. Portador de comorbidades (hipertensão, diabetes e ex-tabagista), faleceu no dia 19/05/2021, no Hospital Eduardo Campos. 

Solidão não divulgou boletim até às 22h desta sexta-feira. O município permanece com 496 casos confirmados, 473 recuperados, 2 óbitos e 21 casos ativos.

Tabira registrou 1 novo caso positivo e 20 recuperados. O município conta com 2.281 casos confirmados, 2.178 recuperados, 33 óbitos e 70 casos ativos. 

Triunfo confirmou 5 recuperados. O município conta com 780 casos confirmados, 736 recuperados, 24 óbitos e 20 casos ativos. 

Tuparetama registrou 8 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 416 casos confirmados, 366 recuperados, 20 óbitos e 30 casos ativos da doença.

O Ministério da Educação liberou R$ 1,574 bilhão para instituições federais de ensino. Desse total, R$ 83.004.005 foram repassados às instituições de Pernambuco. Os recursos serão destinados para quase 150 instituições de todo o país e serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.

A maior parte dos valores totais, R$ 1,091 bilhão, foi repassada às universidades federais e inclui repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 462,79 milhões. O restante, R$ 19,79 milhões, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Os gestores das instituições têm autonomia para definir, de acordo com os cronogramas estabelecidos internamente, onde serão aplicados esses recursos. O que permite atender melhor às necessidades de cada instituição e dos seus estudantes. Estão previstos, por exemplo, gastos com contas de água e luz, além de pequenas obras. Os valores foram liberados na última semana.

Este repasse representa a primeira liberação de limite de empenho para o ano de 2019 e visa atender a despesas referentes aos meses de janeiro a março de 2019, nos termos do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que estabelece o cronograma mensal de repasses de recursos do governo federal.

Proposta de criação do Fundo de Desenvolvimento Regional e o plano de Reforma Tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados foram alguns dos assuntos discutidos

O governador Paulo Câmara coordenou, nesta quinta-feira (03.09), uma reunião com secretários de Fazenda dos Estados do Nordeste, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro.

O objetivo do encontro, realizado na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, foi debater a PEC da reforma e o Fundo de Desenvolvimento Regional, sugestão enviada ao Governo Federal. De acordo com o governador, é a primeira vez em muito tempo que há um consenso dos 27 Estados em torno de uma proposta.

“Todos sabem da importância do Fundo de Desenvolvimento Regional, que tem um olhar especial para diminuir desigualdades regionais e sociais neste País. Mostramos as nossas preocupações e a relevância de ter, ao longo desse processo, um fundo que possa dar uma condição para que os Estados menos desenvolvidos, com o fim da guerra fiscal, avancem”, afirmou Paulo Câmara, destacando ainda que a proposta dos Estados do Nordeste prevê a unificação dos impostos federais, estaduais e municipais.

O plano de reforma tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (COMSEFAZ) foi elaborado pelos 27 secretários do País. Em destaque, a criação do chamado IVA Amplo, que unifica os atuais impostos IPI, PIS/COFINS, ICMS e ISS, com legislação nacional, simplificando e padronizando o sistema tributário.

Outro ponto principal é a criação do Comitê Gestor, com a função de regulamentar e gerir a arrecadação centralizada do novo imposto, além de distribuir receitas e estabelecer os critérios e diretrizes para a atuação concorrente e coordenada dos entes na fiscalização e calcular as alíquotas mínimas e máximas de referência a serem fixadas para União, Estados e Municípios.

A ideia é que o comitê tenha 49 membros, sendo 27 representantes de cada um dos Estados e do Distrito Federal, 14 representantes da União e oito dos municípios, observado o critério de proporcionalidade das receitas.

O coordenador da COMSEFAZ e secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, definiu a reunião como um passo muito importante para a votação da reforma tributária na Comissão Mista do Congresso Nacional.

“A intenção do presidente da Câmara é colocar em votação ainda este ano. E ainda este ano, ser aprovado na Câmara. Então, no debate de hoje convergimos em praticamente 100%, e o ponto que a gente não fechou ainda é apenas com relação à alimentação do fundo”, explicou Padilha.

“A convergência é muito grande, é quase 100% daquilo que os secretários estão pleiteando, que a gente acredita que é o caminho correto. Acho que a questão principal é a do Fundo de Desenvolvimento Regional, uma demanda que nós apoiamos e referendamos, e tenho certeza que vamos construir, junto com os técnicos do governo, para termos, de fato, esse fundo, que vai ser muito importante neste período inicial da reforma tributária”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.