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Senador preso pode passar férias no Caribe, decide Justiça

Por André Luis
Senador Acir Gurgacz Foto: Pedro França/Agência Senado

Congresso em Foco

A Justiça do Distrito Federal autorizou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que exerce o mandato enquanto cumpre pena em regime aberto, a passar férias em um resort na ilha de Aruba, no Caribe. Gurgacz passará o período de recesso parlamentar, de 17 de julho a 3 de agosto, fora do país.

O pedido do senador também recebeu parecer favorável do Ministério Público. Na prática, o pedetista terá a execução de sua pena suspensa enquanto estiver no exterior. Gurgacz deve se hospedar no Renaissance Aruba Resort & Casino. A diária no hotel custa em média R$ 4 mil.

A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais, que autorizou a viagem internacional de Acir Gurgacz alegou que não há faltas graves pendentes de apuração relacionadas ao pedetista.

O senador foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal, em fevereiro de 2018, a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto. A condenação se deu com base na denúncia de que ele obteve, por meio de fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia (Basa) para renovar a frota de ônibus de uma empresa de transporte pertencente à sua família.

Segundo a acusação do Ministério Público Federal (MPF), o senador solicitou financiamento de R$ 1,5 milhão ao Basa, em 2002, quando era diretor da empresa de ônibus da família. Durante a operação, diz o MPF, houve uso irregular da verba destinada à compra de combustível, além de fraude na própria contratação do empréstimo. O senador sempre alegou inocência.

Ele foi preso em outubro, depois de passar dias no hospital da família no Paraná, e logo conseguiu autorização para exercer o mandato de dia e cumprir a pena à noite no Complexo Penitenciário da Papuda. Em maio, porém, passou ao regime aberto.

Pelas regras impostas pela Vara de Execuções Penais, o senador não pode consumir bebidas alcoólicas e está proibido de frequentar “locais de prostituição, jogos, bares e similares”. O resort, como seu próprio nome diz, abriga um cassino. No regime aberto ele também tem de comparecer à Justiça a cada dois meses e estar em casa até as 22 horas.

Outras Notícias

Bolsonaro ‘precisa ter mais tempo para cuidar da Previdência’ e menos para Twitter, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) precisa ter “mais tempo para cuidar da reforma da Previdência e menos tempo” para as redes sociais. A declaração foi dada em meio à discussão sobre a prioridade dada pelo governo à tramitação da reforma na Câmara. Ao […]

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), em sua residência oficial, em Brasília. Foto: Mateus Bonomi/Folhapress

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) precisa ter “mais tempo para cuidar da reforma da Previdência e menos tempo” para as redes sociais.

A declaração foi dada em meio à discussão sobre a prioridade dada pelo governo à tramitação da reforma na Câmara.

Ao site do jornal “O Globo”, Maia disse que a responsabilidade “daqui para frente” sobre a articulação para aprovar a reforma é do governo. Bolsonaro, por sua vez, afirmou, no Chile, não ter dado motivo para Maia deixar a articulação da reforma da Previdência.

“Ele [Bolsonaro] precisa ter um engajamento maior. Ele precisa ter mais tempo pra cuidar da Previdência e menos tempo cuidando do Twitter, porque, se não, a reforma não vai andar”, disse Maia em entrevista à TV Globo.

Maia disse ainda que continuará tocando na Câmara a reforma: “O meu papel eu vou continuar cumprindo, coordenando dentro da Câmara a aprovação da reforma e (…) colocando de forma clara na figura do presidente da República a responsabilidade dele [de] conduzir, por parte do governo, a aprovação da reforma”.

Mais cedo, Bolsonaro declarou querer saber a razão pela qual Maia deixou a articulação da Previdência, que nada mudou e se disse “aberto ao diálogo”. A solução, afirmou, será conversar. “Só conversando, não é? Você nunca teve uma namorada? E quando ela quis embora, o que você fez para ela voltar? Conversou?”.

Em resposta, Maia afirmou: “Eu não preciso almoçar, não preciso do café e não preciso voltar a namorar. Eu preciso que o presidente assuma de forma definitiva o seu papel institucional, que é liderar a votação da reforma da Previdência, chamar partido por partido que quer aprovar a Previdência e mostrar os motivos dessa necessidade”.

Reeleito presidente da Câmara com 334 dos 512 votos, Maia já fez diversas declarações públicas a favor da reforma da Previdência e chegou a afirmar, em entrevista à GloboNews, que esta é a “última” chance de o Congresso aprovar a reforma sem retirar direitos da população.

Cérebro dos ataques em Paris está morto, diz jornal

A poeira assentou ao final da manhã em Saint-Denis, passadas mais de sete horas de combates violentos entre as autoridades francesas e uma equipa de jihadistas barricados. Foram disparados perto de 5000 tiros contra as dezenas de agentes das forças especiais que tomavam de assalto o número oito da Rua Corbillon. Pelo meio, uma jovem […]

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A poeira assentou ao final da manhã em Saint-Denis, passadas mais de sete horas de combates violentos entre as autoridades francesas e uma equipa de jihadistas barricados. Foram disparados perto de 5000 tiros contra as dezenas de agentes das forças especiais que tomavam de assalto o número oito da Rua Corbillon. Pelo meio, uma jovem mulher fez-se explodir. Antes da operação, a polícia acreditava estar a chegar ao edifício onde se escondia o orquestrador dos atentados de Paris. Estaria no terceiro anda. Assim lhes diziam escutas telefónicas, testemunhos e vigilância a suspeitos.

Oito pessoas foram detidas e pelo menos duas morreram ao cabo das operações, mas o procurador de Paris não abriu o jogo. François Molins disse nesta quarta-feira não saber se o belga Abaaoud morreu no raide, recusou-se a especificar quantos corpos estão no edifício e a dar a identidade dos detidos. Segundo ele, os especialistas forenses estão ainda a analisar os corpos.

O único que que diz é que Abaaoud, o jihadista com mão em mais de cinco ataques terroristas na Europa, e Salah Abdeslam, o oitavo atacante de Paris, não foram detidos. O mesmo acontece presumivelmente com o segundo suspeito em fuga. Isto se ele não for Abaaoud, que até hoje se pensava estar na Síria. A polícia está certa de que participou nos ataques aos bares e restaurantes do 10º e 11º bairros da capital. Viram-no num vídeo, mas pouco mais parecem saber sobre ele.

O diário norte-americano Washington Post não é tão cauteloso. Cita dois altos responsáveis europeus próximos da investigação que asseguram que o corpo de Abaaoud foi já identificado. O mesmo jornal e outros na imprensa francesa escrevem também que a mulher que se fez explodir era uma prima sua. Três dos detidos foram capturados logo que as forças especiais chegaram ao edifício. Já com os dois presumíveis extremistas mortos, a polícia retirou outros dois suspeitos de entre os escombros causados pela explosão da bombista suicida – a detonação aconteceu dentro do edifício, que vacilou, mas não ruiu. Foi também detido o senhorio do apartamento e “um conhecido seu”. Nada se sabe sobre a oitava detenção.

Molins, que não o confirma, avançou com os resultados do dia. O mais provável é que a operação em Saint-Denis tenha impedido um novo atentado em Paris. “Tudo deixa a entender” que as pessoas detidas e as que morreram no assalto estavam prestes a entrar em acção. Segundo o procurador, no edifício encontrava-se “um total arsenal de guerra”, que incluía espingardas automáticas Kalashnikov, munições e explosivos. Horas depois do fim das operações, a Reuters avançava que esta célula de Saint-Denis estaria a preparar um ataque ao distrito comercial de La Defense.

Fugitivo ainda: A cada dia que passa, somam-se indícios de possíveis falhas na acção das agências de informação europeias, incapazes de evitar os ataques a Paris apesar de todos os terroristas identificados – faltam dois, ainda – estarem nos registos francês e belga como presumíveis radicais. A Bélgica admitiu nesta quarta-feira que interrogou e vigiou ambos os irmãos Abdeslam antes dos atentados, mas que não os considerou então perigosos o suficiente para que os detivessem. Salah está agora a monte e Ibrahim fez-se explodir no restaurante Comptoir Voltaire, ao fim de uma chacina de dezenas de pessoas em bares e restaurantes parisienses.

“Sabíamos que estavam radicalizados e que poderiam ir para a Sìria”, afirmou à versão europeia da revista Politico uma porta-voz do procurador-geral da Bélgica. “Mas não mostraram nenhum sinal de ameaça possível. Mesmo que tivéssemos alertado , duvido que eles pudessem tê-los travado”, concluiu.

François Molins confirmou de Paris que Salah foi mandado parar pela polícia na manhã de sábado, à entrada para a Bélgica. O seu nome, contudo, não tinha ainda sido transmitido às autoridades, que o deixaram partir. O procurador de Paris não confirmou se os dois homens detidos no sábado em Bruxelas e entretanto acusados de actividades terroristas foram quem fez a viagem com Salah, já depois dos ataques.

Coluna do domingão

Drama evidencia o que há de melhor e de pior em nós É em tragédias como a que voltamos a ver na Mata Sul do Estado que o ser humano mostra a sua face mais solidária e também a mais cruel. De bom, os inúmeros exemplos de solidariedade encontrados estado afora. Cidades que há bem pouco […]

Drama evidencia o que há de melhor e de pior em nós

É em tragédias como a que voltamos a ver na Mata Sul do Estado que o ser humano mostra a sua face mais solidária e também a mais cruel. De bom, os inúmeros exemplos de solidariedade encontrados estado afora. Cidades que há bem pouco sofriam com o drama da estiagem estão entre as mais solidárias com os municípios irmãos que agora padecem pelo excesso de água.

Veja os exemplos de Afogados, Flores, Serra Talhada e Sertânia. Com a logística comandada pelas prefeituras e Câmaras destas cidades, várias entidades se articularam e arrecadaram um número recorde de donativos. Esta semana, um caminhão de donativos veio para a Rádio Pajeú na área de Leitão, uma simples e humilde comunidade rural. “Eu saí de porta a porta pedindo ajuda. O povo é simples mas é solidário. É nosso dever“ , disse Djailson Silva, agricultor que coordenou a ação.

Como esquecer a história da menina Rivânia, de uma comunidade de José da Coroa Grande? Com brinquedos e outros pertences, preferiu salvar os livros, comovendo meio mundo.

Mas também é nessas horas que revelamos o que há de pior em nós. Levantamento feito em pontos de arrecadação no estado, mostrou que quase 70% das roupas doadas chegam em péssimo estado de conservação e precisam ir para o lixo. São peças mofadas, rasgadas e sujas. Em um ponto de coleta, por exemplo, foram doadas calcinhas e cuecas sujas de fezes.

Neste período, exploradores da dor inflacionam preços de mantimentos como água mineral e distribuída em carros pipa. Como o dinheiro para socorrer as famílias não passa por licitação, há casos graves de desvios verificados em cidades nos episódios anteriores.

E mesmo parte das famílias que foram socorridas em 2010, hoje estão no mesmo lugar porque venderam as casas ganhas do governo, como em Barreiros. No fim, a certeza de que vale a pena estar no primeiro grupo.

Ação pioneira

Impressionou a rapidez de raciocínio e solução encontrada pelo Presidente da AMUPE, José Patriota, para organizar a distribuição e socorro de cidades que decidiram ajudar as que estão em dificuldades.

A decisão de que uma cidade “adotasse outra”  deu uma praticidade sem tamanho à ajuda. Em 2010, era um samba do crioulo doido e havia o risco de mais mantimentos chegarem a quem menos precisava. Do jeito que foi agora, o projeto direcionou de forma mais justa e gerou mais solidariedade, com o sentimento de que havia uma “cidade irmã” a ser ajudada.

Diárias no Trending Topics

Há tempo, o tema “pagamento de diárias” não despertava tanta atenção. Já torrou o juízo do ex-prefeito Totonho e uma varredura administrativa para apurar os pagamentos a Daniel Valadares, Gilvan Menelau e Paulo Valadares. Voltou há alguns dias no embate Emídio x Igor em torno das diárias da Câmara de Afogados e agora, após matéria enviada por Djalma Alves (Solidão) sugerindo aumento das suas. Diária é boa, todo mundo gosta, dá um extrazinho, mas deve ser usada com valor justo, parcimônia, ética e quando estritamente necessária.

Fazendo do limão uma limonada

O IPA não tem recursos, sendo certamente um dos órgãos onde mais se pronuncia a palavra contenção. Mas não pode servir de desculpa para acomodação. Recém empossado no órgão regional – onde a gratificação é modica – Dêva Pessoa arregaçou as mangas, brigou por dinheiro com o presidente Gabriel Maciel. Aperreou Patriota e fez uma feira de artesanato que reuniu várias cidades em Afogados na última sexta. Merece o Troféu na categoria “como fazer um evento liso”.

Muda a manchete!

Cri-cri como de praxe, Emídio Vasconcelos questiona a nossa manchete “Chuva destrói muro de cemitério de Afogados”. O enfoque está errado. Não foi a chuva forte que derrubou a parede do cemitério. O que ocorreu é que uma chuva média de 55 milímetros, conseguiu derrubar a parede sem manutenção do Cemitério”. Concluiu seu comentário com um “vôte”. Registrado.

“Tão batendo em meu filho”

Em um encontro casual em Carnaíba, onde participava da festa de Santo Antonio, a mãe de Nailson Gomes, Presidente da Câmara de Serra Talhada, dona Nailda Alves da Sá Lima reclamou: “meu filho faz um trabalho tão bom, mas tão batendo muito nele”.

A queixa, também feita por Nailson, refere-se a parte da imprensa que anda questionando sua condução. Como ex-atacante profissional, está acostumado.

Não vai se posicionar

Duramente atacado e questionado pelo Delegado Ubiratan Rocha, que o acusa de perseguição e má condução na Delegacia Regional, o Delegado Jorge Damasceno avisou que não irá se pronunciar sobre os questionamentos da decisão de transferir o Delegado de São José do Egito para Sertânia. “Essa é uma questão que trato internamente”, disse à produção do programa Manhã Total.

“Liberdade total”

Foi o que disse o radialista Francys Maya ao ser perguntado sobre a linha editorial do programa Frequência Democrática, que apresentará com Giovani Sá na Vilabela FM. O cartão de visitas é dos melhores. Na “Audiência Pública”, sequência de debates do programa pela ordem Sebastião Oliveira (segunda), Luciano Duque (terça), Rogério Leão (quarta), Marilia Arraes (quinta) e representantes da CDL na sexta.

Frase da semana:

“Agradeço a esse gesto grandioso do povo de Afogados à nossa cidade”. Do Prefeito de Jaqueira, Marivaldo Andrade (PT), agradecendo a todos que colaboraram.

Cerimônia marca fim da intervenção federal no RJ: ‘Cumprimos a missão’, diz general

G1 Uma cerimônia realizada nesta quinta-feira (27) encerrou simbolicamente a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. Estiveram presentes na cerimônia o governador em exercício, Francisco Dornelles, o interventor, general Braga Netto, e o ministro da Justiça, Torquato Jardim. Braga Netto afirmou que “atingiu todos os objetivos propostos”. Braga Netto e Richard Nunes, secretário […]

G1

Uma cerimônia realizada nesta quinta-feira (27) encerrou simbolicamente a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. Estiveram presentes na cerimônia o governador em exercício, Francisco Dornelles, o interventor, general Braga Netto, e o ministro da Justiça, Torquato Jardim. Braga Netto afirmou que “atingiu todos os objetivos propostos”.

Braga Netto e Richard Nunes, secretário de Segurança, receberam a Medalha Tiradentes das mãos de Dornelles e do deputado estadual André Ceciliano, presidente em exercício da Alerj.

O regime termina oficialmente na próxima segunda-feira, com 319 dias. O combate ao roubo de cargas foi uma prioridade do novo comando. Comparando os números de março a novembro com o mesmo período do ano passado, houve uma redução de 20%. Também caíram roubos de rua (6%), a pedestre (7%) e de veículos (8%). Homicídios foram reduzidos em 6%.

Mas houve índices que subiram: lesões corporais seguidas de morte (33%) e mortes por intervenção policial (38%). E mais de 90 policiais militares foram assassinados este ano. Em setembro, pesquisa Datafolha apontou que que três a cada quatro eleitores fluminenses eram a favor da continuidade da intervenção federal na segurança pública no estado.

Segundo as Forças Armadas, foram empenhados 70,22%, (R$ 842.699.590,32) do montante total de R$ 1,2 bilhão destinados à operação. Até o dia 31 de dezembro, quando oficialmente termina a intervenção, os gestores esperam gastar os R$ 357.300.409,68 restantes. Para isso, a cúpula do Exército pretende concluir a compra de mais três helicópteros – dois para a Polícia Civil e um para o Corpo de Bombeiros, entre outros equipamentos.

Raquel Lyra entrega nova sede da Faculdade de Odontologia de Pernambuco

Novas instalações do curso oferecido pela UPE contam com 37 consultórios clínicos, três laboratórios multiuso e dois auditórios A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta segunda-feira (24), as novas instalações da Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP-UPE), no Recife, que agora passa a ocupar uma nova sede para a realização das suas atividades teóricas e práticas […]

Novas instalações do curso oferecido pela UPE contam com 37 consultórios clínicos, três laboratórios multiuso e dois auditórios

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta segunda-feira (24), as novas instalações da Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP-UPE), no Recife, que agora passa a ocupar uma nova sede para a realização das suas atividades teóricas e práticas em um mesmo espaço físico. 

A estrutura da FOP-UPE fica localizada na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, próximo às unidades de educação e saúde do campus Santo Amaro. Com investimento de R$ 10 milhões e dentro do programa Inova PE, a transferência da FOP-UPE é uma iniciativa do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e da Universidade de Pernambuco (UPE). 

Uma aula inaugural do curso de Odontologia marcou a abertura da nova sede da faculdade. A vice-governadora Priscila Krause participou do evento ao lado da chefe do Executivo estadual.

“Esta é mais uma entrega do nosso plano de governo. Todo o time da UPE, tanto os professores, trabalhadores e sobretudo os alunos do curso de Odontologia, esperavam por essa inauguração há alguns anos. A FOP-UPE agora tem casa nova, com laboratórios, um prédio com quatro andares, com espaço para a expansão e com a organização necessária para a boa qualificação do estudante e sua boa formação. É importante destacar que existem laboratórios que vão atender a comunidade com tratamentos de baixa e média complexidade, e também podendo atender à própria demanda das filas da Secretaria de Saúde do nosso estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Desde o início da sua gestão, a governadora Raquel Lyra empossou 314 docentes e 507 servidores técnicos administrativos na UPE, além de aumentar em 58% o número de bolsas da universidade.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro, destacou que desde 2019 que a Faculdade de Odontologia estava desabrigada e funcionando em três locais distintos. 

“Agora, temos as atividades do curso em um único prédio bem estruturado, com quase nove mil metros quadrados, clínicas de escolas, 25 salas de aula e um edifício-garagem. A entrega também é boa para a população, porque o curso tem uma função social muito importante, uma vez que os alunos atendem as comunidades. Aqui concentramos todos os atendimentos, que são cerca de três mil por mês”, frisou.

INFRAESTRUTURA – Com estrutura moderna e bem equipada em um terreno de 8.073 m², a nova sede dispõe de 25 consultórios clínicos para a graduação, 12 consultórios clínicos para a pós-graduação, três laboratórios multiuso, dois auditórios com 75 lugares, laboratório de tecnologia e reabilitação, laboratório de interpretação, Centro de Estudo Antropologia Forense, laboratórios de Odontologia e Informática, salas de aula para graduação e pós-graduação, edifício garagem, além de espaço de convivência. As novas instalações também abrigam quatro laboratórios do curso de Terapia Ocupacional do Instituto de Ciências Biológicas (ICB-UPE), totalmente equipados para a formação dos estudantes e o desenvolvimento de novas pesquisas.

“A Faculdade de Odontologia, com essas novas instalações, ganha novos laboratórios, salas de aulas, clínicas, biblioteca, área de convivência, local para refeição dos estudantes, servidores e professores. E com todo esse ambiente, moderno e adequado, eles poderão realizar todas as atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação, além da assistência a toda a população na área odontológica”, destacou a reitora da UPE, Profª Socorro Cavalcanti. 

ASSISTÊNCIA – Além do benefício educacional de formação dos estudantes, com as instalações, a FOP-UPE prestará amplo e gratuito atendimento à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo procedimentos de prevenção odontológica e de clínica geral (restaurações, limpeza, etc). Já na atenção secundária, serão realizados atendimentos especializados de Odontopediatria, Hebiatria, Ortodontia, Endodontia, Periodontia, Reabilitação Bucal, Patologia, PNE (pacientes com necessidades especiais) e Cirurgia ambulatorial.

“É uma nova história para o nosso curso e para a nossa formação. Então, é algo muito gratificante ver o resultado dessa luta, ver que estamos construindo um futuro juntos. Estou muito empolgada também porque a estrutura é completamente diferente, é uma alegria muito grande ver que a qualidade não é só no ensino, mas também agora na estrutura”, disse Emilly Aguiar, 21 anos, estudante de Odontologia da UPE.

Também estavam presentes na inauguração da nova sede da FOP-UPE as secretárias estaduais Zilda Cavalcanti (Saúde) e Juliana Gouveia (Mulher); os deputados estaduais Antônio Moraes e Socorro Pimentel (líder do Governo Raquel Lyra); a diretora da FOP, Priscila Prosini; e o presidente do Conselho Regional de Odontologia, Eduardo Vasconcelos.