Pizzolato será extraditado para o Brasil semana que vem, confirma PGR

Enquanto o prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, planeja um grande carnaval com vários polos. Funcionários contratados, comissionados e diaristas, se encontram desde novembro sem ver a cor dos seus salários. Até os Secretários estão na lista.

Na última quinta-feira (13) os funcionários da Secretaria de Agricultura pararam, e com grande indignação só garantem voltar ao serviço com todos os atrasados pagos.

Segundo informações dos corredores da prefeitura a previsão para se pagar algum salário é em março.

Aí fica a pergunta: Até quando o governo do poeta vai manter esta situação?

Agência Brasil – O jurista Luiz Edson Fachin será empossado hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin entrará na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. A cerimônia está marcada para as 16h. Cerca de 2 mil convidados devem comparecer.

O novo ministro, indicado para o cargo pela presidenta Dilma Rousseff, teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 12 de maio e pelo plenário da Casa. Ele vai adotar o nome profissional de Edson Fachin. Amanhã (17), o ministro participará de sua primeira sessão na Corte.

Na semana passada, Fachin entregou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná sua carteira de advogado. O novo ministro também vai se licenciar do  escritório de advocacia do qual é sócio em Curitiba. Os procedimentos são exigidos para investidura no cargo.

No Supremo, Fachin terá perfil aberto ao diálogo. Ele entende que as decisões da Corte devem ser fundamentadas e razoáveis para que possam ser cumpridas efetivamente. Para o jurista, o STF deve atuar exclusivamente como tribunal de controle constitucional, valorizando as decisões dos juízes de primeira instância. O novo ministro também é a favor das transmissões ao vivo pela TV Justiça.

Um dos primeiros processos de repercussão que Fachin deverá julgar é o que trata das perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 80 e 90. Ontem (15), em conversa com jornalistas, o ministro disse que ainda não decidiu se participará do julgamento. O plenário aguarda a posse do jurista para voltar a discutir a questão, suspensa desde o ano passado.

Fachin disse que atuou como advogado em um processo que questionou o prazo prescricional dos planos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, o futuro ministro afirmou que não tomou decisão sobre a participação no julgamento. De acordo com o Regimento Interno do Supremo, ele pode se declarar impedido de julgar a ação por ter atuado como advogado em processos do mesmo assunto.

Professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em direito das relações sociais e tem pós-doutorado no Canadá.

Da Folha de São Paulo

Um trator para uma associação rural no interior do Paraná, um campo de futebol em uma vila em Roraima e um terminal de ônibus na cidade mineira de Guaxupé serão parte dos gastos de mais de R$ 4 bilhões com emendas parlamentares empenhadas (reservadas) pelo governo Michel Temer em meio à crise.

Deputados federais agraciados com essas verbas comemoraram em suas bases a liberação e fizeram propaganda dos recursos obtidos.

O paranaense Edmar Arruda (PSD) rodou por sete cidades do interior para entregar “comprovantes de empenho” a políticos de sua base eleitoral. Entre os gastos prometidos, estão mobiliário para uma Apae, uma van para a entidade, equipamentos agrícolas e uniformes para servidores de uma prefeitura.

Arruda fez eventos com prefeitos e publicou fotos em seu perfil no Facebook –uma das imagens mostra faixas e balões para homenageá-lo pela entrega de um veículo obtido anteriormente.

No início do mês, ele votou contra a denúncia sobre Temer. Os valores de empenho das emendas parlamentares deram um salto nos últimos meses e foram um dos meios do governo para garantir apoio na votação que suspendeu o trâmite da acusação da Procuradoria-Geral da República contra o presidente.

O empenho significa que o governo se compromete a liberar o dinheiro.

Édio Lopes (PR-RR) gravou um vídeo sobre o projeto de um campo de futebol para uma vila rural no município de Mujacaí (de 15 mil habitantes) onde sua mulher é prefeita. “Com alambrado, arquibancada, luminária, para que possam praticar futebol à noite”, disse, na gravação.

A verba, de R$ 700 mil, foi empenhada no fim de maio.

Na véspera da votação da denúncia, Celso Jacob (PMDB-RJ) publicou em formato de lista suas emendas beneficiadas neste ano, somando R$ 4 milhões, entre verbas para uma universidade e unidades de saúde. Ele ficou conhecido por estar preso em regime semiaberto e sair apenas para ir à Câmara trabalhar.

A lei obriga que metade dessas verbas seja destinada à saúde. O alagoano Arthur Lira (PP) anunciou em, julho, que havia “acabado de obter o empenho” de emendas individuais, para unidades em três cidades do Estado.

Em Roraima, a deputada Shéridan Anchieta (PSDB) anunciou R$ 4,7 milhões empenhados para o município de Cantá (de 16 mil habitantes) para infraestrutura de ruas, como recapeamento.

A pavimentação, aliás, tende a ser vista como uma prioridade: o baiano Arthur Oliveira Maia (PPS) anunciou o empenho de R$ 1,5 milhão para ruas de Jacobina, município de 83 mil habitantes. Festejou postando uma animação com o valor, em julho.

IMPOSITIVO

No dia da votação da denúncia, o ministro tucano Antonio Imbassahy foi visto discutindo emendas no plenário. O governo Temer tem dito que elas são de pagamento obrigatório e que avaliação prévia é feita no próprio Congresso.

Os deputados vêm negando relação entre o empenho das verbas e o voto na denúncia. Edmar Arruda afirmou que o empenho de emendas independe da posição política de cada um. Disse ainda que recursos desse tipo são a “devolução dos impostos pagos” e que visita as cidades fora da agenda da Câmara.

Ausente no dia da votação –o que, na prática, beneficiou Temer–, Shéridan disse, via assessoria, que os deputados têm um limite de emendas de R$ 15,3 milhões e que o empenho já era previsto.

Mesmo com a alteração na lei, em 2015, que tornou a liberação de emendas “impositiva”, o governo permanece com mecanismos de contingenciá-las.

“A lógica de cada parlamentar ter o direito de colocar [a verba] onde quiser, geralmente em seu curral eleitoral, é absurda. Desobriga a pelo menos ter de convencer os colegas de que aquilo é importante”, diz o doutor em direito público Eduardo Mendonça, professor do Centro Universitário de Brasília.

O prefeito do município de Ingazeira, Luciano Torres (PSB-PE), recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (11), para uma reunião, o gerente geral do Banco do Nordeste (BNB) da agência Sertânia, Ítalo; o coordenador do Crediamigo, Lúcio; e a técnica do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Deorlanda Carvalho.

O objetivo do encontro foi alinhar parcerias entre a prefeitura e o Banco do Nordeste nas ações voltadas ao Agroamigo e ao Crediamigo.

Durante a reunião, o gerente Ítalo apresentou o programa Desenrola Rural, que tem como foco auxiliar agricultores familiares. O programa oferece descontos significativos para aqueles que estão enfrentando dificuldades financeiras. Os agricultores podem obter até 80% de desconto na liquidação de dívidas e 65% na renegociação de pendências em situação de inadimplência.

O prefeito Luciano Torres destacou a importância dessas iniciativas para fortalecer a agricultura local e garantir que os produtores possam retomar suas atividades com mais tranquilidade. “Estamos comprometidos em buscar soluções que beneficiem nossos agricultores e promovam o desenvolvimento sustentável da nossa região”, afirmou.

Após um dia de intensa agenda em Santa Cruz do Capibaribe, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) conduziu articulações políticas para o fortalecimento da pré-campanha de João Campos no Agreste Setentrional.

Nesta sexta-feira, duas importantes lideranças de oposição em municípios onde Diogo mantém forte política anunciaram apoio ao projeto da Frente Popular para as eleições de 2026.

Candidatos majoritários no último pleito municipal, Zito Barros, de Vertentes, e Alysson Dias, de Taquaritinga do Norte, confirmaram que estarão ao lado de João Campos no projeto para Pernambuco. A agenda também contou com a participação do pré-candidato a vice-governador, Carlos Costa.

Em 2024, tanto Zito quanto Alysson disputaram as eleições municipais com o apoio de Diogo Moraes e, neste novo momento político, seguem integrando a base do parlamentar.

“Esses apoios representam muito mais que alianças políticas; representam a confiança de lideranças que conhecem de perto a realidade do nosso povo e acreditam em um projeto que olha para Pernambuco com responsabilidade, diálogo e compromisso com resultados. João tem preparado um grande time para construir um estado ainda mais forte, e fico muito feliz em ver esse projeto ganhando força em todas as regiões”, destacou Diogo Moraes.

Ao lado de João Campos, Diogo cumpriu uma extensa agenda em Santa Cruz do Capibaribe. Logo nas primeiras horas da manhã, ambos visitaram o Calçadão Miguel Arraes e o Moda Center Santa Cruz, dois dos principais símbolos do Polo de Confecções pernambucano.

“Passamos pelo Calçadão Miguel Arraes e pelo Moda Center, empreendimentos que carregam o DNA do nosso trabalho, reencontrando muita gente querida e ouvindo de perto quem trabalha duro, empreende e movimenta a economia da nossa região todos os dias. Tenho certeza de que João, com sua juventude, inteligência e determinação, tem muito a contribuir com Pernambuco, trazendo projetos inovadores e resultados concretos, como já mostrou no Recife”, afirmou Diogo.

Na sequência, a comitiva participou de entrevistas em veículos de comunicação da cidade, acompanhada por diversas lideranças políticas da região. Durante os encontros, foram debatidos projetos para o Polo de Confecções, entre eles a proposta de implantação de um Centro de Convenções em Santa Cruz do Capibaribe.

À tarde, João e Diogo visitaram o projeto Recria Moda, iniciativa desenvolvida pelo Instituto de Meio Ambiente de Pernambuco que transforma resíduos têxteis em matéria-prima sustentável para a fabricação de produtos como placas substitutas ao MDF, tijolos ecológicos, peças decorativas e diversos itens utilitários.