Paulo Câmara conclama novos 1.214 policiais civis e científicos a reforçar o Pacto Pela Vida
Por Nill Júnior
Novas unidades regionais de Polícia Científica funcionarão nos municípios de Nazaré da Mata, Palmares, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Ouricuri, além da unidade de Salgueiro que já possui um IC
O governador Paulo Câmara comandou, em Olinda, a cerimônia de boas-vindas aos novos 1.214 profissionais das Polícias Civil e Científica. São delegados, agentes, escrivães, peritos, médicos legistas e auxiliares, que já começam a atuar ainda nesta semana em todo o Estado, da Capital ao Sertão.
Na presença de milhares de pessoas que lotaram o Teatro Guararapes do Centro de Convenções para celebrar o ato, o chefe do Executivo estadual parabenizou a todos e conclamou esforço e muita dedicação dos novos servidores da segurança para a reversão dos índices de violência no Estado.
“A gente está completando, agora, uma nova fase com a posse desses novos policiais civis, tendo condições de lotar todas as delegacias de Pernambuco com pelo menos um delegado, seis agentes e um escrivão. Então, a gente vai ter condições de investigar mais, dar mais celeridade às respostas e, ao mesmo tempo, instalar novas unidades que são fundamentais para aquilo que vem sendo o maior mal em relação à segurança do nosso Estado que é o tráfico de drogas. E estamos muito confiantes no resultado desse trabalho, que se integra ao da Polícia Militar. Vamos garantir à população aquilo que ela tanto quer, que é sair de casa, poder levar seus filhos ao colégio, ir ao trabalho em paz, com segurança. E sabendo que vai poder voltar para casa, à noite, com tranquilidade”, frisou o governador.
Com a chegada dos novos profissionais, as nove Delegacias de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), criadas por lei e sancionadas, em dezembro de 2017, pelo chefe do Executivo estadual, começarão a funcionar de imediato. As unidades integram a estratégia que visa diminuir os números de homicídios, já que mais de 50% das mortes violentas registradas em Pernambuco têm relação direta com o tráfico de entorpecentes e dívidas geradas pelo consumo de drogas.
“Nós não temos dúvidas que os crimes serão investigados com maior rapidez, a partir de agora. Nossa taxa de resolução que, hoje, é quatro vezes maior do que a média nacional nos homicídios, vai subir. Tivemos uma redução significativa nos crimes violentos contra o patrimônio, que já vem se sustentando há cinco meses. E agora, com esse reforço na corporação, conseguiremos também uma redução dos crimes contra a vida”, declarou o comandante da Polícia Civil de Pernambuco, o delegado Joselito Kherle.
O recompletamento do quadro permitirá também a instalação de seis unidades da Polícia Científica no Estado, o que trará agilidade nas provas técnicas e exames periciais.
“As novas unidades regionais de Polícia Científica funcionarão nos municípios de Nazaré da Mata, Palmares, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Ouricuri, além da unidade de Salgueiro que já possui um Instituto de Criminalística funcionando, e onde vamos implantar também um Instituto de Medicina Legal (IML) e um Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). Então, todas essas unidades contarão com os serviços de perícia criminal, medicina legal e de identificação”, explicou a gerente-geral da Polícia Científica no Estado, Sandra Santos.
Depois de muita divergência, o PT cedeu ao entendimento com todos os demais partidos no plenário do Senado e, por orientação do líder na Casa, Humberto Costa (PE), a bancada votou favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 113/2015, que prevê a possibilidade de o detentor de mandato eletivo deixar o partido pelo […]
Depois de muita divergência, o PT cedeu ao entendimento com todos os demais partidos no plenário do Senado e, por orientação do líder na Casa, Humberto Costa (PE), a bancada votou favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 113/2015, que prevê a possibilidade de o detentor de mandato eletivo deixar o partido pelo qual foi eleito nos 30 dias seguintes à promulgação do texto, sem perder o mandato. O texto foi aprovado por unanimidade na noite dessa quarta-feira (9).
Inicialmente, durante a apreciação da matéria, Humberto defendeu que o PT tinha feito um acordo com o PMDB que consistia em dois pontos: não obstruir a sessão, mas votar contra o projeto – em respeito à posição do partido. Porém, após tratar do tema com o líder do Governo no Congresso Nacional, José Pimentel (PT-CE), e com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o parlamentar fechou questão em torno do voto favorável e orientou o voto “sim”.
“Eu me dirigi ao presidente do meu partido agora e, nos termos em que está posto – uma janela de 30 dias após a promulgação desta emenda à Constituição e, ao final, o fechamento dessa possibilidade – eu vou reencaminhar o voto ‘sim’”, declarou Humberto, ao dialogar no plenário com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).
De acordo com a PEC, que segue para promulgação em data a ser ainda definida, a desfiliação dos políticos com mandatos eletivos não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.
A possibilidade de mudança de partido sem a perda de mandato é válida, nesse intervalo de 30 dias após a promulgação, apenas para aqueles que seguem nos partidos pelos quais foram eleitos. A previsão fazia parte da PEC que trata da reforma política já aprovada pelos deputados e era consenso entre os senadores. “Na prática, a proposta significa criar um instrumento constitucional com o objetivo de estancar uma das deformações do processo político brasileiro, que é o troca-troca partidário”, afirmou o líder do PT.
A festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios e o Réveillon, depois de alguns anos, acontece sem atrações musicais em Afogados da Ingazeira. O prefeito Patriota já havia adiantado a decisão. Ontem, falando ao programa Manhã Total da Pajeú, o Secretário Alessandro Palmeira justificou que com a atual crise não é possível realizar nenhum […]
A festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios e o Réveillon, depois de alguns anos, acontece sem atrações musicais em Afogados da Ingazeira.
O prefeito Patriota já havia adiantado a decisão. Ontem, falando ao programa Manhã Total da Pajeú, o Secretário Alessandro Palmeira justificou que com a atual crise não é possível realizar nenhum evento festivo.
Para marcar a chegada do ano novo, haverá apenas o show pirotécnico a meia noite.
O prefeito e pré-candidato a reeleição José Patriota prestigiou o lançamento do livro-homenagem a João Paraibano. Em nota, a Prefeitura informa que deu apoio ao lançamento do livro “João Paraibano, o herdeiro dos astros”, coletânea de versos do poeta compilada pelos escritores Ésio Rafael, Marcos Passos e de Santanna, o cantador. O Prefeito fez-se presente ao […]
O prefeito e pré-candidato a reeleição José Patriota prestigiou o lançamento do livro-homenagem a João Paraibano. Em nota, a Prefeitura informa que deu apoio ao lançamento do livro “João Paraibano, o herdeiro dos astros”, coletânea de versos do poeta compilada pelos escritores Ésio Rafael, Marcos Passos e de Santanna, o cantador.
O Prefeito fez-se presente ao evento, prestigiando a homenagem a um dos mais importantes nomes da poesia nordestina. “Não podia deixar de vir reverenciar a memória de João, que cantou como ninguém as coisas do nosso Sertão. Uma saudade, uma lembrança, um legado que imortaliza as coisas da nossa terra,” destacou Patriota.
Nesta quinta-feira (06.02) ocorreu a sessão pública referente à Licitação 001/2019, Tomada de Preços 001/2019, que tem por Objeto a Contratação de instituição/empresa especializada para planejar, organizar, realizar, elaborar e reproduzir provas inéditas para o Concurso Público da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, onde a empresa Contemax Consultoria foi a única licitante, sagrando-se vencedora […]
Nesta quinta-feira (06.02) ocorreu a sessão pública referente à Licitação 001/2019, Tomada de Preços 001/2019, que tem por Objeto a Contratação de instituição/empresa especializada para planejar, organizar, realizar, elaborar e reproduzir provas inéditas para o Concurso Público da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, onde a empresa Contemax Consultoria foi a única licitante, sagrando-se vencedora do certame.
O processo licitatório encontra-se em curso, sendo aberto vistas da Comissão Permanente de Licitação para que o Departamento Jurídico possa emitir parecer acerca da legalidade dos atos praticados, que será submetido à apreciação da Presidência da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira – PE.
A Empresa – A Contemax Consultoria é uma empresa privada, especializada na prestação de serviço técnico no planejamento, organização e execução de concurso público e processo seletivo para órgãos públicos de nível federal, estadual e municipal. Ao longo de mais de uma década, vem contribuindo para a organização de quadros de pessoal de inúmeros entes federados, atuando sempre em estrita obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Dentre os concursos realizados e em andamento no Estado de Pernambuco, estão os concursos do CNPq – SEBRAE/PE, Triunfo, Jaboatão dos Guararapes, Santa Terezinha, Paulista, Quixaba, Orobó, Câmara Municipal de Flores, Passira e Granito.
Valor do auxílio pode chegar aos R$ 60 mil por mês A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um reajuste de 20% para as verbas de gabinete dos parlamentares estaduais, a chamada “verba indenizatória”, que é utilizada para gastos vinculados ao trabalho. Com a aprovação, o novo valor passou para R$ 60 mil por mês, […]
Valor do auxílio pode chegar aos R$ 60 mil por mês
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um reajuste de 20% para as verbas de gabinete dos parlamentares estaduais, a chamada “verba indenizatória”, que é utilizada para gastos vinculados ao trabalho. Com a aprovação, o novo valor passou para R$ 60 mil por mês, para cada deputado estadual, e começa a valer no próximo dia 1º de julho. As informações são do G1 PE.
Com o reajuste aprovado em 2024, o reajuste da cota parlamentar desde 2021 foi de 103%. O salário mínimo, por outro lado, foi reajustado 28% neste mesmo período. Passou de R$ 1.100, em 2021, para R$ 1.412, em 2024.
A votação aconteceu no último dia 19 de junho, com aprovação unânime pelos presentes, em menos de um minuto. Assim como o aumento do salário dos deputados, o reajuste da cota para o exercício da atividade parlamentar é proposto, votado e aprovado pelos próprios deputados, sem interferência de outras instituições.
O dinheiro da cota parlamentar pode ser gasto por mês, com as seguintes despesas, com pagamento comprovado por nota fiscal:
Imóveis utilizados para apoio da atividade parlamentar, até o limite de R$ 12.500 (locação; condomínio; IPTU e taxas; seguro contra incêndio; locação de móveis e equipamentos; material de expediente e suprimentos de informática; acesso à internet e telefonia fixa; assinatura de TV a cabo ou similar; energia elétrica; água e esgoto; locação ou aquisição de licença de uso de software; contratação coworking e serviços relacionados);
Contratação de empresa para locação de veículos a serviço do parlamentar;
Pagamento de assessores vinculados ao gabinete, até o limite de R$ 16.300;
Empresas de serviços de assessoria jurídica, para apoio à atividade parlamentar, até o limite de R$ 10.800;
Contratação de consultorias e trabalhos técnicos, incluindo pesquisas sociais e econômicas, até o limite de R$ 20.700;
Divulgação da atividade parlamentar, até o limite de R$ 20.700, incluindo contratação de empresas de assessoria nas áreas: planejamento, organização, informação e gestão; produção de vídeos ou documentários; preparação de palestras, exposições e reuniões inerentes à atividade parlamentar; e manutenção de site e perfil em redes sociais;
Serviços de telecomunicações, incluindo contas de telefones convencionais, desde que o parlamentar seja o titular, e contas celulares do parlamentar e de seus assessores, até o limite de R$ 5.800;
Serviços e produtos postais; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação do parlamentar;
Serviços de segurança de empresa especializada, até o limite de R$ 8.700.
As informações do projeto de reajuste da verba de gabinete estão no site da Alepe, mas não são fáceis de entender. Ao ler a proposta deste ano, por exemplo, é possível ver que o reajuste aprovado foi de 20%, em relação ao valor anterior; mas a proposta não diz qual era o valor, validado em 2023.
Quem segue para ver o valor de 2022, depara-se com a mesma informação, sem valores explícitos sobre o quanto cada deputado estadual podia gastar nessa cota de recursos.
Apenas voltando ao ano de 2021, no site da Alepe, é possível descobrir que a Resolução 747, do mês de agosto, definiu que a verba de gabinete seria de R$ 29.650, por deputado, por mês.
Assim, seguindo novamente o caminho por ano dos projetos de reajuste no site, é possível verificar que o valor alcançou o teto de R$ 60 mil que valerão a partir da próxima segunda-feira, 1º de julho, após três reajuste anuais:
Em maio de 2022, os deputados estaduais aprovaram reajuste de 34%, elevando a cota para R$ 39.731;
Em 2023, outro aumento foi aprovado, de 26%, e a verba de gabinete mensal para cada deputado chegou a R$ 50.061,06;
Em 19 de junho de 2024, com o reajuste de 20% aprovado pela Alepe, o novo valor da cota parlamentar, por mês, passou para R$ 60.073,27.
A cota parlamentar é opcional. Cada mandato pode gastar até o limite de R$ 60 mil por mês. Mas não ter alcançado o teto de gastos mensais não significa que o deputado estadual não pode usar o dinheiro até o final de cada ano.
É possível apresentar notas fiscais que comprovem a utilização dos recursos até janeiro do ano seguinte, e completar o limite por mês, totalizando em 2024 um valor que pode chegar a R$ 660,8 mil por deputado, ou R$ 32,3 milhões para o conjunto dos 49 parlamentares estaduais em Pernambuco.
Em 2024, a remuneração de cada deputado estadual de Pernambuco é formada por:
Salário mensal de R$ 33.006,39
Auxílio-moradia de R$ 7.261,40 (22% do salário), de acordo com algumas regras;
Auxílio saúde de R$ 3.300,63 (10% do salário);
Auxílio-alimentação de R$ 3.300,63 (10% do salário);
Total pode chegar a R$ 46.869,05
A partir de 1º de fevereiro de 2025, a remuneração passará a ser:
Salário mensal de R$ 34.774,64;
Auxílio-moradia de R$ 7.650,42;
Auxílio-saúde de R$ 3.477,46;
Auxílio-alimentação de R$ 3.477,46;
Total poderá chegar a R$ 49.379,98.
Cada parlamentar também recebe, no primeiro e no último ano do mandato de quatro anos, uma ajuda de custo com o mesmo valor de um salário mensal, recurso que anteriormente já foi chamado de “auxílio paletó”.
No Portal da Transparência da Alepe estão as prestações de contas dos gastos de cada parlamentar nos últimos meses.
Abril:
Em abril de 2024, por exemplo, 45 dos 49 deputados usaram a verba de gabinete, totalizando R$ 2.154.670,43.
Quatro deputados gastaram exatamente o teto: Álvaro Porto (PSDB) – presidente da Alepe, Gilmar Júnior (PV), João de Nadegi (PV) e Luciano Duque (Solidariedade).
Um total de 34 parlamentares gastaram acima de R$ 49 mil;
O menor valor gasto foi o de Jarbas Filho (MDB), que usou R$ 32.792,45.
Aglailson Victor (PSB), Diogo Moraes (PSB), Gleide Ângelo (PSB) e Izaías Régis(PSDB) não declararam gastos de verbas de gabinete neste mês.
Maio:
Em maio, 43 deputados gastaram recursos da verba indenizatória, num total de R$ 1.922.974,84 em despesas;
Mais uma vez, três deputados gastaram exatamente o maior valor permitido: o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB); João de Nadegi (PV); e Luciano Duque (Solidariedade);
Neste mês, 28 parlamentares gastaram acima de R$ 49 mil;
O menor valor gasto foi o de Cleber Chaparral (União Brasil), que usou R$ 13.916;
Doriel Barros (PT), Eriberto Filho (PSB), Gleide Ângelo (PSB), Izaías Régis (PSDB), Jeferson Timóteo (PP) e Renato Antunes (PL) não apresentaram notas fiscais sobre gastos destes recursos no mês de maio.
O que dizem os parlamentares
A Assembleia Legislativa de Pernambuco e os deputados Álvaro Porto (PSDB) e João de Nadegi (PV) não quiseram comentar o aumento da cota parlamentar;
Diogo Moraes (PSB) disse que quem deveria se pronunciar era a Mesa Diretora, que responde pela parte administrativa da Alepe;
Gilmar Júnior (PV) explicou que usa o dinheiro para contratações de serviços estritamente necessários;
Luciano Duque (Solidariedade) disse que a cota é usada para despesas não supridas pela Alepe.
Novas unidades regionais de Polícia Científica funcionarão nos municípios de Nazaré da Mata, Palmares, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Ouricuri, além da unidade de Salgueiro que já possui um IC
“Nós não temos dúvidas que os crimes serão investigados com maior rapidez, a partir de agora. Nossa taxa de resolução que, hoje, é quatro vezes maior do que a média nacional nos homicídios, vai subir. Tivemos uma redução significativa nos crimes violentos contra o patrimônio, que já vem se sustentando há cinco meses. E agora, com esse reforço na corporação, conseguiremos também uma redução dos crimes contra a vida”, declarou o comandante da Polícia Civil de Pernambuco, o delegado Joselito Kherle.
Valor do auxílio pode chegar aos R$ 60 mil por mês
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