Gonzaga Patriota debate a transposição do rio Tocantins
Por André Luis
O deputado federal Gonzaga Patriota participará no dia 26 de fevereiro da “1° Conferência Estadual da Transposição do Rio Tocantins”, realizada pelo Centro Universitário Luterano de Palmas.
A conferência é aberta a toda comunidade e tem por objetivo apresentar aos acadêmicos conhecimento técnico sobre a transposição do rio Tocantins, visando criar um ambiente de debates com autoridades competentes no assunto.
Juntamente com um grupo de especialistas que reúne técnicos e acadêmicos das áreas de geologia, engenharia ambiental, engenharia agronômica e direito ambiental, o deputado Gonzaga Patriota debaterá o relatório de seu projeto de lei, com exposição de ideias pelos palestrantes em mesa redonda.
A discussão promoverá espaço para que os participantes tirem suas dúvidas a respeito dos assuntos abordados.
“A transposição do Rio Tocantins é um projeto de Lei que requer debate e discussão entre agentes públicos, especialistas e a população em geral, para que os estudos técnicos realizados possam dirimir as dúvidas à respeito das mudanças nas regiões envolvidas”, destaca Patriota, afirmando que a interligação dessas bacias é importante não somente para o nordeste, mas também para o estado do Tocantins, que receberá 5 bilhões de reais em investimentos de infraestrutura, geração de emprego, fornecimento de energia, dentre outros. Segundo o deputado, regiões até a Serra da Garganta e o estado do Piauí também serão beneficiados.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu na manhã desta terça (10), o Selo Ouro do Sebrae de melhor atendimento aos empreendedores na sala do empreendedor. A premiação aconteceu no hotel Transamérica, em Recife, e contou com toda a equipe da superintendência do Sebrae em Pernambuco. O secretário de administração e desenvolvimento econômico de Afogados, […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu na manhã desta terça (10), o Selo Ouro do Sebrae de melhor atendimento aos empreendedores na sala do empreendedor.
A premiação aconteceu no hotel Transamérica, em Recife, e contou com toda a equipe da superintendência do Sebrae em Pernambuco. O secretário de administração e desenvolvimento econômico de Afogados, Ney Quidute, recebeu a premiação ao lado de sua equipe de gestão.
“Essa premiação é muito importante pois marca quatro anos de muito trabalho pelo fortalecimento do nosso empreendedorismo. O selo ouro de atendimento é motivo de orgulho para nós, e mostra a responsabilidade e o compromisso que nós e o Prefeito Sandrinho Palmeira temos em atender bem nossos empreendedores. São eles que fazem a nossa economia crescer,” destacou o Secretário Ney Quidute.
Esse é o terceiro ano consecutivo que o Sebrae promove a premiação. Nos últimos dois anos, Afogados havia ganho dois selos prata. “Buscamos evoluir, melhorar onde podíamos, e taí o resultado, somos Ouro,” finalizou Ney.
Para conceder os selos – Ouro, Prata e Bronze – o Sebrae avalia as salas do empreendedor concorrentes (esse ano foram 94 municípios na disputa) levando em consideração critérios como qualidade no atendimento remoto, resolutividade, gestão, infraestrutura, qualidade do ambiente de negócios, presença digital, cobertura e produtividade.
A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada iniciou o trabalho de inseminação artificial e melhoramento genético de bovinos leiteiros e de corte no município. O lançamento do projeto aconteceu na Fazenda Cacimba de Baixo, no Distrito de Luanda. De acordo com o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira, a ação aconteceu […]
A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada iniciou o trabalho de inseminação artificial e melhoramento genético de bovinos leiteiros e de corte no município.
O lançamento do projeto aconteceu na Fazenda Cacimba de Baixo, no Distrito de Luanda.
De acordo com o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira, a ação aconteceu por meio de uma parceria entre a Prefeitura, associações rurais e Fazenda Rancho Alegre, de Pesqueira. “Nessa primeira etapa vamos alcançar 726 animais com melhoramento genético, mas a perspectiva é ampliarmos esse número no ano que vem garantindo mais produção de leite e carne no município”, explicou.
Os criadores interessados devem procurar as associações rurais de suas respectivas comunidades e informar a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos. Os próximos distritos beneficiados serão Tauapiranga e Bernardo Vieira.
“Vamos atender tanto quem já está produzindo, quanto aquelas pessoas que tem o interesse de começar a produzir leite, é só nos procurar que marcamos uma visita técnica e levamos o médico veterinário para fazer uma avaliação, depois adquirimos as doses do sémen necessárias para a quantidade de animais”, concluiu Zé Pereira.
O prefeito Luciano Duque esteve em Luanda e acompanhou a ação de perto. “Vamos melhorar a qualidade do nosso rebanho, temos usina de beneficiamento de leite, uma máquina perfuratriz fazendo poços artesianos, mas, para fazer dar certo precisamos da parceria da população”, destacou.
Por Anchieta Santos Com base no ditado quando vê a barba do vizinho pegando fogo, coloco as minhas de molho, o vereador Djalma das Almofadas usou a tribuna da Câmara durante a sessão de ontem para apresentar uma sugestão a Coordenação do Programa Bolsa Família em Tabira. Citando as irregularidades apresentadas pelo Bolsa Familia em […]
Com base no ditado quando vê a barba do vizinho pegando fogo, coloco as minhas de molho, o vereador Djalma das Almofadas usou a tribuna da Câmara durante a sessão de ontem para apresentar uma sugestão a Coordenação do Programa Bolsa Família em Tabira.
Citando as irregularidades apresentadas pelo Bolsa Familia em Solidão, Djalma disse que não acredita que em Tabira a situação seja tão grave quanto Solidão, mas admite a existência de irregularidades.
Já o vereador Zé de Bira falando pela Casa Legislativa pediu em nome da justiça social no município que a Coordenação do Bolsa Família envie a relação das famílias beneficiadas, com base no Portal da Transparência.
Ainda na sessão de ontem o vereador Sebastião Ribeiro questionou a justificativa de que a salina estaria derrubando rebocos no hospital recentemente reformado. Ribeiro assegurou que o problema do hospital está na baixa qualidade da obra feita recentemente.
Caso de dengue hemorrágica em Tabira: A vereadora Maria Nely Sampaio fez discurso de alerta contra a dengue e até citou a confirmação de um caso de dengue hemorrágica registrado esta semana e cobrou providencias da gestão municipal.
Enquanto Aldo Santana sugeriu a criação de uma comissão para ir até a sede da Caixa Econômica em Caruaru em busca de informações sobre a liberação dos recursos da emenda de Armando Monteiro e o Presidente Marcos Crente pediu explicações ao governo se já existe dinheiro da emenda para calçamentos e asfalto na caixa Econômica.
Aldo Santana ataca gastos na agricultura e líder do governo diz que “não adianta falar”: “Enquanto investiu meio milhão de reais em festas, o governo Sebastião Dias destinou somente R$ 130 mil reais para as obras na agricultura.
“Um absurdo”, disse o vereador Aldo Santana. Ao que rebateu o líder do governo Val do Bar: “Todos os gestores gastaram assim no passado”. E completou: “Não adianta falar aqui. Procure o prefeito e os secretários para saber as dificuldades”. Esqueceu Val que a Tribuna da Câmara é o lugar ideal para os debates entre os parlamentares municipais.
O prefeito do município de Ingazeira-PE, Luciano Torres (PSB-PE), comentou recentemente que a programação da Festa de Março é muito aguardada e espera um grande público. A prefeitura está planejando um evento com segurança e uma grande estrutura, contando com o apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e uma equipe de apoio dedicada para garantir […]
O prefeito do município de Ingazeira-PE, Luciano Torres (PSB-PE), comentou recentemente que a programação da Festa de Março é muito aguardada e espera um grande público.
A prefeitura está planejando um evento com segurança e uma grande estrutura, contando com o apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e uma equipe de apoio dedicada para garantir a tranquilidade dos participantes.
“Estamos preparando uma festa grandiosa para nossa comunidade, com atrações que agradarão a todos”, afirmou o prefeito Luciano Torres.
A festa terá início no dia 17 de março, com as apresentações do cantor Juarez e Arreio de Ouro. No dia 18 de março, será a vez de Natanzinho Lima e Forró Pegado subirem ao palco.
“A Festa de Março em Ingazeira se prepara para receber um grande público, o maior de sua história. Vale lembrar que nas noites de festa os shows terão início sempre às 22 horas”, destaca a assessoria de comunicação.
Ministério Público solicitou suspensão da análise do pedido de liminar sobre ação que questionava validade do concurso A bancada de oposição em Tabira, formada por Nelly de Mano, Estefany de Júnior, Maria Helena da Saúde e Marcos de Judite, celebrou o debate que ocorreu sobre os direitos dos Agentes de Saúde e Endemias, capitaneado pelos advogados Valmir […]
Ministério Público solicitou suspensão da análise do pedido de liminar sobre ação que questionava validade do concurso
A bancada de oposição em Tabira, formada por Nelly de Mano, Estefany de Júnior, Maria Helena da Saúde e Marcos de Judite, celebrou o debate que ocorreu sobre os direitos dos Agentes de Saúde e Endemias, capitaneado pelos advogados Valmir Oliveira Júnior e Merisvan Júnior, advogados especialistas na área.
Eles tem destacado e atuado na defesa dos direitos e necessidade de valorização da categoria para um melhor serviço junto à população tabirense.
Em abril, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabira, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de urgência contra o Município de Tabira, visando à anulação de nomeações realizadas com base em concurso público vencido desde 3 de setembro de 2022.
A medida resulta do Inquérito Civil nº 01715.000.055/2024, instaurado em 10 de abril de 2024, para apurar possíveis irregularidades nas nomeações para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Os advogados estão envolvidos na ação. Eles oficiaram o MP pedindo a suspensão da análise da liminar, alegando que ao município de Tabira não se aplica a legislação federal que a Secretária de Administração indicou no seu ofício ao MP, quando diz que o prazo do concurso retornou no ano de 2022, justamente pelos princípios da autonomia administrativa, do pacto federativo e do interesse local.
Segundo o próprio MP, em manifestação assinada pelo promotor Rennan Fernandez de Souza, posteriormente à propositura da ação, foi encaminhado à Promotoria o Ofício nº 30/2025, subscrito pelo Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE (FNARAS) e pelo Sindicato Metropolitano dos ACS e ACE (SIMCACE), no qual foram apresentados argumentos jurídicos relevantes a respeito da inaplicabilidade da suspensão de prazos prevista na Lei Complementar Federal nº 173/2020 ao âmbito municipal, com base em veto presidencial mantido pelo Congresso Nacional e em precedentes do Supremo Tribunal Federal, notadamente a decisão proferida na Suspensão de Segurança nº 5.507, da lavra do Ministro Luiz Fux.
Ainda, destaca-se que o Estado de Pernambuco prorrogou a vigência do estado de emergência em saúde pública por meio do Decreto Estadual nº 54.525/2023, “evidenciando que a situação de excepcionalidade perdurou localmente, fato que poderia impactar a contagem dos prazos relativos ao concurso em tela”.
Com base nisso, requereu a suspensão da análise do pedido de tutela provisória de urgência, diante da apresentação do Ofício nº 30/2025, o qual lança dúvidas relevantes quanto à certeza jurídica do fumus boni iuris inicialmente identificado.
Ainda requer que seja mantida a intimação do Município de Tabira para o cumprimento do despacho de ID 199609864, com a apresentação da relação completa dos servidores nomeados após 03 de setembro de 2022, com seus dados qualificativos e endereços, para fins de citação dos litisconsortes passivos necessários, condição essencial à continuidade regular do feito.
Requereu, por fim, seja concedido novo prazo para manifestação ministerial após o cumprimento da diligência supra mencionada, com vistas à emenda da petição inicial e reavaliação da tutela provisória requerida.
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