Assembleia Legislativa debate maioridade penal em audiência pública nesta segunda

Composto pelas organizações de mulheres e de apoio às lutas feministas, o Fórum de Mulheres do Pajeú promove uma série de atividades alusivas ao Oito de Março, Dia Internacional da Mulher, que este ano será comemorado no próximo domingo.

As atividades acontecem durante todo o mês de março, com oficinas, seminários, palestras em escolas sobre gênero e violência contra as mulheres, apresentação de filmes temáticos dentro do Projeto CineClube Alternativo São José, Observatório Feminista, vigília e roda de diálogo.

Iniciada no último dia 27 de fevereiro em Afogados da Ingazeira, a programação tem continuidade nesta sexta-feira (06), a partir das 08h, no Espaço Benvirá do Grupo Mulher Maravilha, com Observatório Feminista do Pajeú acerca do quantitativo de mulheres assassinadas nos últimos anos na região; às 15h, Roda de Diálogo acerca da ameaça de retrocesso dos direitos das mulheres conquistados nacionalmente e, por último, a partir das 17h, Vigília pelo Fim da Violência contra as mulheres, com alusão aos casos identificados no Observatório Feminista, saindo do Grupo Mulher Maravilha em direção à Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Na segunda-feira (09), haverá o II Seminário do Núcleo de Estudos de Gênero (NEG), da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira, com o tema: Violências Visíveis e Invisíveis contra a Mulher, no auditório da Aedai/Fafopai, a partir das 19h; na terça-feira (10), Seminário sobre Violência Contra a Mulher e Marcha das Margaridas com mulheres rurais no STR de Afogados da Ingazeira; do dia 11 ao dia 13, Oficina Territorial da Chamada de ATER e Agroecologia, com o tema: Feminismo e Agroecologia, facilitado pela Casa da Mulher do Nordeste, com apoio do Centro Sabiá, CECOR, Diaconia e ADESSU, e participação de 20 cidades do Sertão Central e do Pajeú, em São José do Egito.

Por último, no dia 22, Mutirão de Cidadania “Chamados para Servir”, atividade realizada todos os anos pela Sociedade Auxiliadora Feminina (SAF), da Igreja Presbiteriana do Brasil, junto a Diaconia. A programação ainda inclui o lançamento de implantação da Coordenadoria da Mulher de Afogados da Ingazeira, que deve acontecer até o final do mês.

As Promotorias de Justiça Eleitorais de Paulista e de Olinda concluíram, neste domingo (27), o trabalho de fiscalização do segundo turno das Eleições Municipais 2024. Na avaliação dos Promotores de Justiça Eleitorais, o fim de semana apresentou baixo número de intercorrências.

Atuaram no segundo turno os Promotores Eleitorais Mário Gomes (010ª Zona Eleitoral – Olinda), Wesley Odeon dos Santos (100ª Zona Eleitoral – Olinda), Felipe Akel de Araújo (117ª Zona Eleitoral – Olinda), Bianca Cunha (012ª Zona Eleitoral – Paulista), João Paulo Barbosa (114ª Zona Eleitoral – Paulista) e Liana Menezes (146ª Zona Eleitoral – Paulista).

No sábado, por exemplo, o Promotor da 114ª Zona Eleitoral (Paulista) realizou, em conjunto com o Juiz da propaganda eleitoral, inspeções em locais de votação. A Comissão de Propaganda do TRE identificou materiais de propaganda irregulares, que foram apreendidos.

Na mesma Zona Eleitoral, no domingo, houve o registro de uma prisão em flagrante pelo crime de transporte de eleitores, com o responsável sendo conduzido para a Delegacia para aguardar a realização de audiência de custódia; e quatro casos de boca de urna, que resultaram na lavratura de termos circunstanciados de ocorrência.

Em Olinda, foram registradas três ocorrências que motivaram prisões em flagrante. Na primeira delas, uma mulher que fotografou seu voto foi detida por tentar quebra de sigilo do voto; uma outra mulher foi presa por praticar boca de urna; e quatro homens foram localizados com folhetos partidários dentro de um veículo. Todos os detidos em flagrante foram conduzidos pela Polícia Militar à Delegacia de Plantão do Varadouro. Os casos foram acompanhados pelo Promotor da 10ª Zona Eleitoral.

O Promotor da 10ª Zona Eleitoral ainda participou, na Faculdade Facottur, do procedimento de verificação de integridade da votação. Essa iniciativa é organizada pelo TRE com a participação de entidades de fiscalização a fim de atestar a integridade da votação eleitoral por biometria. E na 100ª Zona Eleitoral, por sua vez, o MP Eleitoral fiscalizou o teste de autenticidade da urna na Escola Monsenhor Fabrício, no bairro de Peixinhos.

Já na 117ª Zona Eleitoral, também em Olinda, o Ministério Público identificou o derramamento de santinhos dos dois candidatos na entrada de pontos de votação, em descumprimento a recomendação expedida.

A Federação Pernambucana de Futebol (FPF) alterou a data de um dos jogos das semifinais da Série A1 do Campeonato Pernambucano.

Como o blog adiantou, Sport e Salgueiro, que deveriam se enfrentar nesta quarta-feira (3/4), ficam para decidir a vaga à final no próximo domingo (7/04), às 16h, na Ilha do Retiro.

Já a partida entre Náutico e Afogados foi mantida para quarta, às 19h15, no estádio dos Aflitos. Em caso de empate nos dois confrontos, a vaga será decidida nos pênaltis.

O Carnaval de 2024, contará, pela primeira vez, com o uso de câmeras corporais (bodycams) nos uniformes dos policiais militares e com câmeras de reconhecimento facial. Além disso, assim como foi garantida a segurança no Réveillon do Recife e de outros polos do Estado, nos festejos de Momo, as tecnologias como o uso de drones, de helicópteros com câmeras termais (que também operam no escuro), o espelhamento de câmeras municipais e plataformas de observação elevada (POE) irão auxiliar no combate à violência no período carnavalesco. Esses anúncios foram feitos nesta terça-feira (30) em coletiva à imprensa na SDS.

O uso das bodycams será iniciado no Galo da Madrugada, sendo uma câmera para cada patrulha lançada, ou seja, serão mais de 100 policiais usando as câmeras corporais só no Galo. Tal como já acontece na Lei Seca, o uso das bodycams traz benefícios para a população e para o policial, preservando os direitos do cidadão e o legítimo exercício da atividade policial nos limites da lei.

Nos dias de festa a SDS estará empregando 67.842 jornadas extras de trabalho para garantir a segurança dos foliões, do Litoral ao Sertão. Esse número representa um acréscimo de 10,2% em comparação com a festa de 2023, quando o lançamento extraordinário foi de 61.561 jornadas. Para aumentar o efetivo nas ruas no Carnaval houve um investimento de R$ 12,2 milhões em diárias extras aos policiais militares, civis e científicos, bem como aos bombeiros militares e servidores da Defesa Civil e da SDS. Em 2023, haviam sido alocados R$ 11,5 milhões para essa finalidade.

O efetivo será empregado nos principais e tradicionais polos, a exemplo dos existentes no Recife, Olinda, Bezerros, Nazaré da Mata, Pesqueira, Triunfo e Petrolina, mas também estarão atuando em todas as cidades pernambucanas, porque as festas ocorrem em todo o Estado. “Não mediremos esforços para que a segurança pública garanta a tranquilidade da população nesse Carnaval. Atuaremos fortemente na prevenção, para que tudo transcorra com tranquilidade e ordem. Mas, se necessário, estaremos prontos para agir com técnica, legalidade e firmeza em defesa da população. Aproveitamos para fazer um apelo ao folião, para que brinque em paz e seja agente da cidadania”, reforçou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Somente a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) conta com 55.447 jornadas extras e a Polícia Civil (PCPE), com 6.655. Já o Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE) tem 3.859, enquanto a Gerência Geral de Polícia Científica (GGPOC) destacou 215 jornadas extras. Juntos, a Corregedoria Geral da SDS, Defesa Civil, o Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social (Ciids), o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), o Grupamento Tático Aéreo (GTA), a Ouvidoria e servidores da SDS, além do efetivo da Operação Lei Seca vão mobilizar 1.666 jornadas a mais.

A apresentação do esquema de segurança da SDS e suas operativas no Carnaval foi feita pela secretária Executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira, que também é a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Carnaval. O GT se reúne desde de setembro com os comandantes das operativas, órgãos parceiros, prefeituras, presidente de blocos e agremiações carnavalescas.

As câmeras de Reconhecimento Facial serão integradas com o sistema do Banco Nacional de Mandados de Prisão que possui as fotografias de pessoas que estão com mandados de prisão em aberto. “Com esta tecnologia será possível identificar mandados de prisão de homicidas, estupradores e criminosos de uma maneira geral. Eu acredito que toda tecnologia empregada a favor da segurança, o cidadão ganha”, comentou a secretária executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira. “É importante dizer que a identificação não é uma certeza, é um indicativo e tudo será verificado”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Em relação a Polícia Civil, a novidade para este ano é a ativação do plantão da Delegacia Especializada da Mulher, nas proximidades da Praça do Carmo, em Olinda, atuando em conjunto com a Secretaria da Mulher do município. O plantão da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Olinda segue funcionando 24h. Também em regime de plantão teremos as Delegacias da Mulher do Recife (Santo Amaro), Cabo, Paulista, Jaboatão dos Guararapes (Prazeres), Caruaru e Petrolina.

A SDS e suas operativas vão contar ainda, durante o Carnaval, com três Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) atuando nos principais polos da Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão. Os Centros estarão em funcionamento no Recife, em Caruaru e em Petrolina durante todo o período do Carnaval. Nos CICC’s, vão atuar de maneira integrada o sistema de acompanhamento de ocorrências, a Corregedoria Geral, as células integradas de inteligência e o monitoramento das ações das Corporações.

A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, realiza no dia 13/05 a partir das 9 h, reunião extraordinária para tratar de vários assuntos com a bancada federal, entre outros, a Previdência e os RPPS; Unificação de mandatos; 1% do FPM; Cessão Onerosa-exploração de petróleo e o Pacto Federativo.

A reunião também conta com a presença da UVP- União dos Vereadores de Pernambuco e eleição dos representantes do Poder Público Municipal, no Conselho da Secretaria de Recursos Hídricos.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, convoca os prefeitos e chama atenção para a importância dos temas a serem tratados com a bancada federal pernambucana, fundamental para os municípios.