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Assembleia Legislativa debate maioridade penal em audiência pública nesta segunda

Por Nill Júnior

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Empenhado em tentar reverter a tendência majoritária na Câmara dos Deputados em favor da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal no País, o deputado Tadeu Alencar, procurou os deputados estaduais Waldemar Borges (líder do governo na Assembleia Legislativa) e Raquel Lyra (presidente da Comissão de Justiça da Casa) para propor a realização de uma audiência pública em Pernambuco para discutir o tema.

O ato acontecerá na próxima segunda-feira (29/06), às 10h, no plenário da Assembleia, e será aberto ao público. Foram convidados representantes de diversas entidades da sociedade civil, magistratura, governo e demais setores ligados à criança e ao adolescente, além de deputados estaduais e federais. Entre eles, a ex-ministra dos Direitos Humanos, deputada Maria do Rosário (PT-RS). Ela e Tadeu Alencar integram a Comissão Especial que analisa a proposta, e são ambos contrários à redução.

O objetivo da audiência é tirar uma posição de Pernambuco à proposta de reduzir a idade penal de 18 para 16 anos. Na semana passada, o governador Paulo Câmara (PSB) assinou uma carta pública, junto com mais seis governantes nordestinos, posicionando-se contra a aprovação da PEC. “Pernambuco sempre foi um Estado de vanguarda na defesa dos direitos humanos, da democracia e da liberdade. Com a audiência pública, podemos tirar uma posição fechada contra a redução e dar um exemplo para o País”, afirmou Tadeu.

A PEC 171 foi apresentada na Câmara em 1993, pelo então deputado Benedito Domingos (PP-DF), mas somente este ano foi resgatada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e colocada em discussão numa comissão especial criada por ele. Porém, repetindo o que fez na tramitação da reforma política, o próprio Cunha atropelou o processo e antecipou a votação da matéria em plenário, sem que o colegiado esgotado o prazo para debate e análise. A proposta deverá ser votada no plenário em primeiro turno no dia 30, um dia após a audiência pública em Pernambuco.

“Ainda que venha a ser aprovada em plenário, a PEC passará por um segundo turno na Câmara e dois turnos no Senado. Isso nos dá tempo e esperança de reverter a tendência e evitar que se cometa esse terrível erro, que é a redução da maioridade penal”, explicou Tadeu Alencar.

O deputado defende um aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a criação de políticas públicas modernas e eficazes em áreas como Educação, Saúde, Cultura, Empregos, Lazer e Esportes, como fórmulas para prevenir e combater o envolvimento de jovens com a criminalidade. “Apenas reduzir a idade penal não é solução, é preciso combater a impunidade. É curar a infecção, e não apenas reduzir a febre”, completou Tadeu.

Outras Notícias

MP realiza reunião nesta sexta para tratar da retomada da Estrada de Ibitiranga

O Ministério Público realiza nesta sexta, dia 16, às 9h da manhã, reunião para tratar da retomada das obras do pavimento asfáltico daPE 380, a Estrada de Ibitiranga. A convocação é do promotor de justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto, que tem cobrado a retomada das obras paralisadas no início do ano. O encontro acontecerá […]

O Ministério Público realiza nesta sexta, dia 16, às 9h da manhã, reunião para tratar da retomada das obras do pavimento asfáltico daPE 380, a Estrada de Ibitiranga.

A convocação é do promotor de justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto, que tem cobrado a retomada das obras paralisadas no início do ano.

O encontro acontecerá no Auditório da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A via é tida como estratégica para cidades como Carnaíba, Afogados da Ingazeira e serão da Paraíba.

O início da obra foi anunciada em 10 de julho de 2021 pelo governador Paulo Câmara, três anos e meio da primeira sinalização, em 2017. Àquele ano, o Diário Oficial do Estado chegou a publicar a licitação para  a pavimentação. A vencedora foi a cearense Cosampa Projetos e Construções LTDA, com o projeto orçado em R$ 13,5 milhões.

Mas a obra começou do final de 2021 para o início de 2022.  Em fevereiro de 2022, houve denúncia de que a empresa Construpav, responsável pela obra da estrada de Ibitiranga, estava deixando de pagar trabalhadores, pessoas da engenharia e comércio local.

A ESSE Engenharia, ganhadora da licitação que valeu de fato junto ao Estado, com experiência em obras dessa natureza, recorreu à sublocação. Os problemas se avolumaram, a obra não foi entregue no prazo previsto e, em janeiro de 2023, houve  interrupção nas obras . O Estado a paralisou dentro do levantamento feito da situação das obras viárias do Estado.

Com isso, parte importante do trabalho de terraplenagem e investimentos foi perdido, encarecendo a retomada, ainda não anunciada.

Semana passada, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  que teve importante encontro com o Secretário de Infraestrura, Evandro Avelar.

O Secretário informou que o estado dispõe de R$ 5 milhões para retomada da obra. Com o recurso, será possível fazer a etapa 1, até a ponte de Ibitiranga.

Hospital Eduardo Campos, em ST, registra seis mortes por Covid-19

Farol de Notícias O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, teve plantões marcados por óbitos pelo novo coronavírus, desde a quarta-feira (16), quando uma mulher de 45 anos, natural de Sertânia, Sertão do Moxotó, faleceu. O detalhe é que a vítima não tinha comorbidade alguma. Já na quinta-feira (17) foram registradas três mortes. Uma […]

Farol de Notícias

O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, teve plantões marcados por óbitos pelo novo coronavírus, desde a quarta-feira (16), quando uma mulher de 45 anos, natural de Sertânia, Sertão do Moxotó, faleceu.

O detalhe é que a vítima não tinha comorbidade alguma.

Já na quinta-feira (17) foram registradas três mortes. Uma mulher de 52 anos, natural de Flores, Sertão do Pajeú, que tinha comorbidades, um idoso de 72 anos, que residia no município de Tabira, Sertão do Pajeú, e um óbito de São José do Belmonte, um homem de 69 anos, mas o caso ainda encontra-se sob investigação.

A escalada de mortes continuou no plantão da sexta-feira (18), com o falecimento de uma cadeirante de 39 anos, natural de Betânia, no Moxotó, e terminando com a óbito de Kerly Padilha, enfermeira do Hospam, que foi em embora aos 32 anos (relembre aqui). Ela foi sepultada ontem (sexta) em Santa Cruz da Baixa Verde.

Dom Mota comemora resultados nos Jogos Escolares fase estadual

A Escola Dom Mota comemorou em nota os resultados alcançados nos recentes Jogos Escolares Pernambucanos. No xadrez mirim feminino, Sabrina Emanuely Silva Costa, que conquistou o 6º lugar. Na competição de lançamento de dardo, Anderson Guilherme Almeida Queiroz se destacou com o 3º lugar. Maria Heloísa Torres Ferreira Zuza se destacou na corrida com barreiras, […]

A Escola Dom Mota comemorou em nota os resultados alcançados nos recentes Jogos Escolares Pernambucanos.

No xadrez mirim feminino, Sabrina Emanuely Silva Costa, que conquistou o 6º lugar.

Na competição de lançamento de dardo, Anderson Guilherme Almeida Queiroz se destacou com o 3º lugar.

Maria Heloísa Torres Ferreira Zuza se destacou na corrida com barreiras, onde conquistou o 6º lugar.

E Carlos Victor Pereira de Assis, que se consagrou como o campeão no salto em distância.

“Esses sucessos não apenas destacam a habilidade dos nossos jovens atletas, mas também enaltecem a importância do apoio incansável dos nossos educadores e treinadores. A dedicação dos nossos professores de educação física, juntamente com a paixão e compromisso dos alunos, contribuíram para colocar nossa escola em evidência, mostrando a todos do nosso estado que somos uma força a ser reconhecida no cenário esportivo”, diz a escola em nota.

“Parabéns a todos os envolvidos nesse sucesso notável. Juntos, continuaremos a trilhar um caminho de excelência esportiva e educacional. Vamos em frente, com determinação e paixão”, conclui.

Carnaíba: Prefeitura entrega requalificação de Ginásio

Em Carnaíba, a prefeitura entregou nesta sexta a requalificação  do Ginásio de Esportes José Ângelo de Lima, que fica nas imediações do Fórum e do Hospital Zé Dantas. O Prefeito Anchieta Patriota disse que  encontrou o ginásio bastante deteriorado. “Recuperamos e percebemos que algo nesse espaço precisava ser mudado. Se ampliou o espaço da quadra, com a […]

Em Carnaíba, a prefeitura entregou nesta sexta a requalificação  do Ginásio de Esportes José Ângelo de Lima, que fica nas imediações do Fórum e do Hospital Zé Dantas.

O Prefeito Anchieta Patriota disse que  encontrou o ginásio bastante deteriorado. “Recuperamos e percebemos que algo nesse espaço precisava ser mudado. Se ampliou o espaço da quadra, com a retirada de um muro que dificultava as condições de transitar. Isso melhorou a segurança aqui no local”, explicou.

Foi realizada reforma na rede elétrica, pintura interna e externa, instalação de alambrado, sinalização da quadra, troca de portão de entrada, reforma de banheiros e arquibancadas.

A solenidade contou com as presenças de Júnior de Mocinha, (Vice–prefeito), Cecília Patriota, (Gestora da GRE e primeira Dama), Maria José, (Secretária de Educação), Edval Morato, (Secretário de Obras), José Jesus, (Diretor de Esportes), Edjanilda, (Coordenadora da Mulher), Antônio Chico, Cícero Batista, Victor Patriota, Everaldo Patriota, (Vereadores), Lisboa Gomes e sua esposa a ex–vereadora Silvonete Carlos, Afitônio Ângelo filho do homenageado e a população.

Programa de Enfrentamento às Doenças Negligenciadas da X GERES chega a escolas de Tuparetama

A prefeitura de Tuparetama através da Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Município recebeu o SANAR, Programa de Enfrentamento às Doenças Negligenciadas, da X Gerência Regional de Saúde de Pernambuco (GERES) de Afogados da Ingazeira, nesta terça-feira (08). O objetivo do programa é identificar alunos das escolas municipais com tracoma. As escolas Francisco […]

Fábio Rocha: Assessor de Imprensa do Governo Municipal de Tuparetama

A prefeitura de Tuparetama através da Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Município recebeu o SANAR, Programa de Enfrentamento às Doenças Negligenciadas, da X Gerência Regional de Saúde de Pernambuco (GERES) de Afogados da Ingazeira, nesta terça-feira (08). O objetivo do programa é identificar alunos das escolas municipais com tracoma.

As escolas Francisco Zeferino Pessoa, no Bairro Bom Jesus e Anchieta Torres, no distrito de Santa Rita, recebem o programa, com público alvo de alunos entre 5 e 14 anos. “Estamos examinando cada criança, uma por uma”, disse Ari Muniz, Coordenador da Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde de Tuparetama.

O trabalho do SANAR na Escola Franacisco Zeferino Pessoa recebeu o acompanhamento de  Apoliana Rocha, Coordenadora do Alfabetizar com Sucesso desta escola.  O tracoma é uma doença causada por a bactéria Chlamydia trachomatis que cega. “É transmitida facilmente no contato pessoa a pessoa”, disse Alessandra. A prevenção do tracoma é realizada com hábitos de higiene praticados por toda a comunidade.

Ainda no bojo das ações, a X GERES trouxe uma equipe para supervisionar o trabalho de campo da vigilância municipal. Estavam na equipe Everaldo Brito, Suporte Técnico dos Sistemas de Informação das Arboviroses e Chagas da X GERES e Elaine Leite, Apoiadora das Arboviroses e Chagas da X GERES. O Coordenador de Endemias do Município de Tuparetama, Manoel Teixeira esteve com a equipe.

As arboviroses incluem a dengue, a zika vírus e a febre chikungunya. Para Alessandra este trabalho de vistoria é necessário para acompanhar o desempenho do município na área. “Para avaliar a qualidade das ações dos agentes de endemia do município”, disse Alessandra.