Serra: Exército participará do Dia D de combate a dengue, neste sábado

Na quinta-feira (23), a Prefeitura de Iguaracy injetou R$1,5 milhão na economia do município antes das festividades de São João com a antecipação do salário dos servidores municipais de junho.

Nesta quinta-feira (30), o prefeito Zeinha Torres anunciou a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores do município, que já está na conta.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, informou na manhã deste domingo (30) que irá se reunir, nesta segunda-feira (31), com os comerciantes prejudicados com o incêndio no Beco dos Importados. 

“Irei me reunir com eles para ouvir as demandas e ver de que forma a Prefeitura pode atuar para minimizar os danos e prejuízos, bem como discutirmos medidas de prevenção que possam evitar futuros incidentes do tipo,” afirmou Sandrinho. 

A reunião será às 14h, no Centro de Logística, na Secretaria de Transportes.

Na madrugada deste domingo, um incêndio destruiu cerca de cinco boxes no Beco dos Importados, no centro de Afogados da Ingazeira. O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas, mas não conseguiu evitar que os boxes fossem consumidos pelas chamas.

Os staffs de Paulo Câmara e Armando Monteiro reagiram de forma diferente ao resultado da pesquisa Ibope divulgada ontem.

O grupo do governador candidato comemorou os números. Sebastião Oliveira esteve em Araiçoiaba em agenda do governador.

Ele disse que acredita em vitória no primeiro turno. “Vamos vencer no primeiro turno porque o povo quer isso. Também é muito importante para o nosso estado conduzir Jarbas e Humberto para o Senado”, concluiu.

Já a campanha de Armando direcionou a análise para a rejeição do candidato a reeleição. “Em ambas as pesquisas, a alta rejeição ao nome de Paulo Câmara”, afirmaram em nota.

“Na pesquisa da Rede Record, divulgada nacionalmente, o candidato do PSB é rejeitado por 47% do eleitorado. Na sondagem do Ibope ele também é o mais rejeitado, com 33%”. E buscam destacar os números da pesquisa onde há mais equilíbrio, a Big Data, divulgada pela Record. “Na pesquisa da Record, Armando e os demais candidatos de oposição têm 12 pontos percentuais mais que Paulo”.

Um levantamento feito em parceria pelo Tribunal de Contas do Estado e a Controladoria Geral da União em Pernambuco (CGU) apontou que um total de 15.061 servidores públicos pernambucanos receberam indevidamente o auxílio emergencial concedido pela União para minimizar os efeitos econômicos causados pela pandemia de Covid-19.

O auxílio foi criado pela Lei Federal nº 13.982/2020 de modo a atender cidadãos sem emprego formal ativo e inscritos no Bolsa Família ou no Cadastro Único (CAD-Único).

As informações foram detalhadas na manhã desta quinta-feira (25), durante entrevista coletiva realizada por videoconferência, com a participação do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, e do superintendente regional da CGU, Fábio da Silva Araújo.

Também participaram da coletiva, a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o procurador jurídico da instituição, Aquiles Bezerra, e os servidores, Eduardo Machado (Núcleo de Auditorias Especializadas) e Bruno Ralino (Gerência de Controle Pessoal), que auxiliaram no levantamento realizado em parceria pelo TCE e CGU.

O levantamento apontou que 15.061 servidores públicos estaduais e municipais, e outros dois mil servidores federais no Estado, foram favorecidos irregularmente pelo benefício.

Os números foram obtidos por meio do cruzamento de dados realizado no dia 18 de junho, extraídos do sistema da Receita Federal e do módulo de pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE, que é alimentado com informações encaminhadas pelos órgãos jurisdicionados.

Somente em Pernambuco, os valores recebidos indevidamente com o pagamento da primeira parcela do auxílio chegam a R$ 10,4 mi, podendo chegar a R$ 15 milhões, uma vez que alguns deles receberam a segunda parcela, segundo declarou o presidente do TCE.

“A Lei 13.982/2020 estabelece que pessoas inscritas no CAD-Único ou no Bolsa Família e com renda per capita inferior a meio salário mínimo teriam direito a receber automaticamente o auxílio, mas o caso não inclui servidores públicos. Entretanto, não se pode afirmar que a conduta dessas pessoas foi, em sua totalidade, intencional, considerando a possibilidade de as mesmas terem sido vítimas do uso fraudulento de seus CPFs”, enfatizou Dirceu Rodolfo.

MEDIDAS – De acordo com Fábio Araújo, o Ministério da Cidadania já foi informado sobre o caso e deverá cancelar o pagamento das parcelas subsequentes a estes servidores. “Vai haver ressarcimento. Mas é possível que avancemos para medidas disciplinares. Quem já estava no Bolsa Família ou no Cad tem tratamento diferenciado, pois já estavam cadastrados e acabaram recebendo indevidamente”, afirmou Fábio.

O TCE e a CGU vão encaminhar uma Nota Técnica conjunta aos gestores públicos solicitando que adotem providências para que os servidores beneficiados ilegalmente devolvam os valores recebidos à União, no prazo de 10 dias a contar da notificação, independentemente da categoria a que pertençam. Caso não ocorra a devolução voluntária, os órgãos públicos serão orientados a fazer o desconto em folha dos valores impróprios.

Já os servidores que se cadastraram de forma consciente para receber o auxílio, mesmo sabendo que não teriam direito, e que representam cerca de um terço do total levantado no Estado, terão seus nomes enviados ao Ministério Público para apuração e poderão ser responsabilizados civil e criminalmente.

De acordo com o levantamento, 40% do total de benefícios pagos em Pernambuco foram destinados a servidores de 20 municípios do Estado, sendo eles, Pesqueira, Petrolina, Garanhuns, Saloá, Limoeiro, Caetés, Passira, Escada, Brejo da Madre de Deus, São José do Belmonte, São Caetano, Caruaru, Ibimirim, Paranatama, Paulista, Terezinha, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabrobó.

Na lista de beneficiários do auxílio constam diretores de entes públicos e agentes administrativos, além de médicos, advogados e contadores, entre outros. No caso destes profissionais, os órgãos representativos de classe – como o CRM, o CRC e a OAB – serão notificados para que tomem as devidas providências. “Esses recursos têm a duração de três meses e precisam ser aplicados o mais rápido possível para atender à população que realmente necessita”, acrescentou Dirceu Rodolfo.

Ao final, o presidente do TCE destacou a importância da parceria firmada com a CGU, ressaltando o papel fundamental dos dois órgãos no combate ao mau uso dos recursos públicos. O trabalho vai se estender pelos próximos meses para tentar identificar outras possíveis irregularidades no recebimento do auxílio emergencial.