Arcoverde: Cobertura do pátio da feira do São Cristóvão cai mais uma vez

A indicação do PDT para a Secretaria de Agricultura é Wellington Batista, que é membro da executiva estadual do partido, presidiu a Empresa Municipal de Informática (Emprel) por quatro anos na gestão João da Costa e foi vereador de Caruaru. É pessoa da confiança dos Queiroz. No Estado, o PDT é presidido por Wolney Queiroz.

De acordo com a Coluna Folha Política, da Folha de Pernambuco, o PDT assume a Secretaria de Agricultura na quinta, data da posse. Ainda nesta terça, a coluna apurou que a transição já foi realizada.

Com isso deixará a pasta o Secretário de Agricultura e pré-candidato a Estadual Nilton Mota (PSB), que é apoiado por alguns prefeitos do Pajeú. A Secretaria de Mota era uma espécie de trampolim administrativo para sua pré-candidatura, apesar de garantir sempre cumprir agenda institucional de forma homogênea no Estado.

A pasta de Agricultura, hoje comandada por ele, inclui cinco órgãos: Ipa, Prorual, Adagro, Iterpe e Ceasa. Os nomes que comandarão cada um já estão cotados, mas ainda serão levados à mesa com o governador Paulo Câmara.

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã deste sábado (28.04), a sétima edição do Governo Presente (GP). O programa, que vem novamente ao Recife, desta vez aportou no bairro de Jardim São Paulo, na Zona Oeste da cidade, oferecendo serviços durante toda a manhã na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Trajano de Mendonça. A iniciativa, que é o braço social do Pacto Pela Vida, integra um conjunto de medidas desenvolvidas pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ). Apenas nesta edição, foram realizados 7.797 atendimentos, entre serviços, palestras, difusão e divulgação.

“É muito importante a gente estar presente nos bairros, em uma comunidade tão grande como a que mora aqui em Jardim São Paulo e que está tendo a oportunidade, neste sábado, de ter acesso a serviços públicos tão essenciais. É uma grande ação de cidadania que tem sido feita com muita competência pela secretaria de Desenvolvimento Social e que agrega ao ambiente da escola. Pernambuco tem a melhor educação pública do Brasil graças a ações de professores, gestores, alunos e da comunidade escolar. Aproveitamos também essas ações do Governo Presente para estimular a educação. Hoje tivemos bonitas apresentações dos alunos, atrações culturais, ações que aliam cidadania, cultura e educação, transformando Pernambuco em um lugar melhor”, destacou o governador.

Seguindo o cronograma das últimas edições, foram ofertados durante o mutirão serviços como emissão de RG, CPF e segunda via das certidões de nascimento e casamento. Atendimentos de saúde como testes de DST, HIV, mamografia, glicemia, prevenção ao câncer de colo de útero e aferição de pressão também foram oferecidos à população.

Consultas ao Detran-PE, Celpe, Compesa e realização de inscrição no Cadastro Único e Bolsa Família foram alguns dos destaques, tendo uma enorme procura da população. O programa oferece, além dos serviços já citados, orientações sobre prevenção ao uso de drogas, direitos humanos, das mulheres e das pessoas com deficiência. O atendimento é rápido e totalmente gratuito.

Com quase 65 mil atendimentos apenas neste ano, a meta para 2018 é aumentar em 40% a resolução de conflitos de vizinhança e familiares. A iniciativa busca fortalecer, também, as diretrizes do Plano Estadual de Segurança, desenvolvendo estratégias de prevenção social da violência, qualificação, cultura, lazer, cidadania e tecnologia para os beneficiados. As intervenções são articuladas pela SDSCJ, por meio da Secretaria Executiva de Articulação Social (Seart), envolvendo parcerias entre secretarias estaduais, municipais e instituições privadas.

Governo presente – O Governo Presente é um programa que visa a garantia de direitos e de prevenção social contra a violência, atuando, desde 2008, em territórios mais vulneráveis do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina. Nestas localidades, o Estado atua buscando a diminuição dos índices de violência, levando políticas públicas e ações de cidadania. Em 2018, a iniciativa amplia as estratégias de atuação para contemplar, também, os municípios do Cabo de Santo Agostinho e do Paulista. Durante este ano, também são oferecidas seis mil vagas para ações culturais, artísticas e de profissionalização gratuitas, como oficinas de grafitagem, foto e videojornalismo, hip hop, capoeira e percussão. Essas atividades serão distribuídas em todos os 50 territórios de atuação atendidos pelo Governo Presente em Pernambuco.

Acompanharam também o governador durante a agenda deste sábado os secretários estaduais Antônio de Pádua (Defesa Social), Antônio Limeira (chefia de Gabinete em exercício); o presidente da Compesa, Roberto Tavares e o deputado estadual Diogo Moraes.

O Tribunal de Contas, por meio da sua Segunda Câmara, emitiu pareceres prévios recomendando a aprovação com ressalvas das contas de governo do município de Brejinho, relativas ao exercício financeiro de 2018. Os relatores dos votos proferidos na manhã desta quinta-feira (15) foram, respectivamente, os conselheiros Carlos Porto e Marcos Loreto.

A análise das contas de governo faz apreciação dos resultados da atuação governamental do chefe do Poder Executivo em cada exercício financeiro. São dados que refletem o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária e demonstram os níveis de endividamento e o atendimento ou não aos limites legais e constitucionais, a exemplo dos gastos previstos para a saúde, educação e com pessoal.

Com relação a apreciação das contas da prefeita de Brejinho (processo nº 19100168-5), Tânia Maria dos Santos, constatou o cumprimento dos limites constitucionais e legais, relativos às áreas de educação, saúde, despesa total com pessoal, repasse de duodécimos ao Poder Legislativo, Dívida Consolida Líquida e de alíquotas de contribuições previdenciárias. Também houve repasse e recolhimento integral das contribuições devidas ao RGPS e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Foram verificadas falhas, entretanto, que dizem respeito à Lei Orçamentária Anual, no processamento orçamentário e na contabilidade pública, contrariando as normas de controle. 

Elas ensejaram determinações do relator, conselheiro Marcos Loreto, para que não voltem a acontecer, entre as quais a reavaliação da metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária e a especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa.

SESSÃO – Estiveram presentes à sessão o relator e presidente da Segunda Câmara, conselheiro Marcos Loreto, o conselheiro Carlos Porto e os conselheiros substitutos Ruy Ricardo e Marcos Nóbrega. O procurador Ricardo Alexandre foi o representante do Ministério Público de Contas na ocasião.

O presidente Jair Bolsonaro tem o prazo de 30 dias para apresentar à Câmara dos Deputados o resultado dos seus exames para covid-19. O prazo foi dado pela Mesa Diretora da Casa, com base em um requerimento de informações apresentado pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG).

Bolsonaro fez os exames para detectar o novo coronavírus em 12 e 17 de março, após voltar de missão oficial nos Estados Unidos. Nas duas ocasiões, o presidente informou, via redes sociais, que os testes deram negativo para a doença, mas não exibiu cópia do resultado. Questionado pelo Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, disse que a lei garante o sigilo das informações.

O requerimento para que informe a Câmara sobre os resultados foi encaminhado ao ministro Jorge Antônio de Oliveira Francisco, chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

Caso não responda ou omita informações, tanto o ministro como o presidente poderão incorrer em crime de responsabilidade. Isso porque a lei obriga autoridades do Executivo a prestarem informações solicitadas pela Câmara ou Senado.

Na semana passada, a Presidência da República classificou a documentação dos exames de Bolsonaro como “sigilosos”, se negando a divulgar os resultados por meio de pedidos de informações feitos via Lei de Acesso à Informação.

“Por ser presidente da República, e principalmente por ter nos últimos dias mantido contatos frequentes com aglomerações populares, Bolsonaro precisa informar à população brasileira se tem ou não o novo coronavírus”, afirma o deputado Rogério Correia, que completou: “Essa informação não é de cunho pessoal, mas deve ser de domínio público, pela importância do cargo.”

Ao menos 24 pessoas que acompanharam Bolsonaro na viagem aos EUA foram diagnosticada posteriormente com a doença. Entre eles, auxiliares próximos, como o secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.

No fim do mês passado, o presidente disse que poderia fazer um novo teste para saber se contraiu o vírus. “Fiz dois testes, talvez faça mais um até, talvez, porque sou uma pessoa que tem contato com muita gente. Recebo orientação médica”, disse ele ao deixar o Palácio da Alvorada no dia 20 de março.

O presidente tem contrariado recomendações do Ministério da Saúde com alguma frequência. No sábado, ao participar da inauguração de um hospital de campanha em Águas Lindas, em Goiás foi ao encontro de apoiadores que se aglomeravam próximo ao local. A Informação é da Exame.com.

Na madrugada deste domingo (4), duas pessoas foram detidas pela Polícia Militar por descumprir o Decreto Estadual de combate à Covid-19.

Foi no município de Santa Cruz, localizado no Sertão de Pernambuco, por promover uma aglomeração.

Policiais do 7º Batalhão receberam uma denúncia sobre a realização de uma festa na Fazenda Santa Rita, na zona rural do município.

Chegando ao local, se depararam com a movimentação de pessoas, música alta e venda de bebidas alcoólicas, contrariando as normas vigentes.

O evento foi encerrado e duas pessoas responsáveis pela organização foram levadas à delegacia para dar explicações.