Maior imunização reduz impacto de nova onda da Covid-19 no Pajeú

Por Carlos Madeiro – Colunista do UOL

Quem é do semiárido —como este colunista— sabe da importância histórica do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) pelas obras que ajudaram o sertanejo a conviver com as estiagens. Criado em 1909, o órgão passou de protagonista no combate à escassez hídrica a um “asfaltador de vias” pelo interior do Nordeste.

A constatação é de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União), que aponta que, do R$ 1,85 bilhão contratado entre 2021 e 2023, 60% foram destinados à pavimentação de vias ou à compra de equipamentos agrícolas.

Veja gastos por área:

Obras de pavimentação: R$ 748,8 milhões (40,4%)

Atividade-fim (barragens, adutoras, poços etc): R$ 633,9 milhões (34,2%)

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e de pavimentação: R$ 355,3 milhões (19,1%)

Materiais e serviços administrativos: R$ 116,1 milhões (6,3%)

Na página oficial do Dnocs, há dezenas de matérias anunciando pavimentações. Além de estarem fora do escopo do órgão, as obras são contestadas pela má qualidade e algumas são alvo de investigação, como na Operação Overclean, da Polícia Federal, deflagrada no fim de 2024, por suspeitas de fraude em licitações e corrupção.

Na sexta-feira, uma nova ação foi realizada para investigar indícios de superfaturamento, execução parcial ou inexistente dos serviços, medições fraudulentas e favorecimento indevido de empresas contratadas nessa pavimentações. Ao todo, 11 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) contra uma “possível organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos, com prejuízo estimado em mais de R$ 22 milhões”.

Além da CGU, o TCU (Tribunal de Contas da União) já havia alertado, em auditoria votada pelo plenário em novembro de 2023, que o Dnocs não tem capacidade técnica para realizar e fiscalizar esse tipo de obra, “o que expõe a administração pública a riscos de superfaturamento decorrentes da execução de serviços em qualidade ou quantidade inferior às contratadas”.

O fato de se dedicar a obras fora de sua missão institucional foi classificado pela corte como “irregularidade grave”, com recomendação de paralisação.

Emendas no centro do problema

A quase totalidade dessas contratações vem de emendas parlamentares. Segundo a CGU, a prática começou há cinco anos, período em que o valor das emendas cresceu de forma exponencial no Orçamento da União.

“Até antes de 2020, [não havia] nenhuma contratação cujo objeto fosse pavimentação de estradas ou aquisição de maquinários e equipamentos que não fossem para uso próprio do Dnocs, por suas coordenações estaduais”, afirmou a Auditoria da CGU.

“É somente a partir de 2020 que surgem contratos com esses tipos de objeto. Em 2020, foram contratados R$ 204.836.541,19, saltando 31% no ano seguinte e 253% em 2023”, diz o documento.

As emendas são recursos do Orçamento cujo destino os deputados e senadores têm o direito de decidir. Eles indicam a obra ou serviço, o órgão que vai executá-la, sua finalidade e o beneficiário dela. O governo federal tem obrigação de pagá-las.

O Dnocs informou à CGU que a execução das emendas é “determinada por ofício do parlamentar que originou o recurso”. Na prática, o órgão seria apenas um “executor das obras, sem poder de decisão”.

Os recursos também não seguem critérios técnicos. Segundo a CGU, o Dnocs “não sabe de antemão” quais municípios terão vias pavimentadas —elas são indicadas posteriormente pelos parlamentares.

O relatório alerta que, ao assumir a execução dessas atividades, o Dnocs “infringe o princípio constitucional, extrapolando suas competências e comprometendo sua capacidade de enfrentamento da escassez hídrica”.

O Dnocs sequer detém a expertise necessária para gerir e fiscalizar contratos de pavimentação e equipamentos, sobrecarregando ainda mais os servidores disponíveis, aponta a CGU.

Situação semelhante ocorre na compra de equipamentos agrícolas, cujos beneficiários são definidos somente no envio dos recursos. O Dnocs não dispõe de diagnósticos nem critérios de prioridade para essas localidades.

A chegada das emendas coincidiu com um momento de forte esvaziamento operacional.

Número de servidores do Dnocs: 2021: 803; 2024: 532.

Diante disso, a CGU recomendou que o Dnocs pare de realizar contratações fora de suas competências e concentre esforços em atividades ligadas à sua missão institucional.

A coluna procurou o Dnocs durante a semana passada, questionando sobre as obras citadas e para saber se o órgão iria cumprir a recomendação da CGU, mas não obteve retorno.

Márlon Reis, diretor emérito do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e pós-doutor em Direito pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), explica que a preferência dos parlamentares por destinar emendas a obras de pavimentação se insere na lógica eleitoral.

“A política fisiologista precisa em demasia da oferta de serviços do interesse de bases politicas locais. A primazia dessas práticas nos processos eleitorais acaba gerando distorções como essa. Há uma certa racionalidade por trás dessa distorção: a forma atrasada de conquista do voto e dos apoios locais”, afirma.

Obras de má qualidade

Em janeiro, a colunista do UOL Natália Portinari revelou que o Dnocs entregava obras de pavimentação de baixa qualidade, conforme fiscalização do TCU.

A coluna lembra que, no Orçamento de 2020, uma inovação legislativa criou as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, que deram poder inédito à cúpula do Congresso sobre verbas federais —parte delas destinada ao Dnocs.

A importância do Dnocs

Ligado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Dnocs tem papel histórico na convivência com a seca na região Nordeste e no norte de Minas Gerais.

Ao longo das décadas, foi responsável pela instalação de mais de 54 mil poços, pela criação de projetos de irrigação e pela construção dos maiores reservatórios de água do semiárido, como o açude Castanhão, a maior barragem da América Latina, inaugurada em 2002 no Ceará.

Atualmente, o órgão administra 328 açudes e barragens no Nordeste e no norte de Minas Gerais.

Do blog de Jamildo

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, do PT, que ensaia um acordo com o PSB para as eleições deste ano, de modo a ajudar-se em Minas e ajudar os socialistas aqui, com o afastamento de Marilia Arraes, de uma candidatura própria que atrapalhe Paulo Câmara, comentou a realização de uma possível aliança, antes de sair do encontro de governadores do Nordeste, no Campo das Princesas.

Há menos de 40 dias, Paulo Câmara aceitou a pressão do PT e foi visitar Lula em Curitiba, no Paraná. Os governadores não foram autorizados a entrar na carceragem da PF, mas a ponte estava lançada.

A visita do governador Pimentel ao Campo das Princesas, na presença de todos os governadores do PT (estava presente o governador de Bahia e do Piauí, com exceção do governador do Rio Grande do Norte), foi visto como mais um sinal de que essa aliança vai rolar.

No entanto, a exemplo do que ocorreu com as prévias vencidas pelo ex-prefeito do Recife João da Costa, quem baterá o martelo mesmo é a direção nacional.

Na véspera, na quinta-feira (17), os três governadores do PT já haviam se reunido, de forma isolada, com o governador de Pernambuco.

No evento desta sexta, além do governador Paulo Câmara, também falou no evento o governador do Piauí, Wellington Dias.

Neste encontro de hoje, o deputado federal Danilo Cabral, do PSB, o senador Humberto Costa, do PT, e deputado estadual Lucas Ramos, do PSB, falaram também.

Marília manteve ato

No próximo domingo (20), será realizada, no Clube Internacional do Recife, uma plenária em apoio à pré-candidatura da vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), ao Governo de Pernambuco.

Seus aliados dizem que o ato também tem como foco a defesa da liberdade do ex-presidente Lula e pelo direito de ele disputar as eleições presidenciais, algo proibido pela legislação em vigor.

O evento começará a partir das 10h e é voltado para os filiados do PT e simpatizantes.

Segundo aliados, representantes de municípios de todas as regiões do Estado já confirmaram presença.

“Também participarão do ato lideranças sindicais (rurais e urbanas), parlamentares, dirigentes partidários (PT), militantes e representantes de entidades ligadas às áreas de Saúde, Educação, Cultura, Direitos Humanos, entre outros. O ator, diretor, produtor, autor e militante político Sérgio Mamberti é um dos que virão de fora do Estado para o evento”.

A plenária faz parte das atividades previstas no calendário interno do PT para as eleições de 2018.

Outros encontros similares já foram realizados em outras regiões do Estado, como Sertão, Agreste e Zona da Mata.

Do g1

A governadora Raquel Lyra (PSDB) tem 53% de aprovação entre os pernambucanos, apontou uma pesquisa realizada pela Quaest divulgada nesta quarta-feira (31). Outros 42% dos entrevistados desaprovaram a gestão da tucana, enquanto 5% não souberam ou não responderam.

Em outro ponto da pesquisa, 36% dos pernambucanos classificaram a gestão Raquel como “regular”, empatando tecnicamente dentro da margem de erro com os 31% que afirmaram que a administração é “positiva”. O trabalho da governadora foi apontado como “negativo” por 28% dos entrevistados.

A pesquisa Quaest, encomendada pela Genial Investimentos, entrevistou presencialmente 702 pessoas com 16 anos ou mais em 44 municípios do estado, entre os dias 25 e 28 de julho. A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

Comemorações foram realizadas neste sábado (14); além da programação religiosa, se apresentaram o cantor Adriano Estigado e a banda Bicho do Mato. 

Um grande público participou neste sábado (14) do encerramento da 18ª Festa de Nossa Senhora da Conceição na vila de Patos, zona rural de Riacho das Almas. Uma bonita procissão seguida por uma missa campal foram realizadas na comunidade em homenagem à padroeira, que teve o andor decorado por flores e uma grande coroa. A procissão contou com a participação da Banda Musical São José, que veio do município de Vertentes prestigiar as celebrações religiosas.

Após a missa, a tradicional queima de fogos emocionou os fieis. Foram nove minutos de show pirotécnico. “Mesmo com todas as dificuldades que estamos enfrentando, nós mantemos a tradição e estamos realizando mais esse evento. A gente fica muito feliz com a participação do povo em festas como esta”, comemorou o prefeito Mário Mota.

Na festa de rua, quem iniciou a noite de shows foi o forrozeiro Adriano Estigado. Sanfoneiro competente, ele tocou e cantou muito arrasta-pé e não deixou ninguém ficar parado. Em seguida, teve show com a banda Bicho do Mato, que subiu ao palco pouco antes da meia noite e trouxe muitas músicas autorais e sucessos do forró estilizado.

A Festa de Nossa Senhora da Conceição da Vila de Patos foi realizada pela Prefeitura de Riacho das Almas em parceria com a comunidade católica local.