Atirem-me um lápis

O TCE deu início aos trabalhos da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido, com a condução da pesquisa eletrônica de análise nos municípios das ações relacionadas ao tema.

A definição dos trabalhos a serem desenvolvidos pela equipe do TCE-PE foi tratada nos últimos dias 17, 18 e 19 de agosto, no encontro ‘Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizado no TCE-PB, com a participação dos servidores Arnóbio Borba e André Viana, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), e Márcio Penante, da Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE).

Na ocasião ficou definido que a auditoria vai analisar a implantação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 13.153/2015) no Estado; a existência de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 14.091/2010); e como têm ocorrido, no território municipal, as ações relacionadas à temática da desertificação, desde a elaboração do Programa Estadual de Combate à Desertificação – PAE e/ou da respectiva política estadual.

Outro enfoque vai verificar se as ações estaduais relativas às Unidades de Conservação contemplam o bioma Caatinga; e por fim, que ações são realizadas pelo Estado, a partir de 2019, que enfocam o combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, em especial com relação à pequena produção familiar e comunitária e ao uso de tecnologias sociais hídricas, a exemplo de cisternas, barragens superficiais e subterrâneas, dessalinizadores, poços artesianos, entre outros.

Além das discussões das etapas da auditoria e validação do planejamento (Matriz de Planejamento) para executá-la, também foi realizado um Painel de Referência, reunião que aconteceu na manhã da sexta-feira (19), de forma híbrida, onde foram ouvidos especialistas sobre o tema.

O gerente de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas, João Antônio Robalinho, ressaltou a importância do trabalho. “As discussões das matrizes de planejamento e dos painéis de referências com especialistas, realizadas pelas auditorias operacionais coordenadas (controle de qualidade) a partir das oficinas com os tribunais de contas participantes, contribuem para  um melhor entendimento dos principais problemas, abordagens e soluções para melhorias das políticas públicas”, ele disse.

O relatório final será apresentado durante um seminário programado para acontecer em novembro, também no TCE-PB, retratando a realidade de cada estado participante. 

A auditoria está sendo coordenada pelo Tribunal de Contas da Paraíba com a participação dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e de Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União.

DESERTIFICAÇÃO

É o processo de degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de diferentes fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas. Em Pernambuco existe a Lei 14.091, que institui Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

Na manhã desta sexta-feira (14), a Associação Rural de Riacho do Peixe, de Carnaíba, recebeu um trator agrícola, atendendo a um pleito da comunidade feito pela presidente Patrícia Tenório. O novo equipamento beneficiará diretamente cerca de 62 famílias da região, fortalecendo a produção agrícola local.

Patrícia Tenório foi uma das concluintes do curso de tratorista promovido pela Prefeitura de Carnaíba, em parceria com o Sebrae e o Senar. Durante a cerimônia de entrega dos certificados do curso, Patrícia destacou a importância da conquista.

“No período do curso, fiz o pedido desse trator ao prefeito, e hoje já estamos recebendo. É um momento de muita satisfação e gratidão para todos nós”, afirmou.

A solenidade contou com a presença do prefeito Wamberg Gomes, do vice-prefeito Cícero Batista, das secretárias Lourdes Leite (Governo) e Mireli Cassiana (Desenvolvimento), do secretário Thiago Siqueira (Infraestrutura) e dos vereadores Tiago Arruda, Júnior de Mocinha e Izaquele Ribeiro, além de assessores e coordenadores do governo municipal.

Segundo internauta, postos de São José do Egito, Brejinho e Itapetim, aumentaram em R$ 0,20 o litro da gasolina e do diesel

Um internauta repórter em contato com o blog denunciou que postos de combustíveis das cidades de São José do Egito, Brejinho e Itapetim, aumentaram em vinte centavos os preços do litro de gasolina e diesel.

“Ninguém viu anúncio de aumento. O único canto que aumentou em São José, Brejinho e Tabira. Na Paraíba não aumentou, em Tabira não aumentou, em Afogados também não e nem em Santa Terezinha. Queria saber o que justifica esse aumento”, questiona o internauta.

De acordo com fotos enviadas pelo internauta ao blog, a gasolina está sendo vendida a R$ 5,94 e o diesel, a R$6,09 e a R$ 5,54 (gasolina) e R$ 5,69 (diesel) em outras duas cidades.

A Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco realizará dois workshops, em Serra Talhada, com foco na capacitação de gestores, instituições e comunidades diante dos riscos provocados por eventos climáticos extremos. 

Nesta quarta-feira (20), no Auditório da Câmara dos Vereadores de Serra Talhada, será realizado o workshop “Gestão de Riscos contra Incêndio em Bioma da Caatinga”, com o objetivo de orientar e preparar órgãos de Proteção e Defesa Civil, do Sertão do estado, quanto ao enfrentamento de incêndios em vegetação.

Entre os principais pontos a serem trabalhados estão: o desenvolvimento da cultura de gestão de riscos, a capacitação de gestores municipais, a integração entre órgãos de resposta, a disseminação de boas práticas, a atualização de planos de contingência e o estímulo à educação ambiental com participação comunitária.

Já na quinta-feira (21), no auditório do Senac de Serra Talhada, acontecerá o workshop “Diálogo pela Proteção: Crianças e Adolescentes no Contexto de Desastre e Comunicação de Risco”. O encontro reunirá representantes de instituições federais, estaduais e municipais para debater estratégias de proteção integral a crianças e adolescentes em situações de desastre.

O encontro também destacará protocolos da UNICEF e práticas de comunicação de risco voltadas às populações mais vulneráveis. O objetivo é fortalecer as responsabilidades específicas de cada integrante do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e ampliar a atuação integrada nos municípios pernambucanos.

Os dois encontros buscam consolidar uma gestão de riscos mais efetiva e inclusiva, com especial atenção à preservação ambiental e à proteção da infância e adolescência. A missão é planejar, organizar e definir ações conjuntas, assegurando que cada setor cumpra seu papel de forma articulada na execução dos eventos.

Serviço:

Evento: workshop “Gestão de Riscos contra Incêndio em Bioma da Caatinga”.

Data: 20 de agosto de 2025

Horário: 8h

Local: Auditório da Câmara dos Vereadores de Serra Talhada.

Evento: workshop “Diálogo pela Proteção: Crianças e Adolescentes no Contexto de Desastre e Comunicação de Risco”.

Data: 21 de agosto de 2025

Horário: 8h

Local: Auditório do Senac de Serra Talhada.