Ministério da Transparência abre inscrições para 9º Concurso de Desenho e Redação

Os vereadores da oposição de São José do Egito se encontraram em jantar na Casa do Presidente da Câmara, João de Maria.

Segundo registro de Marcelo Patriota, estiveram presentes os parlamentares  Maurício do São João, Albérico Tiago, Damião de Carminha, João de Maria, Aldo da Clipsi, Jota Ferreira e Patrícia de Bacana.

João de Maria (PSB), foi reeleito e empossado  pela segunda vez após uma batalha jurídica. A Juiza Tayná Lima Prado através de liminar havia determinado que João não poderia tomar posse, atendendo ação de vereadores governistas. E depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João derrubou a decisão liminar.

João rompeu com o governo Evandro Valadares a partir da virada de mesa de 2020. Havia um acordo para eleger Beto de Marreco no primeiro biênio. Mas João e parte da base viraram em favor dele. Dali começou a tensão política entre eles. Evandro acusou João de engavetar projetos como o de reforma do Instituto de Previdência do município.

Para se reeleger, João conseguiu fechar com ex-governistas como Maurício do São João, Damião de Carminha e Patrícia de Bacana. Para garantir não perder votos até o pleito, houve o comentado episódio dos “sequestrados”, como são taxados vereadores que se refugiaram longe de São José do Egito para garantir que não houvesse desertores.

O bloco completo tem Maurício do São João, Patrícia de Bacana, Damião de Carminha, Aldo da Clipsi , Alberico Thiago e Jota Ferreira. Na pesquisa do Instituto Opinião divulgada pelo blog, João de Maria foi o melhor posicionado pela oposição.  Quando o instituto montou o cenário com o vice-prefeito Eclérinston Ramos e o presidente da Câmara, o vice aparece com 50% dos votos, contra 30% do legislador.

Ainda na oposição estão os nomes do empresário Fredson Brito, do ex-prefeito Romério Guimarães, do ex-deputado José Marcos de Lima e do empresário Aureo Bráz, da Transbraz.

Obrigação fiscal deve ser cumprida por todos os microempreendedores individuais do País. Entrega fora do prazo pode gerar multa e até inativação

Microempreendedores individuais de todo o país têm até 31 de maio para cumprir com uma de suas mais importantes obrigações fiscais: a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN). 

A declaração diz respeito a todo o faturamento contabilizado entre os dias 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023 e é obrigatória para todos os microempreendedores individuais – incluindo aqueles que não apresentaram nenhum faturamento no ano passado. Em Pernambuco, segundo dados do Sebrae, dos mais de 479 mil MEIs ativos e inaptos, apenas 47% realizaram a entrega do documento. O preenchimento deve ser feito por meio do Portal do Empreendedor.

De acordo com Cleto Paixão, analista do Sebrae/PE, a declaração reúne os valores obtidos com a venda de produtos e serviços prestados no ano anterior. O ganho anual deve ser, no máximo, de R$ 81 mil – o valor máximo, contudo, deve ser proporcional ao mês de abertura do negócio. Nesse caso, é possível considerar o faturamento médio de R$ 6.750 por mês. Nos casos de não movimentação ou faturamento, o empreendedor deverá preencher os campos indicados com o valor de R$ 0,00, indicando a ausência de rendimentos. 

O processo de declaração, de acordo com Cleto Paixão, deve ser feito pela internet e é bastante simples. “O MEI precisa prestar poucas informações, como o valor do faturamento referente à sua atividade e se teve ou não funcionários ao longo do ano. Em seguida, será apresentado um resumo dos valores dos impostos pagos no período. Por fim, é só clicar em transmitir”, detalhou o especialista. 

Paixão alerta, ainda, para as consequências de não entrega ou atraso na entrega da DASN. “A partir de 1º de junho, o MEI precisará pagar uma multa mensal referente ao atraso de, no mínimo, R$ 50. Se esse atraso for superior a 90 dias, o MEI será inativado. Ele só voltará a ser ativo se apresentar a declaração e pagar a dívida”.

Para mais informações sobre a entrega da DASN ou outras obrigações fiscais do MEI, os interessados podem obter orientações do Sebrae/PE por meio do 0800 570 0800 ou pessoalmente, em um dos pontos de atendimento da instituição. No Recife, a sede da instituição fica na Rua Tabaiares, 360, Ilha do Retiro.

Diagnóstico atualizado sobre a destinação do lixo no estado será divulgado no final de novembro pelo TCE. 

Prefeitos e secretários de 12 municípios pernambucanos participaram, na última quarta-feira (09), de uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Ranilson Ramos, sobre a eliminação dos lixões que ainda vêm recebendo o descarte de resíduos sólidos no Estado.

Na ocasião, o servidor Pedro Teixeira (Gerência de Estudos e Auditorias Temáticas) apresentou um diagnóstico recente sobre a situação do descarte do lixo pelas prefeituras. De acordo com o estudo, 93,5% dos municípios depositam os resíduos de forma adequada.

Apenas 12, dos 184 municípios pernambucanos, ainda não depositam seus resíduos sólidos de forma adequada. “Os municípios podem implantar os seus próprios aterros, depositar em aterros já licenciados em municípios vizinhos e fazer separação para reciclagem e recuperação energética”, explicou Pedro Teixeira.

O presidente do TCE fez um apelo aos prefeitos e suas equipes para que priorizem a utilização dos aterros sanitários, dando fim aos lixões que trazem vários danos ambientais e à saúde da população. “Pernambuco foi o Estado que mais avançou na questão ambiental, pois tivemos uma adesão muito grande nos últimos oito anos. Mas é preciso que essa questão seja resolvida de forma definitiva. Quero pedir a vocês que a gente possa pactuar um termo para acabar com os lixões no nosso Estado de uma vez”, afirmou Ranilson Ramos.

Os prefeitos também puderam expor as suas razões para ainda não terem aderido aos aterros sanitários, sendo a maioria delas, dificuldades burocráticas que impedem o descarte correto do lixo. No fim de novembro, o Tribunal de Contas vai divulgar o diagnóstico atualizado sobre a destinação do lixo no Estado. Esse levantamento é feito desde 2014 e, em 2021, 138 municípios de Pernambuco depositavam resíduos sólidos em aterros sanitários.

A Prefeitura de Itapetim inaugura na próxima quinta-feira,  dia 11, às 19 horas, a sede da Secretaria de Comunicação,  que com justiça homenageia o jornalista Inaldo Sampaio.

Haverá bênção do Padre Jorge Adjan e palestra com esse blogueiro e o tema “a importância da comunicação e suas ferramentas na construção de uma gestão pública eficiente”.

História: Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e Direito pela Faculdade de Direito do Recife, Inaldo foi colunista do Cena Política, da CBN Recife, por mais de seis anos, e escrevia, junto com a jornalista Fabiana Gonçalves, o blog Política com “P” Maiúsculo.

Inaldo também assinava coluna política do Diario de Pernambuco. O jornalista, trabalhou por 12 anos no jornal O Globo, no Rio de Janeiro. Assinou durante 22 anos a coluna de política Pinga Fogo, no Jornal do Commercio. Há 24 anos atuava no setor de comunicação social do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Inaldo morreu em 11 de novembro de 2019, aos 64 anos, no Recife, depois de lutar desde 2016 contra um câncer na próstata e posteriormente um tumor na coluna. Natural de São José do Egito, Inaldo deixou esposa (Teresa Cristina) e os dois filhos (Joana e João Marcelo).

Primeira Mão

A governadora Raquel Lyra voltará ao Sertão do Pajeú neste sábado,  dia 4 de outubro.

Raquel participa da programação da Festa da Rapadura,  em Santa Cruz da Baixa Verde,  ao lado do prefeito Ismael Quintino, prefeitos aliados e correligionários.

Ela ainda realiza entregas no município,  segundo o que o blog apurou.

É a segunda semana seguida de Raquel na região. Semana passada, ela esteve em São José do Egito e Tuparetama.