Moraes chama investigação de “farsa” e pede ao STF anulação do processo e arquivamento do caso
Ministro sustenta que André Mendonça não tinha competência para conduzir a apuração, questiona relatório da PF e afirma que não há provas de sua participação em irregularidades ligadas ao Banco Master.
Alexandre de Moraes apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação pedindo que a investigação conduzida sob relatoria de André Mendonça seja considerada nula e arquivada. O documento foi apresentado poucas horas antes da sessão desta terça-feira (15), na qual o plenário analisará os próximos passos do caso.
A manifestação contesta a forma como a apuração foi conduzida no âmbito da Operação Compliance Zero e sustenta que Mendonça não poderia ter determinado sozinho medidas que acabaram alcançando outro ministro do Supremo.
Segundo Moraes, a investigação não encontrou elementos que demonstrem que ele tivesse conhecimento prévio da operação contra Daniel Vorcaro ou que tenha repassado informações sigilosas.
“A investigação ilegalmente produzida pela Polícia Federal por determinação do Ministro André Mendonça não apresentou nenhum indício de que o Ministro Alexandre de Moraes tinha prévio conhecimento da decisão da Justiça Federal de 1ª instância”, afirma o documento.
A manifestação também acusa Mendonça de ter dado finalidade político-eleitoral à condução do caso. Moraes sustenta que o relator deveria ter encaminhado o procedimento à Presidência do STF assim que surgiram referências a outro integrante da Corte.
Em outro trecho, classifica como irregular a condução da Petição 15.625 e afirma que a divulgação do caso às vésperas dos atos de 7 de setembro teria ocorrido em momento de maior repercussão política.
O documento também questiona o relatório produzido pela Polícia Federal. Moraes sustenta que o material não teria natureza de laudo pericial, aponta dúvidas sobre os metadados e a cadeia de custódia e pede que o relatório seja considerado sem validade para sustentar qualquer investigação contra ele.
Outro argumento é que não existem, segundo a manifestação, mensagens enviadas por Moraes entre os conteúdos reunidos no processo. O ministro também afirma nunca ter atuado judicialmente em processos relacionados ao Banco Master ou a Daniel Vorcaro.
Sobre o escritório Barci de Moraes, ligado à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, a manifestação afirma que os serviços prestados foram de consultoria jurídica, formalmente contratados e declarados, sem atuação perante o Supremo.
Na conclusão, Moraes classifica a apuração como uma “farsa” e atribui sua condução a interesses políticos e a uma tentativa de retaliação relacionada a decisões do STF.
O pedido de anulação e arquivamento ainda será analisado. A sessão do plenário desta terça-feira poderá discutir, entre outros pontos, a validade do relatório da Polícia Federal e a possibilidade de abertura de uma investigação específica sobre Moraes.
Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Victor Piemonte
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